Especialista em OMC e uma das grandes vozes pela diversidade cultural no mundo, Jane Kelsey fala sobre os efeitos da organização sobre a cultura e observa: “O que o Ministro Gilberto Gil faz aqui é mostrar que essas diferenças culturais fazem parte da agenda econômica”Considerada um dos grandes nomes relacionados à luta contra a hegemonia da Organização Mundial do Comércio, a neozelandeza Jane Kelsey é professora universitária e ativista em inúmeras organizações internacionais. Esteve no Brasil em novembro de 2006 e concedeu a seguinte entrevista, que contou com a participação do coordenador de cultura digital do Ministério da Cultura, Cláudio Prado.
Leonardo Brant – Você acha que a convenção de diversidade cultural tem real importância dentro da OMC?
JK – Sabemos que a OMC é a organização mais poderosa do mundo. É composta por países que têm as marcas do capitalismo global. A OMC cresce com seus truques de publicidade e quer ter o controle sobre sua marca em Hollywood. Eles também querem ter controle sobre todas as tecnologias e telecomunicações, e pretensamente todas as formas de regime ou todo o desenvolvimento. Você pode colocar isso depois da questão do consumo, mas esse tema não ganha importância porque não envolve dinheiro e vem sendo sabotado por décadas, pois não é economicamente viável. Portanto, quando as pessoas, de alguma maneira, sugerem uma forma de neutralizar os efeitos negativos da OMC, elas não ganham apoio e acabam não conseguindo fazer com que a coisa funcione. O que poderia acontecer é uma mobilização social para desestabilizar a OMC. O acordo feito pela Índia pode ser um exemplo, mas não é um instrumento político que ganhou poder. A mobilização em torno das bases funciona mais, pois pode educar pessoas sobre os acordos comerciais, sobre as demandas americanas, sobre a ICA – International Cogeneration Alliance e sobre as regras de desenvolvimentos de resistências sobre a OMC.
LB – Você pode relatar as crises políticas dos movimentos sociais relacionados à cultura no âmbito internacional. E o que esses movimentos políticos podem fazer efetivamente em relação à OMC?
JK – Não há apenas um lado, porque o contexto é muito diferente. As lutas na África são muito similares às lutas na América Latina, mas são diferentes. Na Europa há um contexto político, econômico e ideológico muito diferente. Eu venho da Nova Zelândia, de um lugar muito pequeno, que vive um forte conflito com a luta colonial dos maoris (Os maoris são um povo indígena da Nova Zelândia e, juntamente com o inglês, formam a língua oficial da Nova Zelândia). Neste lugar há as mesmas antigas lutas. Há também mudanças culturais significativas como a imigração, como as pessoas incorporam a entidade cultural e os valores culturais contra esse tipo de pressão. Tem que se pensar nessas pessoas, na ilha, no valor do oceano para elas. É um desafio esse dualismo de valores que existe entre países como, por exemplo, Brasil e Bolívia. Todos devem ser escutados, mas nós precisamos criar espaços para a articulação de possibilidades. As diferenças espaciais não são desenvolvidas pela mentalidade do mercado global. E os governos ficam receosos, porque não acreditam que podem arcar com o risco de analisar seus regimes, porque não acreditam neles mesmos. E não acreditam que haja possibilidades, mesmo quando sabem que há atividades mobilizadoras. Mas nós olhamos as experiências de agora por grupos que impõem suas militâncias econômicas. Portanto, isso não é processo.
LB – O que a política do Gilberto Gil pode fazer em relação a isso? Na sua visão, o que a política de Gilberto Gil representa nesta realidade?
JK – Há alguns países no mundo em que o ministro da Cultura exerce influência. O que vemos é que eles estão fazendo parte da agenda econômica e social. E mesmo quando eles têm intenções duras, com as confluências do contexto governamental imposto pelas agendas, eles ainda são extradiordinários de como a cultura pode fazer se for integrada na política da agenda governamental. Nós sempre vemos a Europa dizendo “nós temos exceções para a cultura, nós vamos tentar negociar nossas marcas, nós protegeremos a cultura”, mas eles nem ao menos analisam a situação. E há uma porção enorme da indústria cultural que deseja simplesmente proteger os interesses de suas barreiras. Eu me lembro que discuti na França, quando tivemos uma missão sobre diversidade cultural, o porque que ela demandou que outros países no mundo submetessem suas águas aos interesses da Companhia Transnacional da França. Não percebem que a água faz parte da realidade da biodiversidade cultural em outras dimensões? O controle da água é o controle da vida, da vida das cidades e, portanto, da vida cultural? Essa distinção acontece na OMC, nas negociações comerciais e na convenção da Unesco, pois os europeus querem negociar a convenção e a diversidade cultural. Eles se queixam das políticas sociais, mas não querem confrontar as realidades. O que o Ministro Gilberto Gil faz aqui é mostrar que essas diferenças culturais fazem parte da agenda econômica. Não se pode deixar para traz as questões étnicas e culturais. Deve-se confrontar as diferentes realidades. Eu acredito que há muitas pessoas na Europa que entendem o que acontece e se inspiram em exemplos como o Brasil.
