As viagens do ministério
12 de Agosto de 2008 by > Leonardo Brant
Taj Mahal é o nome do hotel onde a trupe do Ministério da Cultura irá se hospedar para o novo ciclo de debates iniciados em 2003, até agora sem qualquer efeito prático. O novo nome do turismo de discussões culturais é “Fórum Nacional de Financiamento da Cultura”, que terá início esta semana em Manaus.
Com o seu já reconhecido democratisto sem efeito (e sem causa), o Ministério da Cultura surpreende mais uma vez. Para sustentar o mais insistente dos blefes já aplicados até hoje na história cultural brasileira (aquele que empurra com a barriga a solução para o financiamento da cultura desde 2004, de 15 em 15 dias, de mês em mês, de ano em ano, para depois da posse, depois da eleição, depois do mandato…), a solução é mais uma turnê Brasil afora, uma espécie de placebo turístico-cultural.
À nova óstia, oferecida gratuitamente aos ávidos, crentes e esperançosos produtores e artistas culturais em busca de recursos para si e políticas para o país, soma-se as viagens do Plano Nacional de Cultura, o Mais Cultura, que assina protocolos e promessas que jamais serão cumpridos, entre várias outras iniciativas viajantes. É comum ver representantes de diferentes secretarias esbarrando em aeroportos, hotéis e restaurantes, onde depositam suas diárias, mundialmente reconhecidas como “complemento salarial”.
Como prometi a mim mesmo jamais fazer uma crítica sem pensar uma solução para o caso, sugiro criar uma secretaria especial para viagens, encarregada de conciliar a vastíssima agenda e economizar o nosso parco dinheiro, que tanto reclamam ser insuficiente.
Uma reclamação improcedente, aliás, já que o MinC sequer consegue gastar os trocados disponíveis, que serviria muito bem aos famigerados artistas transformados em elite por não oferecerem contrapartida social. Ou então para investir na gestão e institucionalização do Cultura Viva, a ponto de implodir por deficiências administrativo-financeiras.
Considerado pela Agência Brasil o segundo pior ministério da Esplanada em termos de utilização do orçamento, o MinC segue brigando por mais orçamento. Mais uma tola sugestão: que tal gastarmos melhor o que temos? A matéria, que gerou mal-estar no governo, datada de 8 de janeiro de 2008, foi retirada do ar por pressões políticas. Mas a informação foi reformulada e mantida.
Publicamos abaixo a íntegra do release distribuído à imprensa pela assessoria de comunicação do ministério, que promete aprofundar as questões debatidas no já famoso “Cultura para todos”:
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, realizará entre os meses de agosto de 2008 e setembro de 2009, o Fórum Nacional de Financiamento da Cultura. O primeiro projeto, denominado ‘Oficina de Redesenho do Modelo de Financiamento’, com o tema Novo Modelo Federal de Financiamento à Cultura, acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Hotel Taj Mahal (Av. Getúlio Vargas, 741, Centro), em Manaus.
Com o objetivo de estimular o debate com a sociedade sobre a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura, serão realizados sete seminários e sete oficinas regionais de trabalho, em várias capitais do país. O público-alvo serão os agentes culturais dos setores públicos e privados, prioritariamente da Região Norte.
Na abertura oficial do evento, autoridades do MinC apresentarão o diagnóstico sobre políticas e indicadores culturais e, em seguida, serão formados cinco grupos de trabalho, que discutirão temáticas previamente escolhidas no ato da inscrição.
Proposta
A perspectiva do Fórum é aprofundar as discussões iniciadas no Seminário Nacional Cultura Para Todos, que ocorreu em 2003 e 2004 e gerou um conjunto de propostas tomadas como base para aprimorar a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), com a edição do Decreto 5.761/2006. Assim, no intuito de cumprir o princípio constitucional que o coloca como formulador das políticas públicas culturais, o MinC convoca a sociedade civil a ser também protagonista desta ação, uma vez que a consolidação do processo democrático pressupõe o estabelecimento de linhas de diálogo que equilibrem os interesses dos atores diversos.
Ao participar deste debate público, a sociedade assume-se como co-responsável, em conjunto com o Estado, compreendido como os três níveis da federação, por contribuir com elementos relevantes para a formulação das políticas culturais e por acompanhar o delineamento e execução das novas diretrizes.
Como funcionam as Oficinas?
As oficinas compreenderão cinco Grupos de Trabalho - GTs, compostos por até 20 participantes. Estes grupos de trabalho serão formados conforme o grau de interesse dos participantes, manifesto no ato da inscrição e de acordo com a disponibilidade de vagas. Cada grupo discutirá o conjunto de propostas apresentadas na relação de temáticas para discussão.
A distribuição por grupos visa a oferecer maior oportunidade de contribuição e avaliação específica de cada uma das cinco estratégias, além de facilitar o encaminhamento dos resultados de cada debate para a síntese final das propostas. Caso haja um desequilíbrio no total de inscritos por grupo, a coordenação de cada oficina efetuará a redistribuição de alguns participantes, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no ato da inscrição, a fim de garantir as condições adequadas à realização do debate.
Cada grupo de trabalho será coordenado por um mediador e terá um relator, podendo ser dividido em até quatro subgrupos de trabalho, sendo que cada subgrupo indicará espontaneamente um para a elaboração de textos de relatoria dos debates.
Ao final os relatores oficiais de cada GT elaborarão um documento final do Grupo, que será uma compilação dos relatos dos subgrupos. O texto dos relatórios produzidos poderá subsidiar a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura.
Os assuntos serão debatidos pelos GTs conforme descrito no ato da inscrição e o interessado deverá indicar uma ordem de prioridade (para todos os Grupos), a fim de que se possa alocar adequadamente os participantes, para equalizar as discussões.
