MinC e Vale reúnem-se para discutir mecanismos de fomento à cultura
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), está promovendo encontros com empresas públicas e privadas do país, com o objetivo de possibilitar a aproximação do órgão com os principais patrocinadores do mecanismo de incentivo fiscal federal de apoio à cultura brasileira.
Na última segunda-feira (6/2), o secretário Henilton Menezes esteve, no Rio de Janeiro, com 25 gestores da Fundação Vale, das áreas de comunicação, marketing, jurídica, patrocínio, recursos humanos e responsabilidade social corporativa. Participaram do encontro o presidente da Fundação Vale, Ricardo Piquet, e o chefe da Representação Regional do MinC no Rio de Janeiro e Espírito Santo, Marcelo Velloso.
Foram discutidas questões como a estrutura e governança do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o aperfeiçoamento da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), o funcionamento da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a necessidade de fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, o formato dos editais e as formas de investimentos na Região Norte.
No ano passado, o MinC realizou encontros com o grupo de institutos, fundações, empresas e estatais. A Natura, o Comitê de Gestão Cultural da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), o Banco do Brasil e a Petrobrás foram algumas das instituições que se reuniram com representantes do ministério. Os encontros têm como foco a construção de alternativas para otimizar o atual mecanismo de fomento à cultura brasileira.
*Com informações do site do MinC
Boa notícia! No aguardo dos resultados dessa reunião.
Temos que começar considerando um desvio na lei de isenção fiscal vigente, o que permite a utilização de isenção para o conteúdo importado. O subsídio deve ser exclusivo para o conteúdo nacional, como é óbvio. O conteúdo importado já tem as facilidades objetivas para sua inserção mas aliar tudo isso ao incentivo fiscal da Lei Rouanet é um desequilíbrio que deve ser considerado. Não teremos nas artes cênicas por exemplo um destino melhor caso não façamos a revisão da distribuição do incentivo, e se isso depende do Congresso para alterar esse engano da lei, que as empresas e os órgãos competentes façam o dever de casa. Podemos contar com isso?
O governo e as estatais precisam rever urgentemente este formato de editais, que fazem e gastam muito em publicidade, mas quando publicados nota-se que as premiação são muito baixas, e, como se não bastasse, quase sempre com recursos de insenção fiscal, ou seja a estatal divulga e se promove com o dinheiro da população, investimentos diretos da empresa, mesmo não acontece, isto vale principalamente para a Eletrobras e a Petrobras. E, como se não bastasse, a escolha dos projetos, recai sempre para os mesmos projetos, alguns, que deveriam, pela sua notoriedade e visibilidade, não mais estarem incluidos em editais, e sim enquadrados como projetos continuos, no calendário da estatal ou do governo. Neste ultimo edital da Eletrobras, por exemplo, a area de festivais de cinema, premiou, 05 festivais em todo o Brasil, repassando menos de 2 milhões, para investimento em circulação e exibição de filmes, num pais de dimensões continentais e com seus quase 200 milhões de habitantes. É uma piada, um total de menos de 2 milhões investidos em circulação de cinema pela estatal, e basicamente premiando projetos já reconhecidos, isto configura propaganda enganosa, ineficiência ou descaso mesmo com as artes e os trabalhadores culturais, espalhados pelo brasil, e que ainda acreditam nestes editais.