“Projeto de reformulação não existe”
Não existe projeto de reformulação da Lei Rouanet. É uma farsa, um blefe do Ministério da Cultura para empurrar ainda mais com a barriga o que é, ao mesmo tempo, a única fonte disponível do mercado para financiamento a cultura, e o maior problema da cultura brasileira, pois subordina a produção aos interesses privados dos patrocinadores. Como não tem ideia do que fazer com isso, pois não é do ramo, não entende do assunto, o Ministro resolveu jogar para a torcida. E levou isso ao limite da irresponsabilidade fiscal, ao gastar os tubos com propaganda política para algo que não existe.
Esta semana recebi três confirmações confiáveis de dentro de governo. “O que existe é um apanhado de idéias, contribuições e rascunhos”, diz um importante colaborador do governo. A história é confirmada por outros dois. Enviei um e-mail à assessoria de comunicação e à secretaria executiva do MinC, pedindo uma confirmação para o que eu já sabia. O MinC garantiu que o projeto existe, que será publicado no site logo após o carnaval, mas não definem data, sequer confirmam se é o carnaval deste ano, já que a enrolação e as promessas de um projeto de reformulação fará 5 anos em março de 2009.
Um dos interlocutores me disse que o MinC vai publicar um projeto inacabado no site, para recolher contribuições dos internautas. Como assim? O MinC já não fez uma turnê por todo o Brasil em 2003 para isso, contratou uma consultoria a peso de ouro para compilar as propostas e balizar o projeto? Já não prometeu a proposta para 2004, 2005, 2006, inventou o Diálogos Culturais, reuniu empresários, representantes de entidades, líderes de opinião? Não gastou os tubos com publicidade?
Então o que falta para disponibilizar o projeto na web? Simples, falta o projeto. O órgão não teve capacidade de alinhavar um projeto até agora. Mas por quê? Porque não entende a Lei Rouanet, não conhece a dinâmica do mercado, pensa que as empresas vão investir em projetos ideológicos e governistas por decreto. Acha que conseguirá punir os que se desviam do interesse público.
Por outro lado, não sabe sequer declarar que interesse público é esse. Não consegue mensurar seu efeitos econômicos, tampouco os socioculturais. Não sabe o que pretende com a Lei, em termos de política pública. Que índice pretende incrementar, tampouco como.
Conversando com ex-integrantes da equipe montada por Gilberto Gil e esfacelada por Juca, cheguei à conclusão que o Ministro não compreende a dimensão do mercado e das indústrias culturais para o desenvolvimento do país. Trabalha como se esses fossem os inimigos número 1 da cultura.
Ao contrário do Ministro, vejo o mercado como a única saída para a inclusão econômica dos agentes culturais. É a realidade de um país capitalista como o Brasil, com orçamento insignificante e política pública incipiente. Nada contra o orçamento. O mercado crescente apenas aponta para a importância do incremento do orçamento. Mas o Ministério acha que reduzir as condições do mercado forçará uma ação política governamental de reconhecimento da cultura. Trata-se de cegueira. Se o Lula e sua equipe econômica estivesse se lixando para a cultura não cortaria o orçamento em 78% e não aumentaria os impostos dos micro e pequenos empresários da área.
E não nos esqueçamos de batalhar por fundos autônomos, para não reforçarmos o populismo e autoritarismo, marcas características da atual gestão.
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Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl. mais |
Leonardo Brant, dez, nota 10!
Um texto irretocável.
É grave, muito grave as perpspectivas levantadas por essa matéria do Leonardo Brant. Os fatos narrados no texto não estão em questão, nem precisam ser demonstrados, já que são de amplo conhecimento do setor. Porém,uma coisa é a morosidade, a bateção de cabeças, as marchas e contra-marchas que cercam o processo dessa aguardada reforma da Lei Rouanet. Coisa bem diferente, contudo, seria o empreemdimento ruir, desabar, soterrando seis anos de dramas, energias disperdiçadas e uma montanha de dinheiro público gastos numa área tão carente. É imperioso e urgente que o Ministerio da Cultura venha a público para afastar tal hipótese e tranquilizar os agentes culturais.
Leonardo
parabéns pela materia concordo com você em tudo
OK, concordo em partes com teus argumentos.
Mas, ao mesmo tempo, essa crença inabalável de mercado salvador…
Você reclama do autoritarismo do governo, mas o autoritarismo do mercado? E a obsessão dos departamentos de marketing?
Além do mais, a sua fala é a fala de um produtor cultural bem sucedido, dentro do mercado, o que lhe deixa ainda mais parcial (sei que todas as falas são parciais, mas nesse caso, a sua fala é um pouco mais…)…
Abraços
Márcio José Cubiak
Leonardo
Concordo com suas palavras em genero, número e grau.
