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Cultura e Mercado

Segurança em museus é tema de seminário

Entre os dias 23 e 27 de novembro, encontro promovido pelo Fundo ICOM-BR/Vitae reunirá conferencistas brasileiros e estrangeiros, além de gestores culturais, museólogos, historiadores, pesquisadores, representantes do Judiciário e Interpol, entre outros especialistas de diferentes áreas para debater um tema que ganha importância e preocupa o mundo inteiro: a segurança em museus.

No país, inúmeras peças sacras e obras de arte valiosas foram roubadas nos últimos anos. O tráfico de bens culturais já é o quarto crime com maior incidência, perdendo apenas para o tráfico de drogas, de armas e o de animais silvestres e espécimes da flora, segundo o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O encontro contará com a participação de representantes da Interpol (Polícia Internacional), Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, ao lado de museólogos e gestores culturais de vários países. Um dos conferencistas é o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, autor da iniciativa inédita no país de criar a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, que vem investigando os roubos de obras no estado, conhecido pelo rico patrimônio de arte colonial e sacra.

Na manhã de abertura do evento, o juiz Fausto De Sanctis, cujo nome tem freqüentado os noticiários por atuações incisivas, falará sobre “Bens culturais ameaçados e a tutela das instituições museológicas”. De Sanctis foi o responsável por dar destinação à valiosa coleção de objetos artísticos, quadros, peças arqueológicas e documentos históricos no caso do empresário Edemar Cid Ferreira.

O evento contará ainda com a participarão de convidados estrangeiros como a neozelandeza Bernice Murphy, do Comitê Internacional de Ética do ICOM; Carmen Rallo, Marta Hernandez e Encarnación Hidalgo, do Ministério da Cultura da Espanha;  Leonor Sá, responsável pelo Projeto Igreja Segura, de Portugal.

O evento, intitulado “Segurança em Museus: um olhar multidisciplinar” é promovido pelo Fundo ICOM-BR/Vitae – criado a partir de parceria entre o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional dos Museus (ICOM-BR), instituição ligada à UNESCO, e Vitae (Lampadia Foundation), será realizado no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP).

Roubos de obras

Entre os assaltos que ganharam maior repercussão nos últimos anos estão os do Museu da Chácara do Céu, no Rio de Janeiro, em 2006, no qual foram levados quadros de Salvador Dalí, Matisse, Monet e Picasso, e o do Museu de Arte de São Paulo (MASP), em 2007, cujas telas roubadas de Portinari e Picasso, avaliadas em mais de R$ 100 milhões, foram depois recuperadas pela polícia e os assaltantes presos.

No caso do MASP, o mais importante museu da América do Sul, com acervo avaliado em R$ 17 bilhões, chamou a atenção a facilidade com que os ladrões levaram as duas telas: sem armas de fogo, utilizando-se apenas de um pé-de-cabra e um macaco e aproveitando-se de uma falha no sistema de alarme.

Outros roubos importantes foram os de gravuras de Picasso e de pinturas de Di Cavalcanti e Lasar Segall da Estação Pinacoteca, em São Paulo, em 2008, e de cédulas e moedas dos séculos 18 e 19 do Museu do Ipiranga, também na capital, no ano anterior.

Escudo Azul, a Cruz Vermelha das artes

Recentemente, em outubro deste ano, um incêndio que atingiu a casa da família de Hélio Oiticica no Rio, onde estavam guardadas 90% das criações do celebrado artista plástico, mostrou o quanto podem estar vulneráveis obras de elevado valor artístico e a urgência em se criar meios de recuperá-las e restaurá-las da maneira correta e imediatamente após o ocorrido.

Em 2007, outro incidente envolvendo um incêndio causado por um balão que caiu sobre o Centro Cultural São Paulo, na capital paulista, também mostrou que o trabalho de proteção das obras deve ser feito por pessoas especializadas: no intuito de apagar o fogo e salvar o acervo do CCSP, os bombeiros acabaram molhando e comprometendo cerca de 2500 documentos que se encontravam no subsolo.

Em função de ocorrências desse tipo e, principalmente, da destruição causada pelas guerras, surgiu, em 1954, o Escudo Azul (Blue Shield), com atuação em várias partes do mundo, composto por especialistas em salvar obras de arte em situações de emergência. O Escudo Azul é a Cruz Vermelha do patrimônio, formado por pessoas expertise para lidar com essas situações.

