A Lei Rouanet é Nossa!
Nem do mercado, nem do governo. É da cultura!
A Lei Rouanet é nossa! Com essa palavra-de-ordem, o Instituto Pensarte inicia campanha para construir o debate público em torno das propostas desenvolvidas e discutidas com participantes de sua rede para a reforma da Lei Rouanet, a ser disponbilizada para consulta pública dia 23 de março. O fórum terá início aqui, no Cultura e Mercado, que disponibilizará, logo abaixo, espaço para sugestão de temas e abordagens a serem amplamente debatidos e construídos coletivamente a partir de textos-base publicados no mesmo canal.
Logo em seguida, o Instituto Pensarte fará uma série de debates públicos com os temas aqui relacionados, dentre os assuntos que tiverem maior adesão e discussão no blog. Os debates serão realizados toda quarta-feira a partir da semana que vem, das 19h as 22h na sede da organização, localizada na Alameda Nothman, 1029, no bairro dos Campos Elíseos em São Paulo.
O primeiro tema será “Relevância Cultural”. E o primeiro texto sobre o assunto já está disponível no canal “A Lei Rouanet é Nossa!”, disponível no site.
Como propor temas
Para propor temas a serem debatidos pela rede, poste como comentário o assunto e um resumo, com no máximo 5 linhas, explorando o tema (postarei como exemplo o primeiro tema, “Relevância Cultural”. Os temas propostos serão transformados, com o auxílio de seu propositor, em uma nova proposta de discussão, que poderá, de acordo com a densidade do debate, ser transformado em tema para os encontros presenciais.
Como contribuir com o debate
Assim que recebermos propostas, a transformaremos em tema para debate. Esses temas ficarão disponíveis para discussão no canal “A Lei Rouanet é Nossa!” e nos destaques do blog (na parte de cima à direita). Ao final da discussão, consolidaremos um texto e enviaremos à Presidência da República, ao Ministério da Cultura e ao Congresso Nacional.
E vamos à luta, porque A Lei Rouanet é Nossa!
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Sobre "Leonardo Brant " http://www.brant.com.br Pesquisador de políticas culturais. Autor do livro "O Poder da Cultura" e diretor do webdocumentário Ctrl-V::VideoControl. mais |
Relevância Cultural
Proponho discussão sobre o Artigo 32:
Art. 32. Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a relevância cultural e aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios objetivos, transparentes e que nortearão o processo seletivo.
§ 1º Os critérios de avaliação serão aprovados pelo Conafic, com a colaboração dos Comitês Gestores, e publicados até noventa dias antes do início do processo seletivo.
Questões relacionadas a este tema: é possível estabelecer critério técnico para avaliar a relevância cultural sobre qualquer produção cultural? Não estariam estes critérios a serviço de interesses político, ideológicos ou mesmo privados? Será que precisamos criar hierarquias e categorias de culturas, sendo umas mais relevantes que outras? Quem, em nossa sociedade, teria o poder de julgar o que mais ou menos relevante?
pois é Leonardo
A nossa estrutura de Estado historicamente trabalhou com essa dimensão, apoiada substancialmente por esse julgamento. Por isso, nossas escolas de arte são unilaterais. A nossa formação está focada dentro deste prisma seletivo, e não por acaso, a sociedade que determina o grupo social que diz o que é ou não bom, determina as políticas de estado está nas classes privilegiadas. Então, o que assistimos? Rios e rios de dinheiro dos balés bolshois, escolas técnicas com obediência sistemática a um universo alheio ao nosso na essência e repressão às manifestações que surgem da sociedade como a que assistimos com a proibição de bailes funks nas periferias cariocas. Neste caso, os tratamentos são tão díspares que um tem o incentivo oficial, e o outro, a repressão oficial.
A burguesia aplaude e incentiva esse tipo de prática tão comum e há tantos anos no Brasil. A interferência dos poderes nos destinos da cultura no Brasil sempre foi um fator de engenharia das classes dominantes. Não se sabe quem sairá ganhando ou perdendo, mas não há nisso nenhum fato novo. A arte brasileira sempre passou por julgamentos belicosos, sempre com a preocupação de atacar as manifestações naturais do povo
Continuando na mesma linha de raciocínio acima, quando algo é classificado como “relevante”, precisa ser relevante para alguém ou para algum grupo, e portanto outra questão que surge ao pensarmos sobre este tema é: É possível (e justo) definir quais grupos são mais importantes do que outros? Como separar a sociedade em grupos e definir quais precisam de mais cultura?
Me parece extremamente improvável que seja possível estabelecer critérios suficientemente objetivos para que alguém crie um mecanismo eficiente, justo e transparente para classificar a “relevância cultural” dos projetos. O correto seria o ministério mencionar antecipadamente quais seriam os tais critérios que pretende-se usar na avalição desta relevância, para que a sociedade e o mercado possam opinar.
Caro Leonardo, uma sugestão, não seria melhor como primeiro tema de debate o financiamento da cultura no Brasil?
É NOSSA, COM CERTEZA!
E estamos atentos para que coninue nossa, na sustentabilidade de direito e de dever.
Proponho que o tema ambiente seja mais debatido na polírtica cultural, já que cultura e natureza nunca foram campos antagônicos, mas essencialmente interligados. Na transcendência da cultura, a imanência da natureza — e vice versa.
abraços
*
Talvez esta crise provocada pelo MINC possa fazer com que o meio cultural se una definitivamente!
É importante abordar este tema “Relevância Cultural” que nas mãos erradas pode se tornar em arma de corrupção e flagelo da cultura.
No meu entender, bastaria apenas o artigo 2º do decreto 5761 e tudo estaria resolvido.
OK!!!, VAMOS CRIAR OUTRO JUDICIARIO?
SOU CANDIDATO A PRESIDENCIA!!!!
Leonardo,
Este assunto nos coloca numa sinuca de canto.
Não gostaria de ver “a relevancia cultural” dos projetos ser determinada a partir de interesses políticos ou de classe.
Por outro lado também não gostaria de ver dinheiro público financiando baixa cultura que todos nós sabemos que existe.
Há de se criar mecanismos , não faço idéia de quais, para proteger a produção cultural do país ou correremos o risco de ver cantores de igreja confundidos com intérpretes profissionais.
Se não estabelecermos alguns critérios poderemos muito bem dizer que uma festa de formatura universitária seja um projeto cultural, haja visto que comporta música e dança.
Não se justifica a Lei ser usada para promoções oficiais, pois os governos têm obrigação de investir em cultura; quem deve usufruir são aqueles que trabalham e fazem a arte.
Sucesso Comercial é Demérito?
O ministro propõe, com a “reforma” (por sinal, sinônimo de aposentadoria) da Lei Rouanet, que produtores de pequenas iniciativas culturais sejam beneficiados em detrimento de “grandes produções artísticas”, principalmente aquelas localizados no eixo Rio – São Paulo. Seguem meus questionamentos para discussão:
Uma produção artística que consegue ser bem sucedida, gerar empregos, crescer em proporções e em público atingido, deve ser penalizada ou premiada por este sucesso?
É papel do MinC “dirigir” o comportamento da cultura geografica, social e economicamente?
Por que os critérios que os “companheiros” do MinC querem impor – cujo ministro afirma que há um dirigismo cultural onde a “última palavra cabe à direção de marketing da empresa” – é necessariamente melhor que os critérios de todo o setor privado, onde empresas hoje têm até departamentos de patrocínio, institutos e fundações formados com a finalidade de fomentar cultura através de recursos públicos e também próprios?
Guilherme Afif
Você tocou numa questão fundamental.
“Sucesso comercial é demérito?”
Provavelmente a Lapa, RJ, hoje é o mais extraordinário símbolo de sucesso no campo da cultura associado ao comércio. São centenas de restaurantes, casas noturnas com grandes espetáculos ao vivo, a maioria cobrando couver, pagando direitos aos artistas e compositores, expandindo cada vez mais a sua pluralidade e, consequentemente a sua forma livre de gestão, obedece comandos, dentre eles, tocar o negócio com recursos próprios, buscar a diversidade dentro de um conceito de unidade, onde em 99% dos casos, o que se vê e se ouve lá são arte e artista genuinamente brasileiros. Os pouquíssimos investimentos que ali tiveram, como por exemplo na Rua do Lavradio, nenhum centavo foi investido nas casas, mas na estrutura do próprio bairro. Podemos dizer e comemorar muito que a Lapa hoje é um exemplo a ser seguido. Movimento que iniciou pela paixão de artistas e pequenos empresários num momento em que o Brasil simplemente havia escurraçado a arte da grande mídia.
Todo este processo que hoje reflete naquela exuberância da Lapa, teve início num espetáculo de contraataque liderado por Chico Buarque e Paulinho da Viola, intitulado “Sarau”, onde o grupo Época de Ouro, desta feita sem Jacob, retornou aos palcos. Com altos e baixos, este movimento gerou milhares de ações, inclusive o projeto Seis e Meia e o projeto Pinxinguinha.
O grande capital de toda essa história foi a paixão, ela é o grande diferencial. E o que vimos hoje é uma corrida apenas pelo lucro subsidiado pela Lei Rouanet.
Devemos parar para raciocinar que hoje a Lapa é o núcleo cultural que mais emprega neste país. Não ali qualquer investimento público.
Detalhe: o convívio nas ruas da Lapa é absolutamente plural. Não se tem notícias de políticas de higienização, pois lá circulam madames, travestis, prostitutas, artistas, famosos, anônimos, enfim um movimento que surge verdadeiramente da sociedade e por isso o sucesso, mesmo sem mecenato.
Ao meu ver, o projeto que se deve ter maior relevância é aquele que irá tornar um cidadão capaz de aprender, pensar e criar. Havendo assim um discurso entre lazer e aprendizado.
[...] um grupo se organiza para dizer A Lei Rouanet É Nossa, outro, ligado ao teatro engajado de São Paulo, clama pelo fim da Lei e pela criação de fundos [...]
