Mais impostos para empresas culturais
Ao apagar das luzes de 2008, por meio da Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro, o governo federal penalizou as empresas culturais optantes pelo Simples. Empresas cinematográficas, de produção cultural, artes cênicas, escolas de dança, entre outras, foram reclassificadas do Anexo III para o Anexo V. Empresas que antes recolhiam entre 6% e 17,42% passarão a recolher entre 17,5% e 22,9% do faturamento.
Por que isso acontece? Perguntei ao contador Roberto Clapes Margall, da RV Consultoria, especializada no atendimento a empresas culturais. Ele me disse que é falta de mobilização do setor e de gestão do MinC. A revista Tela Viva diz que o Congresso Brasileiro de Cinema diz que está se mobilizando para reverter a situação. Para a associação, trata-se de “um golpe do governo sem precedentes no meio audiovisual, principalmente num momento em que a crise mundial aponta para uma forte recessão e corte de postos de trabalho em tantos outros setores”.
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Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl. mais |
Ainda hoje soube da lamentável notícia do fechamento de uma dos mais fundamentais selos, a Kuarup, uma referênca de dignidade e resistência contra um mercado voraz, governos e mais governos displiscentes com a produção nacional. Talvez esta notícia possa nos trazer reflexões mais profundas.
A relação do Estado com a cultura sempre foi, ao longo da história, um reflexo do seccionamento da criação humana, um arbítrio que não se finda, com isso, acabamos por estabelecer uma relação de santíssima trindade, Estado, instituição e cidadania. Este processo é uma das coisas mais caras neste país. O Estado instiga através de uma fragmentação aleatória a idéia de um tipo de sociedade culta a partir de seus extratos, a mesma aceita o jogo de se refratar dentro desse forno de fabricar gente chique. Esse modelo se exercita dentro de uma aldeia que detalha um luxuoso custo, cristais, tapetes, condutas de relações diplomáticas com funcionários poliglotas, pura alegoria. Essa árvore de natal tem um custo altíssimo. Esse pisca-pisca que transfere para o ego de alguns uma luz individual dá toda a munição para o pensamento e uma lógica marciana. Sim, pois o que concretamente assistimos é mais um teatro social da platéia do que se vê no palco.
A idéia da arte associada ao luxo é uma das coisas mais caras e improdutivas no Brasil. Na prática, é o que assistimos agora, uma briga de como trabalharemos a via de acesso aos recursos paternalistas, via empresas ou via Estado. As empresas trabalham como filhas legítimas do Estado, portanto, elas se organizam da mesma maneira que o Estado, ou seja, pesadas, obedecem a essa oficialização e apresentam como mote uma réplica do próprio Estado. Se ha´uma coisa que não funciona neste país no campo das artes, é o espaço comum. A arte brasileira nasceu na cabeça dos nossos gênios da engenharia organizacional de cultura para estimular o cabresto, o Estado, o grande Deus, o mecenas e as instituições são, na realidade, suas grandes crias, às vezes entram em atrito. E, infelizmente, o que está acontecendo aqui neste caso.
O pacto federativo em prol da cultura deve ser um pacto que faça barba, cabelo e bigode, ou seja, o Estado com uma visão mais democrática desobstruindo a circulação dos bens culturais através da total isenção de impostos. Por outro lado, as instituições têm que abandonar os tapetes vermelhos, custo altíssimo que as faz tão pesadas e reeduque o público a se contentar com o conforto e não com o luxo de uma sala de exibição. o mesmo deve se dar com artistas com crises estelares e zerar seus frufrus de camarisn. Somente assim as instiuições brasileiras estarão masi associadas ao ir e vir da sociedade. essa missa para cardeais tão comum em nossas instituições culturais tem que cair na real, pois tudo isso é uma bobagem, um fetiche burguês que nunca trouxe uma vírgula de contribuição ao senso comum, democrático.
Teremos que compreender melhor, não só a crise financeira, mas a crise de identidade que as instiuições de cultura brasileira sempre tiveram diante da sociedade, diferente disso, continuaremos neste mesmo passo, um Estado arrecadador pesado, instituições que repetem a mesma receita do Estado e um público mínimo que até gosta de se dizer privilegiado diante da massa.
O pacto federativo para a cultura deve ser um esforço de todos, mas sem dúvida, este primeiro passo deve ser dado pelo gerenciador, ou seja, o governo brasileiro e imediatamente acompanhado pelas instituições para que cheguemos, pelo menos, próximo da realidade do poder aquisitivo do povo brasileiro.
[...] produzidos pelo próprio MinC, diga-se). Como se não bastasse o ardil, penaliza o setor com a reclassificação do Simples, aumentando quase três vezes os impostos de empresas [...]
[...] Ainda vale a pena repercutir aqui uma notícia que recebeu destaque do Cultura e Mercado, mas parece ter passado meio batida pelo setor cultural: a publicação de uma lei, em dezembro passado, que aumenta a tributação para as produtoras culturais optantes pelo Simples. Leiam aqui. [...]
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Cultura e Mercado configura-se como uma potente rede de colaboradores dos mais variados setores e orientações ideológicas, propondo discussões livres e abertas sobre temas urgentes relacionados à função política da cultura, nos planos nacional e internacional. Articulado e editado desde 1998 por Leonardo Brant é considerado o blog mais influente da política cultural brasileira. Cultura e Mercado é uma iniciativa da Brant Associados, realizado pelo Instituto Pensarte. Democracia se faz com arte.
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