LB – Qual é a agenda principal para o Brasil: agronegócio ou serviços? Vale a pena para o Brasil entregar a rodada de Hong Kong pela de Doha?
JK – O que é o mais importante para o Brasil deve ser defendido pelos brasileiros. E a contradição será confrontada pelo governo brasileiro. Outros governos irão articular com o Brasil por causa dos movimentos sociais no mundo e tudo isso tem um fator interessante, pois não serão apenas os interesses somente dos fazendeiros. Em relação aos Estados Unidos ou Europa, eles não estão preocupados com o sistema familiar do agronegócio da ALCA. Eles estão preocupados com as tarifas, monopólios e produção. Todos os governos nesse cenário ambiental em que o mercado mundial é dominado por grandes corporações e a economia é baseada em um programa de exportação, irão cuidar e satisfazer seus próprios interesses. Não ao mesmo tempo, pois há contradições depois que se confronta a realidade de suas vidas com esses programas e é o que vemos no Brasil e em toda a América Latina. Há uma contradição entre o mercado e essas negociações. Em um único caminho, os Estados Unidos poderiam resolver as diferenças de regras que fossem melhores para suas intenções. Mas eles sabem que isso causaria uma cruzada entre o mercado e as instituições de outros países. É um problema essa responsabilidade que colocam nos ombros dos brasileiros e outros lugares da América Latina, mas o mundo realmente depende do que acontece aqui, independente desse ego relacionado às contradições de cada espaço e as contradições que regem as regras.
LB – O que você acha do modo que a diplomacia brasileira age em termos culturais na OMC sobre o TRIPS?
JK – O Brasil tem dificuldades com essa engenharia dos caminhos institucionais que a OMC opera. Mas o Brasil sempre teve direitos muito fortes nas negociações, especialmente entre o período de 1994 a 1996, com importantes acordos relacionados ao comércio de Serviços, e o acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS). O Brasil é um dos países que lideram essa resistência, mas eles não querem perder seus direitos nos acordos já firmados sobre o comércio de Serviços. Esse tema tem sido uma problemática nos últimos três ou quatro anos por causa da fraca participação do Brasil na Índia e no tema da agricultura, especialmente na convenção de Cancun. O grupo do Sul liderado pelo Brasil, o G-20, foi provavelmente o responsável pelo colapso do encontro, causando uma mudança na dinâmica política da OMC. No encontro de Genebra, muitas das negociações não tiveram a mesma força que em Cancun, mas a Índia passou a fazer parte do jogo e muitos governos do Sul ficaram frustrados por isso ter sido feito pelas costas e a resistência que tinha sido feita em Cancun foi neutraliza por essa negociação. Quando houve o encontro de Hong Kong, brasileiros, indianos, europeus e australianos estavam no mesmo círculo e quando temas como serviços surgiram, o Brasil não se colocou em uma posição de resistência, pois os europeus disseram “se vocês não desistirem do que nós queremos em acordos de serviços, nós queremos a agricultura”. Como o Brasil queria a agricultura, eles não apresentaram resistência aos acordos de serviços. O Brasil foi muito participativo nos acordos feitos em Cancun, especialmente nos assuntos sobre movimentos sociais e a indústria.
LB – O que acontece com um país quando se liberaliza a cultura e a educação, como quer a rodada de Hong Kong?
JK – Parte destes acordos deveria ter apenas um ponto, mas uma vez que tenha se firmado um compromisso é muito difícil voltar atrás. De novo, uma coisa interessante que aconteceu na América Latina é que alguns governos começaram a quebrar suas regras. Os bolivianos começaram a dizer que alguns dos compromissos firmados teriam que ser revistos. Outros governos começaram a também desafiar pontos firmados com a OMC. O Brasil é um exemplo por já ter desafiado compromissos, dizendo que não são obrigados pelos acordos de propriedade intelectual, a licenciar alguns produtos. Nós estamos discutindo uma educação em que os governos devem rever seus compromissos e então haverá uma mobilização internacional em massa, como os movimentos feitos pela cultura popular. Não como uma coisa individual, mas juntando os elementos culturais firmados nesses acordos, algumas publicações, filmes, museus, bibliotecas, toda a rede de telecomunicações, infraestrutura, finanças e o serviço profissional, passando por todo o cenário da indústria cultural, mas em todas essas realidades como água, saúde e até as lojas locais e até produção do mercado, tudo isso depende de um mercado potencial que não pode ser pressionado pelas comunidades locais.
Cláudio Prado – Eu quero provocá-la com os paradoxos. Mudou algo muito importante em todo o cenário, então as solicitações apareceram antes que os processos de regulamentação os tenha compreendido. A internet somente cresceu porque era invisível. As pessoas não acreditavam que ela poderia existir. E agora os processos de regulamentação mudaram totalmente e as crianças não poderiam se importar menos com eles. Na Tunísia foi decidido que os governos da internet teriam uma discussão de 5 anos. Isso foi há um ano e a internet de hoje não tem nada a ver com a internet de 1 ano atrás e agora eles tiveram a primeira conferencia em Atenas. É totalmente impossível que o processo de regulamentação alcance a velocidade que as mudanças na internet têm acontecido. Qual seu comentário sobre isso?
