Cultura e Mercado
  • Criativo como?

    O Creative Commons é uma ferramenta sensacional. Os autores e artistas profissionais ganham autonomia e reduzem a burocracia no momento de licenciar suas obras, dosando o quanto estão dispostos a abrir mão dos possíveis ganhos provindos de sua exploração comercial e quanto preferem garantir seus ganhos futuros, de acordo com as possibilidades de circulação e compartilhamento, sobretudo no ambiente cibernético.

    Fruto Proibido, de Gomes de Souza

    É um facilitador, um atalho entre o autor e a confusa e complexa legislação de propriedade intelectual, que atola e complica a vida de qualquer autor. O CC trabalha com a legislação vigente, que já prevê e dá autonomia ao detentor da obra criativa para definir o percurso de sua obra.

    Mas o Creative Commons é muito mais útil ao amador, pois facilita o licenciamento para uso que o autor desejar, de maneira fácil e rápida, permitindo a livre circulação de obras e ajudando a tornar esse autor conhecido e até, quem sabe, se profisisonalizar.

    Devo confessar que sem o Creative Commons seria mais difícil e trabalhoso editar este Cultura e Mercado (e tantos outros similares da blogosfera), já que a maioria dos textos e imagens aqui utilizados são generosamente cedidos, a partir dessa licença, para a nossa atividade, que é de utilidade pública e sem fins lucrativos.

    Não há nada no CC que eu já não pudesse fazer antes (Cultura e Mercado era e continua sendo copyleft). Os leitores mais antigos do site (antes de 2001, quando ainda chamava-se Canal Pensarte) devem lembrar que publicamos por um bom tempo as deliciosas ilustrações do Gomes de Souza (a de hoje é uma justa homenagem a ele). A diferença é que hoje consigo reconhecer, identificar e me relacionar com inúmeros artistas (amadores e profissionais) com a mesma generosidade do Gomes em redes e sites de trocas de conteúdo, como o Flickr, o mais utilizado por nós atualmente. E o Creative Commons tem relação direta com isso.

    A apologia da livre circulação de conhecimento associada ao Creative Commons, no entanto, é algo que preocupa os autores e artistas que conseguem (sobre)viver de sua obra criativa. E com razão. A ideia de que o conhecimento não pertence a ninguém (e por isso não pode ser cobrado) carrega implicitamente uma ideia interessante, mas não necessariamente verdadeira, de que todos somos capazes de criar uma obra de arte. Isso faz do artista um cidadão comum, mas não faz do cidadão comum um artista.

    A despeito de todas as maravilhas que o CC pode nos proporcionar num mundo de redes e telas, ainda me preocupa (essa é uma preocupação real e cotidiana pra mim, não só como editor de um site que se coloca no lugar dos artistas, mas também como alguém que vive exclusivamente de produção artístico-intelectual) o futuro dos criadores e das criações na grande geleia geral.

    Sem garantias sociais de um ambiente propício à criação, o que está em risco é o futuro, as utopias, os sonhos e projeções por melhores dias. No fundo, o que nos guia e nos define como seres socias e “civilizados”. E o direito autoral ainda é uma dessas garantias. Enquanto não inventarem outra maneira de remunerar o trabalho do artista (eu ainda não consegui pensar em outra), continuo mantendo o pé nesse que é o direito cultural mais antigo, garantia constitucional e parte integrante da Declaração Universal dos Direitos Humanos, fundamental, não somente ao autor, mas à toda sociedade.

    Há um outro elemento no contexto do direito autoral que torna a discussão mais sensível, sobretudo aos músicos e compositores. O sistema de arrecadação de direitos capitaneado pelo ECAD é considerado retrógrado e anti-democrático por quase todos (dos que são cobrados aos que deveriam receber os frutos da arrecadação), pois concentra poder e busca punir (frequentemente com abuso) em vez de educar e estimular o consumo cultural.

    Ana de Hollanda agiu por impulso, de maneira precipitada, mas não necessariamente agiu errado. A condução do processo de alteração da lei do direito autoral foi dominado por um discurso de confronto com o artista, apontado como usurário. A tese de que o direito autoral contraria o interesse público para favorecer uns poucos privilegiados ganhou corpo nos movimentos sociais, sobretudo os de cultura digital.

