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1131945 Comentárioshttp://www.culturaemercado.com.br/leirouanet/minc-entrega-ao-congresso-projeto-de-revogacao-da-lei-rouanet/Um+engodo+chamado+Procultura2009-12-18+12%3A40%3A27Leonardo+Brant »

Cultura Digital » Juca Ferreira fala sobre projeto que substitui Lei Rouanet:
[...] Leia a íntegra do projeto apresentado hoje pela manhã ao Congresso Nacional, que institui o Profic…. [...]
- 16 dezembro 2009 | 16:03
TUDO SOBRE A NOVA LEI ROUANET « Távola Redonda Produções Artísticas:
[...] MinC entrega ao Congresso projeto de revogação da Lei Rouanet [...]
- 17 dezembro 2009 | 17:27
sérgio:

Leonardo, é de uma modestia sem tamanho dizer que o MinC sob chefia do guardião das culturas populares (acho que é assim que o ministro se apresenta), Sr. Juca Ferreira, tem um projeto de lei que pretende corrigir eventuais problemas da Lei Rouanet.
Compartilho mais da posição que vc tomou a um certo tempo atrás, ao dizer que o MinC não tem um projeto, que a dilvulgação maciça do PROFIC é um “Blef”, apesar de no presente artigo você colocar com muita precisão as questões que tornam o PROFIC insustentável.
Juca, Lula e tantos outros, vem cada vez mais adquirindo perfil daquilo que Weber chamou de “Líder Carismático”, o problema (para todos nós) é que estes são carismáticos em confluência com a demagogia.
Acredito que a postura irresponsável de Juca está gerando reflexo até mesmo nos grandes incentivadores, a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal, a Natura, todos estes de uns três meses para cá têm começado a atrasar significativamente a divulgação dos resultados de seus editais, sem deixar claro os motivos em alguns casos, paralelemanente, até anunciando novos investimentos (é o caso da Petrobrás)…
A desarticulação que Juca tem promovido no setor é evidente.
Nunca pensei que me tornaria um defensor convicto da lei Rouanet tal como é constituída hoje !
- 18 dezembro 2009 | 11:38
Leonardo Brant(author):

Pois é Sergio. Eu também nunca pensei estar neste lugar. Veja só o tamanho da incompetencia deste MinC!
Vou atualizando este artigo com as versões mais atuais e mais plausíveis do projeto de lei, camuflado e escondido a sete chaves pelo MinC.
Não existe nada de sério e democrático neste ministério.
As atualizações mais importantes vou deixando no Twitter: @lbcem.
Abs, LB
- 18 dezembro 2009 | 13:31
Sergio:

Por trás de toda essa empulhação chamada PROCULTURA se esconde, mas também se revela, dirigismo cultural na perspectiva stalinista mais perversa possível. O fundo de cultura dos estados, por exemplo, foi criado à base de chantagem, quem não criasse não teria acesso aos recursos federais.
O que Juca e sua turma querem é exercer o poder da forma mais arrogante possível e decidir de forma central e unilateral o que é bom e o que não é para a cultura, segundo seus conceitos, idéias e valores, eivados de uma visão messiânica e demagógica do que seria a verdadeira cultura, essa mítica etnico-antropológica-popular. Parece que para ter valor a cultura tem que ser preta, pobre e periférica. Tudo o mais é entretenimento promovido pelas proxenetas do mercado, os produtores, palavra almadiçoada! Ganhar dinheiro com cultura, então, é cafetinagem da mais ordinária. O “legítimo” representante da cultura expressa-se apenas porque é um “mestre dos saberes e fazeres”, ele não exerce a cultura como profissão, e sim como missão.
Não sou contrário às expressões tradicionais e populares, elas me emocionam e produzem sentidos e sentimentos nos quais identifico a minha pertença, mas abomino a manipulação politiqueira que se faz disso na área cultural.
Quando começaram as discussões sobre o financiamento da cultura, pouco mais de 5 anos atrás, houve um seminário (entre muitos) em que Juca representava Gil (e como isso aconteceu centenas de vezes) e rebatia todas as críticas afirmando que o mal era a Lei Roaunet. Diante de tamanha evidência que a consulta pública era simulacro e a decisão já estava tomada, a partir de então me recusei a formar platéia para tais reuniões porque sabia que nosso comparecimento seria utilizado como quorum de legitimação da representatividade das proposta DE JUCA. Não sou vaca de presépio para que ficar abanando o rabo silente e contente para a vontade de outrem.
- 18 dezembro 2009 | 15:26
Sancho Panza:

Muito bom o artigo que desmascara as reais intenções do ministro. Ele trabalha para produzir um instrumento bolivariano para substituir a Lei Rouanet. Tudo muito claro. Quem o ajuda hoje nessa empreitada, irá lamentar depois a perda da liberdade de produção e de expressão cultural. Será tarde!
O processo de desconstrução da Democracia é insidioso e subreptício, restringindo liberdades, descalçando opositores ideológicos, dirigindo a produção cultural.
Parabéns outra vez pela lucidez e coragem (sim, é necessária, e como!).
- 18 dezembro 2009 | 17:36
Odilon Wagner:

Pois é meu caro Leonardo, a verdade agora veio a tona, e a cavalos de força de ferrari. Há tempos que nos referimos à forma autoritária com que os gestores desse ministério tratam a comunidade cultural. Sempre foi assim nesse governo e agora que conhecemos bem o Ministro Juca Ferreira (e seu pinto) entendemos que era ele, como secretário executivo e posteriormente como ministro, o mentor dessa filosofia.
Ouso dizer que o digníssimo Ministro Juca (Pinto)Ferreira, não está nem aí para o que vai acontecer, pois em breve se descompatibilizará para se candidatar para as próximas eleições e danem-se…danem-se nós que continuamos na vida e danem-se aqueles que o substituirão, pois vão receber toda a artilharia que com certeza chegará em 2010, quando finalmente poderemos debater a Lei Rouanet, em forums adequados e democraticos, como por exemplo, as comissões de cultura do Senado e da Câmara.
O Ministro Juca Ferreira finalmente mostra a cara, assume seu caráter autoritário de coronel do sertão. Ele já brigou com artistas, a quem chamou de privilegiados e burros (“cabeça não é separador de orelhas”), já brigou com produtores e agentes culturais chamando-os de ladrões (“os negócios da lei rouanet não são feitos luz do dia”), já ofendeu os advogados, chamando-os de despachantes da cultura que promovem os negócios escusos da Lei Rouanet, fez inúmeras inimizades na política, (consta que não é bem quisto nem em seu partido), se desentendeu com senadores no episódio recente do folheto que indicava nomes de parlamentares bons de votar e finalmente agrediu os jornalistas (“vocês são pagos para mentir”)
Seu autoritarismo e espirito messiânico não o permitiu entender que jogou no lixo a oportunidade de sua vida, de se transformar num dos maiores nomes da cultura nacional, na esteira de sucesso e magia do Governo Lula, na preservação do espírito de cordialidade de Gilberto Gil. Mas os autoritários não sabem dialogar, não sabem ouvir críticas, se julgam donos da verdade, são manipuladores e se perdem por esse caminho.
Se a nova Lei Rouanet é boa, porque escondê-la? Onde está esse texto de lei que ninguém tem acesso? Porque o Ministro não cumpriu suas promessas de debater o texto final com a sociedade e os mais de 2000 colaboradores? Meu entendimento é que o Minc manipulou números, dados e informações que poderão ser vereficáveis, portanto a melhor solução era entregar o projeto bem no finalzinho do ano, quando ninguém teria mais tempo pra nada, Agora só no ano que vem, mas até lá, o ministro vai estar bem longe da zona de atrito. Coitado de quem ficar em seu lugar.
- 18 dezembro 2009 | 17:42
Aninha Franco:

Prezados, administro o Theatro XVIII, em Salvador-Ba, um primor de democratização de acesso desde 2000. Em 2007, quando o PT assumiu o governo do Estado com o discurso de democratização, o Theatro perdeu o patrocínio da Petrobras e foi minado de todas as maneiras, estando no estaleiro, atualmente, esperando o fim da seca. Problema do XVIII: independência.
A situação está ficando preocupante…
- 18 dezembro 2009 | 19:29
Carlos Henrique Machado:

A grande questão é que a obsessão pelo lucro fez desses fundamentalistas, que na maioria dos casos, carregam o DNA da mediocridade e, consequentemente durante esses 18 anos bombardearam a arte e o artista brasileiro no que se refere principalmente à criação, faz com que a única solução seja a mesma radicalidade, ou seja, acabar por completo com o lixo atômico que viciou os escritórios de gestão caça-níquel, essa turma barra pesada de garimpeiros que sente cheiro de dinheiro assim como tubarão de sangue, que se organizam à sombra de institutos, fundações de liderança forjada, fazendo um mingau grosso de uma espécie de sopa extraída do escândalo da mandioca cultural.
Essa Coroa-Brastel é de fato um atrativo aos que ajoelham no milho na penitência pelo capital. Uma coisa fanática que nos enoja e que acaba produzindo o efeito que os amantes da semi-escravidão contemporânea adoram.
Para essa turma tanto faz vender arte como qualquer outra coisa. A turma só quer dinheiro farto, público, numa oratória que contempla a esquizofrenia que a perturbação visceral de quem carrega o mantra do domínio do colonizador, do explorador. A nós artistas não cabe outro caminho que não seja a sociedade. Não nos interessa a Gife e sua organização piramidal, concentradora, limitadora, mas, sobretudo dominadora. A arte brasileira precisa de liberdade para criação e de cada vez mais se inspirar e se aproximar do movimento humano do MST. Esse lixo que a Lei Rouanet acumulou, salvo algumas pouquíssimas excessões, é sem dúvida, a imagem da pior fase para o criador da arte brasileira. A história saberá contar isso.
- 19 dezembro 2009 | 9:03
Celso Fioravante:

Caro Leonardo Brant
Como vai?
Concordo que seja preocupante que a extinção de uma lei destinada à Cultura em um país que nunca se preocupou com a Cultura, mas discordo de vc quando escreve que o Procultura vai “enfraquecer o frágil mecenato brasileiro” simplesmente por que investir em cultura e ter 100% de dedução nos impostos não é e nunca será mecenato. Fazer mecenato sem tirar dinheiro do bolso, como as grandes empresas (principalmente bancos) fizeram durante todos esses anos de Lei Rouanet é fácil! Modéstia à parte, eu sou mais mecenas que todos eles!
att
Celso Fioravante
- 19 dezembro 2009 | 13:18
Leonardo Brant(author):

Oi Celso, concordo com vc, por isso mesmo classifiquei-o de frágil. Isso é uma questão histórica no Brasil. Fiz uma pesquisa recente sobre o mecenato no Brasil, para o livro O Poder da Cultura. Ele sempre foi impulsionado e atrelado ao Erário, seja dos empresários ou até mesmo dos imperadores e caudilhos. Com o marketing cultural não é diferente. Ainda assim não justifica a transição deste modelo para o marketing cultural governamental. Abs, LB
- 19 dezembro 2009 | 14:33
Daniel Pereira:

Então você defende que o governo patrocine 100% o negócio e o marketing vá pra uma empresa que não vai tirar nada do bolso ? Sempre achei essa lei muito mais pra ‘propaganda de graça’ do que pra ‘mecenato’.
Sem contar com as reais desigualdades entre as regiões, as peixadas e os mesmos produtores que vivem dessa lei a anos fazendo projetos culturais onde quem menos ganha (quando ganham alguma coisa) são os artistas propriamente ditos.
A maior empresa de entretenimento do Ceará, por exemplo, que faz os maiores festivais pop, sempre se valeu de incentivos desse tipo pra promover shows e festivais de cunho extremamente comerciais (que não precisariam de um real de incentivo e já seriam lucrativos) com artistas do tipo “Paralamas do Sucesso”, “Ivete Sangalo” etc. Essas mesmas produtoras pagam cachês astronômicos pra esses artistas de multinacionais com dinheiro da lei, e quando contratam algum artista local pra abrir o show ou participar do evento em algum palco menor (quando contratam), pagam 500 reais pra uma banda de 10 pessoas, não contribuindo em nada e até atrapalhando o fomento da produção cultural local. Procure no google: Ceará Music. Mas é só um dos exemplos. Existem ainda no mínimo umas 10 produtoras do mesmo tipo, produzindo eventos da mesma maneira, com artistas consagrados no eixo rio-sp vindo pra cá ganhar dinheiro e os artistas locais sendo explorados, as empresas fazendo seu marketing, os produtores se sustentando e o governo pagando essa palhaçada.
Se essa lei nova é ainda pior, eu não sei, mas ainda assim acho bom, porque pelo menos, a sociedade se mobiliza e participa de uma discussão maior em torno dessa palhaçada. Lei Ruanet ? Pode ir! Já vai tarde.
- 20 dezembro 2009 | 6:08
Gisèle Santoro:

Ou é o Mercado que só patrocina se levar vantagem, ou é o Governo que só apóia se for eleitoreiro ou for ferramenta de poder. De toda forma, não se justifica substituir uma ferramenta que dá algum resultado – porque ainda se tem a esperança de sensibilizar o empresário (se conseguir superar a “barreira” da aprovação pelo MinC) – por outra que certamente não vai funcionar (principalmente se não se é amigo dos “homens”. Ao invés, o Governo devia se preocupar em apoiar aqueles nichos culturais que não conseguem suporte do mercado, mas que são decisivos para o desenvolvimento cultural de um povo. Como o Sérgio disse: “não sou contrário às expressões tradicionais e populares, elas me emocionam e produzem sentidos e sentimentos nos quais identifico a minha pertença, mas abomino a manipulação politiqueira que se faz disso na área cultural.Parece que para ter valor a cultura tem que ser preta, pobre e periférica.” Nisso as orquestras sinfônicas, ópera, ballet, teatro, arte experimental etc. vão para o brejo. Nossos teatros estão desaparelhados, para um país de tamanho continental temos poucas Orquestras e Corpos de Baile, não há cuidado com preservação (a não ser de monumentos, porque dão a ganhar a empreiteiras), nem encomendas de obras ou concursos para compositores eruditos, escolas de formação artística profissionais são quase inexistentes. Estas áreas não têm como competir pelas benesses do mercado. Para elas deveria ser aumentado o fundo governamental, para elas deveria se voltar o olhar patrocinador do Estado. E como não teriam uma função eleitoreira, poderiam ser objeto de um apoio estatal mais desinteressado e sincero…
- 20 dezembro 2009 | 6:34
HELENA BEATRIZ R. PEREIRA:

Só tenho a lamentar ! Helena.
- 20 dezembro 2009 | 7:22
Leonardo Brant(author):

A lacuna populista que o MinC quer cobrir é exatamente esta, Daniel. Produtores e artistas descontes com os rumos do sistema. Por isso, fez questão o tempo todo de tornar a lei mais infernal ainda para a vida dos trabalhadores de cultura, criando burocracias e deixando a sacanagem correr solta, no melhor estilo “quanto pior melhor”. O caso do Cirque du Suleil é exemplar. Esses projetos que vc cita são exemplos, uns melhores outros piores. São 5 mil por ano em todo o país, realizado com o mecenato, que precisa aprimorar, evoluir e convergir com o interesse público.
Para fazer isso, precisaríamos de uma outra visão, menos tacanha. Os agentes que se utilizam do mecanismo são parceiros do poder público, estão avalizados por toda a sociedade para promover ações culturais. O poder público tem que atuar no sentido de aprimorar essas ações e não de extirpá-las do mercado e da sociedade.
Tenho 11 anos de experiência em consultoria nessa área, já perdi a conta de quantos produtores, artistas e investidores que utilizam a lei e outros que não conseguem utilizá-la. Nunca vi um agente interessado em sacanear o estado. Pelo contrário, tenho visto sistematicamente o governo atuando para dificultar a vida dessas pessoas para fazer valer seus interesses ideológicos e sua crença do que venha a ser cultura.
Venho cobrando deste governo uma nova cartilha, que substitua aquela que pregava que Cultura é um bom negócio, ultrapassada. Não foram capazes de dialogar com investidores, redirecionar os investimentos, coisa ao alcance de quem tem o capital político de Gil e até mesmo de um Lula.
Assumir a incompetência é muito mais difícil, principalmente para quem se considera o balaústre da moralidade cultural do país. Resta a esse bando de desafortunados destruir algo que existe com suas imperfeições, mas que promove o desenvolvimento, de uma maneira inconsistente e incompleta, do mercado cultural brasileiro.
São bárbaros. Manipulam de maneira criminosa artifícios de participação democrática que conquistamos com tanto custo. Soltam uma bom nuclear num terreno carente de diálogo, transparência e bom senso. Quem já vai tarde é o Juca!
- 20 dezembro 2009 | 10:55
Rodri:

É engraçado ler alguns comentários com um certo tom de preconceito contra as manifestações da cultura popular, com ironias como “mítica etnico-antropológica-popular”. Talvez tirar um pouco da própria carne seja dolorido, mas necessário para resolver problemas graves e históricos de desigualdade social e cultural do país.
É engraçado notar que a cultura popular “etnico-antropológica-popular” é e sempre foi fonte de inspiração para a criação e expressão artística destes mesmos artistas que se apresentam nos grandes teatros, nas grandes salas de concerto e que sempre são patrocionados pelas grandes empresas. Os verdadeiros artistas da cultura popular, estes que representam melhor a diversidade cultural do país, nunca são “requisitados” pelas grandes empresas para fazerem a imagem de suas marcas. O Ministério não pode lidar com a cultura como se esta fosse apenas uma produção artística. Os sentidos e significados reais da cultura depassam este mero conceito de produção artística e a fazem um instrumento de transformação e inclusão social. Admito, com toda modéstia, que não estou profundamente a par de todas as mudanças na Lei, o pouco que vi achei justo. Quem sabe se o próprio mercado fosse democrático e entendesse a cultura no seu sentido amplo e transformador talvez o Estado não precisasse ser tão “intervencionista”, prosélito cultural, ou stalinista (esse foi o mais absourdo que li de todos).
Paulistas e cariocas, me desculpem, mas vocês não conhecem o Brasil. Com esse rancor, este pensamento preconceituoso e egoísta, essas acusações exacebadas e algumas bem absurdas como chamar a política do Minstério de Stalinista, desta maneira não vamos nunca resolver problemas sociais graves.
Essa elite cultural brasileira que tanto se espelha na Europa ao mesmo tempo que bebe de nossa cultura popular, venham ver como o Estado Francês, por exemplo, é “intervencionista”. Quem toma conta da cultura lá é o Estado, e o fazem muito bem. Talvez os Brasil esteja tentando, talvez dando alguns passos errados, tomar conta melhor do nosso maior patrimônio que é nossa diversidade cultural, já que vocês nunca souberam valorizá-la.
Não sou contra ganhar dinheiro com cultra, pois estou estudando e trabalhando para isto, para ser um produtor cultural como vocês. Mas creio que o cuidado com a diversidade cultural pode ser mais democrático e rentável para todos, e não apenas para poucos empresários e produtores culturais do Eixo Rio-São Paulo.
- 20 dezembro 2009 | 11:11
Pé de Página » Blog Archive:
[...] Reproduzo abaixo para vocês artigo do Leonardo Barnt, com análise sobre o projeto de lei que revolga a Lei Rouanet, entregue semana passada ao Presidente do Senado. O original pode ser localizado no link Um engodo chamado Procultura. [...]
- 20 dezembro 2009 | 11:20
daniela labra:

A Lei Rouanet de fato virou uma ótima ferramenta para marketing cultural, e o problema de mudar a Lei é que os “mecenas” vão mudar o foco do investimento, vão largar a cultura justamente por que não há uma visão política nesse investimento. Só pensam no retorno da marca. A Rouanet criou distorções como a Xuxa e o Renato Aragão usando dinheiro público para seus filmes, o Bradesco patrocinando árvore de Natal do mesmo modo, o Cirque de Soleil vindo bancado pelo povo e ainda cobrando fortunas pelos ingressos…
Como uma pessoa das artes visuais, participei de alguns encontros com o Ministro e vi uma postura muito lúcida. O governo Lula trouxe mudanças estruturais importantíssimas para o modo de organização do setor e redistribuição da verba (câmaras setoriais, pontos de Cultura, editais, programas de apoio a programas regionais), que estavam extintas nos governos anteriores ou nunca existiram. É preciso valorizar essas mudanças…!
Em um encontro com o ministro, ele declarou que a Cultura sempre foi vista como gasto, e nunca como investimento. Acredito que essa mentalidade está sendo transformada, embora haja muito trabalho pela frente. E nesse trabalho, a Rouanet tem que virar outra coisa, por que o mais importante deve ser a arte, e não a marca do patrocinador.
Mas vale questionar esse processo de mudança, claro. Só discordo de seu tom depreciativo.
Abraços.
- 20 dezembro 2009 | 11:23
Leonardo Brant(author):

