Postado em NOTÍCIAS on 25 de Agosto de 2008 3 Comentários »
Durante a participação da abertura do seminário que discute o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador, na noite desta quinta-feira, dia 21, Juca Ferreira, ministro interino da Cultura, fez críticas ao principal instrumento de financiamento cultural existente hoje no País, a Lei Rouanet. O ministro declarou que também pretende rever a Lei do Direito [...]
Postado em NOTÍCIAS on 23 de Agosto de 2008 Sem Comentários »
Nos dias 27 e 28 de agosto, será realizado, em São Paulo, o próximo debate do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O Seminário terá como tema Direitos Autorais e Acesso à Cultura e será sediado no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo [...]
Postado em NOTÍCIAS on 14 de Agosto de 2008 Sem Comentários »
Número de DVD’s ilegais apreendidos na região, em 2008, aumenta e confirma a atuação dos órgãos competentes no combate à pirataria.
Postado em NOTÍCIAS on 28 de Julho de 2008 Sem Comentários »
O Ministério da Cultura (MinC) promove, nos dias 30 e 31 de julho, o seminário A Defesa do Direito Autoral: Gestão Coletiva e o Papel do Estado, no Rio de Janeiro. O evento faz parte de uma série de seminários e oficinas de trabalho que serão realizados até agosto de 2009 dentro da programação do [...]
Postado em NOTÍCIAS on 27 de Julho de 2008 Sem Comentários »
O Ministério da Cultura, a Editora Manole e o Instituto Pensarte convidam para o lançamento do livro Direito Autoral: conceitos essenciais, de autoria de Otávio Afonso e com posfácio de Gilberto Gil. O evento acontece dia 30 de julho, às 19 horas, durante o Seminário “A Defesa do Direito Autoral: Gestão coletiva e Papel do [...]
Postado em AGENDA on 21 de Julho de 2008 Sem Comentários »
Nos 19, 20, 26 e 27 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realiza o curso Direito de Autor na Sociedade de Informação, com coordenação de Silmara Juny Chinellato, da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP. Confira a programação e detalhes:
Postado em NOTÍCIAS on 14 de Julho de 2008 1 Comentário »
O Ministério da Justiça e a Ancine se aliaram para combater a pirataria no setor audiovisual brasileiro, por meio de um convênio assinado, no último dia 8, em uma cerimônia com presença de representantes de todos os setores do mercado audiovisual, entre distribuidores, exibidores e produtores, além de membros do Ministério da Justiça.
Postado em AGENDA on 27 de Junho de 2008 Sem Comentários »
Com temas como direito autoral e a relação com o conceito de creative commons – opções flexíveis que garantem proteção e liberdade para artistas e autores –, acontece em São Paulo, de 24 a 26 de agosto, o XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. O encontro, realizado anualmente pela ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual) [...]
Postado em ENTREVISTAS on 7 de Junho de 2008 1 Comentário »
O recém-publicado Relatório da UNCTAD sobre Economia Criativa toca em assuntos polêmicos como propriedade intelectual, diversidade cultural e os discursos dissonantes do sistema ONU. Ana Carla Fonseca Reis, uma das consultoras mais ativas na elaboração do relatório, responde e rebate, de maneira franca e aberta, as inquietações vividas por mim na militância internacional, traduzidas na leitura do relatório. Acompanhe [...]