Cultura e Mercado
  • MinC lança Política de Estado para a Música

    No pacote de 24 estratégias e 42 ações, destacam-se uma linha de crédito para micros e pequenos empreendimentos musicais e novas regras de controle sobre direitos autorais no ambiente digital.


    Batalha do streaming

    Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.


    Para que servem as editoras musicais?

    O que é uma editora musical? Quem pode abrir uma empresa desse tipo? Qual a sua relevância nos dias de hoje? Assuntos serão abordados em curso do Cultura e Mercado.


    Direitos autorais na web: onde está a falta de transparência?

    Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.


    Comissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse

    Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.


    MinC abre consultas públicas sobre direito autoral

    As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.


    MinC seleciona mediadores e árbitros de conflitos sobre direito autoral

    Dentre as atribuições do mediador e do árbitro estão abrir e conduzir sessões conciliatórias, promovendo o entendimento entre as partes em conflito.


    Havard, ITS Rio e Uerj promovem curso online sobre direito autoral

    Gratuito, o curso tem duração de 12 semanas e busca explorar os temas e debates do direito autoral nos EUA, no Brasil e no mundo. Não é necessário ser advogado para participar.


    Na trilha do documentário musical

    Documentários musicais começam a ter um mercado significativo no Brasil, mas questões como direito autoral de canções e de imagem são alguns dos desafios de quem se dedica a essas produções.