O Senado entra em cena

Esta semana tivemos a confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney, prepara um projeto alternativo à proposta de criação do Profic em substituição à Lei Rouanet. O oligarca viu-se diante de um vácuo de liderança no setor, sobretudo pelo papel desarticulador do atual ministro. Com um certo tom nostálgico, Sarney lembra que foi o autor da primeira lei de incentivo do país, que levava o seu nome. Outro movimento importante foi a convocação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para audiência pública sobre o assunto.

Desde o debate da Folha de S.Paulo, o ministro tem evitado colocar-se em fóruns e situações de exposição onde não tenha pleno controle da situação. Por isso cancelou sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura e fez gestão para desarticular a audiência pública no Senado, o que demonstra a fragilidade do MinC diante do seu próximo desafio: o embate no Congresso Nacional.

Entre os consultores convidados a expor no Senado estavam Fabio Cesnik e Paulo Pélico, que expuseram seus pontos de vista contrários ao Profic. Para surpresa de todos, o secretário Roberto Nascimento não partiu para o confronto de ideias, esquivando-se do debate. O MinC parece preparar outra estratégia para lidar com a questão, minimizando embates públicos e fomentando batalhas junto à opinião pública. Na opinião do ministro junto a seus interlocutores, esta última “jé está ganha”.

O documento de convocação do Senado demonstra preocupação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes com a insegurança jurídica causada pela proposta do MinC. “Ampliam-se as discussões em todo o país, onde o Ministério da Cultura, a Sociedade Civil organizada e o Legislativo buscam uma forma de colaborar, senão pela unanimidade e consenso, por um resultado voltado para o desenvolvimento e construção de um arcabouço jurídico que dê segurança aos investidores e garanta uma cultura diversificada e de qualidade a todos os brasileiros”, diz o documento.

Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a Lei Rouanet deve ser aperfeiçoada e não revogada, como propõe o ministério. Buarque argumentou que uma das razões das desigualdades regionais no setor é o analfabetismo maior no Norte e Nordeste. Apenas a adoção de uma política cultural, ressaltou o senador pelo DF, não será suficiente para solucionar esse problema.

O presidente José Sarney desconversa sobre o seu plano de elaborarar e propor um novo projeto de Lei. Ele afirma querer colaborar com o ministro no processo, mas trabalha nos bastidores por uma proposta diferenciada, mais próxima da Lei Sarney, menos buracrática e mais ampla em termos de subsídios ao setor privado.