Relevância cultural já é, em si, um termo absolutamente anti-cultural. E isso ser definido por critérios objetivos é impossível. O que não significa que não se possam criar alguns critérios “balizadores” dos projetos, de seus realizadores e a quem se destina. A parte técnica e orçamentária, sim, deve ter critérios técnicos e transparentes. Relevância cultural me faz lembrar uma história que meu grupo passou, quando estávamos apresentando uma peça nossa, do repertório, que já tem 15 anos de existência. Peça que mantemos a muito custo, sempre muito bem ensaiada, com todo carinho, vigor, e cuidados na produção. Pois bem, numa cidade do interior de São Paulo, um senhor indagou na portaria do teatro o que estava acontecendo ali; ao ser informado que haveria uma peça de teatro ele tacou a sua “relevância cultural”- Teatro? Com qual artista da televisão? Constatando que não havia nenhum, continuou sua caminhada resmungando.
Difícil julgar e pré-determinar qual é ou seria a Arte de maior e/ ou melhor relevância… Certamente que no Brasil precisamos abrir e construir um espaço mais acolhedor para a Arte Brasileira, históricamente marginalizada.
Me parece que a Lei Rouanet merece uma revisão com relação às porcentagens de dedução fiscal relativas aos projetos que tratam da Arte popular que atualmente correspondem a apenas 30%.
Lenardo com todo respeito que tenho seu trabalho e pelo seu site… o problema com sugestões(como a que dei) em fóruns como esse é que quem decide o que é ou não relevante para ser discutido é o dono, assim é fácil né! Não acho uma boa forma de iniciar um debate sobre relevância cultural.
Guilherme Afif, voltemos ao beabá. Um programa voltado ao incentivo de algo tem como objetivo dar um impulso para que a roda passe a girar sozinha. No caso do sistema cultural, o objetivo é permitir que ele possa se retroalimentar. Uma vez que um grupo de artistas tenha obtido sucesso suficiente para transformar seu trabalho em uma valiosa fonte de renda, qual incentivo lhe será necessário?
Se você é a favor dessa ideia, proponha uma lei de “adicional de público” para as outras artes, tal como o cinema ganhou há décadas os adicionais de bilheteria e qualidade, bem antes da criação de uma lei de incentivo, e veja se emplaca, mas não tente desviar o foco de algo que já encontra tanto problema para atingir os objetivos que se propõe!
uma colaboração:
na versão que está para consulta pública em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm
o artigo 32 diz:
Art. 32. Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.
Pois é, retiraram a expressão “Relevância Cultural” do texto do projeto de lei, mas não retiraram a intenção de avaliar o mérito cultural. A questão continua sendo grave e deve ser debatida.
Quero deixar o debate comer solto para deixar outras observações.
um pequeno comentário: quem deveria decidir a relevância do projeto não é o parecerista, e sim o patrocinador, que escolhe os projetos de acordo com as tendências e anseios de sua empresa. O que precisa ser melhorado é a “aposta” das empresas nos projetos que apresentem uma diversidade cultural regional, no intuito de fugirmos do eixo Rio-São Paulo.Depois da aprovação do projeto vem a luta pelo patrocínio. Com a aprovação desse artigo dessa forma, teremos que lutar e gastar nossas forças no processo de aprovação no MinC.
Pois é, Leonardo.
Essa é uma grave questão neste país. A cultura tem nestes ítens que você bem aponta, a sua pior face, mas infelizmente isso demanda uma discussão profunda, pois esta idéia discricionária cria fossos sociais que justificam tanta riqueza e tanta pobreza. E, infelizmente a Lei Rouanet, ou quem se beneficiou dela, na maioria dos casos, apoiou-se justamente nesta visão pouco altruista para o conjunto da sociedade. Essa visão seletiva constrói grupos sociais, justifica cercas elétricas, vai desde os clubes de golf a todas as formas de organizações criminosas, do colarinho branco até as de assaltos à mão armada. Tudo justificado dentro da ordem de um determinado brasão pela cultura de associação. Assim, assistimos a grande concentração de renda voltada a um pequeno grupo de beneméritos, com grande capacidade de manipulação, e alguns até com requinte político, social e empresarial para manipular as peças do xadrez que demandam as ordens de recursos e, consequentemente estes vão se tornando cada vez mais pessoas-chaves, barões da cultura, xerifes que têm a chave do cárcere de toda a sociedade que quer se expressar e é impedida pelo buraco da fechadura chamado “mérito ou relevância cultural”. Não obstante, esse conceito é brasão das classes dominantes e suas dinastias européias. Por isso, um grupo de artistas comandado por um grupo político com olhos em uma camada social, como é o caso da OSESP, recebe 67milhões em investimento. Já as bandas de música que, na maioria dos casos, estão no interior, em municípios com pouca visibilidade política e, pelo visto, essas bandas têm mérito cultural bem abaixo do julgamento de toda essa sórdida lógica, porque recebem, depois de muito suar, os míseros R$20.000,00. Por isso você é testemunha que eu, aqui na tribuna, berrei, gritei contra essa forma de discriminar o homem, porque o que está por trás disso não é a discriminação cultural, mas sim a discriminação social e, sobretudo racial. Há um pesado investimento por essa lógica discricionária em um Brasil branco, mas não de pele, mas de alma, que busca paridade com o pior de todos os conceitos de uniformização com o ideário de pureza ariana.
Este é o tamanho de uma boca torta pelo cachimbo fumado nos grandes salões, nas grandes reuniões, nos subterrâneos deste país por pessoas que sempre trabalharam para o aperfeiçoamento da construção de modelos culturais que lhes dessem poderes fundamentais, digo, estratégicos dentro do país.
Essa pimenta está ardendo agora nos olhos de todos, mesmo isso não garante que o ser humano, que o homem brasileiro comum seja respeitado como um todo, mas pelo menos, desta vez, este processo, com todos os riscos que pode vir a ter, coloca luz nessa questão, coisa que as classes dominantes nunca quiseram fazer. É aí, neste momento, que justificam suas lógicas de domínio. Criam, não só este processo no cotidiano, como erguem verdadeiros símbolos triunfalistas, aonde premiam-se para certificar a qualidade do que julgam ser qualidade. Lógico que precisamos caminhar muito para conseguir este requinte, pois aí sim há a engenharia segregadora, onde eu convoco a sociedade através da minha publicidade, defendo escalas junto com os meus pares, e depois, eu os apresento com todos os fogos, justificando assim, as minhas regalias.
Está aí um ponto que deveríamos debater, não só pela cultura, mas isso nos traz um alerta sobre o que venho dizendo: a cultura é tão importante para um país que faz com que pesados grupos econômicos tenham interesse em dominá-la, justamente para neutralizar as ações reativas da sociedade contra formas de opressão que este ser humano sofrerá, principalmente no trabalho.
Talvez agora me entendam, quando me irrito profundamente com a arrogância das declarações de certos comandantes da cultura brasileira que apontam, feito uma flecha, para o peito do homem comum brasileiro, desqualificando-o como ser humano à mando de seus patrões, os ricos, os homens de preto, os homens de toga que mudam as leis e seus discursos de acordo com o caminhar de suas necessidades particulares. Vi muitos avanços na mudança da lei e parabenizo aqui o Ministério da Cultura, o qual, muitas vezes, não economizei críticas.
Acho um grande avanço o “vale-cultura”, pois ele possibilitará à sociedade escolher seus próprios rumos, dentro de suas lógicas e conceitos individuais. Mas estou gostando muito dessa discussão sobre a “relevância cultural”. Desta vez, a pimenta que antes atingia,de forma seletiva, alguns olhos, agora atinge a todos, e isso é muito bom.
Seria muito bom que essa discussão avançasse sobre as orientações pedagógicas no campo da cultura e, da mesma forma sobre os departamentos de marketing, principalmente na hora da seleção de projetos. E criemos agora, a partir do que eram formas seletivas, uma maneira de contemplar os proponentes como num consórcio, com filas, obedecendo a ordem de chegada, com alguns sorteios. Nada de avaliação. No meio disso, muita coisa será ruim, péssima, sob o julgamento de poucos. Por outro lado, sob o julgamento de muitos, teremos projetos que serão um verdadeiro desastre. Então, como não chegaremos a um consenso sobre o que é ou não qualificado para entrar no buraco dessa agulha, que inversamente à fábula, só entra rico, teremos verdadeiramente uma dosagem equilibrada e a total liberdade de expressão. É pagar pra ver! Acho pouco provável que o pessoal do jet set cultural tope. A rapaziada aqui da geral aceita numa boa esse jogo.
Quero antes de postar o meu comentário “puxar a orelha” do fabiomaleronka! O Debate sobre relevância cultural é porque a RELEVÂNCIA CULTURAL é um dos fatores que influencia a escolha de quais projetos serão financiados!! Logo a sua sugestão já está sendo discutida!
Quanto a discussão: Acho que uma mudança de critérios seria o ideal, mas seria interessante uma clareza maior da Lei quando ela se refere a “critérios objetivos, transparentes”! Porque seria melhor que estes critérios fossem “aparentes” no sentido de serem mostrados. Quais os critérios objetivos e transparentes? O que é relevante culturalmente? Isso é medido como? Através da Bilheteria? Da fama do artista? Um Show do Caetano vale mais do que o do Tizumba? Um vídeo do Jorge Furtado vale menos do que um filme do Walter Salles?
Caro Guilherme Afif Domingos Filho, que eu saiba vc é um Liberal, sendo assim contra a intervenção do Estado na Economia e na Arte, enfim pela menor intervenção possível, logo não entendo o porque da sua revolta!
Sucesso Comercial é Demérito? Se o projeto cultural for criado com o fim lucrativo é demérito sim! Já que a Lei não é para gerar o lucro é para ajudar o trabalho dos artistas, o lucro tem que vir desse trabalho e não da isenção de imposto!
Os pequenos produtores estão começando devem sim serem beneficiados em detrimento dos grandes! Porque os grandes como disse um amigo acima, já não precisam tanto desse apoio justamente pelo seu grande sucesso comercial! A retroalimentação é o que faz todo o investimento se tornar sustentável!
Quanto aos seus questionamentos: 1 – As pequenas produções também geram empregos, põem gente nova no mercado, crescer e atingir público e as grandes produções não são penalizadas, só serão repetidas com seus próprios recursos (pq a Lei não é para dar lucro para a empresa, é para gerar recursos para serem investidos em novos projetos!)
