A Lei Rouanet é Nossa!
Nem do mercado, nem do governo. É da cultura!
A Lei Rouanet é nossa! Com essa palavra-de-ordem, o Instituto Pensarte inicia campanha para construir o debate público em torno das propostas desenvolvidas e discutidas com participantes de sua rede para a reforma da Lei Rouanet, a ser disponbilizada para consulta pública dia 23 de março. O fórum terá início aqui, no Cultura e Mercado, que disponibilizará, logo abaixo, espaço para sugestão de temas e abordagens a serem amplamente debatidos e construídos coletivamente a partir de textos-base publicados no mesmo canal.
Logo em seguida, o Instituto Pensarte fará uma série de debates públicos com os temas aqui relacionados, dentre os assuntos que tiverem maior adesão e discussão no blog. Os debates serão realizados toda quarta-feira a partir da semana que vem, das 19h as 22h na sede da organização, localizada na Alameda Nothman, 1029, no bairro dos Campos Elíseos em São Paulo.
O primeiro tema será “Relevância Cultural”. E o primeiro texto sobre o assunto já está disponível no canal “A Lei Rouanet é Nossa!”, disponível no site.
Como propor temas
Para propor temas a serem debatidos pela rede, poste como comentário o assunto e um resumo, com no máximo 5 linhas, explorando o tema (postarei como exemplo o primeiro tema, “Relevância Cultural”. Os temas propostos serão transformados, com o auxílio de seu propositor, em uma nova proposta de discussão, que poderá, de acordo com a densidade do debate, ser transformado em tema para os encontros presenciais.
Como contribuir com o debate
Assim que recebermos propostas, a transformaremos em tema para debate. Esses temas ficarão disponíveis para discussão no canal “A Lei Rouanet é Nossa!” e nos destaques do blog (na parte de cima à direita). Ao final da discussão, consolidaremos um texto e enviaremos à Presidência da República, ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional.
E vamos à luta, porque A Lei Rouanet é Nossa!
Não sei se cabe aqui (e agora) mas, ao sair do fórum na quarta-feira, fiquei com uma sensação estranha, talvez parecida com a sensação que muitos tiveram e relataram naquela oportunidade, ao contrapor o discurso do ministério com o texto publicado depois.
Num exercício de imginação, comparei a minha reação a este primeiro texto do CeM, que chama para a discussão e defesa da lei com o discurso primeiro do ministério. E comparei minha reação a alguns depoimentos feitos depois no fórum com o infame texto do projeto de alteração.
Nos dois casos, tive a sensação de que o segundo elemento apresenta interesses particulares, que estavam escondidos sob o primeiro elemento.
A lei rouanet é nossa, de quem? Antes do fórum, achava que era de nossa sociedade, depois já comecei a pensar que é nossa, pessoas que estavam lá e aqui neste espaço virtual – e talvez das pessoas que não estavam lá mas que queríamos que estivessem, pois dependemos da adesão delas para satisfazer nossos interesses.
Estou passando longe da decepção, não me entendam mal. Apesar de eu não trabalhar diretamente com políticas culturais, também tenho interesse particular de que o setor receba dinheiro para que eu possa continuar podendo optar a prestar serviços para este meio que me acolhe e no qual eu adoro trabalhar. Mas, eu queria alertar para a necessidade de transformar essa pauta realmente em uma pauta pública, não setorial.
Pois como bem foi mencionado no fórum, o Minc e até a rede Globo – eu vi a matéria no Jornal Nacional sobre a alteração – estão fazendo um ótimo trabalho com a opinião pública. Lá, eles dizem que o interesse da alteração é da sociedade e não da “cultura” – esta conotação surgiu para mim somente após o fórum.
Acho que, provavelmente, depois da consuta pública, podíamos estender esses esforços todos que surjem na hora em que a tetinha fica ameaçada de secar, podíamos estender esses esforços ou para disfarçar melhor nossos discursos, ou para levar esta pauta para fora do CeM e do setor cultural. Acredito que haja outros motivos, mais nobres, para que esta ação seja feita, mas já estamos carecas de saber. Ou não?
