Cultura e Mercado

Pirata é a mãe!

O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos considerar piratas crianças e jovens que compartilham arquivos, se apropriando do conhecimento gerado por nossa civilização? Quem é o autor de uma obra remixada? Existe obra 100% original? Como sobreviverá o artista diante da proliferação da dita “pirataria”? E a indústria cultural, é necessária numa época de compartilhamento de dados pier-to-pier?

O compartilhamento de arquivos e conteúdos culturais é uma realidade da cultura contemporânea, sobretudo com o avanço do acesso às tecnologias de comunicação e informação e à banda larga. A discrepância entre essa nova cultura e as leis que protegem os detentores dos direitos patrimoniais de obras de interesse público torna-se gritante e anacrônica.

A legislação de muitos países – inclusive o Brasil – está em pleno precesso de mudança, com uma certa tendência ao recrudecimento das leis, cerceando as práticas de circulação de conteúdos culturais e a criminalizando o download. No âmbito internacional, presenciamos o surgimento do ACTA, que pode ser traduzido como Acordo Comercial Anti-Falsificação, arquitetado a portas fechadas.

Este assunto é dos mais importantes, não só para as políticas de cultura, mas para qualquer projeto de desenvolvimento, pois confronta diretamente o mercado estabelecido e altamente concentrado, nas mãos de um número muito reduzido de conglomerados de comunicação, que juntos dominam mais de 80% do mercado mundial do imaginário.

De outro lado, fica a dúvida de como artistas, compositores e escritores poderiam se sustentar, sem a garantia do direito de autor, elemento indispensável para o estímulo à criação. Este é o direito cultural mais antigo, presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Carta Magna brasileira. Mas será que a dita “pirataria” impõe sérias restrições ao artista em sua luta por sobrevivência?

Na luta contra a concentração de poder das corporações o autor não pode ser deixado de lado. Já vivemos uma espécie de ressaca dos tempos de livre circulação, sobretudo na música. Em um momento de euforia cidadã, muitos compositores, fotógrafos, escritores, liberaram suas obras para livre circulação, mesmo sem saber como iriam sobreviver delas mais tarde. Em alguns casos, essa atitude gerou liberdade, inserção de mercado, possibilidade de circulação e ganhos efetivos em outros nós da cadeia produtiva, como a realização de shows e vendas online. Mas em outros gerou frustração, pois os novos mercados exigem determinadas habilidades que nem todos os autores têm.

O conhecimento por nós produzido deve ser acessível a todos. O acesso a esse conhecimento não pode ser decido por corporações, tampouco financiado por artistas. Faz-se necessária a discussão do papel do Estado e do mercado na defesa desses interesses contraditórios.

São muitas perguntas incômodas a serem respondidas. As respostas dependem de articulação, de vontade política, de pressão. E principalmente de discussão e propostas de caminhos viáveis para uma transição saudável e viável de modelos econômicos.

Longe de estar resolvida, a questão gera uma guerra que envolve diplomacia, um poderoso lobby e interfere diretamente na vida de todos nós que criamos e desejamos fazer circular nossas obras.

Enquanto isso, na sala de justiça: Pirata é a Mãe!

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Comments ( 55 )

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  1. gil lopes 21 de maio de 2010 Reply

    A gente gosta de esculhambar mesmo, é da gente. A gente que vive num país em formação, cheio de defeitos, a gente gosta de bagunçar, de ver o circo pegar fogo. É doença pequeno burguesa. Pirata é coisa burguesa também. Aqui a gente tem essa coisa subdesenvolvida de glamourizar pirata, o ladrão. Pirata é o ladrão, o que pilha, rouba, age pela desordem. Aqui tem gente que acha bacana…depois dá um tremendo trabalho pra recuperar o tempo perdido com a graça de achar bandido, mocinho. Como se não houve a cota de bandidos bem grande pra gente ter que cuidar.
    No caso atual a pirataria serve ao Sistema. Isso mesmo, paradoxal que pareça a Nova Ordem vai se estabelecendo e lança mão do inimigo para seu serviço sujo, o de desmobilizar a velha ordem. É o pirata que acaba com a lucratividade da velha ordem, é ele que destrói o mercado velho, para o estabelecimento do novo, onde lhe é consentido subjetivamente um espaço de atuação até que as forças da Nova Ordem o expulsam e reprimem. O mundo é velho, as historinhas parecem novidades, mas o mundo é velho. Os oportunistas aproveitam e tentar fazer política, a baixa política dos acontecimentos, propõem uma sociologia de balcão e uma filosofia derrotada. Pirata é mãe do filho da puta.

  2. gil lopes 21 de maio de 2010 Reply

    No caso atual a pirataria serve ao Sistema. Isso mesmo, paradoxal que pareça a Nova Ordem vai se estabelecendo e lança mão do inimigo para seu serviço sujo, o de desmobilizar a velha ordem. É o pirata que acaba com a lucratividade da velha ordem, é ele que destrói o mercado velho, para o estabelecimento do novo, onde lhe é consentido subjetivamente um espaço de atuação até que as forças da Nova Ordem o expulsam e reprimem. O mundo é velho, as historinhas parecem novidades, mas o mundo é velho. Os oportunistas aproveitam e tentar fazer política, a baixa política dos acontecimentos, propõem uma sociologia de balcão e uma filosofia derrotada. Pirata é mãe do filho da puta.

  3. Chico Ferreira 21 de maio de 2010 Reply

    O país passa por mudanças as quais temos que discutir e aguardar, mas enquanto isto as coisas poderiam funcionar de uma forma melhor.

    Na área Musical temos duas vertentes dos direitos.

    De um lado o Ecad.
    Orgão profissional na arrecadação dos direitos, porém na hora do repasse peca muito,repassando as verbas sempre para os mesmos , realizando um trabalho por amostragem que só beneficia os 100 mesmos (milionários) da música brasileira, enquanto que artistas de menores portes nada recebem.

    De outro lado as Editoras (que sofrem devido a pirataria e a internet)
    mas que tentam repassar a sua crise para as gravadoras e artistas independentes cobrando absurdos para liberação de músicas para gravações em cds, inviabilizando as gravadoras independentes ou seja quem ainda honra com os direitos autorais.

  4. Dani Torres 22 de maio de 2010 Reply

    Gostei muito do artigo, Leo. As perguntas são altamente pertinentes. E são perguntas (rs): servem ao debate, não têm respostas prontas, fechadas, imediatas; pois o tema exige mais reflexão, como você propõe.
    Só resolvi comentar para fazer um esclarecimento diante do comentário do Gil. Existe a pirataria que o senso comum denomina, que é o camelô vendendo DVD e CD a “cinco real”. Outra coisa é este nosso mundo “líquido” (adoro o Bauman) onde o compartilhamento de arquivos já é uma realidade. É absurdo querer criminalizar o download e isto está sendo chamado de pirataria tbm. Aí sim: é a mãe!!!
    Questões cruciais e difíceis de responder – quando conseguirmos teremos solucionado o problema – são as questões do artista (a eterna sobrevivência do autor!) e do acesso ao conhecimento. Conciliar estas coisas é o desafio da nossa geração de produtores.
    Abraços, Dani Torres.

  5. chico simões 22 de maio de 2010 Reply

    O velho ECAD paga muito bem aos mesmos cem autores que além de milionáros, pagam muito bem seus advogados para receberem uma boa mas ainda pequena parte do que o ECAD arrecada, mas só bons e bem pagos advogados não seriam suficientes… o que determina esse pagamento é o fato desses cem autores serem “formadores de opinião pública”, pelo alcanse de suas obras e pelo espaço que tem na velha e concentrada mídia. Isso significa dizer dentro da velha lógica dos “podres poderes” que o ECAD cuida muito bem daqueles que detem poder suficiente para mudar a escandalosa realidade da maversação dos recursos arrecadados.

