fbpx
Cultura e Mercado

MinC lança Política de Estado para a Música

No pacote de 24 estratégias e 42 ações, destacam-se uma linha de crédito para micros e pequenos empreendimentos musicais e novas regras de controle sobre direitos autorais no ambiente digital.


Batalha do streaming

Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.


Para que servem as editoras musicais?

O que é uma editora musical? Quem pode abrir uma empresa desse tipo? Qual a sua relevância nos dias de hoje? Assuntos serão abordados em curso do Cultura e Mercado.


Direitos autorais na web: onde está a falta de transparência?

Mauricio Bussab e David Dines, da Tratore, analisam os aspectos colocados na atual consulta pública do MinC sobre direitos autorais na web e questionam a participação prevista do Ecad.


Comissão do MinC sobre Direitos Autorais toma posse

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.


MinC abre consultas públicas sobre direito autoral

As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.


MinC seleciona mediadores e árbitros de conflitos sobre direito autoral

Dentre as atribuições do mediador e do árbitro estão abrir e conduzir sessões conciliatórias, promovendo o entendimento entre as partes em conflito.


Havard, ITS Rio e Uerj promovem curso online sobre direito autoral

Gratuito, o curso tem duração de 12 semanas e busca explorar os temas e debates do direito autoral nos EUA, no Brasil e no mundo. Não é necessário ser advogado para participar.


Na trilha do documentário musical

Documentários musicais começam a ter um mercado significativo no Brasil, mas questões como direito autoral de canções e de imagem são alguns dos desafios de quem se dedica a essas produções.