Tenho várias preocupações com esta nova proposta, e sugiro aos amigos que procurem entender a proposta para debate-la pois, precisamos decidir se este é o modelo que queremos ou não!
Relevancia Cultural:
Na proposta não aparece a relevância cultural diretamente, mas a combinação dos artigos 24 e 32 causam a impressão que projetos serão julgados subjetivamente.
Art. 24. As propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura poderão possibilitar ao co-patrocinador a dedução de imposto de renda de trinta, sessenta, setenta, oitenta, noventa e cem por cento dos valores despendidos, na forma e condições previstas no art. 32.
Art. 32. Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.
§ 1o Os critérios de avaliação serão aprovados pela CNIC, com a colaboração dos Comitês Gestores, e publicados até noventa dias antes do início do processo seletivo.
§ 2o Os projetos que concorrem ao co-patrocínio serão submetidos a sistema de pontuação que indicará seu enquadramento em um dos percentuais de renúncia fiscal previstos no art. 24.
Caso a proposta seja aprovada nestes termos, então o princípio da liberdade cultural prevista na constituição:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
Ao se fazer uma pontuação dos projetos, certamente ficará claro que a subjetividade valerá para avaliação dos projetos, e implicitamente uma relevância cultural.
O Vale Cultura com a participação do trabalhador em 20% não vai levar mais público para o teatro, cinema, exposições ou o que seja.
Vejamos, 20% de R$50,00 são R$10,00.
Certamente ele precisará aderir ao VL na empresa para que isso aconteça.
Mas, com este valor ele faz a feira da semana, compra CDs piratas(3por10), toma a cerveja, vai pra balada, compra o leite das crianças, etc.
Mas não vai ao teatro…
Olá Carlos e amigos, acho que esse é o X da questão, quando a atual lei diferenciava a MPB com 30% e a instrumental com 100%, ela permitia uma possivel valorização de um estilo que hoje em dia atrai menos público e consequentemente expôe menos a logo da empresa. O que por um lado era interessante, mas como vc mesmo apontou também gerava distorções, afinal, tem muita gente cantando MPB precisando de patrocínio para ampliar seus horizontes não é? e tem outros ja consagrados que adoram tirar uma casquinha da lei, as vezes uma cascona com arrecadações e receitas muito superior ao valor do patrocínio. Na verdade não estou dizendo que a Rouanet não poderia ser usada para gerar lucro e nem sustentar projetos sem receita, mas equilibrar e distribuir de forma mais democratica.
A minha experança enquanto a reforma da lei Rouanet seria de apontar direções para corrigir as distorções e nesse sentido não vi nada claro no novo texto.
Aliás, uma pergunta a todos.
O Governo divulga como “Reforma da Lei Rouanet” cria o blog da “reforma da Lei Rouanet” e apresenta um texto revogando a lei e criando outra, como assim? não entendi.
Aqui, não um comentário, mas um apelo! Uma convocação aos artistas, aos parceiros do Teatro, aos gestores culturais que ainda não se engajaram nessa causa, aos que se preocupam com a cultura: venham para esse debate – seja pelo site ou presencialmente às quartas-feiras.
Diante da atual discussão sobre os rumos que a cultura tomará no Brasil, me encontrei em uma situação que me fez refletir muito e que me provocou uma urgência em me manifestar.
Durante toda minha vida artística em BH, o meu envolvimento político – mesmo que pequeno, perto do que eu acredito que poderia/deveria ter sido – foi ao lado da classe teatral, mais especificamente do Teatro de Grupo.
No debate público da última quarta-feira no Instituto Pensarte me vi em meio a vários gestores, uma maioria de produtores e poucos artistas.
Durante a discussão, percebi que a campanha promovida pelo Pensarte merece a presença de mais artistas e senti falta dos movimentos do Teatro para refletirmos juntos e não, necessariamente, rivalizarmos quanto aos rumos da Lei Rouanet.