Caro Rodri, temos que reconhecer o trabalho do MinC em relação às culturas populares. Mas não podemos deixar de apontar a fragilidade institucional desse processo, e o seu viés populista e eleitoreiro. Um prêmio de R$ 10 mil para um mestre da cultura popular é uma vergonha!
Devemos nos indignar. O valor total do edital para as culturas populares, contando publicidade, turnês, viagens, diárias, além do custo administrativo dos editais, não chega a se equiparar a um projeto de médio porte da indústria cultural.
Enquanto tira o incentivo para a cultura, o MinC concentra e amplia os incentivos para as multinacionais do entretenimento. A Lei do Audiovisual não será modificada e todo o dinheiro que antes irrigava todo o mercado irá se concentrar em filmes co-produzidos pelas majors, que ampliaram nesse governo a sua presença no mercado (com dinheiro público maciço).
Precisamos analisar a política como um todo e não apenas os espamos populistas de um ministro em capanha eleitoral.
É uma pena que alguns agentes culturais não percebam que essa guerra entre o eixo Rio-São Paulo e o resto do Brasil é algo fabricado para desviar a atenção para o que realmente tem impacado negativamente o desenvolvimento do setor cultural no BRasil: o próprio MinC.
O Estado é o maior concentrador de recursos. Dê uma olhada no SalicNet. O Juca concentra mais dinheiro que toda as empresas do mecenato juntas. Usa um argumento diante de artistas populares e outro diante do Ministério Público, que o está indiciando novamente. No ano passado, o MinC escreveu num relatório que a região norte não é capaz de apresentar projetos, por falta de repertório e acesso à informação.
O pior cego é aquele que não quer enxergar! Abs, LB
- 20 dezembro 2009 | 13:39
Rodri:

Não creio que seja um absurdo dar 10 mil reais para mestres da cultura popular. Isso dá menos de mil reais por ano. Muito menos que dar, pelas vias da Lei Rouanet, milhões para monólogos teatrais de atores globais para espetáculos com entradas caríssimas direcionados a um público restrito. Além do mais, a obra em si não passará de um produto artístico que nada trará para o patrimônio cultural do país. Nada contra as peças teatrais, mas sim a concentração que há para certos produtores de teatro.
No Brasil, as políticas públicas sempre foram direcionadas aos interesses da elite. Elite esta que sempre esteve no controle da concepção e implementação destas políticas. Qualquer mudança de rumo nas polítcas públicas que se interessem ao bem comum do país, para aqueles que nunca foram assistidos, sempre vai ser taxada pejorativamente de populista e eleitoreira ou Stalinista (mais uma vez um absourdo).
Caro Leonardo, sou um leitor assíduo de seu site, admiro seu trabalho e seus artigos. Tenho um respeito pela imagem que tenho do profissonal que você é. Tenho dois livros de sua autoria que me ajudaram no meu mestrado, estou inclusive querendo comprar o seu mais novo trabalho ” O Poder da Cultura”. Posso dizer que você é um dos formadores de minhas opiniões, mas não posso concordar com tudo que você diz e não posso “aceitar” o tom um pouco rancorozo de algumas palavras sabiamente colocadas. Sei que pelo profissional respeitado que você é com anos de mercado que você tem, com certeza você tem um apropriamento de dados e informações que fazem a força de seus argumentos. Acredito na boa intenção do governo, acredito que essa tentativa de democratização dará certo e o tempo vai dizer isto. O tempo já nos mostrou que a Lei Rouanet, do jeito que ela estava desde 1991, estava sendo um desastre para a diversidade cultural do país e para o patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. Talvez o Ministério cometerá erros, mas não será por falta de iniciativa de mudar uma realidade injusta e não será tampouco por populismo ou pretenções eleitoreiras.
Estou buscando mais informações e dados para aprofundar meus argumentos, mas às vezes estes dados e informações podem ser frios e não podem não explicar tudo. É melhor sempre cruzá-los com a realidade, fazer outras leituras dos dados e das informações que não sejam de maneira técnica.
Gostaria de ter acesso ao relatório que você citou onde diz que o a região norte não é capaz de apresentar projetos, por falta de repertório e acesso à informação. Se realmente esta frase está contextualizada da maneira que foi aqui apresentada, compartilho com tua indginação. É realmente lamentável.
Convido-os a visitarem o Nordeste do Brasil, de onde vim, para ver o quanto a cultura popular e os mestres populares fazem sentido para o universo simbólico deste povo e o quanto eles contribuem para a cultura desta região. Acho até 10 mil pouco comparado aos monólogos globais da vida.
Qualquer crítica e fontes de informações serão bem vindas!
Um grande abraço
Rodri
- 20 dezembro 2009 | 14:54
Gil Ferreira:

O Ministério da Cultura não faz mais que a obrigação em criar implementos para a cultura popular, ótimo, parabéns, mas está destruindo o pouco de mercado cultural que existe.
A grande maioria dos produtores não são de elite, são profissionais que fazem arte em um país onde a classe artística é desunida, não temos sindicatos dos artístas que deveriam exercer suas verdadeiras funções, não existe sindicato patronal de produtores culturais, aqui no Rio quem recebe a contribuição é o ex-sindicato dos Bingos.
Estamos em um cenário de crise a muitos anos, como oportunistas se aproveitando dessa bagunça, mesmo assim o mercado emprega muita gente,e os projetos que passam pela CNIC são cortados à revelia, e está claro que não tem profissionais competentes “julgando” e não analisando o que é certo ou errado.
Como produziremos ópera, balé, teatro e outros, se o ministério da cultura é ausente? Nem a eficiência na análise de projetos acontece.
Aguentemos a próxima recessão, já é prevista. Ou ninguém sentiu na pele como é lidar com o que está aí, ao vivo e a cores?
O resultado é o desespero pra ganhar o pouco dinheiro que a classe artistíca não elitista ainda consegue através de muito apoio cultural de pequenos comerciantes.
- 21 dezembro 2009 | 1:55
roberto malta:

