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Cultura e Mercado

O futuro da Lei Rouanet

Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda (8), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o teto anual da Lei Rouanet passará de R$60 milhões para R$1 milhão. Porém, ainda não está claro se esse novo valor se aplicará aos projetos ou aos proponentes.

rouanetSegundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o objetivo é restringir o montante de recursos direcionado aos grandes musicais – como o espetáculo “O Fantasma da Ópera”, que em 2018 foi autorizado a captar R$28,6 milhões.

Além do novo limite de teto, há o plano de aumentar de 10% para 20% a cota de ingressos gratuitos obrigatória. Há também a ideia de diminuir para até R$50 o valor da cota de 20%, que hoje está estipulado em até R$75.

O governo anunciou que vai abrir exceções para os programas anuais de museus, orquestras, festivais e bienais, permitindo que ultrapassem o novo teto.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou, em 2018, um estudo sobre os 27 anos da Rouanet, apontando que os 53.368 projetos aprovados injetaram um total de R$17,6 bilhões na economia criativa do país, ou R$31,2 bilhões – considerando a inflação.
Produtores aguardam a publicação da nova Instrução Normativa, que deve ser anunciada até a próxima semana.

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