O que quero dizer com isso? Sob um olhar pouco cuidadoso de muitos a luta é: de um lado o “Movimento do Teatro” contra a Lei, defendendo seu fim, e de outro “Os Produtores” a favor da sua permanência. Existem sim aqueles que têm suas convicções nesses extremos. Mas acredito que há uma fatia, disposta a ouvir os dois lados e a refletir juntos. Acredito, sinceramente, na possibilidade de que cheguemos a um discurso único e por isso mais forte. Um discurso coerente, justo, democrático: em favor, acima de tudo, da cultura desse país. Sem a dicotomia artistas-produtores.
Pensemos juntos: será que defender a extinção da Lei Rouanet não é um tiro que pode sair pela culatra? Ora, se um dos problemas da Lei é a concentração de seus recursos nas mãos de poucos, o que acontecerá se ela for extinta? Bem ou mal, hoje em dia, os Editais têm o foco em artistas e grupos que não são atraentes na lógica mercadológica e viabiliza a pesquisa e o trabalho desse segmento. Se a Lei for extinta, os produtores que dependem da Rouanet migrarão para os mecanismos de Fomento concorrendo diretamente com esses grupos que não tem apelo comercial. Ou podemos acreditar que, diante da atual conjuntura econômica mundial, as empresas privadas terão interesse em fazer investimento direto em cultura?
O que precisamos é afinar o discurso e fazer uma ação política, coordenada cobrando do governo uma atuação mais convincente em relação à cultura. Batalharmos pela ampliação dos recursos destinados à cultura, que não chegam ao batalhado 1%; pela criação de novos mecanismos para atender as diferentes demandas da cultura em todo o país; fortalecimento dos Editais; e aprimoramento do texto e do funcionamento da Lei Rouanet: existe um problema claro de gestão – um vazio burocrático, morosidade, falta de pessoal e falta de qualificação de pessoal (um problema educacional que tem tudo a ver com a importância que o Brasil dá à Cultura).
É verdade que há concentração de recursos (apesar de os números apresentados serem um tanto falaciosos) no sudeste, no entanto, a proposta do Minc como está irá prejudicar também quem está fora do eixo. Uma das propostas apresentadas na última quarta-feira como possibilidade de ação efetiva para sanar essa disparidade foi: as empresas que investem em projetos fora do eixo Rio-São Paulo terem um teto de 5,25% ao invés de 4%. Este é um exemplo de proposta concreta, coerente e que fará realmente diferença.
Sinceramente, todas as minhas colocações aqui são menos convicções que provocações. Estou interessada na discussão real, em abrir os canais e conhecer os diferentes pontos de vista. Só assim o debate, a reflexão e ação que surgirá daí terá um resultado efetivo para o futuro da cultura desse país.
E o debate continua sendo excelente ferramenta da democracia.
Historicamente, no Brasil, a discussão sobre a cultura é feita de forma fechada, realizada setorialmente e voltada para os próprios setores, de maneira excludente, inclusive em relação aos outros segmentos culturais, quanto mais aos interesses de toda a sociedade. Falta articulação totalizante, já que a cultura é reflexo do todo, e relaciona-se ela com o todo.
No debate da última quarta-feira foi esse assunto bem abordado, ficando claro que o debate deve ter por base a preocupação com a transformação social do país, transformação essa que tem por principal vetor a cultura. Não são apenas as políticas culturais que estão na pauta. A questão é como transformar a cultura política de um país excludente e voltado apenas para algumas classes sociais. É que, por ser uma relação dialética, ou seja, ao mesmo tempo que a cultura política determina a política cultural, é aquela determinada por esta, queremos discutir as vias que resultem em mudança da cultura política de nosso país, e para isso não há como abrir mão da discussão da política cultural atual.
Há outros que, em visão que considero sectária, já que não democrática, enxergam apenas a necessidade de mudar a política cultural, confundindo Estado com Governo. Não é questão de revogar a lei ou aprovar a lei. É questão muito mais complexa, que obviamente exige discussão complexa.
Também não é trazer este ou aquele para a nossa posição, e sim debater em busca da melhor solução possível para a sociedade, levando-se em conta que é obrigação do Estado garantir direitos iguais para todos, inclusive o direito de acesso à cultura.
