Cultura e Mercado
  • Seminário sobre Organizações Sociais aconteceu na Biblioteca Brasiliana

    Aconteceu ontem no Auditório da Biblioteca Brasiliana, na Cidade Universitária – USP, o SEMINARIO GESTÃO DA CULTURA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

    O evento se propôs a discutir os modelos administrativos aplicados à gestão das políticas públicas de cultura em São Paulo.

    FullSizeRender-3A abertura do seminário contou com a presença do atual secretário municipal de Cultura de SP, André Sturm, que até pouco tempo era diretor do MIS – Museu da Imagem e do Som, uma OS do Estado de São Paulo.

    Entre os palestrantes convidados estavam : Evelyn Levy, especialista em gestão pública que foi secretária adjunta da Cultura (2003) e  Mariana Bomfim que é economista e diretora de avaliação da Unidade de Monitoramento da Secretaria Estadual de Cultura.

    As apresentações foram seguidas de uma fala de encerramento do Prof. Luiz Carlos Bresser-Pereira – economista, professor da FGV-SP e ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, responsável pela reforma que instituiu as Organizações Sociais.

    O evento foi organizado e promovido por Inti Queiroz– Produtora cultural, linguista e filóloga;  Eduardo Sena – gestor cultural e pesquisador, que atuou na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Pablo Ortelado- Professor de Gestão de Políticas Públicas EACH- USP e Yves Finzetto– músico, produtor cultural e pesquisador na área de políticas públicas de cultura.

    A exposições enfatizaram as virtudes e problemas do modelo. O secretário de cultura ressaltou a “importância de um acompanhamento técnico e administrativo constante destas organizações para evitar erros e desvios na gestão”. Sturm, que pareceu aberto a este sistema, falou ainda em gestão equilibrada e compartilhada, “a Organização social faz a operação e a secretaria municipal mantém a linha cultural e o acompanhamento técnico administrativo”.

    Evelyn e Mariana fizeram uma contextualização histórica  e apresentaram um conjunto de informações; muitas delas podem ser encontradas no Portal Transparência. Os indicadores de monitoramento e avaliação são sobretudo focados em dados quantitativos.
    Os debatedores se encarregaram de impulsionar a discussão, colocando em pauta temas que fazem parte de uma série de dúvidas em torno do assunto.

    Questionamentos ligados à diminuição dos fomentos diretos em relação à expansão das OSs,  à transparência das informações, aos critérios de qualificação das organizações, à seleção e elaboração dos contratos de gestão, fiscalização e avaliação. E ainda os problemas que se apresentam com o surgimento das ‘super’ OSs que concentram muito poder administrativo.

    Muitos pontos também foram ressaltados pelo público presente que sublinhou problemas como a questão da fragilidade de OSs que se encontram na periferia, e de sua dificuldade de aproximação com o território, e a importância de dados qualitativos para uma análise mais profunda do sistema.

    Eduardo Sena observou que “Fica clara a importância da eficácia do modelo e das metodologias para desenvolvimento das políticas, mas é de se notar que ele é bastante institucionalizado e vem muito ‘de cima para baixo'; exatamente por conta do sistema de qualificação das entidades (que é muito complexo para alguns atores que poderiam tomar parte da política, inclusive na gestão de equipamentos). É muito importante a sensibilidade às demandas do território. Como carregar as Organizações sociais para dentro das estruturas que já existem? Pensando, dentro de uma lógica de organizações que sejam mais sociais, no sentido de atores que já dialogam com o território ?”.

    O Prof. Bresser-Pereira, destacou em sua fala a origem da criação do modelo e as diferenças com o atual sistema. Pensou-se primeiramente em uma redução de gastos do estado, que na realidade em sua visão, permitiria um investimento em outras áreas importantes. “No capitalismo, para que haja a diminuição das desigualdades é importante duas coisas, amplas verbas para educação gratuita e de qualidade e um sistema de saúde universal, que são questões de justiça fundamentais”.

    O Seminário, que pontuou mais dúvidas que respostas, inaugurou o início de uma discussão sobre as Organizações Sociais na cidade de São Paulo e levantou questões extremamente importantes para o atual momento das políticas culturais do município.

     

     

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