    O movimento da nova ministra é simbólico. Vamos zerar a conversa e colocar todos os interessados na mesa, sobretudo os autores e artistas que dependem dessa fonte de renda para sobreviver, rechaçados até então do debate. E também a indústria cultural, que é uma legítima interessada na discussão.

    A Casa Civil acaba de devolver à Ministra Ana de Hollanda o projeto de lei preparado pela gestão anterior para alterar o direito autoral no Brasil. Fontes do governo relatam que o projeto foi encaminhado ao Palácio do Planalto sem considerar as contribuições da consulta pública, trabalho que ficará a cargo da nova Ministra.

    Por aqui, torcemos por um diálogo amplo e democrático. E que as partes envolvidas se manifestem de maneira franca, aberta e generosa, pois a atualização da lei é necessária, sobretudo no campo da convergência digital, coisa que o PL ainda não abarcou com a profundidade necessária.

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    Comentários

    1. Você tem toda razão Daniel. O mecanismo de consulta pública foi realmente muito transparente e inédito. Um grande avanço em relação à consulta da Lei Rouanet, por exemplo, uma névoa densa e obscura.

      Mas isso garantiu a transparência apenas durante o tempo que o PL ficou no ar. O que veio antes e o que se transformou depois está sob os escombros de uma administração muito suspeita, que jogou tudo em torno de uma campanha política por manutenção de poder.

      Não conheço as motivações e os interesses por trás do projeto de reforma. Tampouco os movimentos do ministro logo após o encerramento da consulta. Mas tenho elementos de sobra para suspeitar de negociações às escuras, como se tornou praxe no tempo que Juca ficou no poder.

      Por outro lado, não tenho qualquer motivo para desconfiar da atual gestão como um todo e dos meus interlocutores, em especial. Mas posso estar enganado em relação a ela, admito. Por enquanto não há nada que desabone ou que a coloque sob dúvida.

      Abs, LB

    2. Carlos Henrique Machado disse:

      Querido Leonardo
      Concordamos e discordamos em alguns pontos. Tento escrever sempre aqui a partir de uma consciência, digamos, cósmica da política cultural para chegar a uma síntese que não é jornalística e nem técnica. Suas críticas, em alguns momentos, fortes, violentas, brutais e perdidamente passionais a Juca Ferreira sob o ponto de vista do que representam os seus pensamentos, fazem, a meu ver, uma fusão de destinos políticos que consideram imprescindível que o maior opositor à cultura do Brasil é o esquerdismo renitente como uma grande praga inglória no governo Lula.

      Pelo que entendo você trabalha contra essa imortalidade já que é incontestável que você elegeu Ana de Hollanda como uma espécie de Rainha em defesa de determinados pontos que se opõem segundo suas já famosas interpretações, ao stalinismo da administração anterior. Portanto, todas as vezes que importo suas inspirações, o faço não para desandar a sua regência como se eu fosse um spala a perseguir o arranjador, nas minhas análises deixo que cantem os seus rios, seus mares para que eu possa efetivamente fazer a minha análise não importando se as palavras são mais ou menos solidárias, um contraponto ao seu pensamento.

      Numa coisa eu concordo com você, seja na festa ou na guerra, toda essa questão tem uma cronologia política, sobretudo partidária, mesmo sabendo que você não concorda com esse meu ponto de vista. Mas insisto, é sim uma questão de doutrina e, por isso os conflitos aqui, individuais às vezes entre nós, refletem os conflitos entre o PT e o PSDB/Dem.

      Não sei da utilidade disso para um debate de cultura, mas imagino que seja a melhor forma de demonstrar que você está correto quando busca fazer o desenho político do processo, tanto que utiliza um mecanismo muito comum dentro da linguagem da especulação, que não foi outra prática que não a da oposição ao Lula nesses últimos oito anos. E nessa especulação, você se lembra Leonardo? Tivemos várias linguagens como demonstrativo das ciladas conceituais que a oposição tentou logicamente junto com a mídia, digamos, faturar politicamente nas costas de Lula e, consequentemente do PT.

      A sorte de Lula é que a oposição viveu de uma espécie de agrupamento de catarses que, de tão forte, transfigurou a influência oposicionista e, portanto, a missa do galo não aconteceu para Serra. Acho importante essa sensibilidade política e aceito a sua imaginação quando especula em torno da transparência ou não da gestão Juca.