    As raízes desses problemas estão na falta de democratização do conhecimento (cultura) e dos meios de produção e comunicação (tecnologia). Agora essa concentração do mundo dos saberes esta ameaçada por novas tecnologias criadas e desenvolvidas em laboratórios livres, abertos e compartilhados por muita gente, logo, fora do controle dos direitos autorais, dos estados, dos proprietários de conteúdos e etc… isso tudo exige que trabalhemos com novos conceitos, que criemos novas legislações, que adotemos novas e corajosas atitudes como a que o CULTURA E MERCADO adota, (parabéns) A questão é que no novo mundo das velhas fronteiras ainda nos comportamos como se os “piratas” fossem os outros mas basta um pequeno passeio por qualquer info via pra sentir que uma nova abordagem esta se desenhando no cenários das fronteiras, novas fronteiras…

  6. gil lopes 22 de maio de 2010 Reply

    como eu dizia, a gente faz a bagunça, a gente não entende de nada, a gente somos inútil mesmo, a gente quer encontrar arguments e acontecimentos simplesmente pra não ver o que está diante dos nossos olhos…a gente somos isso aí mesmo…a gente quer falr mal da lei usada pela Bethânia ou pelo Caetano, a gente quer falar mal de quem cobra direitos no ecad, a gente quer falar mal de quem cobra o seu preço…a gente quer ver o circo pegando fogo, a gente quer discutir e debater, a gente não quer avançar, a gente quer esperar que alguém avance e aí então a gente vai atrás, a gente tem muita covardia também…uma bomba destruiu tudo e a gente quer discutir e debater o que vamos fazer…diante dos escombros. A gente ainda quer viver a democracia…

  7. Canhotagem 22 de maio de 2010 Reply

    Tudo que eu tenho a dizer é: Mandem/discutam esse texto pros eleitores do Eduardo Azeredo – PSDB-MG

  8. Marcio Menezes 23 de maio de 2010 Reply

    Bom dia Brant

    Cito sua finalização:

    O acesso a esse conhecimento não pode ser decido por corporações, tampouco financiado por artistas.

    Será mesmo?

    Essa é a estetica do ” artista brasileiro contemporaneo “?

    Uma estetica regulada pelo estado, sem uma visão critica de sua arte, e refém de uma estetica de governo ?

    Quando voce fala de conhecimento por nós acessivel a todos, isso gera
    serias medidas socio economicas para se fazer relevante.

    Posso citar algumas,exclusivamente aos profissionais da musica

    01) Modernização e presença do ECAD em todos os estados, as corporações televisivas e de radio difusão, especialmente a radio “publica”, que não pagam direitos aos artistas.

    02) Artistas que fazem mercado independente amador, aonde não gera renda aos seus agentes, não cobrando dos contratantes, contratos, notas fiscais de serviço, e sem nenhuma fundamentação sobre o uso comercial do seu trabalho. ( vide feira da musica do ceara e outros eventos similares e o contraponto a espetaculos que cobram ingressos no eixo RJ/SP com esses mesmos recursos )

    03) Dependencia de “verbas publicas” para tudo que tem nome de cultura,( artista usado como plano de negocios, plano de governo )e manutenção de um mercado , aonde o estado é o produtor da geral, arquibancada e cadeira.(vide MINC e suas diretrizes )

    04) Como citado aqui anteriormente, criticas a esse mesmo estado por pagar verbas em nome de plano de marketing das multinacionais a artistas nacionais extintos de gravadoras, e hoje produtores renomados, e que tem total poder de negociação na viabilização de seus projetos , tanto a nivel de pre-pro e pos produção ( vide caso Gilberto Gil ), sem precisar desse ” caixa cultural ” , que deveria ser para fomentar novos artistas sem chance de negociação como essas celebridades do mercado do show business e realizar sua função social.

    E por ai vai—-dois bicudos num se beija, dois boca mucha pior, dois concurdas não se abraça , por causo dos carracois ( como falava D Minervina, minha finada avó )

    Eita Brasil e outros Brasis !!!!!!!!!!!!

    Att

    Marcio Menezes

  9. Roberio Pitanga 23 de maio de 2010 Reply

    A indústria e seus agentes:
    É injusta, corrupta, ladrã, preconceituosa, intimidadora, e tantos outros adjetivos que levem a compreensão dessa forma de agir e pensar que usurpa a distribuição do conhecimento em sua atual e antepassada forma de ser…

    O artista:
    Têm que seguir inventando! Parece que os dias de hoje representa a parte mais difícil dessa ladeira…
    Uma vez superada, haverá luz?

    O futuro:
    O ideal é a distribuição de renda e benefícios! Como? E quem deve ganhar mais? E quem trabalha mais? E quem não faz nada? Outra ladeira a superar!

    Creio que a questão não é cultural nem política! É social, ética, humana!!!
    Estamos em um modelo falido de forma de vida e as mudanças necessárias não são somente em um ou outro campo de nosso dia-a-dia! É em tudo!!! A mudança de pensar e agir, de distribuir e de gratificafr o esforço de cada um! Mas isso vem desde o berço, com estímulo e oportunidades iguais para todos, todos querão fazer a sua parte! Temos é que limpar nossa história!!

    Enfim…

  10. Maria Luiza de Paiva Diniz 23 de maio de 2010 Reply

    Acho que essa discussão ainda vai longe. Será necessário garantir o ganho do autor por sua obra, sem que se cerceie o direito de acesso que afinal permite e garante que o autor seja reconhecido e conhecido por um publico cada vez maior. Afinal obra sem leitor, ou ouvinte, ou apreciador, é obra morta, e o sonho de qualquer autor é ser lido, ser visto, ser ouvido. Cada obra encontra seu público, seja qual ela for.(como a varinha do bruxo). Já não é só maneira de dizer ” de um lugarzinho qualquer para o MUUUndo!”. Isso acontece de verdade. Que bom! Então tem que se achar uma fórmula de universalizar a cultura, sem prejudicar ninguém. Só me incomoda esse “Pirata é mãe”. Não dá pra deixar a “mãe” de fora?
    Maria Luiza

  11. Mácleim 23 de maio de 2010 Reply

    Suponho que essas perguntas,bastante pertinentes no agora, também já existiram lá atrás, formuladas sobre outro prisma, porém, com os mesmos significados. Portanto, não existe, de fato, novidades. A diáspora era globalização, conceito e palavra que parecem tão atuais e modernas.
    Os que produzem à margem da estrutura formal, nunca tiveram mesmo esse tipo de preocupação. De certa forma, sempre estiveram na vanguarda do que se descute agora. Particularmente, nunca obtive lucro financeiro com minhas produções independentes (discos), retornos, reconhecimento, satisfação, sim.
    Abraços!!
    PS: Veja no nosso blog Quiprocó, sss://alagoasdiario.com.br/blog/blog7.php, o novo post RETORNO DE PEUGEOT. “Se este escrito tivesse sido psicografado, já seria um legítimo Renault…”
    No +, MÚSICAEMSUAVIDA!!!
    http://www.macleim.com.br

  12. Miguel de Castro 23 de maio de 2010 Reply

    Sobre a Nova ordem que o Gil Lopes aponta:

    Realmente há de se pensar, pois enquanto falamos na queda de alguns conglomerados comerciais, caso da música, vem surgindo uma nova ordem que é dos conglomerados das comunicações.
    À eles ainda não importa se o que é veiculado é pirata, original, pornografia ou ciência desde que a “banda” seja utilizada, desde que se pague a mensalidade pelo sinal.
    A pirataria também nutri isso.

    A pergunta também é: quais são os donos da rede, da infra-estrutura nada virtual e bilhonária? Quais os modos de se Hackear isso?

    A rede pública de alta velocidade, da rnp, eletrobras apesar de terem participação e inversões de capital pública ainda não disponibilizam o tal serviço.
    Vemsoq ue apenas agora estes grandes conglomerados de infra-estrtura buscam apoiso de instituições públucas de cultura para dar uso á essa rede pois de alguma maneira há de se justificar o vultoso investimento.

    Pirata é a mãe!!!

  13. gil lopes 23 de maio de 2010 Reply

    “Existe a pirataria que o senso comum denomina, que é o camelô vendendo DVD e CD a “cinco real”. Outra coisa é este nosso mundo “líquido” (adoro o Bauman) onde o compartilhamento de arquivos já é uma realidade. É absurdo querer criminalizar o download e isto está sendo chamado de pirataria tbm.”

    pra mim isso é ataque moral…o desejo absoluto de responder a essa “teoria” me coloca frente ao comentário de uma nobre colega, que eu não conheço e desde já meus respeitos, vou tratar do ideológico, ou seja, do textinho ( humm) acima.

    a sociologia de resultados do polonês dá nisso, vira argumento. Mundo líquido…bacana né? No mundo líquido a gente pode roubar, a gente simplesmente muda o nome das coisas, compartilhamento. Com o que é dos outros né? Sem autorização do criador…esse é o mundo líquido que nos afoga, estrangula e mata empregos e oportunidades…o mundo líquido. E vejam, seria um absurdo reprimir o down…download que é sinônimo de baixar…baixar de baixar mesmo, tipo baixar as calças manja? pois é…baixar…uma invenção para o termo correto: roubar. É terrível, a gente não quer dizer essa palavra porque a gente só vê gente boa fazendo isso, então isso não é isso, a gente muda o nome disso.