É papel do MinC é tornar equanime esta situação cultural no país! E deve ser reformada mesmo! Justamente pq foram os seus companheiros liberais que fizeram a Lei assim excludente!
Por que se a “última palavra cabe à direção de marketing da empresa” tem alguma coisa errada! PQ o marketing é importante para o investidor, mas e a contra-partida? E a cultura, o nível dos artistas? São artistas populares ou “acadêmicos”?
CULTURA E INDUSTRIA DO ENTRETENIMENTO (proposta para debate)
A cultura e a industria do entretenimento muitas vezes podem conter aspectos parecidos, mas não são a mesma coisa.Essa distinção é a grande dificuldade na hora de se estabelecer quem deve ou não receber recursos publicos. Quem pratica atividade comercial, cria produtos para entretenimento, deve faze-lo com recursos proprios.
Pois é….não apenas a avaliação do mérito cultural é preocupante e séria, como todo o processo de avaliação que está sendo proposto nesse novo Projeto de Lei, que dá super poderes ao Ministério da Cultura.
Nós sabemos o quanto é obscuro os critérios atuais de avaliação de projetos enviados ao MINC. Cortes orçamentários absurdos e injustificáveis acontecem, sem chance de defesa alguma.
Critérios de avaliação, por mais qualitativos que devam ser, precisam ser formulados de tal maneira que sejam de acesso fácil e sobretudo de definição transparente. Não podemos aceitar como critério de avaliação “julgamentos”subjetivos impossíveis de serem reconstruídos pelo proponente. Não devemos buscar pretensos critérios objetivos, porque nenhum será apenas objetivo ou subjetivo. Mas criar meios, por via de questionamento sistemático e aberto para tornar transparente, éticos e justos esses tais critérios. A forma como é feita hoje a avaliação de um projeto cultural é inadmissível em uma proposta que elege o Ministério da Cultura o todo poderoso. Assim, vamos voltar à velha e terrível política de balcão, ainda que tenhamos uma representatividade da sociedade civil, porque todo grupo de avaliadores implicará em preferências ideológicas inevitáveis.
Algumas sugestões:
- Constante permuta dos “avaliadores” afim de evitar grupos recorrentes;
- Divulgação do “mérito” dos avaliadores;
- Exigir dos avaliadores pareceres mais argumentativos e circunstanciados que permitam defesa também argumentativa.
Abraços
Fernanda
Cultura e industria do entretenimento
ou será que poderíamos falar em indústria da cultura?
Isso, que falou Antonio Rodrigues, remete ao início desse debate. Se existe um grupo privilegiado de pessoas que consegue separar cultura de entretenimento, então esse mesmo grupo poderia perfeitamente responsabilizar-se por valorar a relevância e/ou o mérito cultural. Rodamos e não saímos do lugar.
Se entendi bem alguns dos comentários anteriores, parece haver uma certa dicotomização quanto ao tema da participação público/privada nos investimentos em cultura. Algo como a concepção de que é inadmissível que os departamentos de marketing das empresas definam/determinem quem recebe patrocínio para projetos culturais. Segundo tal visão, o ideal seria (suponho) “purificar” a cultura, ou a expressão cultural de qualquer traço ou componente mercadológico. Nem um nem outro. Nem o incentivo à cultura deve ser determinado pelas ondas do mercado. Nem se pode separar o mercado da cultura. Mas isso já é outra conversa.
Creio que o que se pode pretender com a reforma da lei é criar mecanismos mais justos de distribuição de recursos diretos ou indiretos para o financiamento da cultura. Nesse aspecto acho positiva a proposta de aumentar a variedade de patamares de isenção fiscal (para além dos 30% ou 100% – isso é tudo ou nada!).
Outro ponto: o vale cultura.
Tenho dois ponto a considerar:
1) Impactos trabalhistas. Será que o vale-cultura não pesará ainda mais sobre o pequeno-médio empresário, que terá mais um custo a ser calculado ao contratar um empregado?
2) O vale cultura só toca a ponta do processo, ou seja, o consumo final do produto cultural. E quanto às fases de criação, produção e apropriação (apreensão dos significados do produto cultural/artístico)? Será que o vale cultura fortalecerá os pequenos produtores culturais ou será (só) um incremento liquido e certo para os majors? Em que ponto esses recursos aquecerão a economia da cultura?
Esqueci de perguntar…
Quem avalia o avaliador?
Olá Cesar,
1 – Vale Cultura
ele representa um gasto de 25 reais por funcionário, uma empresa com 100 funcinários teriam um gasto adicional de 2.500 reais, pelo benefício gerado não podemos entender como gasto e sim como investimento social empresarial.
2 – Vale Cultura na ponta
o vale refeição não garante boa alimentação a população, mas não é por isso que ele não tenha benefícios. Nós precisamos entender que investimento cultural demanda muitas ações e programas, não é possível criar um único programa que atende toda a demanda cultural. O Vale cultura tem seu benefício no estímulo do consumo cultural, não podemos deduzir que esses recursos vão para uma parcela beneficiada do empresariado então não se justifica o programa, seria o mesmo que cancelar o vale alimentação porque o Carrefour está tendo lucros com eles.
Teoricamente a Lei Rouanet abrange uma parcela significativa dos investimentos culturais, tem o mecenato para estimular o investimento privado em cultura, os fundos para financiamento direto, Ficart para investimento cultural, vale cultura para estimular o consumo de bens culturais, agora fazer isso funcionar é o grande desafio, o que vejo é muita campanha institucional, vão usar a nova lei rouanet para eleger a dilma e o juca,
Ontem eu li uma declaração bastante contundente do Juca dizendo “hoje a lei permite 30% para a MPB, isso é preconceito, estão desvalorizando o que temos de mais valioso”. Eu pensei, ué, os 30% para a MPB serve para estimular demais manifestações culturais menos favorecidas no que diz respeito a exposição de logomarca do patrocinador, essa atitude não causaria mais investimento dirigido? não é contraditório com que prega o próprio ministro.
Mas, acho que da pra entender, o ministro está se referindo a MPB dos medalhões, quer trazer para seu palanque o Gil, Caetano, Djavan, Chico, Gal, dizendo agora a MPB será mais valorizada, vamos aprovar a nova lei. Particularmente não confio nas reais intenções desse ministro.
Este ponto que está sendo debatido aqui, talvez tenha mais diferença do que imaginamos e, provavelmente diferenças fundamentais para a saúde da cultura brasileira. O Ministério da Cultura do Brasil tem por lógica se preocupar com a cultura, portanto, os analistas que selecionarão os projetos a serem contemplados, serão, com certeza, cobrados a uma visão ampla do país. E não adianta jogarmos com essa dúvida, pois certamente serão selecionados pessoas com histórico ligado às questões culturais.
Já do outro lado, a ordem era a restrição de imediato, aos interesses dos empresários que, por conseguinte, entregavam nas mãos dos seus publicitários, a sorte da cultura nacional para que o mesmo selecionasse os produtos que desse mais visibilidade a sua empresa. Coisa ligada aos planos de mídia, aos neons, aos outdoors, aos banners para um ponto convergente, hermético e absolutista que desse impulso à imagem da empresa.
O marketeiro sabe de publicidade, de cultura sabe bulhufas. Assim como o artista e pessoas ligadas à arte entende bulhufas de publicidade. Então, fica a pergunta: nossas políticas públicas precisam de quem, de agentes ligados às artes? Fazendo correção na tônica que excluiu das empresas pessoas ligadas a arte para serem substituidas pelo mero publicitário. Acho que essa mudança de peso nas decisões da cultura nacional colocam os pingos nos Is. Não cabe a política de Estado patrocinada pelo dinheiro público atender ao mercado. É aquele velho ditado, “cada macaco no seu galho”. Mercado para o mercado, ou seja, do início ao fim do processo, como qualquer outra atividade comercial, o mercado banca os seus negócios. Aí sim, fará dos seus produtos o que bem entender, mas políticas públicas de cultura tem que atender ao interesse público, à sociedade e não aos interesses privados.
Primeiramente, parabéns por este espaço de discussão. É fundamental que nos unamos, ainda que com divergências.
Algumas considerações:
“Sucesso comercial é demérito?”
Sei que a pergunta é retórica, mas sejamos óbvios: Não é demérito. Mas qual o motivo de se usar dinheiro público para um empreendimento que se viabiliza comercialmente? O melhor mecanismo nesse caso seria uma dedução do imposto devido pelo patrocinador, de 30% a 50%, mas nunca 100%.
Relevância cultural
Apesar de perceber uma má vontade em algumas pessoas sobre este tema, acho que é, sim, importante evitarmos um dirigismo político, mas acho importante também assumirmos que existe hoje um dirigismo nos departamentos de marketing das empresas patrocinadoras. Como os projetos chegam até as empresas? Com exceção de alguns editais como Petrobrás, Caixa, etc, esta abordagem se dá numa ação entre amigos e é óbvio que se a oferta é abundante, as empresas optarão por aqueles que dêem um retorno maior de mídia. O que fazer com aqueles eventos tão importantes culturalmente no interior do país, mas que não tem o apelo de mídia? Ou como tornar viável o acesso às pessoas de fora do eixo das capitais aos grandes eventos culturais.
Acho que é possível criarmos parametros para isso que nos livrem do dirigismo.
Incentivo aos produtores
Estamos acompanhando essa novela do desenquadramento dos produtores no SIMPLES e acho que esta questão de tributação é mais ampla. Alíquotas menores de imposto para os produtores e para os projetos culturais, assim como uma desburocratização nas relações de trabalho dentro de um projeto cultural são estímulos à cultura eficazes e que abragem todo o país. A figura do micro-empresário individual tem que ser regulamentada. Em 10 anos nesta profissão jamais tive a carteira assinada e não são raros os casos de profissionais que são obrigados a comprar notas, muitas vezes fria, para receberem um cachê.
Acho que isso já dá uma discussão…
Tito
Pelo amor de Deus!