      Mas peço-lhe carinhosamente para que, quando você fizer a roda do bonde guinchar, não conserve a mentalidade de que o meu pio contrário ao seu seja uma clarineta obrigatória a uma perseguição a você. Gosto de discutir a natureza dos episódios, portanto, estou sempre discutindo seus ensaios, suas declarações e sua presteza em demonizar, sempre que pode, com uma dose política bastante acentuada, Juca Ferreira como se ele fosse o crepúsculo de um cataclismo. Logicamente nesse momento, tentando construir uma consciência coletiva de que toda a sua filosofia é também a de Ana de Hollanda. Sua finalidade pragmática é fortalecer um outro sentido que não o adotado por Gil e Juca. Não acho que isso seja egoísmo, encaro com naturalidade, mas creio, sinceramente, que você abre uma perspectiva para que eu e tantos outros nos sintamos obrigados a rebater cada nota do seu mesmo repertório político que está em cena desde que surgiu aquele artigo aqui postado, “O Estado contra a Lei Rouanet”, inaugurado coincidentemente por um anônimo de um codinome de Chico Buarque (Julinho da Adelaide) e onde o mito profano de Juca Ferreira transformou-se num concerto que não cessou até os dias de hoje.
      http://www.culturaemercado.com.br/noticias/o-estado-contra-a-lei-rouanet/

      Portanto, não quero gratuitamente divergir de suas posições sempre políticas e, muito menos colocar-me na posição de um predestinado útil à humanidade caso discorde de suas posições políticas. Mas sinceramente, vou tentar, com a imensa dificuldade que tenho para me fazer entender, buscar dentro dos meus limites um pensamento político, pedagógico e, sobretudo constante, na contramão de suas interpretações. E aí, não tirando os seus méritos, afirmo que em meio a uma discussão técnica que na realidade é política, você volta a tocar os prelúdios com afirmações especulativas. E eu, na minha devotada missão, sinto-me obrigado a dizer que esse seu repertório está sendo executado, ditado, sobretudo por seu compromisso com a manutenção da Lei Rouanet a ao menos uns três anos.

      Não quero com isso, Leonardo, instalar um patrulhamento, não entenda dessa forma, até porque gosto da total liberdade do debate político, por isso jamais imagine que quero aplicar uma extrema unção em seus argumentos, muito pelo contrário, acho pertinente que as pessoas todas entendam que bem escondidinho na alma de suas interpretações políticas, há uma ideologia focada exclusivamente em fortalecer Ana de Hollanda para, depois, fortalecer a missão principal, a de não deixar que as reformas da Lei Rouanet caminhem, e, portanto, imagino que sua defesa à retirada do Creative Commons é apenas um acorde de passagem, sua nota quer mesmo repousar na tônica majoritária do destino de suas posições políticas, que é a defesa, melhor dizendo, a mácula da Lei Rouanet que faz girar a roda da cultura corporativa do Brasil.

    3. Allan disse:

      Leonardo,

      A consulta – que foi democrática e transparente – acabou no fim de agosto e o projeto revisto foi em dezembro para a Casa Civil, já alterado pelas contribuições e debate resultantes da consulta.

      Entre o fim da consulta e o envio do projeto revisado foram três meses apenas (set, out e nov)para discussão interna do governo e encontros complementares com os atores do processo. Sem dúvida estes encontros complementares foram feitos reservadamente e teria sido ótimo se fossem públicos.

      Independente dos fins e práticas corriqueira, esta é a norma de todos e quaisquer governos – vide a necessidade da emergência de um wikileaks.

      Neste aspecto, e no que se refere aos direitos autorais, o contraste sobre publicidade das políticas públicas entre o antigo e o novo MinC é contudo brutal.

      Basta ver a tentativa de fazer apagar o resultado oficial da consulta concretizado no anteprojeto enviado à Casa Civil em dezembro (implícito na sua colocação inicial).