Parabéns
Concordo com você Márcio. O mercado não é isso tudo mesmo. Aliás, seria ótimo se não precisássemos tanto do mercado. Mas, contra tudo o que se pode dizer do mercado, ele é um lugar de independência. É o lugar, por exemplo, que permite que eu escreva o que todos sabem mas não conseguem dizer, justamente por ter uma certa dependência (e um cerceamento de liberdade por parte) do governo. Concordo que falo de um lugar específico, no grande centro, dialogando com grandes produtores. Mas uma correção. Eu não sou produtor há mais de 15 anos, não uso lei Rouanet. Mas todos os meus clientes usam, dos pequenos produtores com projetos de R$ 100, R$ 200 mil, até as grandes corporações interessadas em realizar políticas culturais. Então a Lei Rouanet não é instrumento de farra como quer nos convencer o ministro e sua mal-informada equipe. Mas não digo isso tudo para discordar de você não. Minha voz é parcial, é de alguém que, acima de tudo, defende e acredita a Política Gil. Mas sente o fedor da política Juca.
Meu caro Leonardo,
Não sei que raciocínios v. faz para separar o Gil do Juca. A política do Gil sempre foi a política do Juca desde que ele se assenhorou do Minc, após a saída das pessoas no bojo de toda a crise armada por ele, com o obetivo de fazer o Gil seu refém e tornar-se o ministro de fato,o antigo ministro interino com cartão bilingue, com a concordância completa do Gil.
Esse Ministério está senpre tentando se superar em má gestão (para não usar outras palavras).
O cenário que o Léo “denúncia”, na minha opinião, é o menos grave se olharmos as trapalhadas que esse ministério está fazendo com dinheiro público. Veja por exemplo esse novo sistema chamado SALICWEB que o Ministério está tentando implantar a vários meses e não consegue. Quem trabalha com a Lei Rouanet desde seu ínico sabe que esse sistema já existia (implantado pelo Minsitro Weffort) e funcionava relativamente bem e que um dos primeiros atos da nova equipe do Ministério da Cultura em 2002 foi paralizar esse sistema e retroceder para o velhos e antigos formulários. E agora em uma ação de bravata implanta um sistema sem planejamente e sem a mínicma condição de funcionamento. Ora…Séra que o Ministério não tem condições de criar um sistema mais avançado com previsibilidade futura, sem ter que usar os Produtores Culturais como cobaias.
Vejam também as constantes viagens do Ministro com clara aparência de campanha política, mostrando em seu discurso o despreparo para a função e levantando bandeiras com foco errado, que pode vir a prejudicar milhares de profissionais, se a questão da Lei Rouanet e outras matérias importantes da cultura forem tratadas com esse nivel de leviandade que toda área da cultura vem notando não teremos mais que nos preocupar com “caixa preta” só com o “buraco negro”.
Não sei se o comentário que escrevi seguiu. Faço apenas um resumo do que dissera de forma mais detalhada. Dizia em suma. A situação da cultura no Brasil é a seguinte: como podemos verificar desde o governo de direita explícita – a ditadura de 64-85 – passando pelos governos de meias tintas que a sucederam até o pretensamente de esquerda, o atual, para todos os setores polítiucos brasileiros, ‘cultura’ ´uma coisa chata feito festinha de batizado. E para os ditos empresários culturais? Dou o exemplo do Itaú Cultural. Quem, a partir de seu título, pensaria que se trata de uma considerável máquina de eventos financiada com dinheiro que teriam de recolher à União, se não fosse a Lei Rouanet? Ou seja, a lei serve ao Grupo Itaú para bancar o bom moço com o dinheiro que seria do governo; serve, portanto, de publicidade gratuita do nome do empreendedor. A situação piora se examinamos o que tais eventos culturais apresentam: é um divertimento colorido e charmoso, capaz de atrair grandes públicos. Portanto, tanto politica quanmto empresarialmente, ‘cultura’ é algo que, no melhor dos casos, se confunde com uma modalidade de consumo leve.
Se escrevo o que escrevo é porque ainda (!) espero que algo se modifique. O fato é que, no quadro atual, qualquer modificação da lei Rouanet não parece que venha a apontar para o aspecto propriamente prudutivo da cultura; pois produtivo aí significa investimento de risco, experiemntação e não reiteração diluído do que já legitimado.
Sinto-me grato ao Márcio e o Leonardo pela promoção desse debate, motivador…
Coincidentemente comentava mais cedo a respeito da opção de profissionais como Washington Olivetto de não trabalharem com o governo, política e recursos públicos, dedicando-se, efetivamente ao trabalho junto ao mercado, ao “livre” mercado.
A nossa encruzilhada esquizofrênica quanto ao maior mecanismo de financiamento à cultura do país, Lei Rouanet, consiste-se na real medida da autonomia e independência do mercado patrocinador quando em maior parte são utilizados os recursos do Estado. Daí minha indagação: pode haver independência em um formato tão deformado, seja para o lado do Estado, seja para o lado das empresas?
Parabenizo pelo artigo, exercício fiscalizador sagrado da democracia construída nesse país. Que ele possa ser mais uma mola propulsora para que a sociedade civil organizada construa esse projeto, consolidando-o como fruto de uma política de Estado e não de governos.