    A gente tem é que olhar onde está o inimigo, o que nos aprisiona, e como seremos realmente mais livres, o resto é conversa mole.

  14. Rogério Vanucci 23 de maio de 2010 Reply

    A discussão a meu ver está aberta pelo Leonardo Brant. Oportuna na medida em que se discute os direitos autorais, mídias convergentes e transversais na Nova Era, mundo novo, novos paradigmas… Alguém mais arrisca a discutir o assunto, debates livres com autores, produtores e distribuidores! A minha mãe, com certeza tá fora desta discussão,isso eu posso garantir.

  15. Artur 24 de maio de 2010 Reply

    Fabulosa reflexão. Particularmente quando observa que o conhecimento deve ser acessível por todos. Essa é uma questão não dita das guerras sobre propriedade intelectual: a cultura é um produto para ser consumido ou parte integrante e inalienável do património da humanidade. Não consigo deixar de pensar que é criminoso que um livro deixe de ser editado porque não se justifica o investimento mas continue debaixo de protecção legal, impedindo a sua divulgação. Escrevo isto com todo o respeito pelos artistas, que têm direito a viver do seu talento.

  16. sonia ferraz 24 de maio de 2010 Reply

    A criação é a célula mater do desenvolvimento da humanidade portanto ela nao pode ferncer no colo do Poder Econômico. Evidente que a lei tem que ser revista diante da contemplação da realidade virtual contemporânea, entretanto não podemos confundir interatividade, compartilhamento, obra colaborativa com violação do Direito de Autor sob o jargão do saber comum.
    Os segmentos dos mais diversos campos estao se organizando para haver o compartilhamento a interatividade porporcionando o saber comum sem violar direito autoral.As tecnologias estão cada vez mais apropriadas para o controle da propriedade intelectual..
    Por outro lado crianças e jovens não podem ser incentivados a vviolação de direitos de autor sob o condão da interatividade, eles serão adultos amanhã e devem seguir os principios norteadores para nao cometer contrafação .
    Nao podemos avançar num campo de inexperiência violando a célula mater ” A CRIAÇãO”.
    sonia ferraz advogada rio de janeiro – rj Soniamgferraz@hotmail.com

  17. Andrea Munhoz 24 de maio de 2010 Reply

    Vejamos o caso do Kindle, dispositivo de leitura eletrônica, versus o preço médio de um livro no mercado brasileiro e as chances mínimas de novos autores entrarem no mercado editorial. Uma ação foi movida para que o Kindle ficasse isento de impostos por ser um dispositivo estritamente voltado à aquisição de cultura – lá fora custa $400, no Brasil sai por mais de $1.000 (a diferença são impostos). O autor da ação judicial venceu, mas a liminar vale só para ele, que é advogado e não teve que gastar com honorários. Se o preço do Kindle fosse popularizado, mais pessoas poderiam adquiri-lo e baixar a preços módicos autores na Internet, conhecidos e desconhecidos – feliz ficariam leitores e escritores. Mas ganância do governo não permite isso. Pergunto: quem é o verdadeiro pirata?

  18. daniel carneiro 24 de maio de 2010 Reply

    a briga hoje é pela forma de se comunicar. a pirataria é uma, mas espelhada em um modelo perverso, criado pelas distribuidoras. e elas se calam, re-clamam. quem não se comunica esconde algo que ficou lá tras… no útero da mãe… quem aceita as “injustiças” da comunicação quer conforto, colinho, e muito dinheiro… a pirataria é um crime contra essa grande mãe economia, que roda a bolsinha no pregão. hoje, compartilhar atrai amigos, competir atrai inimigos. basicamente é isso. tchau, mãe.

  19. gil lopes 24 de maio de 2010 Reply

    O conhecimento deve ser acessível, a educação deve ser acessível, a comida deve ser acessível, a moradia deve ser acessível, a segurança deve ser acessível, o que mais deve ser acessível a todos? E como devem ser acessíveis? De que maneira todos terão acesso? Em que nível? Como é que as coisas acontecem? Não vamos agora querer inventar a roda ou a história, nem inventar historinhas, não vem ao caso. A questão do acesso às coisas, a distribuição das coisas no nosso contexto social e histórico. A gente pode querer se aproveitar de uma situação nova decorrente do avanço tecnológico para tentar fazer uma revolução, mas a gente tem que ser realista também e entender a quem essa revolução vai satisfazer e os danos que ela pode causar. Objetivando: precisamos crescer, gerar emprego e renda, criar economias…e logo, pra já, somos um gigante, temos que avançar. Portanto, piratas não nos interessam, é um assunto que não interessa, ficar discutindo isso não interessa, é perda de tempo, anacronismo. É reiniciar uma velha discussão cheia de ideologismos derrotados…mas há quem goste disso e estamos numa democracia, avante!

    Andrea, me parece que a questão não está no Kindle, ele já venceu, é inexorável, o mundo terá o Kindle e muito mais. A questão é o que está no Kindle. Essa é a nossa questão. Se o Kindle vier com os livros americanos apenas, estamos em defasagem, não queremos nem podemos prescindir da LÍNGUA, nossa pátria…olha ela aí…queremos um Kindle repleto de opções na nossa língua, com nossos livros lá dentro, nossos autores, queremos fazer dinheiro no Kindle também, queremos riquezas com o Kindle também, que ele seja fonte de riquezas para nós também e que a engrenagem continue girando. Um Kindle seja lá por que preço for, só com conteúdo estrangeiro é um sinal de nossa derrota, exclusão, falta.

    Devemos avançar para o Kindle, mas como nosso conteúdo, não queremos ser apenas um país que bate palma, queremos e podemos participar. É isso que nosso Estado deve fazer, tratar de prover imediatamente nosso conteúdo nos meios da Nova Cultura. É isso que nossa sociedade deve exigir, queremos nossa Nova Cultura!

    E se me permitem, mais. Não me incomodam os conglomerados, longe disso. Somos um gigante, podemos conviver com os tais conglomerados. Novos ambientes que exigem uma grande concentração de capital vão ocupando nosso mundo. Isso não mete medo nenhum, ao contrário, viveremos assiim. As cidades eram todas feitas de casinhas, hoje são mega edifícios, é assim mesmo.

    O que queremos, o que não podemos abrir mão é do conteúdo que gira através dos conglomerados. Nossos acordos com as grandes corporações mundiais são cada vez maiores em todas as áreas, esse é o novo mundo. Temos é que garantir a presença do nosso conteúdo de modo a também participarmos da geração de riquezas. Temos produtos, sobretudo culturais. Somos uma sociedade culturalmente desenvolvida, produzimos, temos capacidade produtiva genuína e original. Nossa constituição miscigenada nos permite um resultado criativo original e muito simpático, em qualquer canto na Terra. A bossa nova por exemplo é amada no Japão ( mas amada mesmo, feito os Beatles!…é mesmo!…), na Europa, nas Américas, onde for. Nosso sambinha é poderoso. E não só. Então que venham os conglomerados, temos um mercadão esperando eles, um continente, e temos recursos…mas isso tem que ter um preço pra eles, o da nossa inclusão, da inclusão do nosso produto.

    É muito simples, economia é muito simples, quem complica é porque quer jogar areia nos olhos…avante!

  20. Leonardo Brant 24 de maio de 2010 Reply

    A questão não é apenas de mercado, nem de economia. É de política internacional. A interferência dos Estados Unidos na regulação interna de mercado da Suécia é um bom exemplo disso. É o mesmo que ocorre aqui e em qualquer lugar do mundo onde a Motion Pictures atua. Um lobby pesado que resulta em legislações cada vez mais favoráveis aos grandes conglomerados. Essa briga se dá nos bastidores e não na “arena” democrática. Esses processos precisam vir à luz e serem enfrentados por toda a sociedade, totalmente alheia a esse processo. Abs, LB

  21. Antonio Maia 24 de maio de 2010 Reply

    uma boa idéia não deveria ter dono, deveria apenas ter futuro!

