Comissão de Educação e Cultura aprovou concessão de rádio para indígenas e quilombolas
A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 28 de setembro a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O texto original beneficia apenas os indígenas.
Na opinião do relator, deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), a medida é importante para promover a “coesão social e a preservação dos valores dessas comunidades, que tanto carecem de instrumentos para a proteção de sua arte, cultura e tradição”.
Peculiaridades
Pela proposta, as comunidades atendidas devem utilizar o serviço de radiodifusão para promover:
- o respeito às peculiaridades inerentes à condição dos indígenas;
- a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes;
- a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
- as manifestações culturais e artísticas;
- valores éticos e da família;
- tradições;
- liberdade de expressão;
- integração;
- desenvolvimento econômico dos quilombolas; e
- desenvolvimento das comunidades rurais.
O substitutivo aprovado também determina que o Poder Público deve promover o desenvolvimento da radiodifusão comunitária no meio rural. Para isso, poderá estabelecer rito simplificado de tramitação dos processos de concessão em comunidades comprovadamente carentes.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e foi aprovado em 2008 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias; em abril deste ano, foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Agora, o projeto encontra-se na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, onde já tem parecer favorável do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Fonte: Agência da Câmara











Prezados
É um imenso prazee verificar sites de conteudo como este.
Parabens por este espaço, rico de novidades e informações, e gostaria de convidar-lhe a visitar o meu blog, que criei recente, simplório, mas voltado tb as causas do turismo e da cultura na Bahia.
Um abraço!
Ana Carla
http://www.festasdabahia.blogspot.com
acnpereira@hotmail.com
Luana tudo bem? Gostaria de ver um ensaio que fiz dos assentamentos em Bonito que para minha surpresa e alegria estavam sendo relocados para um bairro residencial? Fiz ensaio, mandei carta para o prefeito dizendo que a minha preocupação agora era com a adaptação das pessoas em novo bairro residencial. Bem trabalho para a ONG Um teto para meu Pais como voluntario (www.umtetoparameupais.org.br) e quem sabe atraves deste ensaio ou de seus contatos não podemos encontrar parceiros por ai? Adoraria levar a ONG para outros Estados brasileiros. O Palmerio e o Myltainho realmente são da pesada!!!
Putabraço!
Márcio Ramos.
ah preciso de seu emeio para enviar ensaio
Oi Márcio!!
eu quero ver o ensaio sim! Foi em Bonito, MS? massa!
vamos conversar meu email é lua.schabib@hotmail.com
Abração.
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