Essa sua análise de que o investimento em música brasileira é dirigismo, beira ao acinte. Pegue cada momento da música brasileira, principalmente a partir da metade do século passado e verá músicos e mais músicos na banca rota, espoliados pela invasão indiscriminada dos pesados lobbies da grande mídia, das multinacionais indústrias fonográficas. Tenho, se você quiser, histórias de estupros com a cultura brasileira que aconteceram em todo esse período. A Lei Ruanet que era investimento público dirigido pelos interesses privados, caminhavam na mesma direção, a de patrocinar somente o que desse retorno de visibilidade á empresa para, assim, agregar valor ao produto.
Pode pegar, caso a caso, quais os seus medos em relação ao dirigismo público, garanto-lhe que devolvo dez realidades que o mercado, não só dirigiu, mas usou, abusou e se lambusou de jabás, de cooptação, de dumping, de tudo quanto é prática da mais baixa forma de “competição” comercial. Esses grupos utilizaram e, cada vez mais, se locupletaram dos recursos da população e usavam a porta do setor privado para ampliar ainda mais os seus ganhos.
Interessante, fiz muitas críticas ao ministro Juca Ferreira, mas agora aplaudo a sua acoregem pelo enfrentamento a essa questão. Estão aqui mesmo no Cultura e Mercado as minhas críticas tanto a ele quanto a Gil. Sinceramente, a Lei Rouanet, como vinha sendo utilizada, como balcão político de prefeitos, deputados, governadores, senadores, não pode ser agora justificativa também por um “suposto” uso político que as novas regras possibilitarão.
Não façamos o jogo da hipocrisia, como gosta de dizer Mino Carta, até o mundo mineral sabia que a relação de políticos a empresários, em forma de apadrianhamento de projetos de seus pupilos, essa é a prática mais comum utilizada em muitos projetos incentivados tanto na lei federal, quanto estadual e municipal.
Juca Ferreira, com essas ações, está longe de se santificar, mas eu que o vaiei muitas vezes, cobrando uma reforma que nunca chegava, aplaudo essa mudança fundamental para a cultura brasileira.
Na segunda-feira, FHC, no programa Roda Viva, com aquela cara de pau que lhe é peculiar, disse que o Brasil está sendo cupinizado por Lula. Imaginem! Um cara que utilizou todas as formas de politicagem para sustentar a sua arrogância e entregar o patrimônio público, como para Daniel Dantas, está agora aí a dizer que Lula faz uso político do programa Bolsa-família. O governo FHC foi o mais imoral da história republicana do Brasil. Está ele agora nessa cruzada em prol da moralidade.
Não vejo, nessas ações, qualquer ligação para eleger Dilma Rousseff, o que há nitidamente é o governo atendendo a grande maioria de queixas de concentração de quase todo o recurso da Lei Rouanet em mãos de verdadeiros cheiques, muitos que aparecem aqui mesmo para reclamar das novas regras.
Eu, como músico brasileiro, assino embaixo o que Juca falou. Se vai dar certo ou errado, não sei, pois ninguém aqui tem bola de cristal. Imagino que você, tanto quanto eu, também torça para que a cultura brasileira reencontre espaço para se expressar diante do seu público. Isenção e canja de galinha não fazem mal pra ninguém.
Gosatrai de colocra mais um tema nesta discussão. No art. 8º são criadas “categorias e programações específicas, denominadas:”
“II – Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural;
V – Fundo Global de Equalização”. Alguém sabe me explicar o que é isto e como vai funcionar?
Correção: Gostaria
Cesar Souto:
Realmente é muito difícil qualquer debate sobre cultura. Certa vez numa esquentada discussão sobre o assunto, meu oponente dizia: “na verdade tudo o que é feito pelo homem é cultura”.
Para mim não existe industria cultural. A cultura não tem o mesmo objetivo da industria. São coisas distintas. O que não quer dizer que um filme de arte não possa ser produzido, por acaso, na industria cinematografica, ou um trabalho musical de arte, ser realizado numa industria do entretenimento musical.
Voce diz:
“Se existe um grupo privilegiado de pessoas que consegue separar cultura de entretenimento, então esse mesmo grupo poderia perfeitamente responsabilizar-se por valorar a relevância e/ou o mérito cultural. Rodamos e não saímos do lugar”
Vai ser muito difícil sairmos do mesmo lugar para resolver essa questão. Uma coisa é certa: vai ter que haver um grupo para selecionar projetos e separar cultura de entretenimento. Sobre isso não há duvida. Se o Brasil quiser financiar todos os brasileiros que pretenderem ser “cantores”, “atores”, “cineastas”, etc, nos vamos ter que trabalhar muito só para pagar essa conta e não vai sobrar dinheiro para mais nada. Se alguém quiser dinheiro publico para fazer um livro, um filme, um espetaculo, o projeto tem que ser bom, ou de “mérito cultural”, como dizem alguns. Se não for, que seja feito com dinheiro privado. Agora determinar o que é bom ou não é, não é fácil mesmo, vai dar briga. Separar o que seja entretenimento daquilo que é cultura ja da uma grande discussão. O grave dessa discussão é que, depois de tantos anos de uma lei de incentivo cultural distorcida, as coisas ficaram fora do lugar e a mediocridade ocupou muitos espaços. Ate a situação não chegar nesse ponto, existiam as pessoas que haviam atingido uma respeitabilidade no mundo cultural por representarem conhecimento, sentido critico. Hoje qualquer um é curador, diretor de cinema, critico de arte, escritor, diretor de museu, secretario de cultura. É o samba do crioulo doido. Vai ser mesmo difícil selecionar, quem vai selecionar.
Cara Cissa, me perdoe se eu não sou alfabetizado no seu beabá. A língua que eu falo é provavelmente diferente da sua. Assim peço respeito com a minha opinião, assim como terei total respeito pela sua. O questionamento que fiz está muito longe de ser infantil como você quis fazer parecer.
Quanto aos seus comentários, antes de mais nada agradeço-os. Na minha visão o incentivo à cultura deve beneficiar prioritariamente quem paga a conta, que é o contribuinte. Nesta ótica, a missão de uma política cultural justa seria democratizar o acesso à cultura, o que pode acontecer tanto na viabilização de projetos que não aconteceriam sem incentivo, quanto na ampliação e estímulo à continuação de projetos já sustentáveis. Assim, faz sentido dar continuidade ao incentivo fiscal a projetos bem-sucedidos sim, desde que obedecendo critérios de uma política cultural de democratização e acesso.
Um abraço
Gui Afif
Ola a todos.
Gostaria de deixar meu pensamento, de um ponto de vista um pouco mais abstrato, sem perder a lucidez. Acredito, neste caso, que devemos estar abertos a abordar varios pontos de vista, varios angulos de analise. Por exemplo, no caso da lei Rouanet, nao podemos esquecer a historia da arte, a formacao dos mercados de arte no mundo, e a atual competicao. Porque nao se trata apenas de uma lei que mexe com as condicoes de venda e com as isencoes de imposto. A arte brasileira nao esta fora do circuito cultural, existem certas tendencias no mundo, e o Brasil tem que escolher a dele. Mas num contexto de competicao. Queiramos o nao. Pois precisamos ter bons artistas, galerias dinamicas e vigorosas, a nossa arte deveria (porque poderia) circular mais nos circuitos internacionais, nas bienais e nas feiras de arte.
Fazer arte, o que é?
Os artistes, para criar, precisam de grana pra bancar. Vejam bem isso. Oras, ou o artiste é rico de familia, ou o cara trabalha em outra coisa, e faz as suas obras no seu tempo vago e banca tudo sozinho, ou alguem tem que financiar o projeto. Ou o estado, ou o privado. Bem, as obras de arte, como um filme de cinema, uma peca de teatro, ou um concerto musical, é um bem cultural, que custa, e que se paga, ou pelo uso, ou pela aquisicao. Nao sejamos tolos! Precisamos de leis que incentivem o privado a estimular a producao, a compra e a venda de obras de arte. Assim como precisamos do estado para patrocinar outras, ou para patrocinar a cultura em geral. E precisamos de gente, de artistas, de gente que queira se expressar artisticamente, e que possa receber ate uma remuneracao com isso. Pois o valor economico de uma obra de arte tambem conta como valor da abra em geral. No Brasil, se danca, se canta, temos o carnaval. Porque nao teriamos tambem uma posicao de destaque no circuito da arte? A lei Rouanet nao resolve tudo. Mas nao é a sua proposicao tambem. Os ricos do brasil, as empresas, os cabinetes de advogados e medicos, participam da cultura em geral. Melhor seria se eles investissem em artistas brasileiros, que eles acreditassem em projetos, que eles adquirissem o habito, ou a cultura. Na França, nos EUA, assim como em varios outros paises, existem varias isencoes para os colecionadores. Existe uma competicao ao nivel internacional na area da arte atual, e isso coloca em questao a imagem cultural do brasil e de uma certa consciencia, assim como a maturidade do mundo da arte brasileiro, dos artistas, das instituicoes, e ate da sociedade em geral. Do mesmo jeito que exportamos musica, e stars de futebol, poderiamos exportar obras de arte. E revelar verdadeiros artistes, que farao parte da historia da arte brasileiro e quem sabe mundial. A arte tem uma existencia tambem economica. E as obras que necessitam grandes orcamentos, as instalacoes, tudo isso pode custar caro! E se nos aceitamos que hajam ricos no Brasil, (porque ta cheio!) porque nao aceitariamos uma lei que poderia incentivar os mais endinheirados, a contribuir à producao e à criacao.