Abraços
Júlio Marques
Fui colaborador direto e indireto do ministro Gil. Acreditava e continuo acreditando em seu senso de propósito. É claro que tenho críticas, mas não duvido da sua integridade e dedicação a um projeto público e amplo de cultura. Acompanhei o Gil sobretudo nos embates internacionais em torno da Diversidade Cultural. São vários os ministérios da cultura de Gil: havia a república baiana, o grupo do PT, do PCdoB, do PV, os que acreditavam no Gil, os que o achavam lunático, os que queriam derrubá-lo. Mas é verdade que o próprio Gil perdeu o controle da situação, que estava desde o início nas mãos do Juca. Mais ou menos o que aconteceu com o Lula em relação ao José Dirceu. Mas no caso da Cultura, o Juca conseguiu expulsar o Gil, preocupado com a fragilidade institucional e administrativa do seu ministério. E deixou o galinheiro nas mãos da raposa. Isso é responsabilidade inteira do Gil e do Lula. Fico pensando no que isso pode representar para o potente discurso de Gilberto Gil. Nas mãos frágeis e despreparadas de Juca, pode significar a descrebilização de um projeto mais amplo, que exige uma liderança corajosa, não autoritária e não populista. Não é por acaso que os melhores quadros do MinC vão deixando o barco. Temo pela instabilidade programática. O Cultura Viva era até o ano passado o grande programa do MinC. Hoje já não existe mais. Virou uma salada russa, um instrumento de poder nas mãos de Juca, que inventa novas diretrizes a cada semana para tentar preencher o vazio que é o Mais Cultura.
Mais um: quando me refiro ao mercado não quero dizer “mercado da Lei Rouanet”. Mercado pra mim é consumidor. Não que o Brasil tenha esse mercado consolidado e evoluido. Muito pelo contrário. Um dos efeitos negativos da Lei Rouanet é essa dependência que temos do subsídio para a produção, que tira o foco do artisto no público e nas possibilidades de diálogo, interação, e consequentemente sua relação comercial com esse público. Mas vão dizer: Quem disse que artista tem que (se) vender? Isso é um absurdo da nossa sociedade. Vamos combater o capitalismo, continuo sendo a favor disso. Mas enquanto estamos aqui nessa guerra-cega, o artista continua tendo um olho. E vira refém do George Soros de um jeito ou de outro. Se tomar as rédeas desse processo, pode (e deve – tem esse poder) resignificar o próprio capitalismo. É isso que estou propondo, por um lado. Por outro, fundos públicos e autônomos para a arte. Urgente!!!
Gil tem culpa, como aqui mesmo já disse, por ter percepção das questões nacionais e não ter coragem de enfrentá-las. E se Juca não entende nada, como de fato, na cumbuca onde enfia a mão, agrava ainda mais a responsabilidade de Gil que trabalhou para Juca ser seu sucessor. Há mesmo uma conturbada visão que faz com que o governo não tenha a exata percepção da cultura. Não culpo Lula por isso, até porque nunca se preocupou de ser um grande entendido em arte. Fico com as palavras do crítico de arte, Paulo Sergio Duarte, mas não o público leigo que ele classifica, pois acho que em cultura não há leigos, muito menos entendidos. Mesmo assim, fico com a frase dele.
“Você está perdido? Todo mundo está”. E não adianta o Bradesco vir com essa comida a quilo, com saquinhos de Cosme e Damião com variedades de doces no carnaval, que é distribuir sua logomarca para todos os lados, como quer nos fazer crer, padroeiro de tudo e de todos, amparado pela Lei Rouanet.
Uma das questões mais graves que vi acontecer nos últimos tempos, é o nítido aparelhamento da TV Cultura de São Paulo pelo pelotão Serrista rumo a 2010. Sacaram o jornalista Luis Nassif dos quadros da TV Cultura por fazer críticas à gestão Serra. Fizeram um Roda Viva com o ministro particular de Dantas, Gilmar Mendes, só com gente da torcida, de bandeira e camisa, liderado pelo Lampião da Veja, Reinaldo Azevedo, organizando o coro “utererê” a favor dos bons modos do xerifão Gilmar que, por sua vez, gosta de caçar os direitos do MST, delegados e juizes federais que não estão de acordo com sua planilha do grande e colorido bico.
Agora, indiscutivelmente, o maior estupro que o poder público poderia fazer com a arte, foi feito por Fernando Henrique Cardoso que, na marra, foi lá e destituiu o maestro John Neschling que, até dias atrás, era o exemplo de vigor e honradez artística, e, de repente, após uma crítica que fez ao Serra, virou o demônio e viu a sua reputação tão propalada por FHC, ser reduzida a um email de demissão.
Sinceeramente, não tenho notícias de um ato tão escabroso de estupro politiqueiro, eleitoreiro de um poder público com a arte. Parece, pela ausência de críticas a esse vergonhoso ato, que, para a nossa grande mídia, o pau que dá em Chico não dá em Francisco. Imagina se esse ato fosse de Lula, o que os jronalões não falariam!
tem culpa, como aqui mesmo já disse, por ter percepção das questões nacionais e não ter coragem de enfrentá-las. E se Juca não entende nada, como de fato, na cumbuca onde enfia a mão, agrava ainda mais a responsabilidade de Gil que trabalhou para Juca ser seu sucessor. Há mesmo uma conturbada visão que faz com que o governo não tenha a exata percepção da cultura. Não culpo Lula por isso, até porque nunca se preocupou de ser um grande entendido em arte. Fico com as palavras do crítico de arte, Paulo Sergio Duarte, mas não o público leigo que ele classifica, pois acho que em cultura não há leigos, muito menos entendidos. Mesmo assim, fico com a frase dele.