  22. Bruna Antonelli 24 de maio de 2010 Reply

    A questão é realmente política. E de política pública também. A sociedade e muito menos o governo não podem estar alheios a essa discussão. Nesse sentido o MinC pelo menos, entende que diante da difusão de novas tecnologias a legislação atual está defasada, e colocará em consulta pública, a partir da primeira quinzena de junho, a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98).É fundamental e necessário participarmos dessa discussão e estarmos atentos a essas possíveis mudanças.
    Mais em:sss://www.cultura.gov.br/site/2010/05/21/proposta-da-nova-lei-de-direitos-autorais-ira-a-consulta-publica-2/

  23. zerohum 24 de maio de 2010 Reply

    O artista que não quer compartilhar suas geniais criações que guarde bem guardado, pra isso que servem os cofres, museus…e as caras livrarias!!!
    E que esses continuem com medo dos piratas, da mãe e das putas!!!
    Piratas com uma poetica na sua cultura que talvez nao caiba no seu mercado!!!

  24. Wellington R Costa 24 de maio de 2010 Reply

    Quem sabe não deveríamos dividir a “pirataria” como r feita no passado… Pirataria seria o roubo de direitos autorais objetivando lucro e Corsários seriam aqueles que por ideologia (“anarquista”) ou falta de dinheiro se apropriam de bens culturais detentores de direito autoral para seu consumo próprio.
    Comento isso pois há diferenciações, não podemos colocar no mesmo balaio o pirata que lucra pesado, com o camelo que vende o bem pirata para sobreviver, do usuário que não possui recursos para adquirir o bem cultural pagando os valores de mercado (mercado este inflacionado pela presença de muitos atravessadores).
    Pensemos em um cenário hipotético: Um pai de família que ganhas 3 salários mínimos, pretende ir com a mulher e seus dos filhos ver um filme; gastos com o Combustível do carro R$ 10,00; Estacionamento R$ 15,00, Ingressos da Família R$ 40,00, refrigerantes , pipocas e guloseimas R$ 45,00 (contando que as crianças não exijam os combos maiores), Total: R$ 110,00… Usando os Recursos dos Corsários: DVD pirata , eletricidade do aparelho de DVD e TV R$ 4,00; Um pacote de milho para pipoca, manteiga, óleo e gás R$ 3,50, Refrigerante de 2 litros R$ 3,90… Total R$ 11,40…Ou seja a mesma família durante um mês pode consumir 10 filmes pelo preço de 1. Esta realidade econômica fará com que qualquer lei caia em desuso, pois a população não tem recursos financeiros para bancar os custos que os atravessadores colocam nos bens culturais… se ponderarmos o que realmente os artistas e criadores recebem é irrisório em relação aos valores cobrados, até mesmo por produtos culturais subvencionados por recursos públicos os custos para o consumidor são elevados.
    Sem duvida o forte Lobby ($$$$) que muitas empresas farão diante de nossos “probos” políticos, fará com que leis mais severas sejam articuladas… mas tais leis tentarão regular o uso da Internet e a net ainda é uma terra sem muitas leis, onde o que é criado para conter ou reprimir algo , na semana seguinte meios de burlar são encontrados pelos Hackers do bem.
    A única saída seria a elevação de nossos impostos, , que seja em 0,5% e o governo pagar todos os direitos autorais com o valor arrecadado deixando livre todo o consumo artístico e cultural… mas claro que pouco iriam aceitar isso, pois acabaria com a propina dos lobbies, todos sabem que a maioria dos governos é mal pagadora ou adora desviar os impostos para certos buracos negros…
    E cá estamos nos analisando mais um aspecto de tal circo (sem querer ofender a classe circense nem a atividade dos palhaços comparado-os com a atuação de certos políticos ou empresários do setor cultural) , circo este no qual o contraponto entre Estados (que deseja gerenciar os direitos autorais criando até mesmo mais alguns cabides de emprego), As entidades “representativas” de direitos autorias (que querem manter para si e seus funcionários os ganhos que têm com o direito autoral de outros), uma parcela dos artistas e criadores supervenientes aos desejos do Estado e das entidades “representativas”, outra parcela de artistas libertários que comungam com ideais sociais de fluxo livre cultural, Os atravessadores que ganham bilhões com o direito autoral de terceiros, os Piratas, Os Corsários e o publico consumidor…
    Por hora o consumidor grita: “Viva os Corsários”, pois eles são os reais agentes da propagação livre da arte e da cultura contemporânea e clássica… pois sem eles mais de 80% do grande publico consumidor não teria acesso a livros, filmes, musicas, etc…

    Obs. Algumas entidades de direito autoral quer tentar proibir que as bibliotecas emprestem livros, ou mesmo disponham ao publico tais livros, querem que as bibliotecas passem a pagar direitos autorais de obras até mesmo fora de seus catálogos de venda.

  25. Mel Fernandez 24 de maio de 2010 Reply

    Chico Simoes, pra mim vc disse tudo.

    As novas e futuras tecnologias estão aí pra (quase) todos e são de (quase) todos.
    Se nunca tivemos democracia cultural por meio de políticas públicas eficientes, que tenhamos pela disseminação da tecnocracia download for all…
    Se a grande maioria dos autores nunca teve sua parte no bolo, agora que seja a lei do “liberou geral” e que se apropriem do que é de tecnodireito, plataformas digitais, câmeras de celular, fóruns virtuais, youtubes, e-chats, blogs, sticks…

    Aliás, esse espaço aqui pode bem ser uma prova disso, alguém tem uma obra 100% original pra compartilhar aí??!!

  26. Dani Torres 25 de maio de 2010 Reply

    Concordo com a Bruna de que precisamos participar do debate sobre direitos autorais. Nós, a sociedade como um todo, precisamos nos mobilizar para o tema, mas não há conscientização sobre o assunto fora da esfera artistas/produtores/grande industria cultural. E aí vamos, como sempre, cair na questão da educação.
    Mas temo que esta consulta pública resulte no mesmo que foi a consulta pública da Rouanet e saia um projeto de nova lei de direitos autorais tão torta quanto o Procultura…
    Em tempo: museus também não deveriam guardar obras, Zerohum. Sei que em muitos casos, é o que acontece, infelizmente. Mas sua função é a de exibi-las, promovê-las e provocar, instigar, a sua leitura crítica. Mas aí a gente volta – de novo!!! – para a questão da educação + cultura, o que permitimos que não aconteça em nosso país…

    Abraços, Dani Torres

  27. Daniel Lopes 25 de maio de 2010 Reply

    Incrível como nesse mundo o pobre sempre se dá mal!

    E isso sempre acontece enquanto, nós, ricos, criamos nossas teorias lindas e inocentes.

    A pirataria de pobre é crime porque um Zé ruela está vendendo o cd do Zé di Camargo e Luciano e lucrando uns trocados e o pobre só paga os 5 “reau” pelo CD porque ainda não Ipod comprar um “ihh pode”.

    Já a nossa pirataria “tá” tudo certo, afinal, estamos apenas distribuindo conhecimento… Francamente!

    O colega Miguel de Castro já deu o toque!

    Se no Piratão de esquina o malandro da banca e o contrabandista do Paraguai lucram, no nosso mundo lindo, os provedores lucram (ou existe algum outro motivo que nos faça pagar por banda ilimitada de transferência do que baixar filmes?), os sites como 4shared.com, rapidshare, entre outros ganham milhões de visitas (dinheiro com publicidade) a Google tem bilhões e bilhões de buscas com “download mp3 fulano”.

    Não que a culpa da pirataria seja da Google por “mostrar” os links da pirataria, mas não sejamos inocentes a ponto de achar que o nosso download não gera lucro para alguém e que movimenta somente “conhecimento”.