      A submissão aos interesses exclusivamente privados da indústria cultural transparece nas falas da Ministra – que acredita entender de direitos autorais a partir de seu mundnho de cultura (com a qual cresceu e que vê como cultura legítima), e, para me ater ao anteprojeto pós consulta de revisão da LDA, veja as palavras da Rosely Boschini, da Câmara brasileira do Livro, em um artigo intitulado “Lúcida decisão sobre a lei do direito autoral(sic)”

      “É bem-vinda a intenção da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, de rever o anteprojeto de emenda à Lei de Direitos Autorais (nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), antes de o encaminhar ao Congresso Nacional. Afinal, a despeito das várias audiências públicas, em distintas cidades, e do encaminhamento de aproximadamente oito mil sugestões, mantiveram-se na polêmica proposta aspectos negativos diagnosticados pelo mercado, intelectuais, escritores e juristas. Ficou a frustrante sensação de que a palavra de todos esses interlocutores não foi auscultada na busca de um consenso, ao qual, portanto, não se chegou. Assim, será muito pertinente analisar de modo mais profundo essa rica contribuição para o aperfeiçoamento da propositura.”

      Isso não só significa que ela teve acesso privilegiado ao texto enviado à Casa Civil – e a sociedade não, como que o objetivo do novo MinC é do de privilegiar os donos da indústria – já mais que representados na atual LDA – e desmerecer o que fora democraticamente construído no debate público que fundamentou o projeto.

      Na suposta defesa dos autores, o Novo MinC esconde – como o ECAD o faz – os reais interesses que defende, e, na promoção da fantasia jurídica de que os direitos autorais são ou devem ser ilimitados, dilcera o interesse público (muitos sustendados nos direitos fundamentais como acesso à cultura, educação, consumidor, etc) que deve ser equitativamente representado na regulamentação dos direitos autorais.

      Este MinC é um ministério capturado em seus discursos e ações pelos grandes interessados privados e seus os artistas ventrílogos.

      Já mostrou a que veio, e é, no mínimo: (a) autoritário e excludente (veja como mostrou o anteprojeto apenas para amigos); (b)tecnicamente incompetente para tratar da questão (ao comentar os direitos autorais só tem falado besteira, que contribui para ainda maior desinformação); (c) quer, ao sustentar uma visão de um direito autoral sagrado, atirar o direito de acesso à cultura de volta para o limbo(que pela primeira vez, durante o tempo Gil-Juca, foi de lá tirado), ofendendo a própria diretriz do Governo em matéria cultural que põe como meta “democratizar o acesso aos bens culturais”; e mentiroso, pois afirma não haver um anteprojeto que sabidamente sabem que existe.

      Ora, esta democratização dos bens culturais não se faz pelo mercado, que busca a exclusividade plena para o lucro máximo (independente dos danos sociais que pode causar), mas pela revitalização das limitações aos direitos autorais, cujo único limite de fato é que estes usos não sejam nem comerciais nem concorrenciais (é só estudar as decisões da OMC, principalmente EU vs USA).

      Se o Novo MinC quer mesmo se mostrar, ao menos um pouco, minimamente democrático, deve disponibilizar o anteprojeto da Casa Civil a todos, e não só aos amigos, para que estes, aí sim, de portas fechadas, na surdina, possam definir o que querem que ou não que mude…

      Por tudo isso, Leonardo, acho que chegou a hora de revisar seus conceitos sobre o novo Minc…

      Abraços,

    4. Concordo Allan. É fundamental haver um amplo diálogo com a sociedade sobre o PL. Pra mim este diálogo nunca houve. Na minha avaliação o processo foi viciado, dirigido por um único lado e uma forma de entender o direito de autor. É só observar o volume de insatisfeitos com o processo no meio artístico. Os artistas associados às sociedades de autor não só foram alijados do processo como foram publicamente linchados pelo ocupante do Ministério da Cultura. Essa postura precisa ser revista urgentemente. Não estou aqui para defender as sociedades, tampouco o ECAD, mas não posso concordar em alterar uma lei sem consultar e conversar com seus maiores afetados.

      Estamos falando de associações legítimas constituídas há décadas. Organizações recém criadas para dar volume a um movimento que não existia há 5 anos ganharam um nível de interlocução com o governo extraordinário, o que em si já é preocupante. Se levarmos em conta que esses movimentos foram financiados e turbinados pelo próprio governante, a coisa fica mais complicada ainda. São elementos do nosso processo democrático que precisam ser revistos. A própria consulta pública, que é uma ferramenta interessante, fica comprometida diante desse cenário.