“Você está perdido? Todo mundo está”. E não adianta o Bradesco vir com essa comida a quilo, com saquinhos de Cosme e Damião com variedades de doces no carnaval, que é distribuir sua logomarca para todos os lados, como quer nos fazer crer, padroeiro de tudo e de todos, amparado pela Lei Rouanet.
Uma das questões mais graves que vi acontecer nos últimos tempos, é o nítido aparelhamento da TV Cultura de São Paulo pelo pelotão Serrista rumo a 2010. Sacaram o jornalista Luis Nassif dos quadros da TV Cultura por fazer críticas à gestão Serra. Fizeram um Roda Viva com o ministro particular de Dantas, Gilmar Mendes, só com gente da torcida, de bandeira e camisa, liderado pelo Lampião da Veja, Reinaldo Azevedo, organizando o coro “utererê” a favor dos bons modos do xerifão Gilmar que, por sua vez, gosta de caçar os direitos do MST, delegados e juizes federais que não estão de acordo com sua planilha do grande e colorido bico.
Agora, indiscutivelmente, o maior estupro que o poder público poderia fazer com a arte, foi feito por Fernando Henrique Cardoso que, na marra, foi lá e destituiu o maestro John Neschling que, até dias atrás, era o exemplo de vigor e honradez artística, e, de repente, após uma crítica que fez ao Serra, virou o demônio e viu a sua reputação tão propalada por FHC, ser reduzida a um email de demissão.
Sinceeramente, não tenho notícias de um ato tão escabroso de estupro politiqueiro, eleitoreiro de um poder público com a arte. Parece, pela ausência de críticas a esse vergonhoso ato, que, para a nossa grande mídia, o pau que dá em Chico não dá em Francisco. Imagina se esse ato fosse de Lula, o que os jronalões não falariam!
Gil, tem culpa, como aqui mesmo já disse, por ter percepção das questões nacionais e não ter coragem de enfrentá-las. E se Juca não entende nada, como de fato, na cumbuca onde enfia a mão, agrava ainda mais a responsabilidade de Gil que trabalhou para Juca ser seu sucessor. Há mesmo uma conturbada visão que faz com que o governo não tenha a exata percepção da cultura. Não culpo Lula por isso, até porque nunca se preocupou de ser um grande entendido em arte. Fico com as palavras do crítico de arte, Paulo Sergio Duarte, mas não o público leigo que ele classifica, pois acho que em cultura não há leigos, muito menos entendidos. Mesmo assim, fico com a frase dele.
“Você está perdido? Todo mundo está”. E não adianta o Bradesco vir com essa comida a quilo, com saquinhos de Cosme e Damião com variedades de doces no carnaval, que é distribuir sua logomarca para todos os lados, como quer nos fazer crer, padroeiro de tudo e de todos, amparado pela Lei Rouanet.
Uma das questões mais graves que vi acontecer nos últimos tempos, é o nítido aparelhamento da TV Cultura de São Paulo pelo pelotão Serrista rumo a 2010. Sacaram o jornalista Luis Nassif dos quadros da TV Cultura por fazer críticas à gestão Serra. Fizeram um Roda Viva com o ministro particular de Dantas, Gilmar Mendes, só com gente da torcida, de bandeira e camisa, liderado pelo Lampião da Veja, Reinaldo Azevedo, organizando o coro “utererê” a favor dos bons modos do xerifão Gilmar que, por sua vez, gosta de caçar os direitos do MST, delegados e juizes federais que não estão de acordo com sua planilha do grande e colorido bico.
Agora, indiscutivelmente, o maior estupro que o poder público poderia fazer com a arte, foi feito por Fernando Henrique Cardoso que, na marra, foi lá e destituiu o maestro John Neschling que, até dias atrás, era o exemplo de vigor e honradez artística, e, de repente, após uma crítica que fez ao Serra, virou o demônio e viu a sua reputação tão propalada por FHC, ser reduzida a um email de demissão.
Sinceeramente, não tenho notícias de um ato tão escabroso de estupro politiqueiro, eleitoreiro de um poder público com a arte como o de FHC/SERRA. Parece, pela ausência de críticas a esse vergonhoso ato, que, para a nossa grande mídia, o pau que dá em Chico não dá em Francisco. Imagina se esse ato fosse de Lula, o que os jornalões não falariam!
[...] o texto na íntegra no blog do Cultura e Mercado. Texto de Leonardo Brant. Filed under: artes by — artesquema @ 5:02 [...]
Leonardo!
Há tempos queria expressar minha indignação, mas não tinha achado as justas palavras!
Você se fez interlocutor da minha inquietação!
Estamos submetidos aos desmandos de um “des”-Governo, às contribuições de um Sindicato Patronal que permitiu a mudança da Lei do Simples Nacional (que inviabiliza ou dificulta muitíssimo nossa existência)e de Lei que nos tolhe a criatividade e a verdadeira parceria.