  28. gil lopes 25 de maio de 2010 Reply

    Sem querer ofender mas tem muita gente vendo Robin Hood por aí…francamente. Não percebem o mínimo, o básico, não percebem que o ladrão vende barato porq não teve custos de produção nem paga impostos e muito menos direitos. Ficar do lado disso não dá nem discussão, é bea bá infantil. Argumentos infantilóides demonstram uma imaturidade precoce que atua com um efeito moral devastador, encerra a discussão. No ambiente de pouco emprego e crise internacional ainda tem gente que não percebeu o que é a Ordem, com certeza o papai e a mamãe permitem isso, essa pretensa rebeldia contra o Sistema, coisa mais antiga e superada. O mundo é outro, a luta é outra…tem gente que gosta, adora ver jovenzinho participando de discussão e falando besteira, na verdade estão interessados em vender a sabedoria para eles…sem esse interesse é melhor mandá-los se informar primeiro antes de abrir a boca pra colocar pra fora pensamentos mal cheirosos, pensamentos que não querem dizer nada, parece geniais? Pois são uma porcaria…aos jovens? Envelheçam…

    E mais, quem tem medo de Motion Pictures? Só quem não acredita no Brasil e na democracia, quem acha que político é corrupto por definição. Era só o que faltava, achar que as coisas acontecem por baixo dos panos e ninguém fica sabendo, achar que os interesses nacionais não podem ser satisfeitos na negociação com conglomerados. Essa síndrome de capacho, de vira-lata que nos persegue é estimulada por essa insegurança que é divulgada. O Brasil pode perfeitamente negociar com conglomerados, sejam americanos, chineses, japoneses, o escambau. O Brasil confia na sua democracia e vai eleger sua presidente em breve. O presidente em exercício tem a confiança de 80% da população depois de 8 anos governando…que história é essa de medo de Motion Pictures, isso é balela de antigamente, papo verdinho, estamos prontos para avançar.

  29. Cassiano Maçaneiro 25 de maio de 2010 Reply

    Na verdade este tipo de discussão SEMPRE ocorre quando mudam os SUPORTES, as ” MEDIAS” , para a criação…

    Com certeza foram anos de luta, de discussão, sobre o que seriam dos concertos, dos shows, das apresentações, quando aquilo que só era possível ser experimentado ao VIVO, passou a ser levado para casa…MORTE AO T.EDISON e seu demoníaco GRAMOFONE!!!!

    Hoje novamente é a mudança do suporte…a criação de novas formas de distribuição do suporte, que estão em discussão! E é óbvio que isso sempre irá gerar perda para uns (fundamentados no antigo sistema…) e ganhos para outros…

    O importante é que TODOS tenhamos consciência da importancia que o ” mundo virtual” tem para o processo de democratização de acesso à cultura!
    Falo isso como consumidor, mas também falo como criador!
    Acontece que pouco à pouco, o susto causado pela virtualização terá passado, e as regras do jogo irão novamente aparecer, até que outra mudança radical de suporte apareça…(talvez transmissão direta M2M? – mind-to-mind – imagine, está será mais complicada ainda!!! rsrs)

    O direito de acesso está sendo discutido? Não! Está sendo discutido os mecanismos para democratização ECONOMICO-FINANCEIRA deste acesso….

    Afinal, ninguem é impedido de acessar um site ou conteúdo pago por motivos que não sejam DINHEIRO…

    Outra questão interessante:
    Quem realmente está perdendo com a REDE? A arte e a cultura? ou a INDUSTRIA DO ENTRETENIMENTO????
    Poruqe vejam….no caso específico do Brasil, grande parte das pessoas que estão conectadas são pessoas que mal passaram pela experiência da ALFABETIZAÇÃO CULTURAL….e não estão na internet em busca de conhecimento mas sim de um relacionamento ao melhor estilo Miguxês, e baixando conteúdo TEEN da novela GLobal, seja mp3, videos (iria colocar audio-visual, mas ficaria muito ” cult” para este publico…) A porcentagem de pessoas que saíram de um hábito realmente sólido de LEITURA e BUSCA por CONHECIMENTO dentro da rede, é ínfima frente à esta turba que pulou uma fase importante na conquista de uma identidade cultural…e que pode ser perfeitamente percebida em fóruns, redes sociais e outros ambientes por aí…

    Queremos discutir o acesso? Discutamos também uma Inclusão Digital que ” Alfabetize Culturalmente” simultaneamente…

    Queremos discutir preço para este acesso? Discutamos QUEM irá lucrar com este preço…pois isto incide totalmente sobre a forma e valor das cobranças…

    Queremos discutir downloads ilegais? Discutamos também porque produtos originais distribuídos pelas ” MAJORS” estão às vezes na mão dos camêlos ANTES da distribuição oficial??? Serâ que as mesmas empresas não estão lucrando por fora, com venda de produtos e que nunca serão vistos nem pelo Governo e seus impostos e nem pelos artistas e seus direitos???

    Cassiano Maçaneiro

  30. Renato Lemos 25 de maio de 2010 Reply

    Impressionante: nem a matéria e nenhum destes comentários devem ter sido feitos por compositores e músicos… A realidade é que o download ilegal de música vai, muito em breve, exterminar a música de qualidade! Vão sobrar mesmo apenas estes milhares de amadores medíocres (já há um montão deles circulando no My Space e em outros portais…) e suas bandas ridículas que aprendem 3 acordes, balbuciam ou gritam uma melodia comum, com uma letra imbecil e já se auto intitulam gênios, às vezes amparados por milhares de “Views”… Desde quando quantidade é sinal de qualidade? Pensando assim, Baú da Felicidade, McDonalds e Coca Cola são produtos fantásticos…

    Caro Leonardo, você escreveu “O conhecimento por nós produzido deve ser acessível a todos. O acesso a esse conhecimento não pode ser decido por corporações, tampouco financiado por artistas.” É um lindo pensamento porém muito ingênuo. Atualmente vivemos em sociedades capitalistas, cruéis e no Brasil beira à selvageria! Além do conhecimento e da cultura, também a comida, a saúde, a educação, etc, deveriam ser acessíveis a todos, e não são. E com certeza estão na mão de grandes corporações. A verdade verdadeira é que qualquer música gravada hoje pode ser “roubada numa boa” pela Internet. Se desse para fazer download grátis de comida ou qualquer produto pela Internet, ninguém ia mais comprar no supermercado e os produtores iriam desaparecer. Não há o que discutir, o mundo quis assim: infelizmente a música de qualidade, feita por profissionais e artistas de valor, vai mesmo “sambar”…

  31. Pedro Montagna 25 de maio de 2010 Reply

    De graça? Idéias circulando livremente? Que é isso? Vamos voltar ao movimento hippie? Isso sim é anacronismo. Você trabalha e é remunerado por isso. Alguém ainda pode se dar o luxo de ser idiota a ponto de achar que ninguém lucra nessa história de fazer download ilegal? O site que propicia isso, tem que pagar seus funcionários como? Através de anúncios. E por que não pagar então aos artistas, verdadeiros donos da obra? Fazer caridade com o direito alheio é MUITO fácil.
    Enquanto não remunerarmos os artistas, é pirataria sim. O artista se quiser liberar sua obra, é uma coisa, agora, que remunere os músicos que tocaram com eles no disco (direitos conexos e de execução), afinal eles trabalharam e devem receber.
    Um exemplo: o compositor, como é que fica? Sempre tem um espertinho prá dizer que o cara tem que viver do show, mas teríamos vários compositores morrendo de fome ou deixando de compôr, afinal, ninguém trabalha de graça, ou trabalha? Não adianta dizer que as só grandes corporações lucram, fazer um discurso infantil e anacrônico e que o mundo digital é perfeito e democrático. Por que não é. Democracia é respeitar o direito de todos, e não de uma minoria que tenta passar essa idéia medíocre de que ninguém está ganhando nada nos sites e que cultura deve circular livremente. Nem em Cuba ou na antiga União Soviética era assim.

  32. Evandro Castilho 25 de maio de 2010 Reply

    Existem certas coisas ou certos pactos que, quando se modificam, criam uma tremenda reviravolta, uma onda digna de maré cheia. A realidade, a partir delas, não é mais como antes. É o caso do compartilhamento e das mídias atuais que pressupõem este compartilhamento. Uma vez implantadas, num processo de globalização, não têm mais volta.

    Se pensarmos as músicas em MP3 ou qualquer outro formato, toda a produção digitalizada, xérox, ficção ou não,lixo na internet, vídeos e outras matrizes de dados, temos uma situação de fato no mínimo complexo. Léi, por outro lado, só deve ser feita se o Estado tiver condições de a fazer cumprir, o que não me parece o caso.

    Creio que o patamar em que estamos agora não é mais a cópia ou, se quisermos ampliar, o compartilhamento de informação, mas o que se deve cobrar sobre a mídia, senhas,downloads ou outros valores sobre cópias.

