Depois da música gospel ter sido contemplada para receber os benefícios da Lei Rouanet, agora é a vez da literatura de cordel. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia dois o projeto do senador Efraim Morais (DEM-PB) que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com dedução de imposto de renda devido sobre quantias destinadas a doações e patrocínios.

“O velho que preserva sua vitalidade ou que encarna uma tradição ou marca uma presença no tempo continua novo.” Paulo Freire – “Pedagogia da Autonomia” (1996:35). Uma das principais deficiências do pensamento universal é não desconfiar de suas considerações superiores. Na contraposição ao universo da cultura nacional fica evidente a rasteira de província que a má consciência de espírito público lhe confere.

Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe ampliar e escalonar os percentuais de dedução dos valores de doações e patrocínios na área cultural do Imposto de Renda devido pelas empresas.

Atualmente o anteprojeto Procultura, apresentado pelo Ministério da Cultura brasileiro tem despertado diversas discussões acerca do novo, nem tanto assim, projeto de financiamento da produção cultural brasileira. Nesse sentido alguns autores classificam o projeto como uma “generosa intenção de atender todas as regiões brasileiras”.

“A lei Rouanet não é um fator de fomento à sonhada economia colaborativa da cultura, ela é em si um negócio. Sua prática redesenha o mercado de capital e suas lógicas, o lucro em estado bruto, tornando-se um ativo a mais das regras segregacionistas deste modelo perverso que remonta um quadro de apartheid social, aonde os critérios de divisão de classes, colonizador x colonizado, constituem a resistência reforçada das condições de trabalho e vida que os capítulos ininterruptos da oligarquia nos impuseram”.

Fazer mudanças profundas e impensadas na lei Rouanet pode ser um imenso passo atrás na produção cultural brasileira que, só no ano passado, se beneficiou com mais de R$ 1,2 bilhão, investidos em projetos chancelados por essa legislação de incentivo à cultura que tem quase 19 anos de funcionamento.

O Ministério da Cultura e a Petrobras lançaram na tarde desta quinta-feira, 3 de dezembro, no Rio de Janeiro, a nova edição das Ações Petrobras/MinC. A parceria, iniciada em 2003, disponibilizará um total de R$ 29,3 milhões em dez editais e cinco projetos nos mais diversos segmentos e setores artístico-culturais.

Até o dia 25 de janeiro, estão abertas as inscrições para o 4º Encontro Nacional de Pontos de Cultura – Teia2010, que selecionará os representantes de Pontos de Cultura de todo o país, além de contar com uma ampla programação.

Amanhã, sexta-feira, dia 27, a Academia Paulista de Letras completa seu aniversário de 100 anos. A sede da entidade, no Largo do Arouche, está em obras desde junho. E assim vai continuar até o ano que vem, quando o prédio construído na década de 50 ganhará um auditório novo em folha. As obras custaram R$ 4,5 milhões, e a maior parte do dinheiro veio do governo de São Paulo.

Até o dia 10 de dezembro, o Centro de Estudos Brasil-EUA do Centro Cultural Justiça Federal e do Centro Latino-Americano de Treinamento e Assessoria Audiovisual – LATC promove uma série de encontros para debater a “Evolução das Leis Federais e Mecanismo de Fomento à Área da Cultura no Brasil: o setor audiovisual”.