Agora, acredito que outras formas de incentivo ao comercio devem ser promovidas, assim como formas de ajuda direta do estado, como seguro desemprego, e a criacao de uma instituicao dinamica e de qualidade, que compreende o que esta em jogo na evolucao da arte e da sociedade hoje. Ter pessoas formadas para isso. Ter formacoes para isso. Quem sabe a historia das artes poderia fazer parte do curriculo escolar? Teriamos certamente mais artistas produzindo, criando, influenciando o debate publico, criando historias e influenciando o mundo…
Mas temos que tomar cuidado para que a arte nao fique sem voz, sem a consciencia dos artistas. Nesse caso teriamos artisaos, que fabricam o que o cliente deseja. E um risco, e os EuA sao um exemplo da evolucao liberal da arte e das artes. A Franca esta dividida, tem o estado e tem cada vez mais o privado. Mas frente a uma mundialisacao do comercio e das culturas, frente à novos concorrentes como a China, à India, Mexico, alem dos tradicionais (Eua, Inglaterra, Alemanha, Suica),é preciso ter producao artistica, e producao sustentavel. Mercado é preciso, mesmo para a arte. Mas as obras criticas… isso é outra coisa. Seria o estado o patrocinador? o privado? quem tira o dinheiro do bolso? Enfim, é complicado, eu sei, e tudo isso talvez nao deixe de conter contradicoes logicas. Mas é verdade que a arte contemporanea é muitas vezes nao entendida pelo grande publico, que as politicas sobre arte nao podem desconsiderar isso, e que a falta de politica de educacao sobre artes so consegue acentuar a distancias entre mundos, daqueles que tem cultura e que conhecem pelo menoso um pouco de arte, e daqueles que nao tem. E assim o sentimento que a arte so responda às vaidades de ricos, sendo que ela poderia ser muito mais critica, mais vibrante, mais bonita, mais moderna, mais elaborada, se ela fosse parte integrante da vida social, que os jovens, as mulheres e todos gostassem de praticar, de consumir, de cultivar a arte. Pois o que se cultiva é a cultura mesmo.
Assumamos algumas contradicoes, e vivamos com elas! A arte nao esta fora da sociedade, assim como os artistes e os materiais que compoem as criacoes. Facamos entrar o dinheiro! Comprem arte!
Quanto ao debate dos criterios de avaliacao, acho que nao precisamos entrar num debate muito filosofico ou metafisico para encontrar uma solucao. Do mesmo jeito que elegemos filmes com Oscars e com Palmes d’or, porque nao poderiamos julgar as obras de arte? Agora, quem julga?
Todo mundo critica, com o sem conhecimento. Mas o juiz é aquele que é capacitado, por uma serie de fatores, pessoais, conjunturais, intelectuais e ideologicos, etc. A questao deve ser pragmatica, e nao metafisica. A arte nao é sagrada, e nao temos porque corta-la do mundo (excecao da musica, do cinema, do artisanato, etc que ja estao mais integrados).
Os criterios de julgamento devem ser internos (coerencia da obra, impacto estetico, contextos e leituras) e nao externos (valor comercial, valor de mercado). Mas preco e valor artistico estao ligados; eles obedecem a certas logicas. Normalmente é do valor que deve vir o preco. Muitas vezes é o contrario. Sobretudo nos EUA. Menos na Europa.
Isso nem acontece no Brasil. Nos temos tao pouca producao artistica (arte plasticas contemporaneas) que nem esse tipo de problemas temos. Precisamos de curadores, de obras, de galerias, de fundacoes, de museus, de centros, de educacao!
E inegavel que a arte assumiu uma postura intelectual, e isso exige formacao intelectual do artista, e do publico; e daquele que vai julgar, e dos professores, etc… O estado deveria promover a comunicao num contexto democratico e aberto ao dialogo.
A arte se empenhou em toda a sua modernidade a conquistar a liberdade da forma e do conceito de Arte, e a arte contemporanea talvez tenha chegado a um estado de liberdade tal que a nocao mesmo de Arte é ameacada hoje. Cultura é a tendencia. Mas sendo arte ou nao, as arte contemporanea tera suas regras internas, seus codigos de avaliacao, seus espacos de trabalho e seus pontos de vista sobre o mundo;
Quem julga é quem tem experiencia, quem tem uma visao global, que acompanha a historia e o mercado da arte, que sabe quais sao os pontos de discussao sobre a producao atual e contemporanea, e tantas outras exigencias ainda! Ora, os criterios sao muito mais contingentes que metafisicos! Parece até que a arte é uma nocao sagrada, ou tabu!
O que se julga nao é exatamente a obra, mas a obra inserida num contexto de producao, de exposicao, de estado de espirito social; tem a ver com o artiste, com o seu passado, com os seus conhecimentos, como ele transmitiu a sua mensagem e como ela foi recebida. A criacao existira, sempre. A arte (como ela é interpretada, praticada, e consumida até o momento) talvez nao pra sempre. E isso nao é necessariamente negativo, nem positivo. O fato é que so frequenta ainda arte quem tem dinheiro, e quem tem cultura. O que é preciso é dar incentivo à arte em geral: promover bienais de artes geralmente fora do circuito, como o Graffiti, a dança de rua, a fotografia, a dar espacos de trabalho, a criar conferencias publicas, a possibilitar experiencias ao artista no exterior, comprar obras, investir na educacao e dar condicao de vida minima decente àqueles que precisam. Tudo isso seria propicio a uma aproximacao entre classe alta e classe baixa, uma igualizacao no tratamento e na questao da hierarquia das artes. De todo jeito, que hierarquia falamos? “Dinheiro” ou “cultura”? Musica pop comercial é o que mais se vende, e filme de hollywood é o que mais se ve. De que hierarquia estamos falando? E preciso promover a diversidade, valorisar o que é autentico, o que nos faz pensar, sentir, imaginar e pensar duas vezes. Promover o intercambio cultural com os Outros, entrar no jogo do dialogo da arte. E melhorar o nivel de igualdade social, antes de tudo!
Olá Carlos, eu não disse nesse sentido, concordo plenamente contigo sei de vários exemplos tb, serei mais didático.
Sabendo que primeiro aspecto importante para aprovação de um projeto cultural por parte do empresariado é a isenção, o empresario que tem a opção de 100% de isenção em um show do Caetano e 100% em um show de um bandolinista do interior do Rio, qual ele vai optar? qual oferecerá maior retorno de marca?
Hoje essa opção seria de 30% e 100%, o que compensa a maior exposição da marca com menor isenção.
Tito, esta comparação não vale né! rsrs
Deixa o Caetano e o coitado do bandolinista do interior de lado. Vamos nós aqui, rsrs.
A Lei permitia, por exemplo, que a música erudita e instrumental tivesse 100% de isenção.
O samba, por exemplo, dança nesta história, ou seja, milhares de meninos hoje estão com seus banjos, tantãs e etc. nas mãos, compondo e tocando maravilhas. Posso te afirmar, nunca neste país, a sociedade a partir deste movimento vindo do Cacique de Ramos teve tanta liberdade para se expressar. Tenho muita fé neste caminho.
A música no Brasil é sim miscigenada, mas a nossa singularidade se deve basicamente aos negros, mais que isso, toda música técnica no Brasil teve início pelas mãos dos mágicos músicos negros.
O que digo é que vi e presenciei vários projetos serem frustados, porque ficavam nesta teia, de ser menos incentivado, por fazer música popular brasileira. E tenho certeza de que o Brasil, fonte legítima da arte desses meninos, identificaria neles a sua representatividade. Essa é a questão Tito, acabamos caindo no excesso de relatividade. Um universo ainda tão verde aonde a relação de um produtor com o artista fica em campos misturados e, muitas vezes, por falta de entendimento do artista, se não construirmos um mínimo de critério e limites, a partir do nosso senso ético e funcional, não chegaremos a lugar nenhum. Todos farão de tudo e tudo será atribuido a todos. Aí vamos para um peladão na lama, sem regras, sem limites. Como tem que estabelecer uma relação de confiança com os novos ventos, até porque não temos saida, essa modelagem terá que ser construida paulatinamente.
Está na hora, inclusive, de mostrarmos para o empresário que, quando ele se atira, sob orientação de seus marqueteiros, na escolha de medalhões, ele, ao contrário do que imagina, fica mal na fita diante da sociedade. O brasileiro, de forma geral, tem uma certa aversão a celebritismos e heroísmos, e isso quando está associado a fisiologismo empresarial, fica, aos olhos da sociedade, muito mais anti-producente do que otimizador de imagens institucionais.
Quando faço as minhas críticas ao marketing, digo que, de uns tempos para cá, o marketeiro deixou de ser um profissional e passou a ser uma entidade exotérica como aquelas que dão consultas a madames, e, com isso acabamos com os olhs voltados ao vitorioso orientado pelo marketeiro, mais precisamente no caso da política, esquecemos de pontuar que os perdedores, e olha que são muitos, também tinham seus marketeiros, seus gurus, ou seja, peso por peso e pela quantidade de derrotados para um só vitorioso, o marketeiro vende muito mais a derrota do que a vitória.
Sinceramente, não acredito que a sociedade viva dessa simbólica ilusão. Acredito na força da representatividade.
Prezado Vitor,
Obrigado pelo seu tempo de avaliar e comentar meus questionamentos. Talvez você esteja me confundindo com meu pai, notório liberal. Eu sou produtor cultural, relativamente desconhecido, e estou diretamente envolvido neste nosso assunto, mas, sem nenhuma vergonha de dizer isso, sou também um liberal, sem radicalismos. Você talvez tenha me compreendido mal, já que eu não estou me revoltando contra nada. Apenas coloquei estes questionamentos – para os quais eu não tenho uma resposta pronta, apenas algumas impressões – porque gostaria de ouvir as opiniões dos leitores de CeM sobre estes assuntos.
A minha impressão é que lucro não é uma ferramenta de aferição de relevância cultural, nem para premiar nem para excluir, mas dizer que é errado obter lucro com um empreendimento cultural, ainda que ele seja incentivado pelo governo, é desconhecer noções básicas de economia ou uma tentativa infantil de manipular os fatos. Lucros não são desvio de recursos públicos. Um circo mambembe ou uma superprodução cinematográfica podem obter lucros com a venda de ingressos e outras receitas, e se beneficiar de recursos do governo para custear a produção, desde que utilizem os recursos do contribuinte na produção e não para benefício próprio. Uma iniciativa cultural que cobre um preço abusivo de ingresso, não deve receber recursos públicos, mas não por causa do lucro que vai ter e sim por causa da inacessibilidade do produto cultural. Estas distorções já são corrigidas no sistema atual da Lei Rouanet.