    É a partir daí que o direito do autor, seja ele um autor, digamos “antológico” (Lei 9610)passa a ter vigência e poderá ser mensurado segundo critérios informacionais.

    Fico me perguntando quem deve receber direitos autorais sobre álgebra (os indus, os árabes…) ou sobre regra de três, sintaxe de língua portuguesa (que é uma lei) ou sobre mapas (isentos de direito autoral) e por aí vai.

    Creio que a nova realidade das mídias, em termos mundiais, exigem um novo olhar, mesmo jurídico.

    um abraço
    Evandro Castilho

  33. William Alves 26 de maio de 2010 Reply

    Imaginem essa situação:

    Industrias do ramo de alimentos vendem verduras, frutas e legumes modificados geneticamente para serem mais ricos em vitaminas e etc, mas que não produzem sementes. Para plantar será preciso comprar as sementes das industrias que as detem tecnologicamente.

    Se alguêm plantar ou detiver sementes dessas plantas podera ser criminoso e enquadrado numa lei aprovada na OMC.

    Ser ou não ser, eis a questão.

    Viva a PIRATARIA, pós-moderna, tecnológica e dialética. Chega de normatizações, quem quer atravessar a floresta mas tem medo da CUCA deve ficar amigo do SACI-PERERÊ.

    Quem perde com a PIRATARIA é quem sempre esteve ganhando e acumulando.

    Querem por fim na PIRATARIA? Nos deixem livres para trocarmos mundo olhares e saberes.

    Precisamos SIM do Estado, mas de um ESTADO PÚBLICO e não desse instituido e PRIVADO. O ESTADO que precisamos nos deixa livre, não nos prende e nos criminaliza por produzirmos e multiplicarmos o que está produzido. O ESTADO

  34. gil lopes 26 de maio de 2010 Reply

    Veja vc…toda midia pressupõe compartilhamento, não é a nova midia que pressupõe, Toda Midia Pressupõe. Então se a gente faz uma frase de efeito e segue em frente com ela, vira argumento. No entanto argumento falso.
    Imaginar o “não tem mais volta” é também delicado. O que não tem mais volta? A ocupação dos morros pelos traficantes? A gente chegou a achar que não tinha mais volta, mas teve volta sim, está tendo. A nação nazista na Alemanha, teve volta sim. A ditadura no Brasil, teve volta sim. O que não tem mais volta?
    O desaparelhamento para a repressão do crime na Nova Cultura, nas novas midias, ainda é um fato. Mas vamos pensar: muito fácil de ser superado. Hoje todas as transações bancárias ocorrem por que via? E não é seguro? E se é possível garantir essa enormidade de arquivos circulando porque não seria nos demais casos?
    Ainda estamos na fase do desenvolvimento da Nova Cultura, é preciso computadores e bandas largas para todos, paralelo a isso há o desmonte da velha Ordem, e gradativamente vai se estabelecendo a Nova Ordem com a educação, a cultura e a repressão, que virá, no seu tempo.
    A Nova Cultura é resultado de investimento tecnológico feito por conglomerados que ainda tem interesse em lucratividade, portanto é bom deixar as barbas de molho e ir se habituando com a Nova Ordem ao invés de anacronicamente se manifestar contra ela. O novo mundo virá e trará empregos e riquezas, ao invés de destruição e falta. Resta saber para o que vamos conspirar: se para rapidamente nos integrarmos ao futuro e garantir nossa parte, e que parte, somos um gigante, ou se vamos continuar com essa balela de “não tem mais volta”.

  35. William Alves 26 de maio de 2010 Reply

    Imaginem essa situação:

    Industrias do ramo de alimentos vendem verduras, frutas e legumes modificados geneticamente para serem mais ricos em vitaminas e etc, mas que não produzem sementes. Para plantar será preciso comprar as sementes das industrias que as detem tecnologicamente, detalhe: SÃO MUITO CARAS.

    Se alguêm plantar ou detiver sementes dessas plantas poderá ser criminoso e enquadrado numa lei aprovada na OMC e no congresso brasileiro.

    E a quebra de patente dos remédios? Hã?!?!? Heim, heim!!!

    Ser ou não ser, eis a questão! Essa eu piratiei do meu xará.

    Viva a PIRATARIA, pós-moderna, tecnológica e dialética também. Chega de normatizações, quem quer atravessar a floresta mas tem medo da CUCA deve ficar amigo do SACI-PERERÊ.

    Quem perde com a PIRATARIA é quem sempre esteve ganhando e acumulando.

    Querem por fim na PIRATARIA? Então nos deixem livres para trocarmos nesse mundo olhares e saberes.

    Precisamos SIM do Estado, mas de um ESTADO PÚBLICO e não desse instituido e PRIVADO. O ESTADO que precisamos nos deixa livre, não nos prende e nos criminaliza por produzirmos e multiplicarmos o que está produzido. O ESTADO que precisamos administrará para 80% de famintos e excluidos que pegam onibus pirata, que compram dvd pirata, que compram cd de musica pirata, que XEROCA livro, isso é pirataria?

    Esse Estado instituido hoje administra e investe os recursos que sobram do “dinheiro de quem muito tem que é o suor de quem nada tem” Baden Powel, lembram? “Uns com tanto, outros tantos com algum, mas a maioria sem nenhum” Paulinho da Viola na voz de Bezerra da Silva, lembram também?

    Xô xua, cada macaco no seu galho… Ops, vão me acusar de pirataria de novo.

    E o ECAD?….kkkkkkkkkkkkkkkkkkk esse sim sabe fazer as coisas funcionar…. kkkkkkkkkkkkk

    abçs

    William Alves

  36. Cassiano Maçaneiro 26 de maio de 2010 Reply

    Então Gil Lopes…eu segui na mesma linha de raciocínio… Não existe um ” caso sem volta” …mas um crise causada pela mudança de suporte…como tantas outras anteriormente…logo logo a poeira baixa, e tudo estará em seu lugar…
    Livre acesso para quem quiser: copyleft, creative commons e afins…e direito constituído para quem quiser…

  37. gil lopes 26 de maio de 2010 Reply

    Crise? Quem está em crise? A Apple está em crise? A Microsoft está em crise? O que está em crise é a música brasileira que acabou como forma de reprodução e produção de riqueza. O que está em crise é a língua, o livro, a literatura brasileira com a chegada de novos suportes sem conteúdo nacional.
    Quem não está em crise: os cantores de banheiro que agora tem um espaço pra trocar com amiguinhos, os oportunistas que não precisam mais pagar direitos, impostos, custos. Quem mais? O filhinho de papi que já pode comprar outra besteira. A crise é o desemprego, a falta. Estamos com a crise e com os felizes, os que não tem nada mesmo a perder, os que estão por fora. O pior é que esses não apresentam nenhum projeto de inclusão, eles querem que se dane, estão contestando o sistema coitados…o Sistema não está em crise, muito pelo contrário…a crise é nossa, a bomba caiu aqui. Os conglomerados nunca perdem, quando perdem fabricam o dinheiro, portanto…mas também é o seguinte, quem não quer ver não vai ver mesmo, vai ficar praticando a dialética…vamos em frente. Pirataria para quem precisa.

  38. Badah 26 de maio de 2010 Reply

    Vale dar uma espiada no que a galera do open-source anda fazendo para apropriar-se “privadamente” do que é construído “publicamente” – não é essa a questão? Por algum motivo, esse pessoal percebeu que um software é resultado da união de esforços e interferências de diversas pessoas, em tempos diferentes – seria muito diferente de uma música ou filme? A partir disso eles declaram esta situação e se organizam para que o máximo de esforços e interferências em tempos diferentes possam ser absorvidos no produto. Software pronto (ou beta), todos têm acesso ao produto e cada uma das pessoas individualmente utiliza aquele bem público para gerar um bem privado e vender por muito menos dinheiro do que custaria fazer do zero. Menos dinheiro, mas o suficiente e as vezes mais do que suficiente para recompensar individualmente o esforço gasto individualmente. Há uma matriz pública, mas os produtos que chegam ao mercado são privados e únicos. Um bom site feito em WordPress ou Drupal, não tem cara de WordPress ou Drupal, mas sim do desenvolvedor que colocou no ar. Portanto não vale confundir isso com obra colaborativa, no pior sentido da palavra – se é que existe este sentido. Bom, essa foi uma tentativa de linearizar um processo não-linear, mas será que é tão dificil assim encarar um bem cultural qualquer dessa maneira?