Queria muito poder somar vozes! E mais! Queria muito viver num país onde cidadãos e opiniões fossem consideradas para o bem da maioria e não, como sempre, de poucos beneficiados!
Gostei muito da conversa.
Eu fico aqui a pensar… E o Lula. Será que não Sabe o que está ocorrendo no MINC??? O rei está nú e não sabe?
Concordo com o texto.
A péssima gestão do MinC não pode atrapalhar ainda mais a vida da produção cultural estragando a Lei Rouanet com ideologias de governo e/ou de minorias que hoje mandam e desmandam no MinC.
Abs e parabéns pela coragem nas palavras.
Concordo com este artigo que mostra claramente que estão “jogando pra galera” há muito tempo.
O problema do Brasil é que nunca houve política cultural.
O FNC é uma farsa. No governo FHC a pouca verba- a parte gorda das loterias sempre foi contingenciada-ia para prefeituras em época de campanha política (dito por uma pessoa da Secretaria Executiva na época)
e nas tais formações de bandas locais. Lembram do escândalo logo abafado da compra de instrumentos??
Então em 95 a lei Rouanet veio como luz no fim do túnel para os produtores que não podiam mais contar com bilheteria e receitas diretas para viabilizar seus projetos pois o custo dos mesmo ficou infinitamente maior do que a capacidade do público para consumí-los. Isso devido não só ao achatamento salarial e à péssima distribuição de renda, como à falência do ensino público que fez com que a qualidade de nossas “platéias” desabasse.
Enquanto não tivermos uma política cultural decente e honesta com fundos públicos para os projetos que realmente precisem, vamos ter que conviver com a Lei Rouanet que poderia ser melhorada e um pouco mais democratizada como: proibir projetos cujos títulos levem o nome dos patrocinadores (institutos vinculados, nem pensar!); criar um teto por projeto/por empresa para pulverizar os recursos e horizontalizar a captação; aumentar a dedução de acordo com a capacidade tributária das empresas e incluir as médias e pequenas no universo da captação, além de só permitir a análise de projetos que já tenham patrocínio acertado. Diminuiria o tempo de análise e faria com a mesma fosse realmente um estudo sério de pré-produção, acabando com os orçamentos “chutados” de quem não sabe se e quando vai captar.
Isso seria o paliativo e em seguida uma mudança profunda começando por um movimento pela melhora da qualidade de ensino público e projetos de formação de platéia (de que adiantam bons projetos sem o público consumidor?). Há muuuiito trabalho pela frente.
Denise Grimming
produtora cultural-RJ
Ei Rômulo, você não se identifica porquê rapaz…
Pensando bem, toda essa fraseologia me parece ter relações mais complexas do que supomos.
Itaú Cultural, PC do B etc.
Vamos ver?
maldonado
Gostaria de saber quais os mecanismos para que nossas opiniões sejam publicadas. Já enviei 3 e nada. Sinceramente, gostaria de saber quais são os procedimentos e se existe um crivo nas opiniões, já que contra o envio você recebe uma advertência sobre as condições em que será publicado.
leo, seu texto lava a alma de tantos que ainda acreditam no governo lula cultural. afinal, a lei rouanet foi demonizada sem que se apresente até o momento nenhuma alternativa.
quando participei do cnic, mantive minha posição pró mercado até a última plenária. não há nada de errado na lei rouanet, que é uma lei que nasceu sob a égide do lucro, portanto, ela não existe sem o mercado capitalista, o agora culpado de tudo.
o que há de errado é ela se tornar o principal elemento de fomento à cultura, por absoluta falta de desenvolvimento de outros setores do ministério. uma vergonha. forte abraço, px silveira!
Veja bem! A esta altura do campeonato, com tanta falta de gestão, de visão e de compromisso, é melhor que as alterações não venham mesmo! Parabens!
Caro Julio, os únicos casos em que há veto de publicação de comentário são: 1) ofensa pessoal (só não veto se a ofensa for contra mim. Essa eu faço questão de manter; e se for pertinente dentro da discussão, isso pode haver contestação de quem comentou); 2) se o comentário sai do assunto em discussão. Nos dois casos, a pessoa que enviou o comentário fica sabendo do veto.
No entanto, na mudança de layout perdemos alguns comentários. O seu pode estar entre eles. Consegui localizar 2 outros, que estavam no anti-spam do WordPress (plataforma onde o CeM é rodado). Acabei de fazer uma busca e não localizei os seus comentários. Gostaria muito de solicitar o reenvio, por favor. Se puder enviar cópia para o e-mail redacao@culturaemercado.com.br. Abs, LB
Excelente comentário da Denise Grimming que propões mudanças concretas que verdadeiramente democratizariam a Lei Rouanet, ampliando sua base de atendimento.
há um dado interessante tb a lembrar: quando mudaram a Lei Sarney para a Lei Rouanet e deram 100% de isenção fiscal, o governo tirou a possibilidade de se profissionalizar a relação entre produtores e patrocinadores. Ou seja, quando o patrocinador tinha que entrar com 30% do seu bolso, ele era obrigado a ter um profissional capacitado para analisar o projeto. Do mesmo modo, o produtor cultural teria que estudar bem o mercado e apresentar um projeto que estivesse realmente dentro da área de interesse das empresas. Ora, com 100% de isenção, as empresas não precisam ter ninguém capacitado para analisar projeto. Mandam os produtores diretamente para o Contador da empresa que, como sabemos, em muitos casos pergunta: Quanto você me dá para eu te dar o meu IR?