O Comitê Brasileiro do Escudo Azul foi criado em 2006, no Rio de Janeiro, por profissionais de várias instituições, como Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional. Em São Paulo, funciona o Comitê Paulista do Escudo Azul, que será representado no Seminário, na mesa-redonda intitulada “Ações positivas para proteção do patrimônio cultural”.

Uma das coordenadoras do Comitê Paulista, Isis Baldini, explica que o Escudo Azul na capital nasceu como parte do Grupo Patrimônio & Proteção, formado por representantes de várias instituições museológicas de São Paulo, com a preocupação de atuar não apenas em situações de emergência, mas também na prevenção de acidentes. Tanto o Comitê Brasileiro quanto o Paulista são reconhecidos pelo Comitê Internacional do Escudo Azul – ICBS.

Tráfico de bens culturais

Um tema recorrente quando se fala de segurança de patrimônio cultural no Brasil é o tráfico de bens culturais. De acordo com o arquiteto do Iphan e ex-presidente do ICOM-BR Luiz Antônio Bolcato Custódio, algumas questões contribuem para agravar o problema no país: a desproporção entre a estrutura oficial de prevenção e a imensa fronteira territorial, a desinformação, a descontinuidade de políticas públicas e a falta de documentação sobre os bens culturais.

Acontece com freqüência, por exemplo, de igrejas não possuírem registros fotográficos de imagens sacras roubadas, o que dificulta a sua recuperação. Segundo Custódio, outra categoria de bens culturais que carece de registros são os objetos arqueológicos, muitas vezes subtraídos diretamente do solo ou de coleções privadas. Por causa da falta de documentação, inexiste uma estatística real do problema do tráfico, afirma ele, lembrando que um dos meios mais utilizados para a saída de bens culturais são os Correios.

Brasil e a Lista Vermelha

O marco de referência internacional sobre a questão do tráfico foi a Convenção da UNESCO de 1970, à qual aderiu o Brasil, e que sugeriu medidas para proibir, impedir a importação, a exportação e transferências ilícitas da propriedade de bens culturais. Essa convenção está na base de várias medidas importantes e de alcance mundial, entre elas a criação da Lista Vermelha (Red List), relação de bens roubados no mundo todo.

Foi criada uma interface entre o Iphan e a representação da Interpol no Brasil, que resultou em um Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 1998 entre o Ministério da Cultura e o Ministério de Justiça, do qual faz parte a Polícia Federal. A partir desta data, a PF criou, em cada estado, Delegacias de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.

Desde então, começaram a ser desenvolvidas bases de dados para as diferentes categorias de bens culturais protegidos. Com essas bases informatizadas, foi criado o Cadastro Nacional de Bens Culturais Procurados ? BCP, que pode ser consultado no site do Iphan.

ICOM-BR

O ICOM-BR, ou Comitê Brasileiro do Conselho Internacional dos Museus, foi inaugurado no país em 1948. Organização não-governamental, vinculada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o ICOM funciona como um grande fórum de discussão sobre questões conceituais e técnicas na área museológica.

Faz parte da associação internacional, que reúne mais de 27.000 membros, em 150 países, os quais participam de atividades nacionais, regionais e internacionais promovidas pela organização: oficinas, publicações, programas de formação, intercâmbio, e de promoção de museus. No Brasil, atua como instituição parceira do Ministério da Cultura (MinC) em diversas atividades, entre as quais o Fórum Nacional de Museus.

* Com informações da Assessoria de Imprensa

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Comentários

  1. Avatar SONIA FERRAZ disse:

    A criaçao de uma Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural especializada é uma das inciativas mais importantes para a defesa da memória cultural brasileira inclusive a negligência administrativa de diversos governos estaduais que nao dão a proteçao necessário ao nosso acervo patrimonial, dai a importancia do Ministerio Publico para a defesa de nossos bens culturais.
    Por outro lado qualquer um do povo pode tambem ingressar com açoes populares para a defesa do patrimonio cultural, temos que ter açao para a preservaçao.
    sonia ferraz advogada rio de janeiro sonimgferraz@hotmail.com