Cultura e Mercado
  • Cansei

    No meio da caatinga, a Graúna apresenta-se ao balcão da Receita Federal e solta um pio: Tô cum fome! O fiscal da Receita reage: Você é pessoa física ou jurídica? A Graúna diz: Qual a diferença? O fiscal: Pessoa jurídica não paga imposto.

    7957961352_683e7367af_zSe ouço falar em reforma tributária, lembro logo dessa tirinha do Henfil que vi há muitos anos, quando ainda nem sonhava em chegar perto da banca de tributaristas. Se ouço dizer que tal reforma será empreendida pelo governo em exercício, um demônio jocoso toma conta de mim e eis-me aterrado sobre o texto da Proposta de Emenda Constitucional. Mais uma.

    Cada linha é uma cócega. Cada parágrafo, uma lembrança.

    Como tributarista, eu poderia expor aqui o conteúdo dessa reforma tributária, poderia aludir ao Superfisco, à criação do IVA, ao intrincado jogo de competências e faria também o favor de explicar o que é uma Guerra Fiscal. Mas para quê? Por que alguém desceria a tais minúcias, em prejuízo do riso? Ah, leitores do meu afeto mais incondicional! Eu nunca faria isso. E para provar o meu comprometimento, desvio imediatamente o assunto para uma anedota.

    São Paulo, 2007. Recebo, pelo correio interno, uma intimação da Diretoria do escritório. Eu, menino-moço, já era advogado. Trabalhava numa famosa banca de advocacia tributária. Verdes anos que não voltam mais… O que seria aquele brilho nos meus olhos? Vade retro, lágrima saudosa!

    Como ia dizendo, recebi uma intimação. Todos os advogados deveriam comparecer a um protesto, na hora do almoço, em frente ao escritório. Protesto? Contra quê? Qual é a causa? Ah, minha curiosidade! E lá fui, empurrado pelo mesmo demônio de sempre.

    Havia um ajuntamento de uns 30 tributaristas no meio da rua – dessas ruas nobres paulistanas, desertas, em que até os carros entram assustados. Como a minha pele denunciava o viço de um presente que precisava ser orientado para o futuro, fui recebido até com carinho. Eu era o futuro de uma classe e, por que não dizer, o futuro do país.

    Foi justamente a ideia de futuro que me angustiou. Não em termos cívicos, mas sim, imediatos. Que espécie de protesto seria aquele? Por que ninguém andava, nem portava cartazes, nem bradava palavras de ordem? Ainda não era a hora. Tratava-se de um tal Movimento Cansei. Ninguém se lembrará disso, mas o Cansei foi o embrião do atual estado de coisas. Aquelas pessoas estavam mais que cansadas; já à época, bufavam exaustas contra a corrupção do Partido dos Trabalhadores.

    A minha aflição foi substancialmente acentuada, quando descobri in loco que o protesto consistia em fazer um minuto de silêncio contra a corrupção… Ou me engano, ou esse minuto de silêncio e imobilidade era já um modo de poupar energia para a intensa movimentação a que se lançariam, dez anos depois.

    Quem me lê com atenção já imagina aonde vou chegar, mas não imagina o pior. E o pior está por vir… Transcorrido aquele minuto infinito, soou a trombeta do Juízo Final. Não sei como nem de onde, para meu escândalo irreversível, começou a tocar, retumbante, o hino nacional brasileiro!

    Não é verdade que a pátria amada seja uma mãe assim tão gentil com os filhos desse solo; fosse, o asfalto teria tragado a minha carcaça, sem deixar sombra do meu constrangimento. Não tragou – e o que resta dele é o ridículo dessa lembrança em forma de crônica.

    Como o Cansei era apenas um vago esboço do momento atual, é provável também que seus conceitos não fossem lá muito ortodoxos. Por exemplo, a fadiga que fazia os tributaristas entortar a cara diante da corrupção nunca os impediu de fazer os contorcionismos mais imaginativos para sonegar o imposto de suas altas e nada imaginativas rendas. O mesmo se dava com o fenômeno da pejotização, pelo qual criavam e estimulavam empresas a criar pessoas jurídicas para burlar direitos trabalhistas e previdenciários.

    Mas isso são águas passadas. Creio que, assim como o Cansei, ficaram no passado práticas, digamos, pouco patrióticas. Quero crer também que a Proposta de Emenda Constitucional de reforma tributária contemplará a perfeita justiça fiscal, a capacidade contributiva e, em nome da ética, engendrará todos os esforços para fazer valer a tributação das grandes fortunas.

    Por ora, fico só na crença. Não consigo avançar na leitura da Emenda. Fui tomado pelo puro cansaço.

     

    Antonio Salvador é escritor e PhD-Candidate em Direitos Culturais pela Humboldt-Universität zu Berlin. Escreve a coluna “O Coice” às segundas-feiras.

    Berlim, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2018.

    Tags:, , ,