      Mas não estou falando de trilhar o caminho oposto. Considero todos os lados legítimos e não estou aqui querendo diminuir a importância e a legitimidade da cultura digital. Muito pelo contrário. Precisamos equilibrar a balança. Vejo na postura da Ministra um movimento neste sentido. Mas posso estar enganado, ela pode estar querendo “dar o troco”, o que seria infantil e pouco produtivo. Vamos observar os próximos movimentos para compreender melhor as perspectivas de futuro.

      E vamos continar discutindo este assunto, que é de extrema importância para a sustentabilidade dos artistas e para a garantia dos direitos culturais dos cidadãos.

      Abs, LB

    5. Carlos Henrique Machado disse:

      Seja como for Leonardo, você acha que nunca houve diálogo com a sociedade, mas o território de Ana de Hollanda está cada vez mais minado politicamente, como escrevi no texto que lhe enviei. Ela entrou num jogo perigoso para fazer uma nova história da cultura dentro do território do dinheiro. Os movimentos contra as ações dela que começaram contidos, tornam-se representativos para os setores majoritários do PT. Ana está sendo cobrada pela militância diretamente aos grandes quadros do PT. O sentimento de revolta com o autismo dela em relação a todo o processo só aumenta. Os blogs progressistas não param de falar em retrocesso gritante, falando inclusive no emagrecimento da base de apoio politico do PT que foi fundamental para levar Dilma à presidência.

      Hoje há por parte da sociedade um novo entendimento sobre a imagem do MinC cada vez mais negativa e, rapidamente uma numerosa e diversa teia de críticas de diferentes camadas sociais e correntes políticas reclama explicação sobre suas atitudes arbitrárias. Para alguns Ana já caiu, é somente uma questão de tempo. Mesmo os que estão sempre de prontidão para contemporizar as crises, começam a abandonar o barco frente à descoberta da realidade de que ela joga o MinC nas mãos do mercado. Deste modo o MinC se bandeia para o lado mais abastado e esses que tentavam individualmente defendê-la já não fazem mais força no sentido da negociação de um tempo maior para a ministra. O movimento contrário a ela se repete todos os dias enriquecido de pareceres intelectuais. A solidariedade a ela está se perdendo no emaranhado de contradições, e as ondas contra a sua canoa só aumentam.

      Não há buscas políticas compensatórias que lhe devolvam a credibilidade. Está viva nas cabeças da grande maioria que ela traiu o grande projeto erguido por Lula e saudado pela sociedade.

    6. gil lopes disse:

      Mas olha…francamente…era só o que faltava. O governo nem começou e já tem gente …caindo? sendo derrubada?…nem república das bananas. Não creio.
      Primeiro que seria no mínimo uma deselegância tratar um Buarque de Holanda dessa maneira. Falar em cultura e não respeitar a história e a tradição é grosseiro. Segundo que seria uma demonstração ridícula no trato da coisa pública, vindo de Dilma? Isso sim seria ferir os conseguimentos sociais desses anos de democracia.
      Olha, essa politicagem rasteira, de esquina, realmente não interessa a ninguém, sobretudo porque pouco importa na verdade se Juca ou Ana, ou quem quer que seja…com todo respeito às brilhantes biografias de ambos diga-se de passagem, e com todo louvor pelo que fizeram ou gostariam de ter feito, o que interessa de fato são as questões que envolvem a nossa cultura e o nosso movimento rumo ao desenvolvimento e ao futuro. Ao Ministro a gente dá as boas vindas e deixa ele trabalhar, as grandes linhas estratégicas na democracia requerem Congresso e nenhum Ministro está acima do Congresso. Vamos recolocar a discussão: O que é que está mesmo vivo na cabeça da grande maioria? A construção do Lula indica uma possibilidade …mas tem um caminho muito longo pela frente, estamos muito longe da afirmação cultural que merecemos e pior, temos uma legislação que não incentiva de fato a produção do conteúdo nacional nem sua preservação, precisamos alterá-la. Pra isso precisamos de união e estabilidade.