  39. Wellington R Costa 26 de maio de 2010 Reply

    Fiquei pensando como seria o exagero de alguns artistas tentando garantir seus direitos autorais de serem “pirateados”:

    Artista Plástico: de inicio proibiria que sua obra fosse filmada ou fotografada por jornalistas e emissoras de TV (Claro perderia a divulgação de seu trabalho); depois proibiria que o publico entrasse com câmeras em sua exposição; (como hoje Celulares tem câmeras) instituiria a revista do publico (com isso contrataria muitos seguranças ampliando a força de trabalho do mercado cultural mesmo que alguns integrantes do publico não apreciassem ate serem desnudados nas revistas); Mas como existem outros artistas com memória fotográfica que pudessem piratear suas idéias , pararia de expor ou vender suas obras assim não iria correr o risco de qualquer pirataria.

    Compositor e Musico: Proibiria que suas musicas fossem divulgadas nas rádios ou TV, pois qualquer um poderia usar algum método de gravação e roubar sua obra; proibiria a entrada de equipamentos como celulares, gravadores e assemelhados em seus espetáculos, instituindo detectores de metais e portas giratórias como as dos bancos; mas tal artista por saber que músicos como eles podem pegar a melodia da musica e reproduzi-la, faria um teste de conhecimentos musicais do publico proibindo que outros músicos fossem a suas apresentações; mas como o publico pode sair cantarolando alguma melodia , desistiria de fazer shows do mesmo modo como desistiu de vender discos, participar de programas de TV… para ter maior segurança só tocaria sua musica em uma sala hermética a prova de som para que ninguém tivesse acesso a suas obras….

    As cenas irônicas apresentadas, nos dois exemplos acima, são o único modo de proibir que qualquer aspecto de direito autorais (perante as normas pesadas) sejam “usurpados”.
    A problemática da dita “Pirataria” não esta ligada somente a aspectos das novas tecnologias… a dita pirataria sempre existiu, sempre artistas fizeram obras tendo pro referencia outros artistas, se não fosse assim como teríamos tido o movimento da Bossa Nova (corrente musical com valores que eram divididos entre vários compositores), quem criou o valor se tivesse Gritado quero meu direito autoral sobre toda a Bossa Nova, ela teria sido algo restrita a um único compositor; A mesma situação pode ser vista em movimentos de artes plásticas, literatura, etc.
    Suponhamos que a lei de direitos autorais seja a mais reacionária o possível , absolutamente Draconiana… Alguém sinceramente acredita que o Estado ira criar um aparelho coercitivo entrando na casa de cada pessoa, confiscando computadores , pen drives, câmeras, celulares… proibindo que todos acessem a Internet, pois tal meio possibilita acesso a servidores internacionais que não são regidos pelas leis brasileiras?… vigiando cada fluxo de informação que seja postado pela Internet?
    Sejamos realistas… vamos descer de nossos pedestais e notarmos que o Brasil não é apenas zona sul, não é apenas compostos por alegados “Compositores de Qualidade” (qualidade para que viés de leitura cultural?)…
    Robin Hood lutou contra um príncipe poderoso e venceu…. No Brasil movimentos como Diretas Já,Caras Pintadas, Ficha Limpa foram chamadas de posturas RobinHoodianas por certas facções… diante de esta realidade ser comparado com Robin Hoods modernos que são agentes da ampliação do livre fluxo cultural é algo que devemos agradecer… Obs. não estamos falando de grandes piratas lucrando com a pirataria e sim dos abnegados que compilam uma musica e a colocam na net, digitalizam um livro cujo preço é proibitivo para a maioria adquirir. do mesmo modo se formos comparados com Dom Quixote, só poderíamos agradecer, com a única ressalva que não vemos dragões inexistentes e sim materializamos ao nosso modo nossos sonhos, convicções e fazeres artísticos…

    No caldeirão cultural brasileiro o que pode ser considerado critica ou ofensa por alguns sob outras lentes é considerado elogio…

    Mas sou favorável mesmo à diversidade… quem desejar prender sua musica, proibida de tudo , guardá-la escondida dentro de casa deveria ter o direito de fazer isso… quem deseja ver sua produção cultural e artística ter um livre fluxo deverá ter o direito de assim o ser… Na batida do tempo logo o mercado cultural se assemelhará as demais ciências nas quais os artigos ou produtos mais comentados em outros trabalhos, vão ser considerado mais relevantes e objeto maior de desejo do publico…
    Devemos respeitar o direito do artista que deseja colocar sua obra escondida em um cofre pela eternidade, esperando ganhar alguns trocados que lhes sejam direcionados das associações….
    Nas artes plásticas… a muito conhecemos isso… basta saber que as obras mais valiosas, mais raras mais desejadas por todos são as mais reproduzidas (parem e pense quantas vezes viram a reprodução ou releitura de Guernica, Mona Lisa, etc)… Uma obra copiada, parcial ou totalmente jamais sobreporá o original… e o original dos artistas são seus shows, espetáculos; dos cineastas o mistério do escuro de uma cinema com uma tela grande que nos remeta a nossa infância…
    Mas em resumo… os quem nunca pirateou pode reclamar.. será que alguém aqui nunca tirou um prazer estético de uma musica ou imagem que não tenha pago seus direitos autorais… alguém aqui fantasia que tudo o que consome e posta paga a totalidade dos direitos autorais? Deixemos de ser hipócritas e vamos ser realistas que nos mesmo de modo passivo ao navegarmos pela Internet estamos ferindo muitos direitos autoral perante as novas leis…. é fácil apontarmos o dedo em riste e chamarmos de piratas este ou aquele grupo… mas de 97% das imagens que vemos na net em qualquer pagina não pagam direitos autorais…
    Exemplo prático: no topo desta página que agora respondemos não esta mencionada a autoria da bandeira de pirata… esta imagem esta devidamente registrada na Escola de Belas Artes? (leia-se: pagaram-se os tributos que garante os direito autorais?); os direitos autorais da bandeira de piratas foi renovado por novos piratas ou caiu em domínio publico? Se cair em domínio publico alguém teria o direito de registrar esta bandeira com que esta escrito nela e cobrar de cada um que use tal ou similares? No processo de criação um musico, que fale de um amor perdido, deveria pagar parte de seus direitos autorais a ex-amada que inspirou tal obra com suas atitudes… no final das contas ela por seus atos foi factualmente co-autora da musica?!

    SOMOS TODOS CORSARIOS…

  40. Leonardo Brant 27 de maio de 2010 Reply

    Regular ou não regular, eis a questão. Por um lado quanto mais protelarmos a regulação da Internet, mais teremos tempo de acomodar a nova lei às reais necessidades da sociedade. Por outro, se não corrermos para uma discussão sobre o marco legal, corremos o risco de ser surpreendido por uma legislação que atende apenas ao grande lobby das majors. Os recentes casos da França e da Espanha são aprendizados importantes… Abs, LB

  41. gil lopes 27 de maio de 2010 Reply

    De fato a questão mobiliza, mas pelo pior lado. Ao invés de discutir a Ordem a gente poderia falar mais dos meios. Avaliar os aspectos progressistas da rebeldia é tarefa para historiadores e sociólogos, o fato é que a civilização prefere viver sob a Ordem, sob os ditames da Lei, no sistema democrático de eleição de representantes que legislam para a sociedade. Essa é a escolha e estamos nessa, valorizamos essa opção. É ela que nos defende, a todos. Portanto achar que roubar é um bom caminho seria ingênuo se não fosse piada. Não somos nem queremos ser uma sociedade de corsários, de ladrões. Estamos debatendo a instituição de uma Nova Ordem mundial determinada pelo avanço tecnológico. E o que vemos? O mundo andando enquanto estamos parados. Não só a França e a Espanha, mas a Inglaterra e os EUA também. Já é consenso que os provedores tem um papel de responsabilidade no processo de utilização do espaço internético. Já é consenso que agora a Nova Cultura deve se monetizar. A Apple não conseguirá se manter no topo se seus clientes estiverem todos condenados ao desemprego, a Nova Cultura veio para ampliar o emprego, para aumentar a riqueza. Não foi para jogar uns contra outros. Precisamos nos mobilizar diante do desastre da música no Brasil, da deseconomia da nossa produção cultural em vários níveis. Quem ainda estamos muito preocupados com o grande lobby das majors…francamente…deveríamos estar olhando para como é que vamos nos desenvolver, como vamos produzir riqueza, como vamos monetizar e criar economia diante dos novos meios e da Nova Cultura. Podemos prescindir das tais majors, podemos fechar o Google, a Apple, podemos nos fechar, quem quer isso aqui>?
    As majors já nos deixaram pra lá há muito tempo e ainda estamos falando do lobby delas…as majors estão trabalhando nos mercados principais, onde há educação e controle, onde se caminha para a riqueza. Aqui estamos na lona e preocupados com as armações debaixo do pano, isso é areia nos olhos, é não focar o problema, é instituir o bla bla blá Leonardo.
    Vc está muito impressionado com as grandes corporações, nem parece que é paulista. O Brasil já está apto a dialogar com as grandes corporações mundiais e no caso da cultura já deveria estar sentado com elas. Não nos interessa essa defasagem. Vamos lá, que lobby é esse? O que querem que é tão vil para os brasileiros?