pontos de cultura, iniciativa do Célio Turino, encampado pelo Gil, atende muito bem (sem pieguismo ou ingenuidade)o descobrimento e sustentabilidade de uma área esquecida pela “elite”, pela “indústria”.
daí, ignorar outras áreas, menosprezar a história, ignorar a construção da cultura universal, tratar com preconceito (a mesma arma da qual reclamam)parece, isso sim, dirigismo cultural.
o trabalho desenvolvido pelo serginho mamberti e na continuidade pelo américo córdula não tem reparo: ágil, constante, inclusivo, gratificante, amplo.
No mais temos o constante e repetitivo discurso centralizador a expectativa da perpetuação no poder, a propaganda feita e dita a exaustão, uma proposta cheia de “pegadinhas”; ouvi em várias e várias reuniões com o Minc em que a classe produtora reclamou das incertezas de muitos artigos: “não, isso vai mudar”; “isso também não quer dizer exatamente isso, mais aquilo”. O escrito não vale, não é exatamente isso, mas o falado sim… é preocupante.
Por outro lado os críticos, as reflexões, são demonizados(as) e tratados(as) com uma ironia cartesiana, lembrando que não somos assim “tão inteligentes”, por isso não “alcançamos” a proposta.
E o medo de estar escrevendo isso e sofrer retaliações, piorando ainda mais a vida de quem trabalha, descobre, viabiliza, propoe e realiza intenso intercambio nacional e internacional, de arte popular e de outras áreas da cultura?
Um dia em Cochabamba, Bolívia, onde participei como jurado de um festival de teatro, ouvi de um vice-ministro ou sei lá o que (uma autoridade) venezuelano para um platéia de trinta jovens “teatreros” que : “devemos parar de ler e interpretar shakespeares e molieres e sim ter olhos somente para os textos que tratam sobre os feitos democráticos do povo, para o povo… etc… e tal”
Nenhum problema sobre os feitos democráticos contundentes leituras do dia a dia, mas daí esquecer a dramaturgia universal, salvo melhor juízo, parece ato de autoritarismo.
bem… bem… bem… preocupado, preocupante.
- 21 dezembro 2009 | 8:12
Leonardo Brant(author):

Não é rancor, é indignação, revolta. Continuo sendo defensor da Política Gil, ainda que cheia de tensões e contradições entre o discurso e o real. Excelentes as suas ponderações, Rodri, mas quero utilizar as palavras do Gil Ferreira para complementá-las. O fato de fazer algo interessante e necessário não pode servir de álibi para destruir algo tão relevante quanto o mecenato, ainda mais por uma proposta vazia, sem pé nem cabeça, sem qualquer possibilidade de viabilidade.
Somos todos a favor do fundo, mas que seja autônomo, com poder decisório da sociedade. Reforçar um fundo governamental é ampliar ainda mais as diferenças existentes. Quero lembrar que o governo, sobretudo o MinC, é o ente que mais concentra dinheiro no sudeste. E agora também na Bahia. E sempre nas mãos das elites.
Os números do MinC ficaram indisponíveis por 4 anos. Tivemos de fazer intensa pressão, envolvendo denúncia ao Ministério Público e uma rede de resistência, com universidades, mídia e pesquisadores independentes. Só assim o MinC colocou o seu Salicnet no ar. Procure por ele e veja como o Fundo Nacional de Cultura é gasto hoje em dia. Tenho certeza que vc ficará tão revoltado quanto eu.
O FNC é uma caixa preta e o MinC quer blindá-la ainda mais. Só que usa um discurso fácil, sedutor e cativante. Mas esse discurso não é do Juca, é da sociedade. Por isso ele cai bem, parece legítimo, mas é só populista (quem o proclama não pertence aos movimentos que o geraram). Isso não acontece, por exemplo, com o Gil e com o Lula, que são agentes partícipes dessa história.
Dê uma olhada no relatório do Ministério Público: http://www.culturaemercado.com.br/relatos/relatorio-do-ministerio-publico-na-integra/
Sou filho do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Conheço 25 estados brasileiros e muitos dos artistas e produtores que batalham para sobreviver, da selva amazônica aos pampas. Conheço bem a história da formação das oligarquias e do domínio que exercem até hoje em muitos estados brasileiros. A elite do Maranhão, amiga do Juca, não é melhor nem pior que a de São Paulo. É elite.
Tive a sorte de vivenciar muitas outras realidades políticas, da África, Europa, Estados Unidos e China, por exemplo. Não quero desfilar meu currículo, apenas quero deixar claro que não sou defensor de elite alguma. O Juca é como o Bush, se é a favor dele, é bom. Se é contra, é da elite. Estou tranquilo, quero estar no lado oposto do dele. Se aquilo é esquerda, eu quero ser direita (risos). Aliás, tenho estudado bastante o liberalismo e também o fascismo de esquerda. Vale a pena acrescentar isso à nossa formação marxista…
É claro que tenho minhas covicções e este diálogo cotidiano serve para revê-las, ponto a ponto. Por isso não me coloco, como faz a grande mídia, como detentor da verdade. Pelo contrário. O que eu mais gosto de fazer aqui é demonstrar a fragilidade disso tudo, não só a minha, mas de todos os poderes que me cercam e com os quais eu me relaciono, do mecenato ao poder público, passando pelo mercado.
Não sei se acredito em dias melhores para a cultura. Mas continuo lutando.
Obrigado pela possibilidade do diálogo franco e aberto. Um grande abraço, LB
- 21 dezembro 2009 | 11:25
Marcelo Branco:

A “consulta pública” selecionou tão somente elogios à iniciativa do MinC. Por exemplo: sendo os 100% de abatimnento um direito adquirido por determinados setores culturais, sugeri que o mesmo fosse aplicado em TODAS as modalidades artísticas. A sugestão não foi nem publicada.
- 21 dezembro 2009 | 11:47
Márcio Cubiak:

Opa.
Depois de ler o material, como pequeno produtor cultural, com atuação regional, fico muito feliz com estas reformas. Talvez o grande produtor, especialmente o do eixo Rio-SP tenha dores de cabeça com estas mudanças. Infelizmente, em torno do conceito de Economia da Cultura, muitas pessoas tornaram-se grandes empresários, que ao meu entender, é nocivo a toda a diversidade e democracia que deve existir para a plena realização e criatividade inerente a economia da cultura. A discussão sobre produção-distribuição-consumo, na Economia da Cultura, não pode ser refém destes grandes empresários, de um quase monopólio em torno de nomes fortes.
O projeto, como disse, é bem-vindo. É uma tentativa gostosa de alterar as relações de força na produção cultural.
Abs.
Márcio
- 21 dezembro 2009 | 12:28
Leonardo Brant(author):

Com certeza as relações de poder serão alteradas. Todos os poderes para o Czar e nenhum para a sociedade. É o que queremos? Abs, LB
- 21 dezembro 2009 | 12:43
Sergio Sobreira:

Prezado Rodri,
Não foi nem vai nenhuma ironia quando falo da apropriação das dimensões etnicas, populares e antropólogicas por certos setores da politica brasileira. Sei muito bem “de onde vem o baião que é debaixo do barro do chão”. Mas não sou xenófobo (quero sim estar em contato e conhecer culturas populares e elististas de outros lugares) nem revoltado com a contribuição-construção histórica da burguesia na constituição de um acervo cultural da humanidade (emociona um lieder para soprano de Schubert tanto quanto os responsórios das rezadeiras de Sto.Antonio da Barbalha). Minha perspectiva é muito mais inclusiva que excludente.
Sei que muitos mestres da cultura popular não fazem do seu fazer cultural uma forma de ganhar a vida. São vaqueiros, pescadores, rendeiras, agricultores, pedreiros, balconistas, funcionários, que se expressam através de formas artísticas porque ali é uma forma de viverem em comunidade, de reificarem sua história social, seus laçoes de convívio e partilha do território, sua contínua construção da identidade.
O que me enoja é a postura dicotomica de se erguer aos céus as expressões da cultura tradicional popular como se só ela prestasse e tratar como ladrões e bandidos aqueles que se dedicam as expressões da cultura que tem inserção mercadológica.
Como bem lembrado pela Gisele, nossos balés, óperas, teatros e orquestras estão caindo aos pedaços. Artistas do circuito alternativo e independente das mesmas áreas também estão sendo tratados a migalhas. Como também o são os mestres da cultura popular. Meu entendimento é que a política cultural que está aí, ao invés de mobilizar a sociedade para que governo e legislativo destinem a cultura uma atenção mais digna e relevante, promoveu uma espécie de guerra entre artistas populares x artistas (por eles chamados de)burgueses, colocando em relação de oposição pessoas e segmentos que, na verdade, partilham do mesmo quadro crônico de falta de apoio, de desprestígio, de abandono secular.
Para mim Zabé da Loca e Caetano tem o mesmo valor, Banda de Pífanos de Bedengó e OSESP também, assim como as peças de Antonio Fagundes possuem a mesma significação que as peças montagas pelo Grupo de Teatro do Suburbio Ferroviário de Salvador.
Os inimigos e adversários estão do outro lado da trincheira, muitos deles se fazem passar por guardiões da cultura, quando são aproveitadores baratos que se aproveitam da ilusão de alguns para viabilizarem projetos políticos partidários perversos.
- 21 dezembro 2009 | 14:10
Carlos Henrique Machado Freitas:

A Lei Morreu,antes ela do que eu!
As sociedades privadas estão agora em polvorosa.
Mas como disse Niemeyer “A MEDIOCRIDADE ATIVA É UMA MERDA”
E o que a Lei Rouanet fez alem claro de jogar a arte, o autor e a criação contemporanea na sargeta?
Patrocinou os amigos dos amigo e logico a MEDIOCRIDADE.
A Árvore do natal Bradesco é um simbolo deste escândalo da Mandioca cultural que virou panetone de inclusão.
Vamos ao jogo que a Rouanet é um roubo!!!
- 21 dezembro 2009 | 16:46
Ricardo Maia:

Caro Leonardo, parabéns pelo belo artigo. Felizmente, independentemente da atitude autoritária do nosso Governo, ainda podemos contar com espaços livres para o debate, troca de idéias e, principalmente, para a mobilização em prol de um sentimento que possa beneficiar ao maior número de pessoas e, no nosso caso, o público e os verdadeiros “operários da cultura” – aqueles que diariamente lutam para poder proporcionar a população o acesso a arte, o acesso ao conhecimento. E tenho muito orgulho em afirmar que eu e muitos outros conseguimos realizar muitos projetos, em várias regiões brasileiras, beneficiando a uma população enorme, graças aos incentivos fiscais da Lei Rouanet. Essa Lei vai acabar, e não há dúvida de que a produção cultural brasileira vai sofrer gravemente com isso, por total incompetência de um Governo que, pressupostamente, deveria servir aos interesses da população.
Se para o Ministro da Cultura sou um dos “vilões da cultura” por ter sido beneficiado com a Lei Rouanet, fico muito feliz pois, após ler seu artigo, vejo que estou bem acompanhado.
- 21 dezembro 2009 | 18:30
Leonardo Brant(author):

O mercado cultural é mestre em auto-sabotagem. Em vez de brigar por mais dinheiro, para compensar o investimento dado ao mercado, além de trabalhar por uma distribuição mais democrática do que já está dado, prefere acabar com o benefício conquistado. E dá carta branca para quem fazer isso?
- 21 dezembro 2009 | 23:13
Gabriela Monteiro:

Caro Leonardo, acho que auto sabotagem é um termo muito forte. O MinC acaba de aprovar um orçamento inédito pra Cultura. Esse medo de perder um mecenato que é uma excessão é bobagem. 5% da verba pra cultura vem de empresas privadas. E achar que as escolhas dos anunciantes culturais são justas é bem questionável.
- 22 dezembro 2009 | 9:30
Vicente Melo:

Nem tudo ao céu ou ao inferno. As mudanças causam mesmo o desconforto até mesmo para quem as deseja e as promove. As críticas são mais que necessárias, principalmente as que deixam claro seus objetivos.
Quanto aos recursos, é bom saber que a instituição dos fundos, nacional, estaduais e municipais, exigem participação da sociedade através dos conselhos locais que, por sua vez, precisam provar sua paridade e legitimidade. Isso é apenas um item do “Sistema” que se pleiteia. Não é simples, não está concluído exatamente porque não depende apenas das autoridades e sim da sociedade, principalmente da comunidade cultural.
Pode não ser o sonho, mas nunca avançamos tanto.
- 22 dezembro 2009 | 10:02
Cesar Malheiros:

Bem pessoal,
Acompanho algum tempo esse debate sobre a Lei Rouanet. Uma coisa que eu tenho ceteza é que se colocassem no projeto alguns pré-requisitos, talvez não estaríamos debatendo isso neste momento. Alguns desses seriam:
01) Os projeto de única apresentação ou curta temporada terão sempre ingresso gratuito para a população. Os demais projetos que dependerem da bilheteria para se sutentarem terão preço populares.
02) Todas as empresas e pessoas físicas que utilizarem a lei para abater imposto de renda, não poderão ter publicidade de sua marca ou seu nome divulgado.
03) A listagem das empresas “politicamente corretas” serão divulgadas apenas de 5 em 5 anos pelo governo, somente se não houver irregularidades nos projetos e na prestação de contas.
04) As produtoras e produtores culturais deverão ter seus projetos julgados por uma comissão para tentar acabar com esses projetos só para ganhar dinheiro. Os melhores projetos deveriam ser premiados e suas produções utilizarem pisos salarias de acordo com cada projeto.
Bem, existem outras idéias do tipo que diminuiriam o toma lá da cá (só faço projeto por grana ou por publicidade, que se dane a cultura). Talvez sobrevivesse no mercado somente as empresas que realmente estiverem interessadas na cultura e não para enriquecer as custas dos outros.
- 22 dezembro 2009 | 10:21
Carlos Henrique Machado:

A questão, Leonardo, é que essa chorumela da ladainha inglesa é cantada em coro pela romaria da sociedade privada que nada tem a ver com a sociedade cicil.
A auto-gestão que se proclama representante da sociedade civil não tem nada de representativa, não foi eleita e está longe de um mínimo consenso que lhe credencie como porta-voz da cultura no governo.
A bronca é livre, principalmente quando ela vem de um cidadão, mas quando o apelo dessa lógica campeia o sofisma representativo, ela cai naturalmente no proselitismo corporativista.
O universo dos auto-proclamados vigias da democracia cultural promoveu um verdadeiro saque nos cofres públicos para que seus adesivos de proteção fossem colados no conceito de economia da cultura.
A sociedade reconhece seus artistas, aplaude e apóia, numa perfeita harmonia entre a arte e a cidadania. Essa truncada manobra neoliberal de captação de recursos públicos é que trabalhou a catimba para que a arte dependesse o tempo todo do apito de um juiz comprado.
O MinC tem que atuar, o Estado tem que ampliar, renovar-se dentro da necessidade proposta pela sociedade.
- 22 dezembro 2009 | 16:52
Leonardo Brant(author):