Fabio Maciel
É exatamente isto que estou, há muito, tentando dizer aqui no Cultura e Mercado, sobre o aspecto amplo do papel da cultura.
Estamos, o tempo todo e sem perceber, produzindo distenções em um corpo que é naturalmente interligado por suas suas ações, à sociedade. Aí a intervenção institucional entra em campo e começa a tentar mostrar serviço, produzindo, com isso, uma tourada, “pelada” de bêbados, onde todos querem pegar a bola e ocupar o mesmo espaço no campo, destruindo um processo harmônico que, ao longo de cinco séculos, a sociedade foi se articulando e estabelecendo diálogo na produção de novas formas de relações culturais.
A grande questão é que a hierarquia social é perfeitamente aceita por uma sociedade que tem memória ainda muito fresca do genocídio dos índios e do mais longo período escravocrata da história da humanidade. Portanto, a nossa visão ainda está carregada do ideário da casa grande.
O interessante de tudo isso é a inversão de valores, os mitos de opressão e liberdade. Ainda vou escrever sobre o tem “Getúlio e Fernando Henrique”, os mitos sobre a orientação “ultra-nacionalista” de Getúlio e a “liberdade” contemporânea promovida pelo neoliberalismo de Fernando Henrique. Para a população os sentidos foram inversos, a escolha de Fernando Henrique em privatizar a CSN não foi um ato impensado, pois a cidade de Volta Redonda era o principal estandarte político de Getúlio,o trabalhismo, onde por inúmeras vezes, citado pela história recente, que a cidade era um grande laboratório para o surgimento do novo homem brasileiro. Meu pai, por exemplo, como um dos milhares de operários que fundaram a siderúrgica, tem em conta que fascista é o Fernando Henrique Cardoso.
As vezes, lendo alguns historiadores, chego a rir da narrativa, pois o que tentam passar é que havia um ideal verde-oliva a la Plínio Salgado, por essas bandas de cá.rsrsrsrs
O projeto de Getúlio Vargas na área da educação e que teve sim Volta Redonda como labortório, uma coisa que nunca pensei ver na minha vida, um projeto concretamente transformador e que transformou o Brasil por ser o primeiro da indústria de base e que, por conseguinte, deu etrutura às outras fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. O que a história não diz é que chegaram aqui em Volta Redonda, arigós, pessoas vindas da roça, da lida com o gado e com a lavoura e tiveram que se adequar a uma realidade industrial, com três turnos contingenciado, muitos ainda carregados da herança escravocrata, muitos negros que tiveram, a partir de então, moradias dignas, além do fácil acesso à escolas de alto nível para seus filhos. A melhor escola de siderurgia da América Latina ficava em um bairro de imensa maioria de negros, filhos desses arigós analfabetos ou semi-analfabetos que aqui chegaram. Seus filhos apresentaram uma realidade no campo educacional que, em termos de conjunto, que podemos considerar transformador, dentro da lógica social, que jamais tive notícia.
No campo da cultura e do esporte, éramos todos livres, estimulados a praticar esporte e arte, principalmente música e teatro, mas tudo com o sentido recreativo, sociabilizante, projetos claros de integração e de comunhão social.
Quando FHC rifou a cidade, tudo isso foi entregue nas mãos dessa “liberdade neoliberal”, e quem quiser, pode até vir aqui se certificar o que que aconteceu. A CSN, hoje, segue os padrões dirigistas dessa praga que tomou conta do Brasil. Esse arianismo sobre o qual não me canso de falar. Essa cópia, essa rigidez embutida na safra de neocolonização proposta por esses malucos ou mal-intencionados, nem sei, que vêm transformando a música orquestral em academia de ginástica para se alinhar a padrões europeus. Um totalitarismo assustador, já na infância, no momento em que o ser humano pode desenvolver toda a sua liberdade criativa e essas falácias de “projetos guris” saidos de São Paulo e disseminados por todo o Brasil.