Quem está pagando pelo incentivo a cultura não é o governo. É o contribuinte. O beneficiado principal portanto, deve ser o próprio contribuinte com acesso democrático aos bens culturais. O pequeno produtor cultural, assim como o médio e o grande, tem a missão de levar cultura para o beneficiário principal, e na maioria das vezes precisa de incentivo para continuar com sua arte. Assim, eu enxergo que uma política cultural justa é aquela que leva a cultura ao maior número de pessoas possível, e que seja também justa com pequenos produtores, mas nunca em detrimento de quem igualmente cumpre o papel de dar acesso a cultura à massa.
Veja, acho que a lei Rouanet é o pior sistema de incentivo a cultura que existe, exceto todos os outros, assim como disse Churchill sobre a democracia. Mas em quinze anos de evolução no uso da lei, a aplicação dos recursos não está mais restrita ao departamento de marketing e seus publicitários. Os grandes patrocinadores hoje contam com conselhos de cultura formados por notáveis do mercado, institutos e fundações. Existem consultores especializados no assunto que reformulam a política cultural da empresa para que ela seja mais justa e igualitária. Há editais e programas voltados para pequenos produtores culturais. Há hoje um grande número de profissionais dedicados a este assunto e cursos específicos em universidades públicas e privadas. Dizer que o governo, através de um conselho ocupado por uma minoria (até peço desculpas pela ironia de chamá-los de companheiros, já que isso não vem ao caso no momento), pode desempenhar este papel melhor do que a sociedade, com toda qualificação acumulada ao longo destes anos de lei Rouanet, é, para dizer o mínimo, uma arrogância.
Um abraço,
Gui Afif
Victor acho que uma parte da resposta sobre a questão que vc me coloca sobre o Financiamento e a Lei Rouanet foi publicada hoje em um pequeno texto nesse site.
Desculpem o texto escapou, repetindo, Victor acho que uma parte da resposta a questão que vc me coloca sobre a confusão entre o Financiamento e a Lei Rouanet foi publicada hoje, em um pequeno texto, nesse mesmo site.
Não sei se cabe aqui (e agora) mas, ao sair do fórum na quarta-feira, fiquei com uma sensação estranha, talvez parecida com a sensação que muitos tiveram e relataram naquela oportunidade, ao contrapor o discurso do ministério com o texto publicado depois.
Num exercício de imginação, comparei a minha reação a este primeiro texto do CeM, que chama para a discussão e defesa da lei com o discurso primeiro do ministério. E comparei minha reação a alguns depoimentos feitos depois no fórum com o infame texto do projeto de alteração.
Nos dois casos, tive a sensação de que o segundo elemento apresenta interesses particulares, que estavam escondidos sob o primeiro elemento.
A lei rouanet é nossa, de quem? Antes do fórum, achava que era de nossa sociedade, depois já comecei a pensar que é nossa, pessoas que estavam lá e aqui neste espaço virtual – e talvez das pessoas que não estavam lá mas que queríamos que estivessem, pois dependemos da adesão delas para satisfazer nossos interesses.
Estou passando longe da decepção, não me entendam mal. Apesar de eu não trabalhar diretamente com políticas culturais, também tenho interesse particular de que o setor receba dinheiro para que eu possa continuar podendo optar a prestar serviços para este meio que me acolhe e no qual eu adoro trabalhar. Mas, eu queria alertar para a necessidade de transformar essa pauta realmente em uma pauta pública, não setorial.
Pois como bem foi mencionado no fórum, o Minc e até a rede Globo – eu vi a matéria no Jornal Nacional sobre a alteração – estão fazendo um ótimo trabalho com a opinião pública. Lá, eles dizem que o interesse da alteração é da sociedade e não da “cultura” – esta conotação surgiu para mim somente após o fórum.
Acho que, provavelmente, depois da consuta pública, podíamos estender esses esforços todos que surjem na hora em que a tetinha fica ameaçada de secar, podíamos estender esses esforços ou para disfarçar melhor nossos discursos, ou para levar esta pauta para fora do CeM e do setor cultural. Acredito que haja outros motivos, mais nobres, para que esta ação seja feita, mas já estamos carecas de saber. Ou não?
Tenho várias preocupações com esta nova proposta, e sugiro aos amigos que procurem entender a proposta para debate-la pois, precisamos decidir se este é o modelo que queremos ou não!
Relevancia Cultural:
Na proposta não aparece a relevância cultural diretamente, mas a combinação dos artigos 24 e 32 causam a impressão que projetos serão julgados subjetivamente.
Art. 24. As propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura poderão possibilitar ao co-patrocinador a dedução de imposto de renda de trinta, sessenta, setenta, oitenta, noventa e cem por cento dos valores despendidos, na forma e condições previstas no art. 32.
Art. 32. Os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.
§ 1o Os critérios de avaliação serão aprovados pela CNIC, com a colaboração dos Comitês Gestores, e publicados até noventa dias antes do início do processo seletivo.
§ 2o Os projetos que concorrem ao co-patrocínio serão submetidos a sistema de pontuação que indicará seu enquadramento em um dos percentuais de renúncia fiscal previstos no art. 24.
Caso a proposta seja aprovada nestes termos, então o princípio da liberdade cultural prevista na constituição:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I – as formas de expressão;
II – os modos de criar, fazer e viver;
Ao se fazer uma pontuação dos projetos, certamente ficará claro que a subjetividade valerá para avaliação dos projetos, e implicitamente uma relevância cultural.
O Vale Cultura com a participação do trabalhador em 20% não vai levar mais público para o teatro, cinema, exposições ou o que seja.
Vejamos, 20% de R$50,00 são R$10,00.
Certamente ele precisará aderir ao VL na empresa para que isso aconteça.
Mas, com este valor ele faz a feira da semana, compra CDs piratas(3por10), toma a cerveja, vai pra balada, compra o leite das crianças, etc.
Mas não vai ao teatro…
Olá Carlos e amigos, acho que esse é o X da questão, quando a atual lei diferenciava a MPB com 30% e a instrumental com 100%, ela permitia uma possivel valorização de um estilo que hoje em dia atrai menos público e consequentemente expôe menos a logo da empresa. O que por um lado era interessante, mas como vc mesmo apontou também gerava distorções, afinal, tem muita gente cantando MPB precisando de patrocínio para ampliar seus horizontes não é? e tem outros ja consagrados que adoram tirar uma casquinha da lei, as vezes uma cascona com arrecadações e receitas muito superior ao valor do patrocínio. Na verdade não estou dizendo que a Rouanet não poderia ser usada para gerar lucro e nem sustentar projetos sem receita, mas equilibrar e distribuir de forma mais democratica.
A minha experança enquanto a reforma da lei Rouanet seria de apontar direções para corrigir as distorções e nesse sentido não vi nada claro no novo texto.
Aliás, uma pergunta a todos.
O Governo divulga como “Reforma da Lei Rouanet” cria o blog da “reforma da Lei Rouanet” e apresenta um texto revogando a lei e criando outra, como assim? não entendi.
Aqui, não um comentário, mas um apelo! Uma convocação aos artistas, aos parceiros do Teatro, aos gestores culturais que ainda não se engajaram nessa causa, aos que se preocupam com a cultura: venham para esse debate – seja pelo site ou presencialmente às quartas-feiras.
Diante da atual discussão sobre os rumos que a cultura tomará no Brasil, me encontrei em uma situação que me fez refletir muito e que me provocou uma urgência em me manifestar.
Durante toda minha vida artística em BH, o meu envolvimento político – mesmo que pequeno, perto do que eu acredito que poderia/deveria ter sido – foi ao lado da classe teatral, mais especificamente do Teatro de Grupo.
No debate público da última quarta-feira no Instituto Pensarte me vi em meio a vários gestores, uma maioria de produtores e poucos artistas.
Durante a discussão, percebi que a campanha promovida pelo Pensarte merece a presença de mais artistas e senti falta dos movimentos do Teatro para refletirmos juntos e não, necessariamente, rivalizarmos quanto aos rumos da Lei Rouanet.
O que quero dizer com isso? Sob um olhar pouco cuidadoso de muitos a luta é: de um lado o “Movimento do Teatro” contra a Lei, defendendo seu fim, e de outro “Os Produtores” a favor da sua permanência. Existem sim aqueles que têm suas convicções nesses extremos. Mas acredito que há uma fatia, disposta a ouvir os dois lados e a refletir juntos. Acredito, sinceramente, na possibilidade de que cheguemos a um discurso único e por isso mais forte. Um discurso coerente, justo, democrático: em favor, acima de tudo, da cultura desse país. Sem a dicotomia artistas-produtores.
Pensemos juntos: será que defender a extinção da Lei Rouanet não é um tiro que pode sair pela culatra? Ora, se um dos problemas da Lei é a concentração de seus recursos nas mãos de poucos, o que acontecerá se ela for extinta? Bem ou mal, hoje em dia, os Editais têm o foco em artistas e grupos que não são atraentes na lógica mercadológica e viabiliza a pesquisa e o trabalho desse segmento. Se a Lei for extinta, os produtores que dependem da Rouanet migrarão para os mecanismos de Fomento concorrendo diretamente com esses grupos que não tem apelo comercial. Ou podemos acreditar que, diante da atual conjuntura econômica mundial, as empresas privadas terão interesse em fazer investimento direto em cultura?
O que precisamos é afinar o discurso e fazer uma ação política, coordenada cobrando do governo uma atuação mais convincente em relação à cultura. Batalharmos pela ampliação dos recursos destinados à cultura, que não chegam ao batalhado 1%; pela criação de novos mecanismos para atender as diferentes demandas da cultura em todo o país; fortalecimento dos Editais; e aprimoramento do texto e do funcionamento da Lei Rouanet: existe um problema claro de gestão – um vazio burocrático, morosidade, falta de pessoal e falta de qualificação de pessoal (um problema educacional que tem tudo a ver com a importância que o Brasil dá à Cultura).