Vamos lutar por democracia. Não é assim que se faz consulta pública. O MinC precisa ouvir e não falar. A turnê promocional do Profic (agora Procultura) fere os princípios de impessoalidade e da probidade administrativa; precisa o mínimo de rigor técnico ao fazer um projeto de lei; gastar menos dinheiro com publicidade e mais com consultoria técnica. Assim compreenderia melhor os efeitos de suas propostas.
Em relação à consulta pública, precisa ser mais transparente. Compartilhar o processo com os cidadãos, constituir comissões autônomas e com capacidade técnica para lidar com um assunto tão delicado. Precisamos saber de onde vieram as propostas, qual o peso de cada uma delas nas alterações sofridas pelo projeto original.
O que estamos observando é uma barbárie. Sequer temos acesso ao texto da lei. Isso que publicamos pode ser modificado conforme o humor do ministro e sua equipe. Isso é zombaria, não democracia.
Quero fazer uma análise detalhada do projeto de lei, com todos os pontos que considero frágeis. Vou deixar para o ano que vem, quando a discussão no Congresso ganhará corpo.
Até lá, vamos discutindo, pois o papo está bem interessante.
Abs, LB
- 22 dezembro 2009 | 23:43
Fernando Caseiro:

Com todos esses textos brilhantes acima. Fiquei confurso, e começei a refletir e me perguntar: – O Fernando Collor de Mello não foi mais honesto e acabou com a cultura em uma só canetada? – Esse governo esta ensaiando ou se preparando para dar algum tipo de golpe na cultura tão golpeada? – Como tem alguem que não consegue entender que a cultura melhorou depois da Lei Rouanet, e não consegue ver que a utilização do Bradesco em fazer árvore de natal e patrocinar o circo de soleil são aberrações que a incopetencia do Ministério da Cultura é que permite isso. Basta o ministro criar mecanismos legais de avaliação cultural para não permitir que as empresas fassam livros de mesa da própria empresa e etc?
vEJAM O EMAIL QUE RECEBI DO MINC (NÃO DEU PARA COPIAR E COLAR O LOGOTIPO QUE PARECE NAZISTA “REFORMA DA LEI ROUANET). ISSO NÃO É PROPAGANDA ? Ele está fazendo propaganda daquilo que ele mesmo esta querendo acabar, não é estranho?
>> Ministro apresenta Nova Lei de Financiamento à Cultura
O Projeto de Lei da Nova Rouanet foi apresentado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (16). Os objetivos gerais são ampliar os recursos financeiros e financiar todas as dimensões da Cultura na totalidade do território nacional.
>> Mais de mil projetos aprovados via Lei Rouanet
De 15 a 17 de dezembro, os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reuniram-se em Brasília para avaliar os pareceres de projetos culturais que pleiteam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Confira a relação dos pareceres.
- 23 dezembro 2009 | 14:55
Leonardo Brant(author):

A diferença entre a propaganda e o projeto de lei é absurda. Como ninguém lê o projeto de lei, acaba fixando o discurso. Mas nós vamos dissecar o projeto e discuti-lo aqui. Abs, LB
- 23 dezembro 2009 | 19:34
Dayse Cunha:

Concordo com o Daniel Pereira, Lei Rouanet (acrescento: e congêneres municipais e estaduais) que se vão tarde… – São excelentes para dar isenção fiscal e publicidade a empresas que na verdade não investem nada e como todos sabem acabam se prestando a mascarar fraudes através de vítimas da produção cultural que se vêem forçados a abrirem mão, na maioria dos casos da própria contrapartida. Não sei exatamente como será o Procultura, mas porcerto não pode ser pior que essa Lei Rouanet, pretensiosa, ultrapassada, fraca e debilóide, uma vez que até árvore de Natal da Lagoa e se bobear Templo religioso podem dela se favorecer.
Enfim, em algum tempo deu certo, mas hoje em dia ela é inviável.
Enquanto a classe continuar a entender cultura sob a ótica ingênua do fortalecimento das desigualdades sociais e da vaidade pessoal, não vai ter lei ou procult-lei que dê jeito e a tendência será cada dia mais o controle estatal sobre as manifestações culturais do país, para tragédia talvez de muitos e benefício de muitíssimo mais eleitores.
DC
- 24 dezembro 2009 | 0:39
Sergio Sobreira:

Aqui na Bahia nunca houve consulta pública, forum, assembleia ou qualquer outra forma de se obter participação ou representação popular, da sociedade civil e do meio cultural, na constituição e gestão do fundo estadual de cultura.
Seja nos dois últimos anos da gestão carlista (o fundo foi criado em 2005) seja na gestão petista (de 2007 para cá), em ambos os casos os integrantes dos comitês gestores, conselheiros, etc. foram da escolha direta dos respectivos secretários.
Cada vez acredito menos nesses postulados, pois me parecem mero democratismo para engabelar os bobos.
- 24 dezembro 2009 | 1:18
Carlos Henrique Machado:

O que não podemos é continuar nesse discurso miúdo, debatendo farelos, mais ou menos democráticos.
O sistema patronal é o ponto central dessa liturgia do capitalismo cultural. Em síntese a reprodução do traçado dessa infame reengenharia econômica imposta a ferro e fogo e, sobretudo, militarmente pelos grandes interesses do capital, são a paisagem absolutamente transparente do tratado neoliberal que invadiu todo o sistema institucional a cultura brasileira em prol da acumulação de bens e a segregação do pensamento livre.
A mainha aposta é que, jamais o Brasil se viu diante de um peso tão grande nas costas em suas manifestações como agora, com essa absoluta desumanização capitalista.
O que devemos entender é que a sociedade não aguenta mais sobreviver debaixo da lógica perversa, seja na arte, seja no seu cotidiano.
As sociedades não podem mais ser um jogo nas mãos do sistema finaceiro e seus derivados.
discutir esse varejo é discustir o nada. Ou temos coragem de mergulhar nas grandes questões da culturais, ou ficaremos aqui completamente distantes das realidades brasileiras e fazer da cultura um objeto de capricho ou de luxo, servindo ao tom pedante do dominador de quem crê que a sociedade não se mobiliza contra esse insulto.
A Lei Rouanet traz em sua principal imagem a fraude capitalista que desembocou na crise financeira mundial. Se ainda dependemos dessa desastrosa visão, e infelizmente dependemos, insistir nesse caminho é produzir cada vez mais o fosso entre duas sociedades, as dos dominados e ricos e a dos degradados, porém livres.
Se para alguns pouco importa a sociedade estar incorporada nas dinâmicas do desenvolvimento humano, para outros, imagino os mais lúcidos, sem sociedade não há política auto-sustentável. Não adianta ficarmos aqui discutindo uma agenda completamente desfocada da realidade. A Lei Rouanet tem na alma a manutenção e ampliação de privilégios, o descompromisso com a arte, o artista, com a sociedade brasileira e sua cultura e como contrapartida às suas críticas um manifesto ilusionista e, muitas vezes virulento. Cotidianamente esse pensamento Rouanet destrói qualquer tentativa de se pensar num sistema nacional de cultura. Rouanet é um sistema dos privilegiados do Brasil, comando por gananciosos e irresponsáveis e, absolutamente nada tem a ver com cultura.
- 24 dezembro 2009 | 12:08
Leonardo Brant(author):