Na minha época de garoto, participávamos do canto orfeônico e cantávemas as cantigas de roda que nossas mães cantavam. Não havia intervenção para aleijar a nossa memória afetiva. As fanfarras eram objetos de liberdade, e tivemos fantásticas aqui, muitas com vários títulos nacionais, sem que os músicos tivem que estudar a parte teórica música, era tudo na orelhada mesmo, tudo feito na informalidade, na paixão, entrávamos e saíamos desses grupos que eram formados livremente no esporte, na música, no teatro. A cidade de Volta Redonda hoje está cercada, parecendo mais um campo de concentração, ou seja, tudo o que pertencia à sociedade, passou a ter um só dono, em nome da liberdade temos hoje vários terrenos comuns, inclusive o antigo semitério, que viraram propriedade do Sr. Benjamin Streinbruck cercados e vigiados por patrulhas patrimoniais 24 horas por dia . A cidade, escolas, até campos de pelada FHC entregou em suas mãos, privatização financiada com dinheiro público, via BNDES, “pagos” com as conhecidas moedas podres. Provocou um estrago regional com a demissão de milhares de funcionários e ainda deu, assim de sobremesa, dez anos de isenção de imposto de renda. O gênio da lâmpada, com toda este histórico que acabo narrar, está se fartando e cada dia mais milionário, já é um banqueiro que financia o comércio de toda a região e anda comprando, com lucros absurdos,e compmprando outras siderúrgicas mundo afora. Aí, pergunto Fábio, quem é fascista, Getúlio ou Fernando Henrique?
As transformações sociais no campo da cultura deve passar pela liberdade de escolha, e o direito de expressão, sobretudo religiosa, até porque, no caso do Brasil, têm fortes componentes nas diretrizes que nos fizeram culturalmente um povo miscigenado, tolerante, de altares com muitos santos. Essa feijoada, esse prato que tanto apreciamos e aceitamos tudo o que acentue o gosto de uma prato que naturalmente é feito em panelões, significando que ali, em torno dele, haverá uma comunhão de sentimentos, de pensamentos agregadores.
Dia desses falei com Córdula, aqui mesmo, sobre o perigo da visão setorizada que acaba produzindo uma paisagem de mosaico artificial com a intervenção institucional, com limites, metas, objetivos dentro de um universo que nasce e se desenvolve distante dessas planilha, bem a cara dos nossos poucos momentos de liberdade como cidadãos.
Chamo a atenção sobre o que você exalta, o debate, e observo que este debate é feito diariamente pela sociedade na forma de lidar com a própria sobrevivência. O que precisamos é respeitar essa liberdade e nos colocarmos nesta discussão como um dos milhões de brasileiros comuns e sermos porta-vozes deste manifesto natural já, de antemão, produzido por intenso debate com extensas negociações que a sociedade brasileira produziu. Devemos ser menos técnicos, abandonar um pouco os gráficos, nos jogarmos na poesia humana e cedermos um pouco para que a nossa tecnicalidade, muitas vezes arrogante, não nos transforme num criador de projetos estéreis.
É muito comum estebelecermos uma relação, quando técnicos, com a sociedade e, de imediato, nos julgarmos como não sociedade, ou seja, saimos do lugar comum, nos encapsulamos e nos jogamos numa ideia andrógena e passamos a apontar o dedo para nós mesmos nos acusando, enquanto sociedade, de uma série de demandas que seriam negativas ao país.
RELEVÂNCIA CULTURAL: É PERFEITAMENTE POSSÍVEL DEFINIR PARÂMETROS.
É preciso avançar diante de tabus enraizados na reflexão das práticas culturais. Dizer que é difícil, impossível ou até improvável atribuir relevância a um projeto cultural só contribui para o isolamento das práticas culturais na sociedade. Isso só reforça preconceitos de outras áreas do conhecimento mais objetivas em relação à cultura.