PX
A lei nasce para dar suporte à arte e não ao capitalismo, se assim for, ela não se justifica pelos caminhos da arte. Se a responsabilidade for com o capital, é o fim de um sonho de política que, na essência, veio para combater os excessos do neoliberalismo. Nesse ponto, quando defendo a lei, defendo a fala de Marx, “que um artista produz a sua arte porque a sociedade permite, ou melhor, quer que ele produza”.
A validade da Lei Rouanet tem que obedecer aos critérios da sociedade. Vou mais longe, fugir desse padrão é um tiro no pé das próprias instituições que hoje são criticadas por suas posturas de total falta de compromisso com o projeto de país. O Minc tem que ter um projeto de país, mas as empresas também.
Carlos Henrique,
Ao contrário do que desejamos, o mecenato é um mecanismo de incentivo às empresas e não ao artista. É um engano nosso pensar isso. Está no centro do capitalismo. E é contraditório. Permite e incentiva a apropriação dos elementos culturais da sociedade para fins comerciais e privados. Por outro lado, permite ao artista/produtor cultural se enfiar na espinha dorsal do capitalismo, o que é fundamental para a sobrevivência e o desenvolvimento das artes. Por mim, derrubemos o capitalismo, ele já provou ser a pior opção para a sobrevivência da humanidade. Mas comecemos pelo Proer. Deixemos a Lei Rouanet por último.
Leonardo
Sei exatamente o que você está falando. Compreendo o seu realismo e admiro a forma com que defende esse pensamento e observo que, em muitos momentos é incompreendido.
Não partilho do sonho de que o Estado tenha que sustentar de forma irrestrita as iniciativas de cunho cultural, sei o perigo disso, do controle do Estado e também de grupos. Isso acontece em prefeituras, estados, federação, universidades e etc.
O financiamento público privado poderia ser uma grande saida, mas não é porque não temos no Brasil empresários propriamente ditos, o que temos na ponta desse furúnculo neoliberal é uma turma barra pesada de negociantes, agiotas sem a menor vontade de investir em nada, sequer em suas empresas. O negócio deles é a otimização de lucros. O negócio deles é camelotagem em proporções gigantescas.
Peguemos, por exemplo, uma fundação CSN. Benjamim, tido há dois anos pela Veja, com direito a capa e tudo, como empresário do ano, ou seja, um exemplo de empresário brasileiro que, da noite para o dia, num jogo de xadrez, onde não tira um centavo do bolso, ganha de presente a maior siderúrgica da América Latina, antes vilipendiada pelo lobbie de grandes empresários, conseguindo fazer com o que o quilo do aço, no dia da privatização, custasse o mesmo que um molho de cebolinha. Pois bem, além da siderúrgica, com financiamento do BNDES, o homem ainda recebeu dez anos de isenção de imposto de renda. Os terrenos comuns de Volta Redonda, campinhos de pelada, clubes, escolas, praças, terrenos regulares e irregulares, hortas comunitárias, uma fazenda e uma reserva de mata atlântica, tudo hoje cercado e vigiado por patrulha patrimonial. A CSN foi entregue nas mãos desse gênio que demitiu mais 40 mil funcionários, provocando praticamente, entre diretas e indiretamente um total de 80 mil demissões em toda a região. Fechou o centro de pesquisas mais importante da América Latina, privatizou e desqualificou a Escola Técnica Pandiá Calógeras, uma referência. Não se relaciona com a Faculda de Engenharia Metalúrgica (UFF) em Volta Redonda. Acabou com o esporte, destruiu uma banda de música de 6o anos e até um cemitério público caiu na rede dele.
Tempos atrás, noticiado no Brasil todo, desabou, por falta de manutenção, o teto de um auto-forno. Hoje temos a CSN-Invest que financia o mercado de varejo na região, o mesmo empresário anda a comprar outras empresas em outros paises e seus negócios são todos feitos em São Paulo, seja a CSN-Invest, siderúrgica, fundação e etc. A relação de Benjamin com a cidade de Volta Redonda não poderia ser pior. E um cara desses ainda é tido no Brasil como exemplo de empresário.
Fazer parceria com esse universo, via Lei Rouanet, é desconstruir um mínimo de sentido colaborativo tão necessário para a construção de uma política de mercado cultural. A economia da cultura nesse meio será tritura, como já está sendo.
Por isso, Leonardo, não tenho mais a crença de que podemos construir algo dentro desse terreno. Acho mais prudente começarmos a discutir formas autônomas de mercado cultural.