Todos queremos mudar a Lei Rouanet. A questão é o que, como e porque mudar. A suposição de que existe uma classe dominante que concentra os recursos da cultura é falsa. Quem concentra recursos é o Estado, que atua, contra os princípios da própria Lei Rouanet, como concorrente do mercado. É claro que existem empresas que usurpam o Erário, mas isso é marginal e pode ser facilmente resolvido por alguém que compreenda a dinâmica do mercado e consiga dialogar com os investidores. Esse terrorismo é retrógrado e ineficaz! Abs, LB
- 24 dezembro 2009 | 13:42
Maria Alice Gouveia:

Alô pessoal: tá ok!A Lei Rouanet vai ser revogada. Qual é a proposta para depois disso? Depois que a lei acabar vamos fazer o que, como? Parce que toda discussão do nosso mundinho cultural está restrito a isso: ser pró ou contra a Lei Rouanet. Não tem mais nada? Maria Alice Gouveia
Em tempo: feliz 2010 para todos!
- 26 dezembro 2009 | 9:14
Incentivo a Cultura – um paradoxo de LEI « Estudionomade’s Weblog:
[...] ler o texto: “Um engodo chamado Procultura” de Léo Brant. Até performance para entregar o novo [...]
- 26 dezembro 2009 | 18:17
Sérgio Audi:

Desculpe, Leonardo, mas em que país vc vive?
“A suposição de que existe uma classe dominante que concentra os recursos da cultura é falsa”… “Quem concentra recursos é o Estado, que atua, contra os princípios da própria Lei Rouanet, como concorrente do mercado.”… “É claro que existem empresas que usurpam o Erário, mas isso é marginal e pode ser facilmente resolvido por alguém que compreenda a dinâmica do mercado e consiga dialogar com os investidores”…
Todas as empresas que utilizam 100% de renúncia fiscal usurpam o erário. E as leis de renúncia fiscal profissionalizaram o tráfico de influência, aqui chamado de captação de recursos. E os captadores não se contentam com os 6, 8 ou 10% permitidos em lei: a maioria quer uma grana a mais, seja para embolsar, seja para deslizá-la para os controllers ou os gernetes de marketing e financeiros das empresas. Isto é ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO e precisa acabar! Se vc não pertence à casta que tem tráfego entre a burguesia deste país, vc não produz cultura, por isso precisa pagar um intermediário. E esta é só uma das distorções causadas pelas leis de renúncia fiscal (todas elas, sejam estaduais, federais ou municipais).
A necessidade de o FNC ter mecanismos claros (leiam-se editais públicos) e recursos à altura é um dos avanços (tímidos) deste projeto que está aí. E não foi conseguido por benevolência ou vontade do governo federal, foi por pressão de um setor mais radical da produção cultural, que sabe que sua produção não sobrevive no mercado, não porque não tenha competência para alavancar público (porque têm!), mas porque a função social primeira da cultura não é gerar valor. Se todos somos refêns da forma mercadoria, não podemos naturalizar esta situação. A função social das empresas não é determinar a produção cultural. É simples assim. E se o empresário quer fazer marketing cultural, que ponha a mão no bolso. Acusações de dirigismo e stalinismo são desculpas de uma burguesia decadente que não se assume como tal. O Estado não é mais do que o reflexo da sociedade, com todas as suas contradições. A questão sobre um estado forte ou fraco é uma falsa questão, pois um estado que abre mão de suas prerrogativas dentro de um estado democrático – como suprir a população de suas necessidades básicas como saúde , educação e CULTURA – é um estado privatizado e ocupado pelas oligarquias, como é o estado brasileiro há 500 anos. Temos que construir o processo de transparência na destinação das verbas públicas, em todos os setores do país,e a cultura, por ser uma área de vanguarda do pensamento, pode sair na frente. Um exemplo concreto de destinação direta e transparente de dinheiro público é a Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, conquista que inclusive todos os governos tentam minar.
abraço
- 27 dezembro 2009 | 15:32
Leonardo Brant(author):

Obrigado Sergio, por suas colocações. Contribuições como a sua são fundamentais para aprimorar este espaço.
Eu moro no mesmo país que vc e talvez tenha tido um tipo de experiência diferente da sua. Trabalho no setor cultural desde 1993. Já atendi inúmeros investidores em minha consultoria, assim como grupos de teatro, músicos, ONGs, grandes e pequenas instituições ligadas à cultura. Não vou dizer que nunca vi sacanagem na vida, aqui no Brasil ou fora dele. A hipocrisia impera tanto nos corredores da Esplanada quanto nas salas com ar condicionado das grandes corporações. E não menos que nas coxias ou bastidores da cultura.
A permissividade da Lei Rouanet é grande e abre brechas incríveis para o mau uso da lei, por todas instâncias e esferas da sociedade. Falta sobretudo regulação. O Estado precisa deixar claro qual o lugar do mecanismo em sua política. E precisa criar instrumentos de promoção das boas práticas nessa área. É assim em qualquer instrumento de financiamento à cultura no mundo, pois os desvios de finalidade existem fora daqui também.
Sou a favor de punição para quem recebe e para qem paga além do permitido na lei, mas não sou contra a profissão de captador de recursos. Conheço bons profissionais nessa área, importante para o desenvolvimento do mercado. Assim como, em tese, não considero usurpação do Erário o investimento privado com dinheiro público. Posso citar inúmeros casos positivos nessa área.
E considero importante desenvolver o mercado cultural. Pode parecer contraditório para quem defende políticas culturais, financiamento público e tenha participado ativamente no ambito internacional pela construção e promulgação da Convenção da Unesco para a diversidade cultural, como é o meu caso. Mas não é. O capitalismo é uma realidade. Seus efeitos nefastos sobre a sujetividade humana só poderão ser minimizados e superados quando houver chance para os artistas participarem do mercado, expondo suas contradições, construindo novas utopias, reconstituindo o Estado em sua função política e cultural.
Mas precisamos de um Estado contemporâneo. Em minha opinião ele é muito próximo daquele imaginado por Lula, mas muito distante daquele colocando em prática por seu ministro da cultura.
A Lei de fomento ao teatro é interessantíssima, mas é um instrumento ultra especializado, para um tipo específico de teatro. Uma experiência a ser experimentada em outras áreas e outras localidades. Mas não em detrimento de outras formas de financiamento. Não é preciso exterminar o incentivo para conseguir fomento. Isso é prática suicida, pois o artista sempre precisa de várias formas e fontes de financiamento.
Abraços, LB
- 27 dezembro 2009 | 23:27

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