O fato das expressões artístico-culturais lidarem com aspectos abstratos, criativos ou pouco tangíveis não é obstáculo para definição de um conceito de Relevância Cultural que seja o melhor para a sociedade brasileira como um todo. Não só para praticantes, produtores, “majors”, artistas e tecnocratas da cultura, mas também para o consumidor cultural. Não existe um conceito universal de relevância, ou uma lei natural. Devemos nos despir da vaidade inerente à Arte e olhar para outras áreas do conhecimento. Aprender com a Sociologia, a Economia ou a Geografia, por exemplo, a criar e sistematizar índices e parâmetros de avaliação, mesmo que o objeto seja abstrato, intangível, ou poético.
É possível, e é preciso partir de uma construção coletiva do conceito de relevância cultural. De início, podemos nos amparar na Filosofia: O QUE É RELEVANTE PARA A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE CULTURA NO BRASIL? É simples: toda a sociedade pode responder a partir de sua ótica. Ao termos clareza das respostas a essa questão, poderemos avançar na definição de parâmetros objetivos, técnicos e práticos da uma política que amplie o capital cultural dos indivíduos. O resto é consequência.
Eu nunca achei que fosse obrigado a defender o mercado, já que estou acostumado a propor políticas e alternativas para as manifestações culturais que precisam sobreviver a ele. Mas o que está ocorrendo, em pleno século XXI, num país capitalista, é que o mercado, tão defendido e comemorado pelo presidente Lula, sofre, agoniza. Não estou falando de bancos e montadoras (esses estão garantidos com Proer e benefícios fiscais de toda ordem). Estou falando das cerca de 150 mil empresas (segundo o próprio ministério, já que a sociedade não tem acesso aos dados) que dependem da Lei Rouanet para sobreviver. Não se trata de contrapor os produtores e artistas do teatro que não tem acesso à lei, tampouco as manifestações populares, incitadas a combater a lei (portanto a sustentação de uma dinâmica de mercado que particularmente considero imprópria e indecente para os artistas) para garantir a sua própria sobrevivência. Não quero voltar aqui depois de 10 anos para dizer “eu te disse”. Quero utilizar os instrumentos que temos para praticar a contrainformação. Precisamos minar a manipulação indecente de dados que o MinC faz para colocar a sociedade contra a Lei Rouanet. Essa campanha em si já traz resultados negativos para a cultura brasileira. O artista e o produtor que um dia precisou dialogar com uma empresa para garantir a sobrevida de sua arte já foi lançado à fogueira. Se for assim, quero ser queimado, pois me recuso a participar dessa sujeira antidemocrática. E aqui não estão somente os defensores do mercado. Pelo contrário. Meus companheiros são liberais de esquerda, são empresários bem-sucedidos ou falidos, artistas consagrados ou frustrados, comunistas históricos, que não estão preocupados com a Lei Rouanet em si, mas com a democracia e com a participação do setor cultural nessa discussão.
O que é contraditório, Leonardo, é que o Mercado cultural para ter privilégios diante do mercado comum, e garantir o mecenato público, usa a prerrogativa simbólica, substanciada na absoluta subjetividade, mas não quer reconhecer, exercer, na mesma medida, a liberdade de escolha da sociedade via governo democraticamente eleito.
QUANTO À SUBJETIVIDADE DA AVALIAÇÃO
Todo processo de avaliação deve ser subjetivo. É bom que seja subjetivo. A subjetividade do avaliador à serviço das escolhas sutis. À luz da Memória e com ferramentas ideais: leis, regulamentos, editais, índices, parâmetros. CRITÉRIOS e BOM SENSO.
Se o sistema tem falhas, ou é a baixa subjetividade dos avaliadores de projetos, ou as ferramentas precisam ser aprimoradas. Ou: todas as alternativas estão corretas.
