Comentários em: Democracia ou populismo? http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/ Rede de informação e proposição de políticas culturais articulada por Leonardo Brant Thu, 08 Jan 2009 14:01:15 +0000 http://wordpress.org/?v=2.6.3 Por: Fabiola S.Mafra http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/#comment-10880 Fabiola S.Mafra Fri, 17 Oct 2008 17:18:07 +0000 http://www.culturaemercado.com.br/?p=4433#comment-10880 Gostaria de fazer um comentário informativo e positivo. Assim, a Lei Rouanet é aquela que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os setores culturais. Por meio deste programa, a lei instituiu os mecanismos do Fundo Nacional de Cultura – FNC que apóia projeto culturais apresentados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza cultural; do Mecenato onde o governo permite que projetos culturais recebam recursos de empresas e pessoas físicas e uma parte desses recursos pode ser deduzido do Imposto de Renda devido; e do Fundo de Investimento Cultural e Artístico - FICART. Sendo assim é legítimo o uso da Lei Rouanet por órgãos públicos.Contudo questioná-se a moralidade de tal procedimento. Desde que os editais públicos do MinC sejam democráticos, ou seja, legais, impessoais, morais, públicos, eficientes e suas comissões julgadoras capacitadas e desinteressadas política e artisticamente, acredito que a Lei Rouanet foi um grande avanço para cultura brasileira onde todos podem ter acesso e fazer algo culturalmente de bom pela nossa Nação! Gostaria de fazer um comentário informativo e positivo. Assim, a Lei Rouanet é aquela que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC e cuja finalidade é a captação e canalização de recursos para os setores culturais. Por meio deste programa, a lei instituiu os mecanismos do Fundo Nacional de Cultura – FNC que apóia projeto culturais apresentados por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos de natureza cultural; do Mecenato onde o governo permite que projetos culturais recebam recursos de empresas e pessoas físicas e uma parte desses recursos pode ser deduzido do Imposto de Renda devido; e do Fundo de Investimento Cultural e Artístico - FICART. Sendo assim é legítimo o uso da Lei Rouanet por órgãos públicos.Contudo questioná-se a moralidade de tal procedimento. Desde que os editais públicos do MinC sejam democráticos, ou seja, legais, impessoais, morais, públicos, eficientes e suas comissões julgadoras capacitadas e desinteressadas política e artisticamente, acredito que a Lei Rouanet foi um grande avanço para cultura brasileira onde todos podem ter acesso e fazer algo culturalmente de bom pela nossa Nação!

]]> Por: Andrea Munhoz http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/#comment-2497 Andrea Munhoz Wed, 13 Aug 2008 17:15:32 +0000 http://www.culturaemercado.com.br/?p=4433#comment-2497 Há anos, quando me perguntam sobre o uso que é feito da Lei Rouanet, vejo a cada dia mais aumentar a tristeza do amargo sorriso irônico que dou como resposta. Confesso que atualmente estou no limite de minha descrença, principalmente porque o atual governo - como todos os antecessores - não se importa nem um pouco com a cultura nesse país. Prova é que uma idéia até que brilhante, caso aplicada em sua real intenção, acabou se tornando um cabide fiscal e propagandístico, do qual se aproveitam vários abutres. E o desconhecido artista brasileiro continua bem desconhecido e sem recursos, obrigado por perguntar. Há anos, quando me perguntam sobre o uso que é feito da Lei Rouanet, vejo a cada dia mais aumentar a tristeza do amargo sorriso irônico que dou como resposta. Confesso que atualmente estou no limite de minha descrença, principalmente porque o atual governo - como todos os antecessores - não se importa nem um pouco com a cultura nesse país. Prova é que uma idéia até que brilhante, caso aplicada em sua real intenção, acabou se tornando um cabide fiscal e propagandístico, do qual se aproveitam vários abutres. E o desconhecido artista brasileiro continua bem desconhecido e sem recursos, obrigado por perguntar.

]]> Por: Aninha Franco http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/#comment-2485 Aninha Franco Wed, 13 Aug 2008 13:51:30 +0000 http://www.culturaemercado.com.br/?p=4433#comment-2485 O curioso é que o governo usa sem parar uma lei que pretende acabar... Vá entender!!! O curioso é que o governo usa sem parar uma lei que pretende acabar… Vá entender!!!