É verdade que há concentração de recursos (apesar de os números apresentados serem um tanto falaciosos) no sudeste, no entanto, a proposta do Minc como está irá prejudicar também quem está fora do eixo. Uma das propostas apresentadas na última quarta-feira como possibilidade de ação efetiva para sanar essa disparidade foi: as empresas que investem em projetos fora do eixo Rio-São Paulo terem um teto de 5,25% ao invés de 4%. Este é um exemplo de proposta concreta, coerente e que fará realmente diferença.
Sinceramente, todas as minhas colocações aqui são menos convicções que provocações. Estou interessada na discussão real, em abrir os canais e conhecer os diferentes pontos de vista. Só assim o debate, a reflexão e ação que surgirá daí terá um resultado efetivo para o futuro da cultura desse país.
E o debate continua sendo excelente ferramenta da democracia.
Historicamente, no Brasil, a discussão sobre a cultura é feita de forma fechada, realizada setorialmente e voltada para os próprios setores, de maneira excludente, inclusive em relação aos outros segmentos culturais, quanto mais aos interesses de toda a sociedade. Falta articulação totalizante, já que a cultura é reflexo do todo, e relaciona-se ela com o todo.
No debate da última quarta-feira foi esse assunto bem abordado, ficando claro que o debate deve ter por base a preocupação com a transformação social do país, transformação essa que tem por principal vetor a cultura. Não são apenas as políticas culturais que estão na pauta. A questão é como transformar a cultura política de um país excludente e voltado apenas para algumas classes sociais. É que, por ser uma relação dialética, ou seja, ao mesmo tempo que a cultura política determina a política cultural, é aquela determinada por esta, queremos discutir as vias que resultem em mudança da cultura política de nosso país, e para isso não há como abrir mão da discussão da política cultural atual.
Há outros que, em visão que considero sectária, já que não democrática, enxergam apenas a necessidade de mudar a política cultural, confundindo Estado com Governo. Não é questão de revogar a lei ou aprovar a lei. É questão muito mais complexa, que obviamente exige discussão complexa.
Também não é trazer este ou aquele para a nossa posição, e sim debater em busca da melhor solução possível para a sociedade, levando-se em conta que é obrigação do Estado garantir direitos iguais para todos, inclusive o direito de acesso à cultura.
Fabio Maciel
É exatamente isto que estou, há muito, tentando dizer aqui no Cultura e Mercado, sobre o aspecto amplo do papel da cultura.
Estamos, o tempo todo e sem perceber, produzindo distenções em um corpo que é naturalmente interligado por suas suas ações, à sociedade. Aí a intervenção institucional entra em campo e começa a tentar mostrar serviço, produzindo, com isso, uma tourada, “pelada” de bêbados, onde todos querem pegar a bola e ocupar o mesmo espaço no campo, destruindo um processo harmônico que, ao longo de cinco séculos, a sociedade foi se articulando e estabelecendo diálogo na produção de novas formas de relações culturais.
A grande questão é que a hierarquia social é perfeitamente aceita por uma sociedade que tem memória ainda muito fresca do genocídio dos índios e do mais longo período escravocrata da história da humanidade. Portanto, a nossa visão ainda está carregada do ideário da casa grande.
O interessante de tudo isso é a inversão de valores, os mitos de opressão e liberdade. Ainda vou escrever sobre o tem “Getúlio e Fernando Henrique”, os mitos sobre a orientação “ultra-nacionalista” de Getúlio e a “liberdade” contemporânea promovida pelo neoliberalismo de Fernando Henrique. Para a população os sentidos foram inversos, a escolha de Fernando Henrique em privatizar a CSN não foi um ato impensado, pois a cidade de Volta Redonda era o principal estandarte político de Getúlio,o trabalhismo, onde por inúmeras vezes, citado pela história recente, que a cidade era um grande laboratório para o surgimento do novo homem brasileiro. Meu pai, por exemplo, como um dos milhares de operários que fundaram a siderúrgica, tem em conta que fascista é o Fernando Henrique Cardoso.
As vezes, lendo alguns historiadores, chego a rir da narrativa, pois o que tentam passar é que havia um ideal verde-oliva a la Plínio Salgado, por essas bandas de cá.rsrsrsrs
O projeto de Getúlio Vargas na área da educação e que teve sim Volta Redonda como labortório, uma coisa que nunca pensei ver na minha vida, um projeto concretamente transformador e que transformou o Brasil por ser o primeiro da indústria de base e que, por conseguinte, deu etrutura às outras fundamentais para o desenvolvimento do Brasil. O que a história não diz é que chegaram aqui em Volta Redonda, arigós, pessoas vindas da roça, da lida com o gado e com a lavoura e tiveram que se adequar a uma realidade industrial, com três turnos contingenciado, muitos ainda carregados da herança escravocrata, muitos negros que tiveram, a partir de então, moradias dignas, além do fácil acesso à escolas de alto nível para seus filhos. A melhor escola de siderurgia da América Latina ficava em um bairro de imensa maioria de negros, filhos desses arigós analfabetos ou semi-analfabetos que aqui chegaram. Seus filhos apresentaram uma realidade no campo educacional que, em termos de conjunto, que podemos considerar transformador, dentro da lógica social, que jamais tive notícia.
No campo da cultura e do esporte, éramos todos livres, estimulados a praticar esporte e arte, principalmente música e teatro, mas tudo com o sentido recreativo, sociabilizante, projetos claros de integração e de comunhão social.
Quando FHC rifou a cidade, tudo isso foi entregue nas mãos dessa “liberdade neoliberal”, e quem quiser, pode até vir aqui se certificar o que que aconteceu. A CSN, hoje, segue os padrões dirigistas dessa praga que tomou conta do Brasil. Esse arianismo sobre o qual não me canso de falar. Essa cópia, essa rigidez embutida na safra de neocolonização proposta por esses malucos ou mal-intencionados, nem sei, que vêm transformando a música orquestral em academia de ginástica para se alinhar a padrões europeus. Um totalitarismo assustador, já na infância, no momento em que o ser humano pode desenvolver toda a sua liberdade criativa e essas falácias de “projetos guris” saidos de São Paulo e disseminados por todo o Brasil.
Na minha época de garoto, participávamos do canto orfeônico e cantávemas as cantigas de roda que nossas mães cantavam. Não havia intervenção para aleijar a nossa memória afetiva. As fanfarras eram objetos de liberdade, e tivemos fantásticas aqui, muitas com vários títulos nacionais, sem que os músicos tivem que estudar a parte teórica música, era tudo na orelhada mesmo, tudo feito na informalidade, na paixão, entrávamos e saíamos desses grupos que eram formados livremente no esporte, na música, no teatro. A cidade de Volta Redonda hoje está cercada, parecendo mais um campo de concentração, ou seja, tudo o que pertencia à sociedade, passou a ter um só dono, em nome da liberdade temos hoje vários terrenos comuns, inclusive o antigo semitério, que viraram propriedade do Sr. Benjamin Streinbruck cercados e vigiados por patrulhas patrimoniais 24 horas por dia . A cidade, escolas, até campos de pelada FHC entregou em suas mãos, privatização financiada com dinheiro público, via BNDES, “pagos” com as conhecidas moedas podres. Provocou um estrago regional com a demissão de milhares de funcionários e ainda deu, assim de sobremesa, dez anos de isenção de imposto de renda. O gênio da lâmpada, com toda este histórico que acabo narrar, está se fartando e cada dia mais milionário, já é um banqueiro que financia o comércio de toda a região e anda comprando, com lucros absurdos,e compmprando outras siderúrgicas mundo afora. Aí, pergunto Fábio, quem é fascista, Getúlio ou Fernando Henrique?
As transformações sociais no campo da cultura deve passar pela liberdade de escolha, e o direito de expressão, sobretudo religiosa, até porque, no caso do Brasil, têm fortes componentes nas diretrizes que nos fizeram culturalmente um povo miscigenado, tolerante, de altares com muitos santos. Essa feijoada, esse prato que tanto apreciamos e aceitamos tudo o que acentue o gosto de uma prato que naturalmente é feito em panelões, significando que ali, em torno dele, haverá uma comunhão de sentimentos, de pensamentos agregadores.
Dia desses falei com Córdula, aqui mesmo, sobre o perigo da visão setorizada que acaba produzindo uma paisagem de mosaico artificial com a intervenção institucional, com limites, metas, objetivos dentro de um universo que nasce e se desenvolve distante dessas planilha, bem a cara dos nossos poucos momentos de liberdade como cidadãos.
Chamo a atenção sobre o que você exalta, o debate, e observo que este debate é feito diariamente pela sociedade na forma de lidar com a própria sobrevivência. O que precisamos é respeitar essa liberdade e nos colocarmos nesta discussão como um dos milhões de brasileiros comuns e sermos porta-vozes deste manifesto natural já, de antemão, produzido por intenso debate com extensas negociações que a sociedade brasileira produziu. Devemos ser menos técnicos, abandonar um pouco os gráficos, nos jogarmos na poesia humana e cedermos um pouco para que a nossa tecnicalidade, muitas vezes arrogante, não nos transforme num criador de projetos estéreis.
É muito comum estebelecermos uma relação, quando técnicos, com a sociedade e, de imediato, nos julgarmos como não sociedade, ou seja, saimos do lugar comum, nos encapsulamos e nos jogamos numa ideia andrógena e passamos a apontar o dedo para nós mesmos nos acusando, enquanto sociedade, de uma série de demandas que seriam negativas ao país.
RELEVÂNCIA CULTURAL: É PERFEITAMENTE POSSÍVEL DEFINIR PARÂMETROS.
É preciso avançar diante de tabus enraizados na reflexão das práticas culturais. Dizer que é difícil, impossível ou até improvável atribuir relevância a um projeto cultural só contribui para o isolamento das práticas culturais na sociedade. Isso só reforça preconceitos de outras áreas do conhecimento mais objetivas em relação à cultura.
O fato das expressões artístico-culturais lidarem com aspectos abstratos, criativos ou pouco tangíveis não é obstáculo para definição de um conceito de Relevância Cultural que seja o melhor para a sociedade brasileira como um todo. Não só para praticantes, produtores, “majors”, artistas e tecnocratas da cultura, mas também para o consumidor cultural. Não existe um conceito universal de relevância, ou uma lei natural. Devemos nos despir da vaidade inerente à Arte e olhar para outras áreas do conhecimento. Aprender com a Sociologia, a Economia ou a Geografia, por exemplo, a criar e sistematizar índices e parâmetros de avaliação, mesmo que o objeto seja abstrato, intangível, ou poético.