JK – Esta é uma questão interessante, mas é diferente porque parte da história que eu tenho trabalhado é olhar para a criação dos acordos comerciais da OMC. Eu venho falando com os ativistas e eles começaram isto em 1974. Eles dizem que os “jogadores” que forçaram esses acordos eram agências de seguros americanas. Elas queriam criar regulamentações e definir regulamentações para as novas tecnologias. Elas queriam que as companhias tivessem acesso garantido para as operações comerciais. Elas queriam ganhar acesso às transações musicais, educacionais e garantir que elas não fossem extintas. Elas queriam mudar a classificação dos compromissos das telecomunicações para ter controle, e forçar acordos que são realmente impossíveis de se forçar. Enquanto alguns governos e países estão preparados e encorajam formas anárquicas de reagir, outros países sentem medo de mudar ou quebrar acordos, então o que precisamos fazer é o que chamamos de princípio de Drácula, em que o vampiro tem poder porque está apto a exercitar seu poder na escuridão. Nós precisamos expor o vampiro à luz e ver novas possibilidades. Há cinqüenta anos, toda empresa tinha um planejamento. Hoje, ninguém sonha em ter um planejamento de cinqüenta anos. As gravadoras estão falindo, a corrupção dentro do governo e das grandes corporações está assumindo o controle. A tecnologia digital está crescendo em função dos lucros e possui um mercado construído em cima das possibilidades dentro da própria tecnologia. As pessoas dizem que esta é uma visão muito otimista que prega que o Drácula vai morrer no final. Eu penso que o Drácula pode viver no sol e começar reagir. Eu não discordo, mas o que eu vejo é o aumento do desespero nesta reação. Se você olhar as responsabilidades dos poderes hegemônicos através deste processo, que está ganhando força, mas não se sustenta por muito tempo. Para ser romântica, as corporações de transações internacionais são muito prudentes. Não é dizer que os países pobres não possam viver contra esse ritmo, mas uma coisa interessante de pensar é a teorização usada por Marx, que citava a importância da tecnologia como um conceito criativo que pode ser neutralizado, mas não precisa ser simbiótico com o exercício do poder pelo poderoso, mas pode ser usado como uma força de libertação.
CP – Eu acho que para a apropriação dos meios de produção, que é um dos pilares de Marx, só é possível ser usado como exemplo em um sistema digital. Mas só é impossível em um sistema analógico porque Marx hoje em dia não seria marxista, e sim um hippie digital.
JK – Eu me considero uma pessoa old-fashion. Eu acredito nas forças hegemônicas e penso que isso acontece de várias maneiras. Eu acho que ele tem uma psicologia diferente para ganhar contra as adversidades. E ele se reinventa ele mesmo e a face do processo do capitalismo no mundo.
CP – Você acredita que os movimentos digitais não nasceram da esquerda ou direita, é uma coisa hippie? Da mesma forma que o movimento ecológico é hippie e não de esquerda, pois esses assuntos nunca foram discutidos. É sobre a liberdade de fazer coisas além dos temas políticos que estamos falando. E eu vejo o movimento do software livre, quando eu vou às conferências sobre o tema, como festivais de rock, com crianças olhando para um futuro melhor. E eu gostaria de perguntar o que uma old-fashion pensa sobre essa análise, politicamente.
JK – Eu sou uma pessoa à moda antiga que acompanha a evolução na Nova Zelândia desde 1994. Mas essa forma de ver a evolução é utópica, porque a liberdade individual ou o desejo de exercitar as próprias escolhas, a voz em qualquer política econômica ou no fato de eleger uma, significa que eles se tornam ativistas. É o exemplo da política exercida pelo Pinochet no Chile, que foi voluntariamente elegido pelo povo, e o que aconteceu foi que a mentalidade hippie se direcionou a outros processos políticos. Então você acredita que o sonho acabou, mas agora o neoliberalismo encantou alguns desses ex-hippies. Eles começaram a ganhar dinheiro, a comprar livros, direitos de copyright, e deixaram para trás seus pensamentos, seus sonhos e foram vendidos pelas possibilidades de ganhar dinheiro com sua rebeldia. Mas há algumas pessoas que não acreditam que o sonho acabou e eu sou uma delas. O que eu vejo é que os valores dos anos 60, a luta pela ecologia e pelos direitos das mulheres, é também um movimento hippie. O movimento da família, da esquerda e da direita, fez com que as mulheres se tornassem tão estúpidas quanto os homens, e não trouxe um novo olhar feminino. O que eu vejo agora é o renascimento dos valores dos anos 60 renascendo como uma fênix. As novas possibilidades tecnológicas que possibilitaram coisas como o Big Brother, mas de uma maneira errada. Mas também há uma grande diferença entre o novo conceito dos hippies, pois o movimento entrou em colapso, e essa dimensão de liberdade individual foi sobreposta à vontade social. Precisamos ver que existem alguns que estão buscando a potencialidade dos anos 60 e talvez vendo na tecnologia uma maneira de concretizar isso.
Leonardo Brant