]]> Por: Joanne Mota http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/#comment-2477 Joanne Mota Wed, 13 Aug 2008 10:14:39 +0000 http://www.culturaemercado.com.br/?p=4433#comment-2477 Lendo o comentário do meu caro coolega acima, permito-me a indignação!!! Como um órgão pode gerir, democraticamente, uma Lei de incentivo da qual ele próprio pode "utilizar" à seu favor?? Isso demonstra e confirma como as políticas são executadas nesse país, os velhos contratos de gaveta continuam e isso só deixa claro a distância que estamos de uma discussão isonômica da trajetória política no Brasil. Nessa discussão há de se ressaltar também que a própria EBC, que tem a política de incentivar e disseminar a cultura, também se beneficia com a Lei Rouanet, principalmente no que se refere a produção audiovisual independente... E os produtores independentes?? Há de elencar, também, sobre os critérios de escolha dos projetos a serem financiados, Da época da implantação da TV Brasil essa política de incentivo não ficou muito clara e a própria gestão da TV não se deu ao trabalho de deixar claro como seriam escolhidos os conteúdos realizados pelo produtores independentes, Lendo o comentário do meu caro coolega acima, permito-me a indignação!!! Como um órgão pode gerir, democraticamente, uma Lei de incentivo da qual ele próprio pode “utilizar” à seu favor?? Isso demonstra e confirma como as políticas são executadas nesse país, os velhos contratos de gaveta continuam e isso só deixa claro a distância que estamos de uma discussão isonômica da trajetória política no Brasil.
Nessa discussão há de se ressaltar também que a própria EBC, que tem a política de incentivar e disseminar a cultura, também se beneficia com a Lei Rouanet, principalmente no que se refere a produção audiovisual independente… E os produtores independentes??
Há de elencar, também, sobre os critérios de escolha dos projetos a serem financiados, Da época da implantação da TV Brasil essa política de incentivo não ficou muito clara e a própria gestão da TV não se deu ao trabalho de deixar claro como seriam escolhidos os conteúdos realizados pelo produtores independentes,

]]> Por: Carlos Gabriel http://www.culturaemercado.com.br/post/democracia-ou-populismo/#comment-2468 Carlos Gabriel Tue, 12 Aug 2008 22:36:30 +0000 http://www.culturaemercado.com.br/?p=4433#comment-2468 Democracia ou demagogia seria mais um título mais adequado. Para ser populista é preciso ter carisma e isso o Juca não tem. É apenas um leão de chácara com vestes de rei. E faz uma política de leão de chácaras. Essa discussão é mais do que necessária. O edital não é, em si, a solução. Depende como ele é formatado, quem escolhe, como o processo é feito. Acabo de deixar um comentário na matéria abaixo, justamente explicando como era o edital da Petrobras e como o Juca quer que ele seja. E o patrocínio da Petrobras à Funarte é anti-ético, como o próprio Celso Frateschi já declarou publicamente. O Juca quer fazer disso o paradigma de sua gestão. Já que não consegue orçamento, vai entrar disputar no mercado o minguado dinheiro da Lei Rouanet. Paulo Pélico já nos alertou aqui mesmo neste blog: o MinC não pode regular um mecanismo que ele próprio se beneficie. Repito: é uma vergonha! Democracia ou demagogia seria mais um título mais adequado. Para ser populista é preciso ter carisma e isso o Juca não tem. É apenas um leão de chácara com vestes de rei. E faz uma política de leão de chácaras.

Essa discussão é mais do que necessária. O edital não é, em si, a solução. Depende como ele é formatado, quem escolhe, como o processo é feito. Acabo de deixar um comentário na matéria abaixo, justamente explicando como era o edital da Petrobras e como o Juca quer que ele seja.

E o patrocínio da Petrobras à Funarte é anti-ético, como o próprio Celso Frateschi já declarou publicamente. O Juca quer fazer disso o paradigma de sua gestão. Já que não consegue orçamento, vai entrar disputar no mercado o minguado dinheiro da Lei Rouanet.

Paulo Pélico já nos alertou aqui mesmo neste blog: o MinC não pode regular um mecanismo que ele próprio se beneficie. Repito: é uma vergonha!

]]>