Algo que me tem chocado profundamente nos comentários é o fato de que toda vez que se toca no assunto remuneração dos especialistas (agenciamento, coordenador, especialistas, marketing, contador, advogadoetc.), como diz o amigo Benjamim no blog do MINC “são mensalistas da cultura, vivendo nas costas do artista, ganhando indevidamente dinheiro público”. Vejamos, a sociedade é composta de regras, o estado tem suas leis, e cada um tem seu papel. Se pensarmos nestas atividades como sanguessugas da sociedade então para que serve o estado de direito? Por favor todos são necessários ao sistema, cada um tem seu papel, há bons e maus profissionais, e todos devem ser respeitados por seu papel no sistema. Acham que um agenciador ganha muito? Então eu desafio alguém sair agora e conseguir um patrocínio de R$1.000,00 até o final do mês, usando apenas os seus recursos próprios e depois direciona-lo para um projeto, por R$100,00. Tente elabora um contrato com artistas sem ferir os princípios básicos da legislação. Tente fazer uma prestação de contas correta sem um contador. Tente fazer a mídia de um projeto sem a assessoria de imprensa. Ou melhor tente ser o artista e ao mesmo tempo cuidar de toda a parte administrativa, criativa, executiva do projeto sem cometer deslizes por conhecimento ou falta dele!!! Vamos ao que interessa a lei Rouanet sempre foi um facilitador, ou seja incentivou os artistas a irem pescar e não a receber o peixe de mãos beijadas.
Socorro! Alguém pode me explicar o que é Cultura? Pra que serve? Pra quem serve?
Caros amigos!
Toda mudança provoca ruídos. Na hora do vamos ver, cada um traz a brasa para sua sardinha. Isso ocorre em todos os setores. Quem já se acomodou no sistema, achou sua zona de conforto, não quer mudar, pois tem medo de perder alguma coisa. Quem ainda não se achou no sistema, tá procurando a brasa ou a sardinha. Percebemos exemplos claros disso acontecendo agora no Senado Nacional. Bom, até ai, nenhuma novidade não é mesmo. Que valor tem o povo brasileiro?
Precisamos levar em conta na nossa análise, os interesses da maioria da sociedade brasileira. Eu por exemplo desconheço e agradeceria se alguém pudesse me informar, se alguma manifestação cultural subalterna, o Jongo por exemplo, foi contemplado com recursos da Lei Rouanet, no estagio em que Ela se encontra. Quantos projetos culturais de manifestações que ocorrem nos recantos mais pobres deste País teve a mesma sorte. O que vejo são apenas grandes produções de caráter egemônico, produzidos ou adaptados para serem consumidos nas grandes capitais, pois tem consumidores que podem pagar pelos preços absurdos dos ingressos. Na maioria das vezes, espetáculos produzidos com dinheiro público e ingresso caríssimo. Mas e a maioria da população, mesmo aquelas dos grandes centros urbanos que vivem acuadas nos guetos,nos bairros longíncuos, tem acesso?, podem pagar, frequentam estes espaços regularmente?
Ora, que importância tem essa gente toda? São apenas povo. Não sabem nem mesmo se são um cidadãos, pois o cidadão, no mundo todo tem direitos e deveres, aqui só temos deveres, os direitos são de uma minoria.
Já dizia Caetano Veloso, “É a força da grana que ergue e destrói coisas belas”.
Quem precisa do dinheiro da Rouanet? Com quem fica este dinheiro? Vejo artistas morrendo a míngua por este País. Gente simples que produz arte, mas nem sabe se existe ou não.
Acho que quando nos referimos a Lei Rouanet, estamos considerando apenas os homens cultos e urbanos despe País.
A arte é importante em todas as suas instâncias, do mega espetáculo ao pequeno espetáculo. Todos tem direito de participar da fatia do bolo.
Precisamos refletir sobre o que é Cultura e sobre o que são Políticas Culturais, principalmente sobre quem são as pessoas que as produzem. Se temos claro alguns pontos como: CIDADANIA, SOCIEDADE, CULTURA e POLÍTICAS CULTURAIS, aí então estaremos amadurecendo argumentos para discutirmos mudanças nesta área.