Carlos Henrique, a lei não é promulgada para “dar suporte” a nada. Lei é mandamento, é ordem, é prescrição de conduta. As leis brasileiras estão inseridas num contexto capitalista, portanto, servem, sim, às expectativas, aos desígnios do capital. Falar do neoliberalismo sob o prisma do que falta ou sobra é vago demais.
Se a lei está obsoleta, se não atende aos anseios da sociedade, se é imprópria para ser manejada pelos agentes, isto representa um problema estrutural grande e há diversas saídas, mas todas, absolutamente todas, passam pela provocação do legislador. Não nos esqueçamos que, queira-se ou não, a sociedade é quem pare a sua legislação. É preciso estar atento e forte… Quando vem a lume uma lei, por exemplo, que aumenta a tributação dos agentes culturais (isto é só um exemplo – mas não tão remoto assim), é sinal de que alguém, ou muita gente, dormiu no ponto e perdeu o bonde. Ou melhor, foi atropelado pelo bonde.
Não vejo problema em que o Ministério venha a promover um diálogo, buscando junto à própria sociedade idéias para a edificação de um instrumento normativo (ou que “jogue para a galera”, como disseram acima). O problema está em forjar um diálogo, patinando, ao sabor do que convém, sobre uma pista de informações demagógicas e mentirosas.
Que delícia discutir com você, Carlos. Devemos fazer mais isto. Concordo com tudo. Infelizmente a lógica empresarial que tomou conta do país (e do mundo) é a do estrupo, da extorsão: com a lei, o Estado e o poder judiciário a favor dos estrupadores e contra as reais vítimas do capitalismo desenfreado. Essa é a nossa condição, o resultado desse sistema que se apoderou de todas as nossas ferramentas de sobrevivência. Nos deixaram uma migalha e nos fazem rastejar por ela, nos departamentos de marketing.
Mas vi na prática reais possibilidades de fazer coisas interessantes com essa ferramenta, imperfeita, contraditória, incorreta, prostituta. E não sou a favor de acabar com ela antes de termos alternativas viáveis implementadas. Façam outro mecanismo que substitua a Rouanet, esqueçam esse sistema, que induz a corrupção e à degradação. Façam um fundo público, autônomo, como venho defendendo diariamente aqui. Fundo para o Juca gerir não serve. Sinceramente, prefiro os agiotas. Tem que ser da sociedade. Mas pra isso precisamos ter sociedade. Por isso vale a pena gritar, discutir, debater: para haver sociedade, participação, democracia. Chega de populismo e autoritarismo.
Vamos combinar que um fundo cheio de dinheiro, gerido pela sociedade, com regras claras e estabilidade jurídica, por si já substitui a Lei Rouanet, que cairia em desuso, pois não haverá um artista decente que queira utilizar este excremento.
Mas enquanto este fundo não vem, a Lei Rouanet deve ser patrimônio tombado pela Unesco. Devemos criar barricadas para defendê-la do Juca Ferreira e seus aspones incompetentes. Enquanto derruba a Lei Rouanet no gogó, nosso orçamento está sendo gerido mal e porcamente, de maneira ideológica, autoritária e indecente. Se depender de mim, essa reformulação não passa. Lutarei até o fim!
Sabe por que, Carlos? Porque quem usa a Lei Rouanet sabe o pouco que precisa ser feito para alterá-la de maneira inteligente. Estamos todos aqui falando para as paredes há anos. Mas tem um bando de burocratas que nunca promoveram ação cultural na vida, que vem cheio de verdades sobre o que não conhecem. Por que não chamam quem entende do assunto para desenvolver uma proposta técnica, com diretrizes conceituais fornecidas pelo governo? Sabe por quê: Porque eles não têm as diretrizes. Não sabem o que querem. Não são gestores públicos. São gestores privados, preocupados apenas em suas salas com ar condicionado e diárias de viagem.
Queria ter a ilusão de que nossas políticas iriam mudar de vez, mas estou cada vez mais cético. Mas ainda há a possibilidade de eu estar complemente louco. Contra isso, só um debate lúcido, que ponha os pingos nos “is”. Grande abraço, LB
Leonardo
Em primeiro, não vou falar mais de Juca aqui. Já fui platéia dele, ao vivo e a cores, já mandei um porrão de emails para o Ministério. Vou lá na página do Minc e reclamo. Cansei de assoviar pra peru fazer glu glu. Na verdade, é isso que ele quer, fazer o gênero polêmico e, com isso, ganhar fôlego para a chegada. Já cantei essa pedra aqui várias vezes, que aquela cartola dele é uma tuba, pois dali não sai nem gato, que fará coelho.
Vamos nós aqui na praça Cultura e Mercado sonhando mesmo que ela vire uma praça de guerra para sacudir paletó de muita gente encostada, comportada demais, acostumada demais a soltar pipa em corredor.
Quando você diz que a cultura, ou melhor, a verba da cultura em mão do executivo é um suicídio, você está 1000% certo. Vivemos aqui mesmo em Volta Redonda essa lamentável realidade. Se não for amigo do rei, estará frito, ou então, se junta à sociedade e torne-se um grande adversário dele. Mas é, sem dúvida alguma, um grande laboratório que revela exatamente o que você vem alertando aqui.
