Comissão de Educação e Cultura aprovou concessão de rádio para indígenas e quilombolas
A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 28 de setembro a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficia apenas os indígenas.
Na opinião do relator, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), a medida é importante para promover a “coesão social e a preservação dos valores dessas comunidades, que tanto carecem de instrumentos para a proteção de sua arte, cultura e tradição”.
Peculiaridades
Pela proposta, as comunidades atendidas devem utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.
O substitutivo aprovado também determina que o Poder Público deve promover o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado em 2008 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias; em abril deste ano, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, o projeto encontra-se na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Fonte: Agência da Câmara


Prezados
É um imenso prazee verificar sites de conteudo como este.
Parabens por este espaço, rico de novidades e informações, e gostaria de convidar-lhe a visitar o meu blog, que criei recente, simplório, mas voltado tb as causas do turismo e da cultura na Bahia.
Um abraço!
Ana Carla
http://www.festasdabahia.blogspot.com
acnpereira@hotmail.com
Luana tudo bem? Gostaria de ver um ensaio que fiz dos assentamentos em Bonito que para minha surpresa e alegria estavam sendo relocados para um bairro residencial? Fiz ensaio, mandei carta para o prefeito dizendo que a minha preocupação agora era com a adaptação das pessoas em novo bairro residencial. Bem trabalho para a ONG Um teto para meu Pais como voluntario (www.umtetoparameupais.org.br) e quem sabe atraves deste ensaio ou de seus contatos não podemos encontrar parceiros por ai? Adoraria levar a ONG para outros Estados brasileiros. O Palmerio e o Myltainho realmente são da pesada!!!
Putabraço!
Márcio Ramos.
ah preciso de seu emeio para enviar ensaio
Oi Márcio!!
eu quero ver o ensaio sim! Foi em Bonito, MS? massa!
vamos conversar meu email é lua.schabib@hotmail.com
Abração.
Comente:
2011 UMA ODISSEIA CULTURAL »
Programa do Partido da Cultura
O texto “2011, uma odisseia cultural” foi pensado e elaborado de forma colaborativa, a partir de encontros, rascunhos e trocas de e-mails. Eu, Fabio Maciel, Ricardo Albuquerque e Px Silveira já havíamos trabalhado dessa maneira …
ANÁLISE »
Uma contradição chamada Lei do Audiovisual
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7674/10, do Senado, que estende até 2016 os mecanismos de incentivo à atividade cinematográfica previstos na Lei do Audiovisual (8.685/93). Atualmente, a lei autoriza os incentivos até o …
CONSULTÓRIO »
Negócios Culturais Sustentáveis
Tempos bicudos para quem vive de arte e cultura no país. Para mim, o maior termômetro disso, é que a sustentabilidade de empreendimentos culturais passou a figurar como a principal atividade da minha empresa de …
ENTREVISTAS »
Captador de recursos, ou o Curupira!
Conheci o Gui Afif como músico, dos bons, há mais de uma década. Meu primeiro contato profissional, no entanto, foi por meio do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, onde ele atuava como parceiro. Em 2005 …
RESENHAS »
Mídias Sociais na Prática
Todos sabemos que as chamadas mídias sociais são importantes canais de comunicação, mas existem particularidades que nem todos dominam. Para isso, o livro Mídias Sociais na Prática promete colaborar muito com quem quer entender e …
Cultura e Mercado nas Redes
Leonardo Brant no Twitter
Ctrl-V | VideoControl
CeMcast – O Podcast do Cultura e Mercado
Boletim
Feeds (rss)
Banco de dados
Nuvem de tags
acesso ancine arte audiovisual cidadania cinema comunicação cultura cultura viva cursos dança digital direito autoral direitos culturais diversidade economia educação festivais financiamento fomento funarte gestão gilberto gil incentivo internet juca ferreira lei rouanet leitura literatura livro música mais cultura mecenato mercado minc museu patrimônio pnc política rádio redes teatro tv tv digital visuais
WP Cumulus Flash tag cloud by Roy Tanck and Luke Morton requires Flash Player 9 or better.