É possível, e é preciso partir de uma construção coletiva do conceito de relevância cultural. De início, podemos nos amparar na Filosofia: O QUE É RELEVANTE PARA A PRODUÇÃO E O CONSUMO DE CULTURA NO BRASIL? É simples: toda a sociedade pode responder a partir de sua ótica. Ao termos clareza das respostas a essa questão, poderemos avançar na definição de parâmetros objetivos, técnicos e práticos da uma política que amplie o capital cultural dos indivíduos. O resto é consequência.
Eu nunca achei que fosse obrigado a defender o mercado, já que estou acostumado a propor políticas e alternativas para as manifestações culturais que precisam sobreviver a ele. Mas o que está ocorrendo, em pleno século XXI, num país capitalista, é que o mercado, tão defendido e comemorado pelo presidente Lula, sofre, agoniza. Não estou falando de bancos e montadoras (esses estão garantidos com Proer e benefícios fiscais de toda ordem). Estou falando das cerca de 150 mil empresas (segundo o próprio ministério, já que a sociedade não tem acesso aos dados) que dependem da Lei Rouanet para sobreviver. Não se trata de contrapor os produtores e artistas do teatro que não tem acesso à lei, tampouco as manifestações populares, incitadas a combater a lei (portanto a sustentação de uma dinâmica de mercado que particularmente considero imprópria e indecente para os artistas) para garantir a sua própria sobrevivência. Não quero voltar aqui depois de 10 anos para dizer “eu te disse”. Quero utilizar os instrumentos que temos para praticar a contrainformação. Precisamos minar a manipulação indecente de dados que o MinC faz para colocar a sociedade contra a Lei Rouanet. Essa campanha em si já traz resultados negativos para a cultura brasileira. O artista e o produtor que um dia precisou dialogar com uma empresa para garantir a sobrevida de sua arte já foi lançado à fogueira. Se for assim, quero ser queimado, pois me recuso a participar dessa sujeira antidemocrática. E aqui não estão somente os defensores do mercado. Pelo contrário. Meus companheiros são liberais de esquerda, são empresários bem-sucedidos ou falidos, artistas consagrados ou frustrados, comunistas históricos, que não estão preocupados com a Lei Rouanet em si, mas com a democracia e com a participação do setor cultural nessa discussão.
O que é contraditório, Leonardo, é que o Mercado cultural para ter privilégios diante do mercado comum, e garantir o mecenato público, usa a prerrogativa simbólica, substanciada na absoluta subjetividade, mas não quer reconhecer, exercer, na mesma medida, a liberdade de escolha da sociedade via governo democraticamente eleito.
QUANTO À SUBJETIVIDADE DA AVALIAÇÃO
Todo processo de avaliação deve ser subjetivo. É bom que seja subjetivo. A subjetividade do avaliador à serviço das escolhas sutis. À luz da Memória e com ferramentas ideais: leis, regulamentos, editais, índices, parâmetros. CRITÉRIOS e BOM SENSO.
Se o sistema tem falhas, ou é a baixa subjetividade dos avaliadores de projetos, ou as ferramentas precisam ser aprimoradas. Ou: todas as alternativas estão corretas.
Socorro! Alguém pode me explicar o que é Cultura? Pra que serve? Pra quem serve?
Caros amigos!
Toda mudança provoca ruídos. Na hora do vamos ver, cada um traz a brasa para sua sardinha. Isso ocorre em todos os setores. Quem já se acomodou no sistema, achou sua zona de conforto, não quer mudar, pois tem medo de perder alguma coisa. Quem ainda não se achou no sistema, tá procurando a brasa ou a sardinha. Percebemos exemplos claros disso acontecendo agora no Senado Nacional. Bom, até ai, nenhuma novidade não é mesmo. Que valor tem o povo brasileiro?
Precisamos levar em conta na nossa análise, os interesses da maioria da sociedade brasileira. Eu por exemplo desconheço e agradeceria se alguém pudesse me informar, se alguma manifestação cultural subalterna, o Jongo por exemplo, foi contemplado com recursos da Lei Rouanet, no estagio em que Ela se encontra. Quantos projetos culturais de manifestações que ocorrem nos recantos mais pobres deste País teve a mesma sorte. O que vejo são apenas grandes produções de caráter egemônico, produzidos ou adaptados para serem consumidos nas grandes capitais, pois tem consumidores que podem pagar pelos preços absurdos dos ingressos. Na maioria das vezes, espetáculos produzidos com dinheiro público e ingresso caríssimo. Mas e a maioria da população, mesmo aquelas dos grandes centros urbanos que vivem acuadas nos guetos,nos bairros longíncuos, tem acesso?, podem pagar, frequentam estes espaços regularmente?
Ora, que importância tem essa gente toda? São apenas povo. Não sabem nem mesmo se são um cidadãos, pois o cidadão, no mundo todo tem direitos e deveres, aqui só temos deveres, os direitos são de uma minoria.
Já dizia Caetano Veloso, “É a força da grana que ergue e destrói coisas belas”.
Quem precisa do dinheiro da Rouanet? Com quem fica este dinheiro? Vejo artistas morrendo a míngua por este País. Gente simples que produz arte, mas nem sabe se existe ou não.
Acho que quando nos referimos a Lei Rouanet, estamos considerando apenas os homens cultos e urbanos despe País.
A arte é importante em todas as suas instâncias, do mega espetáculo ao pequeno espetáculo. Todos tem direito de participar da fatia do bolo.
Precisamos refletir sobre o que é Cultura e sobre o que são Políticas Culturais, principalmente sobre quem são as pessoas que as produzem. Se temos claro alguns pontos como: CIDADANIA, SOCIEDADE, CULTURA e POLÍTICAS CULTURAIS, aí então estaremos amadurecendo argumentos para discutirmos mudanças nesta área.
O problema não é largar o osso. A questão é: o que vem no lugar do osso? Abs, LB
Caro Xará
A Lei Rouanet patrocinou ao longo destes 17 anos de existência a formação de uma classe cultural produtora, consciente do benefício fiscal possível e útil à cultura nacional. A abertura desta porta a mais e mais fazedores, captadores, produtores e realizadores de cultura é um processo lento, e devido a ser cultura, permeável e solúvel. O Brasil é um vulcão cultural, cria, soma, abrange, mixa, apara e deste nosso balaio exportamos paz, alegria e vanguarda. O incentivo quanto mais abrangente melhor, quanto mais popular mais rico e mais verba. O bom fica. O cinema, o teatro, a pintura, o sarau, a música. Tanto você quanto o leitor, e eu sabemos das milhares de iniciativas de arte existentes, somente a mensagem adequada vinga no momento. As outras ou tarde ou cedo chegaram. Estive recentemente em Tauá-CE. Um grupo de teatro e cinema está se formando por lá. Filmando e atuando com apoio municipal. A forte contestação e indagação da juventude local forçou a autoridade competente a patrocinar esta forma de cultura. A cultura amadurece com a auto-estima.
Alô, Brant,
Finalmente alguma luz nessa discussão estranha. Valeu, Carlos Henrique, valeu, J. Requena!
Quais são as críticas reais ao projeto de reforma da Lei Rouanet? Quais são as falhas de fato graves? Que negócio é esse de ‘relevância cultural’ que não se descobriu em lugar algum?
A quem interessa a situação atual?
Vocês vão me desculpar, mas acho estranho ver aqui algumas ideias esquisitas, como a de quem deve estabelecer critérios é a empresa privada que patrocina, segundo seus interesses.
Ora bolas, de onde vem o dinheiro? É da iniciativa privada?
É OBRIGAÇÃO do Estado brasileiro, que no final das contas é quem patrocina, prever critérios de seleção, nomear pessoas (com histórico de comprometimento com a cultura) para o conselho que vai bater o martelo. Qual o problema?
E em qual processo de seleção não existe o dado da subjetividade? Quando o produtor envia seu projeto, já com selo de mecenato, para o edital de uma empresa patrocinadora, fica procurando saber quais os critérios, questionando a transparência, a subjetividade????? Ha-ha-ha!
O dirigismo cultural de Estado não pode? Mas da iniciativa privada pode? Conheço esse filminho neoliberal: em nome do fim do monopólio estatal, execrado e demonizado à exaustão, criou-se, aos baldes, iniciativas do monopólio privado (ah, isso pode, viva o Sr. Mercado!).
Qual das duas iniciativas, quais critérios têm mais chances de refletir alguma preocupação com a sociedade, que é a função de uma lei como essa?
Também torcendo para que aconteçam mudanças ( para melhor !! ) ,
queridos, queridas , ouso afirmar que sabemos : arte não tem dono.
Talvez até venhamos a descobrir que seja mais difícil definir o que seja arte, mas quanto a posse, ah … não há privatização de interesses que nos enganem, que nos iludam! A Lei tem que progredir , precisamos de ‘coisa’ que cheire justiça. O quê é Justiça ?! Esse é outro papo , não sou ‘devogado’ (artes cênicas, ou artes cínicas,não eis a questão) não, sou Palhaço. Um abraço e o desejo de mais um lindo DIA DO PALHAÇO A TODOS E TODAS ! TODO 10 DE DEZEMBRO VEM SENDO O DIA DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; DIA INTERNACIONAL DO PALHAÇO, ENFIM, O RISO É UM DIREITO.
MUITOS RISOS, MUITAS MUDANÇAS E QUE 2010 SEJA 10 !
SÉRGIO KHAIR
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Cultura e Mercado configura-se como uma potente rede de colaboradores dos mais variados setores e orientações ideológicas, propondo discussões livres e abertas sobre temas urgentes relacionados à função política da cultura, nos planos nacional e internacional. Articulado e editado desde 1998 por Leonardo Brant é considerado o blog mais influente da política cultural brasileira. Cultura e Mercado é uma iniciativa da Brant Associados, realizado pelo Instituto Pensarte. Democracia se faz com arte.
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