A proposta é criar um fundo para formação profissional. Danilo Miranda, diretor regional do SESC-SP alerta: “tornar a Educação meramente técnica, burocrática e pragmática, dissociando-a do universo simbólico, subjetivo, crítico e criativo, cerne da Ação Cultural, é um evidente retrocesso, fruto de visão flagrantemente obscurantista”
O Governo Federal não quer só acabar com a Lei Rouanet. Fernando Rossettir, em recente entrevsita para Cultura e Mercado, já alertava para o desmanche dos incentivos para a área social.
Fala-se de um movimento do Ministério do Planejamento para pôr fim aos incentivos e concentrar a ação social nas mãoes do governo. Nos bastidores, aventa-se uma negociação da Lei Rouanet por um fundo não-contigenciável.
O secretário de cultura de SP, João Sayad, que vem da área econômica, fez um alerta público para os riscos dessa operação. O mais comum de acontecer nesses casos é perder o pássaro da mão e não capturar os dois voando. Ou seja, fundo não contigenciável só se houver emenda constitucional. E olhe lá.
O Blog do Brant apontou semana passada a mais recente catástrofe governamental: a proposta do governo federal de remanejar a verba do chamado sistema S para um novo fundo, voltado para a formação técnica.
“É sempre bom lembrar que o SESC, assim como o SENAC, o SESI e o SENAI, é um dos melhores exemplos de investimento sociocultural privado do Brasil. É criação dos empresários, que acharam por bem transformar sua cota de serviço social em doação compulsória, por meio de uma lei. Estamos falando de uma entidade de natureza privada, com eficácia reconhecida há mais de 60 anos. E de mais um ato inconsequente em relação às instituições democráticas e à livre iniciativa”, diz o Blog.
A questão é grave, como aponta Danilo Miranda, diretor regional do SESC-SP: “tornar a Educação meramente técnica, burocrática e pragmática, dissociando-a do universo simbólico, subjetivo, crítico e criativo, cerne da Ação Cultural, é um evidente retrocesso, fruto de visão flagrantemente obscurantista.”
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