O problema não é largar o osso. A questão é: o que vem no lugar do osso? Abs, LB
Caro Xará
A Lei Rouanet patrocinou ao longo destes 17 anos de existência a formação de uma classe cultural produtora, consciente do benefício fiscal possível e útil à cultura nacional. A abertura desta porta a mais e mais fazedores, captadores, produtores e realizadores de cultura é um processo lento, e devido a ser cultura, permeável e solúvel. O Brasil é um vulcão cultural, cria, soma, abrange, mixa, apara e deste nosso balaio exportamos paz, alegria e vanguarda. O incentivo quanto mais abrangente melhor, quanto mais popular mais rico e mais verba. O bom fica. O cinema, o teatro, a pintura, o sarau, a música. Tanto você quanto o leitor, e eu sabemos das milhares de iniciativas de arte existentes, somente a mensagem adequada vinga no momento. As outras ou tarde ou cedo chegaram. Estive recentemente em Tauá-CE. Um grupo de teatro e cinema está se formando por lá. Filmando e atuando com apoio municipal. A forte contestação e indagação da juventude local forçou a autoridade competente a patrocinar esta forma de cultura. A cultura amadurece com a auto-estima.
Alô, Brant,
Finalmente alguma luz nessa discussão estranha. Valeu, Carlos Henrique, valeu, J. Requena!
Quais são as críticas reais ao projeto de reforma da Lei Rouanet? Quais são as falhas de fato graves? Que negócio é esse de ‘relevância cultural’ que não se descobriu em lugar algum?
A quem interessa a situação atual?
Vocês vão me desculpar, mas acho estranho ver aqui algumas ideias esquisitas, como a de quem deve estabelecer critérios é a empresa privada que patrocina, segundo seus interesses.
Ora bolas, de onde vem o dinheiro? É da iniciativa privada?
É OBRIGAÇÃO do Estado brasileiro, que no final das contas é quem patrocina, prever critérios de seleção, nomear pessoas (com histórico de comprometimento com a cultura) para o conselho que vai bater o martelo. Qual o problema?
E em qual processo de seleção não existe o dado da subjetividade? Quando o produtor envia seu projeto, já com selo de mecenato, para o edital de uma empresa patrocinadora, fica procurando saber quais os critérios, questionando a transparência, a subjetividade????? Ha-ha-ha!
O dirigismo cultural de Estado não pode? Mas da iniciativa privada pode? Conheço esse filminho neoliberal: em nome do fim do monopólio estatal, execrado e demonizado à exaustão, criou-se, aos baldes, iniciativas do monopólio privado (ah, isso pode, viva o Sr. Mercado!).
Qual das duas iniciativas, quais critérios têm mais chances de refletir alguma preocupação com a sociedade, que é a função de uma lei como essa?
Também torcendo para que aconteçam mudanças ( para melhor !! ) ,
queridos, queridas , ouso afirmar que sabemos : arte não tem dono.
Talvez até venhamos a descobrir que seja mais difícil definir o que seja arte, mas quanto a posse, ah … não há privatização de interesses que nos enganem, que nos iludam! A Lei tem que progredir , precisamos de ‘coisa’ que cheire justiça. O quê é Justiça ?! Esse é outro papo , não sou ‘devogado’ (artes cênicas, ou artes cínicas,não eis a questão) não, sou Palhaço. Um abraço e o desejo de mais um lindo DIA DO PALHAÇO A TODOS E TODAS ! TODO 10 DE DEZEMBRO VEM SENDO O DIA DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; DIA INTERNACIONAL DO PALHAÇO, ENFIM, O RISO É UM DIREITO.
MUITOS RISOS, MUITAS MUDANÇAS E QUE 2010 SEJA 10 !
SÉRGIO KHAIR
Alguem sabe me exemplificar projetos que não conseguiram recursos via lei rouante por não serem atraentes mercadologicamente?
Obrigada.
Que tal vocês comprometidos com toda essa discussão formarem comissões para levarem essas questões para as Capitais onde existem Centros Culturais e monitorarem e incentivarem possíveis grupos de representatividade e comprometidos na área partindo do geral para o particular ou seja (Regional?)
Abraço, Obrigada!
Prezados colegas Artistas, Produtores, Jornalistas…
O problema não é “especialmente” a Lei, que como qualquer tema, necessita de análises, debates e reformulações. O serísimo problema, que nem todos tem conhecimento, é que a sinistra CORRUPÇÃO está presente na “nossa” Lei, subtraindo valores altíssimos da Cultura, do Artista, do Povo. Lamentável! Horrendo!