Se deixarmos a Lei Rouanet acabar, estaremos covardemente assinando uma derrota sem luta. Mas o mais grave de tudo isso e o que mais me espanta é o quase absoluto silêncio de todos os envolvidos com a cultura, e não são poucos que estão vendo que, com uma simples canetada, pode-se fazer um estrago histórico na cultura brasileira. Pergunto: cadê aquela rapaziada da Globo pra fazer pressão diante das câmeras em prol da cultura? Sumiram todos?
Haverá mudança, pois há um poder se desmoronando no mundo e não sabemos como lidar com essa nova realidade. Todas as formas de alavanca do Estado enquanto sociedade, serão muito bem vindas. Ao contrário disso, esse mesmo uso de forma ideológica, provoca verdadeiras implosões
Acredito mesmo que bons técnicos com profundo conhecimento nos mecanismos da lei e seus gargalos, poderiam colocar a mesma para funcionar, assim como vemos o mecânico chegar ao nosso carro enguiçado na estrada, ligar um fiozinho, o certo, e aquela máquina toda voltar a funcionar. Os burocratas, como já disse, trabalham para aquele famoso ditado, “se posso complicar, pra que facilitar? E agem assim também nas propostas de repasse direto de benefícios como é o caso do Cultura Viva e etc.
Mas acho ainda que não é loucura sonhar com as mudanças, é loucura desistir delas.
Julio, você falou bem!
“Quando vem a lume uma lei, por exemplo, que aumenta a tributação dos agentes culturais (isto é só um exemplo – mas não tão remoto assim), é sinal de que alguém, ou muita gente, dormiu no ponto e perdeu o bonde. Ou melhor, foi atropelado pelo bonde”.
O que você coloca talvez seja o principal símbolo negativo dessa gestão e do momento de leniência de artistas e produtores que estamos vivendo, numa só enxadada, acertaram todas as minhocas contra a cultura brasileira, porque não conseguem fazer o inverso, usar o mesmo critério, a mesma caneta e abrir a porteira, zerar os impostos da produção e da distribuição dos bens culturais. Seria uma tacada de mestre, com 100% de acerto. Mas por que falta pressão? Somos todos ingênuos ou maldosos e não buscamos efetivamente essa conquista? Bobos não somos, é provável que preguiçosos, artistas demais, uns ricos demais, outros cansados demais. Enfim, além de não conseguirmos uma conquista que deveria ser a primeira na pauta, já de Gil, recebemos do seu sucessor essa lambada na orelha.
Julio, aceito mesmo que o meu olhar possa ser simplista e vago, como você coloca, mas convenhamos, você citar que a sociedade é no fundo o legislador de seus rumos, aí você está sendo mais raso que eu, ou então não estava no Brasil pelo menos nos últimos quarenta anos, vendo a famosa “Opinião Publicada” comandar golpes, ditaduras e ampliar sua força em Globos, Vejas e Folhas, e não enxergar o cocô deixado no final da corda pelo príncipe da sociologia. Sem falar é lógico, em toda a lambança que o menestrel da privatização deixou. Um supremo comandado por uma espécie de Juca Ferreira da justiça, o Sr. Gilmar Mendes que agora anda até a dar palpites em silicones de madrinhas de baterias de escolas de samba ou em escalação do Resende Futebol Clube para causar crise institucional e, ainda por cima, termos neste país um mini-PMDB, um PV, um ex-comunista como Roberto Freire, um ex-terrorista como Gabeira. Então, falar que a sociedade verdadeiramente tem poderes sobre o legislativo, é um pouco demais. Temos realidades concretas no dia-a-dia da cultura, inclusive da leniência de muitos artistas que já foram no passado ponto de resistência da sociedade e hoje não é mais. Muito pela engenharia de domínio e da ocupação de espaços por essa turma barra pesada que fechou as portas dos canais de crítica e muito também de gente que vendeu samba, sim senhor, e decidiu virar doutor.
Em todos os aspectos que discutimos aqui, se não contemplarmos a realidade de forma mais ou menos técnicas, estaremos construindo vácuos onde o pior do poder público e privado acharão cama quente.
Abração e vamos seguir nessa tourada.
Desculpe Carlos, só para que eu possa compreender,vc utilizou os termos ex comunista e ex terrorista, é isso não? não é extrapolar um pouco a discussão sobre a mudança da Lei?
[...] até quem diga que o projeto existente é, no fundo, um grande rascunho. O site Cultura e Mercado levantou a suspeita, refutada pelo MinC, de que não existe um texto [...]
[...] existe, de acordo com Leonardo Brant, em artigo publicado semana passada no Cultura e Mercado onde ele afirma ter recebido três confirmações [...]
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Cultura e Mercado configura-se como uma potente rede de colaboradores dos mais variados setores e orientações ideológicas, propondo discussões livres e abertas sobre temas urgentes relacionados à função política da cultura, nos planos nacional e internacional. Articulado e editado desde 1998 por Leonardo Brant é considerado o blog mais influente da política cultural brasileira. Cultura e Mercado é uma iniciativa da Brant Associados, realizado pelo Instituto Pensarte. Democracia se faz com arte.
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