Comentários em: CNIC no limite

Por: Walfrido Aguiar

Walfrido Aguiar — Thu, 03 Apr 2008 09:51:36 +0000

O “republicanismo” do MinC é apenas da boca pra fora…como pode se autoproclamar republicano ferindo regras básicas do Estado de Direito, como a legalidade, impessoalidade (sabemos que há proponentes que são perseguidos na CNIC), segurança jurídica, e tantos outros…sinto no ar o cheiro podre das ditaduras, que violam o Estado de Direito em nome de um suposto “interesse público” dos qual os ditadores nomeiam-se porta-vozes.
A CNIC foi criada como órgão de defesa da sociedade civil contra o poder do Estado: está sendo transformada em porta-voz das arbitrariedades do MinC, que se utiliza da “legitimidade” da CNIC para impor suas vontades governescas…onde vamos parar assim? Daqui a pouco teremos “regras informais” para barrar projetos culturais críticos ao governo ou contrários às políticas do MinC. Aí saberemos que estávamos certos…precisamos agir agora para que não cheguemos a esse ponto, pois uma vez lá qualquer retorno será muito mais difícil e doloroso.

Por: Fernanda Machado

Fernanda Machado — Tue, 01 Apr 2008 16:45:16 +0000

PX Silveira disse o que ando repetindo há meses, desde que fui obrigada a abrir a primeira conta bloqueada no BB. Se o MINC já não tinha competência para gerenciar com seriedade os processos, por que cargas d’água inventaram essa nova regra de contas bancárias? Maior controle dos recursos “públicos” ??? Que controle? Os funcionários do MINC e do BB não fazem a menor idéia de como acompanhar a execução destes projetos. Hoje perde-se de dois a três meses do prazo de execução do projeto, só entre a abertura da conta bloqueada e a liberação da conta de livre movimentação. O tempo necessário para se iniciar a execução do projeto está cada vez mais impraticável, pois os responsáveis pelos pareceres “engolem” os projetos, por períodos superiores a 90 dias, e o MINC se limita a disponibilizar informações defasadas no seu site, já que o setor de orientação ao proponente não acrescenta nenhuma informação relevante. Mas pior do que isso é acompanhar os resultados das reuniões da CNIC e notar que projetos protocolados há 20 dias já foram analisados e aprovados, enquanto os nossos projetos, dos cidadãos comuns que não são “amigos do rei”, protocolados há mais de 100 dias, estão perdidos em qualquer escaninho da FUNARTE. Lamentável.

Por: Rodrigo Gerstner

Rodrigo Gerstner — Tue, 01 Apr 2008 15:34:41 +0000

O artigo de PX Silveira foi direto ao ponto: a CNIC está sendo arbitrária! De uma hora para outra, redefinem-se, SEM NENHUMA BASE REAL, valores de rubricas orçadas de acordo com tabelas de sindicato. Isso já aconteceu comigo não uma, mas quatro vezes. As explicações? Vocês receberam? Pois é, nem eu. Sem contar que, ou não estão sabendo aplicar “regra de três”, ou estão se fazendo de desentendidos: na hora de recalcular o valor do agenciamento (Item 6 da planilha orçamentária do formulário de apresentação de projetos), que POR LEI pode chegar a 10% do valor do projeto, estão simplesmente somando os itens de 1 a 5 e calculando os 10% sobre essa soma, o que obviamente não dá 10% do valor TOTAL do projeto…
Muito obrigado pelo artigo!