    7. Dulcineia disse:

      Caríssimos do Cultura e Mercado,

      De fato discutir sobre Creative Commons e Direitos Autorais exige um conhecimento conceitual e uma boa dose de análise do comportamento do mercado cultural no contexto das tecnologias modernas.
      Muito embora eu não domine a questão, gostaria de fazer a seguinte contribuição:
      Fui casada com um músico por mais de 07 anos, que criou sua própria marca para assegurar que os ganhos de sua produção e criação fossem, em grande parte, revertidos à sua própria conta. Certa feita, um amigo nosso e advogado ligou dizendo ter escutado uma de suas composições instrumentais num programa político partidário da época. O curioso é que o tal partido, PDT, indiscriminadamente utilizou a música de autoria do artista em todo o programa, configurando quase uma exclusividade da criação vinculada à marca daquela campanha publicitária. Até hoje o processo corre na justiça, já que o partido tem todos os mecanismos para recorrer e desconhecer o direito do artista em brigar por sua criação… chegou-se a alegar que a composição era de um ‘tal ilustre desconhecido’.
      Bem, o que se discute aqui então é que direitos autorais precisam ser garantidos – número um; direitos autorais precisam garantir que, os valores arrecados com as criações possam chegar aos criadores em sua integralidade, número dois. Por fim, o Creative Commons precisa estar claro na equação: criador + obra + acesso + autoria = mercado cultural.
      Dulcineia Miranda, Assessoria Técnica – Sec. de Políticas Culturais, Ministério da Cultura.

    8. Juliana de Andrade disse:

      Oi Leonardo

      sobre o trecho:

      “Enquanto não inventarem outra maneira de remunerar o trabalho do artista (eu ainda não consegui pensar em outra)…”

      e quanto aos cachês, salários, eventos, produtos, etc… em especial, os artistas profissionais/consagrados que vc privilegiou na argumentação, não seria formas consagradas de se pagar artistas ?

      abcs

    9. Rinaldo Guerra disse:

      Acho que a Ministra Ana de Hollanda não agiu impulsivamente ao desvincular o portal do MinC do Creative Commons.
      Portais públicos devem ser protegidos pelas leis brasileiras e está de ótimo tamanho.Explico o porque dessa minha convicção.
      Vincular um site público ao CC pode dar origem ao que aconteceu com o Blog do Planalto, que reputo uma desmoralização e desgaste de imagem.
      Cinco dias depois de lançado, às vésperas do início da última campanha eleitoral,foi o Blog do Planalto clonado por uma empresa jornalística particular, sem nenhuma autorização especial, apenas tendo em vista o fato de que aquele Blog oficial e público – como o portal do MinC – foi vinculado ao Creative Commons pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal. A empresa clonadora limitou-se e a copiar integralmente o Blog do Planalto,sem pagar um centavo nem sequer ter que pedir licença ao governo,copiando um produto cultural realizado com o dinheiro público,um Blog da Nação, uma mídia visível em todo planeta. A empresa clonadora fez isso com que objetivo? Simplesmente porque tiveram a “brilhante”idéia de apenas colocar uma janela para Comentários.Que inocência!
      Os comentários foram deixados à deriva, sem moderação. O que convenhamos nenhum blogueiro sério faz com seu próprio blog. Era o início da campanha eleitoral.A caixa de comentários foi “apropriada” por qualificados trolls da direita que deitaram e rolaram na campanha torpe e violenta que foi feita contra a candidata Dilma Rousseff. Os xingamentos, palavrões, ofensas que saudavam qualquer pessoa que ali comparecesse para comentar algo sério e relevante, eram o impensável de se encontrar em um blog daquela natureza, que afinal representava um governo de uma nação. Quem se importou? Há uma ditadura da bigbrotherização. Descer o nível, ofender, caluniar passou a ser obrigatoriamente “normal”. Apesar das denúncias à Secretaria de Comunicação do Governo feitas por mim e vários amigos, a Secretaria nÃo tomou à época qualquer providência. Até hoje segue a mesma stuação. Ainda que os trolls da direita hoje em dia tenham se desinteressado um pouco. Afinal o maior interesse era fazer campanha contra a candidata Dilma.Mas não desistem, lá estão sempre com seus mantras e palavrório inadequado.
      Quando se reclamava junto ao Governo, vinha a resposta que a empresa que clonou tinha se valido do vínculo com o Creative Commons, que o Blog do Planalto ostentava e ostenta até a presente data.E ficava e ficou tudo por isso mesmo.
      Por essa razão, algo concreto e objetivo, bato palmas para a Ministra Ana de Hollanda, que demonstrou assim grande inteligência e zelo com a coisa pública.