É Leonardo! alertei, aqui mesmo, para essa prática que é comum no Brasil de hoje. Vamos à lista do que não falta num evento, algumas palavras de ordem cultural como benemérito, emérito e etc. Crachá, isso não pode faltar! Aeroportos, translados, coquités, isso é a missa final, é ali qe a coruja dorme, entre um quitute e outro, as composições político-partidárias e cultural vão se dando. Quando isso é misturado com as esferas, municipal e estadual, forma-se então uma sopa multipartidária de letrinhas, nenhum partido fica de fora. Souvenirs são levados e há sempre uma apresentação de alguma manifestação popular e que todos interagem, dançam, quase um programa da Xuxa. No final, meus ouço, “ilartilariilariê, é a turma da Xuxa que….”.
O que gosto mesmo nisso tudo, é o tom célebre do cortejo que cerca os mandantes, é uma espécie de procissão seguindo o santo do mometo para cobrar-lhe milagre imediato. Um ponto de cultura aqui, um patrocínio ali, é a polítca do ET, fazer contato, frequentar. O parafolclorismo nos tempos atuais, é o mais produtivo em termos de alcance de verbas e ações, é uma certa retocagem na manifestação da caboclada.dando ares mais civilistas ao folcloricatura! Há nisso tudo um vazio imenso, um jogo rasteiro, uma irresponsabilidade sem limite. Há muito venho alertando que, debaixo desse nariz de cera corre um rio poluido de agentes culturais expressos que estão se esbaldando com essa prática.
Quem deve estar aplaudindo tudo isso são os agentes de turismo e donos de bufês,hoteis, as gráficas que fazem crachás à balde, com direito a ilhós e cordinha, cartão magnético, terno bem cortado e de griff, pois só bem cortado dá pouco status. São muitos os detalhes. As fábricas de botão de ternos de griff aumentam a produção. Os souvenirs que, neste caso, substituem os duendes e as pirâmides. Os encontros em paraísos amazônicos, um passeio de pedalinho a partir de uma vitória-régia é sucesso garantido, uma espécie de bondinho aquático. A produtividade política partidaria nisso tem sido bastante apreciada. Aliás, com essa febre do terceiro setor, o comércio político transformou-se numa grande moeda em termos de comunhão de interesses. Resultado pratico para politicas serias nenhum!
Caros,
Não aguento mais “grupos de trabalho”…em Brasília tem uma piada que quando um Ministro não quer seguir adiante com uma idéia que, por motivos políticos, não pode ser simplesmente descartada, ele monta um grupo de trabalho para “lapidar a idéia”.
O que me intriga é: o que pretende o MinC com mais essa “turnê”.
Mais uma vez, o MinC vai disparar seus torpedos contra o “modelo de financiamento”, as empresas que o utilizam e os produtores que produzem cultura com estes recursos…vão desestabilizar o sistema que funciona e, tenham certeza, não botarão nada no lugar (isso já aconteceu 3 vezes só durante essa gestão).
A intenção transparece: criar um cenário de legitimidade para a imposição de mudanças que atenderão os pseudo-objetivos de Juca Ferreira e sua trupe…uma legitimidade falsa e construída, apoiada em preconceitos ideológicos e sem nenhum fundamento social, político ou econômico.
No fundo, essa gestão do MinC mais parece um bando de hippies que fica criticando o “sistema”…e não propõem nada, pois a solução deve vir “de maneira ‘orgânica’, a partir de um diálogo ‘franco e republicano’, do próprio conjunto da sociedade brasileira”….coitada da cultura brasileira!
Concordo no detalhe. De fato, este “Fórum Nacional de Financiamento da Cultura” a meu ver já nasce morto, ou melhor, nasce das cinzas do cadáver insepulto do “Seminário Cultura Para Todos” de 2003. Desafio qualquer cidadão a procurar nos alfarrábios virtuais e reais do MinC ou instituições vinculadas um documento oficial que trate daquele evento, aliás daquela série de eventos que correu o país. Eu bem que tentei. Não sobrou nada escrito. E então, a surpresa: após tentarem apagar o evento da história, eis que ele ressurge como “uma das fontes” do Plano Nacional de Cultura (conforme o caderno disponível no site). Fonte secreta?
Em resumo, enquanto não publicarem o resultado do outro, tou fora deste.
Já no conjunto, vou discordar da perigosa generalização que se lê nas entrelinhas acima. É a velha história do “preço da democracia”. Vamos fechar o Congresso por causa dos 300 picaretas? No tempo da ditadura não se gastava tanto? Pois fiquem com ela, obrigado.
Não há como administrar um país deste tamanho plantado em Brasília, mesmo conectado em banda larga. Muito menos com a velha fórmula “não deu para fazer em todos, então fizemos só nos estados mais importantes”. Tarde demais, agora até os índios sabem o endereço do MinC, tá todo mundo batendo na porta…
O ciclo de debates sobre o Direito Autoral em curso, por exemplo, é oportuno, corajoso e inédito em tal dimensão. O processo de implantação das câmaras setoriais, com distintos níveis de acerto e erro em cada segmento, foi um marco importantíssimo, também inédito em termos de políticas publicas para a cultura no Brasil, o que pode ser comprovado pela insistência com que os segmentos representados no CNPC reivindicam em uníssono a sua imediata reativação.
Democracia não sai de graça, a não ser da cabeça de meia dúzia de iluminados em seus gabinetes de localização geográfica bem conhecida, nas zonas nobres. Penso que seria mais produtivo abordar este assunto à luz de dados, comparando os gastos do MinC com este tipo de evento com seu orçamento total, e em relação com os gastos similares de outros ministérios.
Buenas, gostei de tudo que li neste site. Parabens continue assim..Vamos se falando
saudacoes
Carlinhos Vas