  42. eduesteves 27 de maio de 2010 Reply

    A Dilma! E copia pirata do Lula!

  43. Roberio Pitanga 30 de maio de 2010 Reply

    Lady Gaga ou Buda Lelê?

    É mercado de peixe? Ou mar aberto?
    A cultura é lazer!
    A mercantilização do gozo é uns dos grandes erros da humanidade!
    É incentivar a mãe que seja puta! E você será o filho!

    Têm que mudar tudo!
    Arte é gozo! E puta não é só a mulher que dá por uns trocados!

    O câncer está aumentando, pois não exteriorizamos, não materializamos as “viajens”… Que não são nossa! Vem do além! Do sub-consciente!
    O esperto é aquele que vai atráz, com seu 1% de inspiração e 99% de transpiração! E segue sendo um esperto! O que se deu bem!
    E o anti-tudo? Que cria, recria e desiste, por não ser “esperto”! Que são reconhecidos pelos espertos como os grandes de verdade! Mas que não souberam mercantilizar, se profissionalizar, vender o peixe, enganar, com amor ou o que for…

    Vou querer cobrar minha parcela desse ar sujo que respiro e eliminar algo mais “limpo”
    E a limitação das diciplinas da arte é como a música oriental, com suas 7 notas e seus meios tons… E o resto? A limitação do que é arte, e de como ela deve ser apresentada para o mundo é o que devemos romper!
    Quem deve cobrar? Todo mundo! O que cria a música, o que grava a música e o que escuta a música! O que cria o quadro, o que expõem o quadro e o que vai na galeria ou museu ver e até comprar o quadro.

    Acho que esta crise é uma invenção dos colecionadores de arte! Eles, que tem a $$$ na mão decidiram parar tudo, para que haja esta crise e o povo crie mais! Mais e mais!!! Ou é o assalto mais importande de nossa civilização!

    Tem que mudar tudo!!! E ficar discutindo em um campo já minado é suicídio!
    Tem que mudar tudo!!!
    O artista cria, o eletricista ilumina e o motorista conduz, mas no final temos que viver! Ou não???
    Ah, mas o artista quando cria ilumina a sociedade, em alguns casos… E até conduz esta sociedade, nos mesmos casos… Então vamos criar poder para que todo mundo crie!!

  44. Roberio Pitanga 30 de maio de 2010 Reply

    CORRIGINDO… música ocidental… não oriental…a oriental é amplia nesse tema…

  45. Tereza Barion 30 de maio de 2010 Reply

    Pirata é a mãe…
    E sendo essa mãe tão pirata, de que viveram os orfãos de tal criatura?Sendo que quem deveria cuidar dos orfãos é mais pirata que a propria Mãe!
    Bjs,

  46. Leonardo Brant 30 de maio de 2010 Reply

    Pirata é a mãe parece um xingamento a quem me chama de pirata. Mas é também a mãe da subversão, dos territórios autônomos, da transgressão, da coragem, do erro, da vanguarda.

  47. gil lopes 31 de maio de 2010 Reply

    A diferença entre o abutre e o gavião…coragem e vanguarda de que seu Brant? Coragem de se paropriar do bem alheio sem pagar, coragem por tirar o leite das crianças…coragem de comercializar o anacrônico, de se colocar na brecha entre um momento e o outro, coragem de se ajeitar e que se dano todo mundo…vanguarda? Francamente, estamos mal assim…vã guarda isso sim, vanguarda é outra coisa, é o que aponta na frente…o elogia da subversão seu Brant? Francamente…depois vai falar de políticos corruptos…então tá…o que é corrupção? Não é nada disso..francamente.

  48. Roberio Pitanga 31 de maio de 2010 Reply

    Me lembro eu com 16 anos e minha bandeira de pirata lá em Trindade, uma antiga aldeia pirata, mestiçagem com índios canibais, que roubavam os barcos de ouro de Minas Gerais que saiam de Paraty com destino internacinal…
    Esses sim, se misturavam, matavam, aniquilavam e roubavam o sempre “estado” forte.
    Infelizmente estamos vivendo a eterna posição de “quem tem mais pode mais”, quem tem poder de fogo atira! E o que aconteceu noutros séculos, segue agora!
    E os que não aceitam as “ordens” dos que dominam, e sempre dominaram (por sua forá bruta e maquinária “legal”) são os eternos “piratas”! Pirata é a mãe!!! Somos é transformadores de padrões de troca!
    Antes se trocava por algo, depois se criou o dinheiro… Ai veio a internet e toda a troca é desinteressada!
    E isso incomoda os intermediários!!
    Mas e quem detém a rede? E nossa conta de telefone e internet? E os gastos em hardware e em algumas vezes em software que temos?
    Se melhora a condição de troca, sem ter a moeda padrão pelo meio, se elimina os intermediários e a sociedade progressa! Com cultura e conhecimento… Porque será que Google é a empresa mais importante nos dias de hoje? Conhecimento é poder e hoje ele corre solto! E todos temos que assumir isso!
    Por isso que falo de que a mudança tem que ser total! Real a democracia, com inclusão social, I+D… Um estratégia nacional de integração que fortalecerá o povo criativo brasileiro, que tem em seu trunfo a sua mistura e sua amplia diversificada visão!…

  49. Daniel Lopes 31 de maio de 2010 Reply

    Estão colocando a carroça na frente dos bois.

    A livre transferência de arquivos virá por uma lei (informal) da economia. Quem não se comunicar, dessa vez, vai se trumbicar de verdade.

    Nunca através do desrespeito ao direito autoral.

  50. Marcelo Estraviz 2 de junho de 2010 Reply

    Leo, eu escrevi sobre isso em 2001, neste artigo: sss://www.novae.inf.br/site/modules.php?name=Conteudo&pid=1207
    Espero que te interesse.

    abs,
    estraviz

  51. gilberto 12 de novembro de 2010 Reply

    Viva a nova ordem. A que "TODOS" querem, menos é claro estes corruptos marginais, ladroes do leite das crianças, aproveitadores das brechas do novo Eldorado. Como escreveu uma amiga minha: Adquira o seguro de sua aventura.

  52. Sergio Henrique 27 de março de 2011 Reply

    Pois é, esses ciberativistas amigos dos violadores da lei…

    Isso me lembra… Rosa Parks, Gandhi… assim, essa história de desobediência civil é uma safadeza só… Lei e lei! Princípio sagrado.

    Pois é… aquela garotada no p2p… roubando o artista e juntando esse dinheiro para se armar, fazer assaltos, contrabando, tráfico de drogas… o mundo não tem mais jeito…

    • COELHO DE MORAES 12 de novembro de 2011 Reply

      Um CD é fabricado a centavos nos fábricas e vendido a mais de 20 reais. Quem é o pirata?
      Sergio Henriqwue é fascista e provavelmente comerciante sonegador de impostos, já que quer que a lei seja praticada.
      Quem é o pirata? Do CD vendido 5% é do artista criador e o resto é da produtora? Quem é pirata? Por que esse artista não reclama? Por que le já atingiu seu espaço no mercado e não quer perder a boca.

  53. Manoel J de Souza Neto 6 de julho de 2011 Reply

    eheheh Sérgio, e viva a revolução dos piratas!

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