Ciência e Tecnologia debaterá banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje a segunda audiência pública para discutir o impacto econômico e a viabilidade técnica da implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Na primeira, realizada na semana passada, foram ouvidos representantes do Ministério do Planejamento e de concessionárias de serviço de telefone fixo comutado. Os debates foram propostos pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

O plano ainda está em discussão no governo federal. O objetivo é incentivar pequenos e médios empreendedores de internet para estimular a implantação do serviço em localidades onde as operadoras não têm interesse comercial.

Além dos estímulos específicos aos pequenos e médios empresários, o governo também estuda transformar a banda larga em serviço de valor agregado, o que beneficiaria empresas de internet que não precisariam mais recolher ICMS e passariam a pagar o ISS. Essa proposta, no entanto, enfrenta oposição dos governos estaduais que perderiam arrecadação.

Erundina quer discutir especialmente como será feita a implantação da rede de fibra ótica que viabilizará o plano, quem ficará responsável pela administração da rede, a participação do Poder Público no processo e o papel reservado à iniciativa privada.

Participantes
Foram convidados para o debate:
– o superintendente de Serviço Privado da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Dirceu Baravieira;
– o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins,
– o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo;
– o gerente de infraestrutura da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, Luiz Henrique Barbosa da Silva;
– o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital, Percival Henriques de Souza Neto;
– o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez; e
–  o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius
Ferreira Mazoni.

Fonte: Agência da Câmara.