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Pensarte lança caderno especial sobre Lei Rouanet

| domingo, 3 maio 20099 Comentários

Para auxiliar o debate público sobre a Lei Rouanet, contaminado pela campanha institucional promovida pelo Ministério da Cultura, que visa mistificar o mecanismo como o responsável por todos os desmandos, equívocos e descasos em relação à política cultural brasileira, o Instituto Pensarte lança um caderno especial sobre o assunto, que reúne informações e contra-argumentos baseados em dados e estatísticas, a respeito do mais importante instrumento de financiamento à cultura do Brasil.

O documento apresenta um relato histórico da Lei, as questões acumuladas em seus 17 anos de existência e busca desfazer os mitos criados pelo governo para demonizar o instrumento, que é o principal irrigador da economia da cultura, mesmo com seus problemas. A conclusão do estudo é que esses problemas poderiam ser resolvidos com uma gestão mais assertiva e menos ideologizada por parte do MinC, que busca desestabilizar e desarticular os setores econômicos da cultura, para obter maior controle sobre a cultura brasileira.

“A opinião pública é parte importante da construção de uma sociedade democrática, por isso pedimos sua
participação divulgando este documento e apresentando suas propostas, até o dia 6 de maio, para a Casa Civil”, conclama Fabio Maciel, presidente do Instituto Pensarte, na apresentação do caderno.

O documento é fruto da ampla discussão promovida pela organização, tanto presencialmente quanto pelo Cultura e Mercado, que guarda a mais rica discussão sobre o processo de discussão do Profic, que o MinC propõe em substituição à Lei Rouanet.

Para visualizar o caderno em PDF clique aqui.

Leonardo Brant http://www.brant.com.br

Consultor e pesquisador cultural. Autor do livro "O Poder da Cultura". Diretor do documentário Ctrl-V. Editor deste Cultura e Mercado. Presidente da Brant Associados e fundador do Cemec. Idealizou e coordena a plataforma Empreendedores Criativos. Para mais artigos deste autor clique aqui

9 Comments »

  • absurdo! disse:

    Vocês tem algum outro tipo de fonte além de reportagens de meios de comunicação de massa tradicionalmente de direita? Porque se este caderno não é tendencioso, então o sol não vai nascer amanhã.

    Sobre o Direito Autoral, a deformação, a manipulação dos dados, é realmente de uma falta de ética que impressiona. Se o dinheiro está saindo do bolso do contribuinte, então é mais do que certo que, ao se assinar o contrato de incentivo, o autor autorize esta cessão de direitos. Se ele não quiser, então vai ficar sem o incentivo, ué! Tem produtora particular aí que é mil vezes pior que isso! Agora o fim da picada é o contribuinte ter de pagar duas vezes, uma pra produzir, e outra pra poder usufruir.

  • O mito é do mercado, pois ele só pode ser “mercado” se o dinheiro publico chegar junto e financiar a produção, A Lei Rouanat é um escandalo.

  • Paulo Morais disse:

    A questão toda tem sido mais política do que cultural. Os produtores de SP e Rio estão se descabelando porque não querem perder a fatia que conquistaram desse mercado. Uma política de cultura de verdade não pode servir para deixar as coisas como estão, e sim para ampliar e democratizar o acesso.

  • Optamos por deixar os comentários apócrifos direcionados a Cultura e Mercado, para que os leitores compreendam o tipo de agressão que sofremos, por nossa decisão em promover a contra-informação e a contra-propaganda do governo. Mas seguiremos em frente, pois não podemos correr o risco de prejudicar todo um setor cultural, entorpecido e manipulado por informações incorretas e mal-intencionadas.

  • André Luiz da Silva disse:

    O Leonardo que me desculpe, mas ou não publicaram as agressões sofridas ou se usa dois pesos e duas medidas. O comentário de “absurdo!” é, sem por nem tirar, o anti-contra-argumento do Profic. Que diferença há entre “entorpecido e manipulado por informações incorretas e mal-intencionadas” e “a deformação, a manipulação dos dados, é realmente de uma falta de ética que impressiona” ??
    Também defendo que o cidadão não pague em dobro pelos direitos autorais. Também defendo a democratização do acesso aos recursos públicos de produção e difusão cultural.
    Mudança Já!!

  • Isabel Fernandes disse:

    Basta verificar a identidade para ver que os dois leitores acima (Absurdo e André Luiz), são os mesmos. E sendo os mesmos, não se identificam e um apoia o outro que é o mesmo, para demonstrar fôrça.
    Este tipo a que a gente conhece bem. É que defende “carteirinha de estudante”, inclusive a falsa. É o que apoia a pirataria porque “arte tem que ser democratizada”, é o que apoia o não pagamento de direitos autorais porque “é coisa de capitalista”. Não incomodam ninguém porque são pequenos, medíocres e míopes.

  • Andre Luiz da Silva disse:

    quote: “Isabel Fernandes disse:
    Basta verificar a identidade para ver que os dois leitores acima (Absurdo e André Luiz), são os mesmos. E sendo os mesmos, não se identificam e um apoia o outro que é o mesmo, para demonstrar fôrça.
    Este tipo a que a gente conhece bem. É que defende “carteirinha de estudante”, inclusive a falsa. É o que apoia a pirataria porque “arte tem que ser democratizada”, é o que apoia o não pagamento de direitos autorais porque “é coisa de capitalista”. Não incomodam ninguém porque são pequenos, medíocres e míopes.”

    O minha filha cê me conhece?? Como diz que não me identifico? Tá lá meu nome e sobrenome? Coloquei meu e1/2 para comentar? O que mais cê quer? Rg, CPF? Tem mais: sou grande, literalmente, sou sim comum, com muito orgulho e não sou mais míope não, fiz cirugia. Ah vai te caattaar. Em vez de atacar os comentaristas, critique o texto. Eu tenho mais o que fazer. Comentei que a mesma linguagem do primeiro comentarista foi utilizada pelo autor do post. E deixei minha singela opinião, como pesquisador da área. Procure aí na sua bola de cristal o que estou pensando sobre você. [[Espero que o moderador me dê esse direito de resposta, já que postou o comentário acima. Não se preocupe, pois não vou alimentar esse tipo de baixaria. Porém, como leitor e "comentador" assíduo quero ver respeitado o direito de resposta, obrigado.]]

  • André Galvão disse:

    O argumento do “absurdo” sobre duplo fomento até que faz sentido, interessante, não tinha pensado sob esta lógica.

  • Marco disse:

    André Galvão, você me deu medo e comprovou o que eu achava: as pessoas estão cegas com o medo da mudança na lei e não enxergam dados óbvios! Quer dizer, os artistas que mamam nas tetas do incentivo fiscal estão com medo, conseguindo fazer barulho e deixar a população, real PATROCINADORA e, portanto, passível DETENTORA DE DIREITOS sobre a cultura que patrocinou, cega e/ou confusa.

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