Comentários sobre: Proposta de alteração sai em 15 dias

Por: Michele Barcelos

Michele Barcelos — Sun, 25 May 2008 22:49:54 +0000

Além, da descentralização dos investimentos culturais nossa pilítica cultural deveria preocupar-se com a função de inclusão que os projetos visam desenvolver.
As leis de incentivo deveriam fazer justiça social,jutiça no sentido de inclusão social.Projetos voltados para a população carente e gratuítos deveriam ter prioridade de aprovação e privilégios em descontos de impostos.Fazer das leis de incentivo um verdadeiro intrumento de ação inclusiva social pela cultura é papel do produtor cultural,preocupar-se com projetos desta área e também das leis, incentivando quem os produz e patronina.

Por: Luiza Pires

Luiza Pires — Sat, 17 May 2008 01:18:30 +0000

Acho que já está passando da hora de uma revisão e profundas alteraçoes nos mecanismos de incentivo à cultura. Da forma que está não define política pública de cultura, em hipótese alguma. Aliás define política privada de cultura, com dinheiro público…. Acho que está na hora de quem põe o dinheiro definir quem terá acesso a esta cultura. Se as empresas quiserem fazer cultura para o seu o público alvo e consumidor, que ponham a mão no bolso.

Por: Regina Moura

Regina Moura — Thu, 15 May 2008 12:01:06 +0000

O Fundo Nacional ou a Lei Rouanet não irão funcionar sem que os poblemas funcionais sejam resolvidos.
São mecanismos importantes, mas duvido muito que este prazo seja cumprido. E se a Lei Rouanet está com este processo moroso, o fundo nacional ainda mais, visto que é convênio. E agradeça se receber o recurso este ano, ano eleitoral que só permite empenhos até 4 de julho.

Por: Nelson Giles

Nelson Giles — Wed, 14 May 2008 17:14:02 +0000

Mais um remendo na Lei do Mecenato e assim caminha o MinC. Será que não seria mais produtivo e democrático promover a 2º Conferência Nacional de Cultura e pautar essa questão no processo de discussão. Assim não só empresários da cultura, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da area, usuários, público, interessados(as), enfim, mais gentes do que ficam nessa usina de remendos, possa contribuir e construir uma lei que defina um sistema de financiamento da cultura. Aliás, e o Sistema Nacional de Cultura? cadê? Política de balcão, atendendo corporações não resolve, há que se efetivar o Sistema Nacional de Cultura, abrir editais para o Fundo Nacional de Cultura, democratizar essa discussão companheirada!!

Por: Marcius Siddartha

Marcius Siddartha — Tue, 13 May 2008 18:03:52 +0000

Cada vez mais se aproxima o fim dessa lei caduca que só tem beneficiado à iniciativa privada e meia duzia de artistas já consagrados. Uma lei fundamentada na renúncia fiscal nunca pode ser considerada uma política pública à cultura. A iniciativa privada goza de plena autonomia para escolher os projetos que melhor se adaptem a seus interesses para divulgar suas marcas e ainda abaterem imposto de renda. Essa aberração chamada Lei Rouanet não pode apenas ser modificada, mas subsitituida por uma lei que efetivamente atenda à demanda dos artistas e da nação.

Por: Tatiana

Tatiana — Tue, 13 May 2008 15:40:22 +0000

Vamos aguardar.

Por: Priscila Netto

Priscila Netto — Tue, 13 May 2008 15:32:40 +0000

A lei Federal de Incentivo à Cultura não se limita ao mecanismo de Mecenato (Renuncia Fiscal). O Fundo Nacional de Cultura é outro mecanismo que tambem integra o PRONAC e é de responsabilidade exclusiva do Ministério. Praticamente não ouvimos falar nada sobre seus projetos e ações.
O FNC , que deveria implementar com recursos humanos e materiais, projetos culturais procedentes de instituições de direito público e de direito privado sem fins lucrativos, prevê apenas um Comitê Assessor para aprovar e contemplar projetos. Não há um conselho representativo da sociedade civil.
Enquanto o fato do Mecenato estar circunscrito a região sudeste já é amplamente conhecido, o que faz o Fundo Nacional de Cultura pelos projetos com menor capacidade e área de captação não está muito claro.

Por: Alê Barreto

Alê Barreto — Tue, 13 May 2008 13:19:47 +0000

O debate e prováveis alterações na Lei Rouanet são importantes, mas é importante lembrar que o incentivo fiscal à cultura é um instrumento para execução de uma política pública de cultura.

Por: RôMULO DUQUE

RôMULO DUQUE — Tue, 13 May 2008 12:58:33 +0000

OTIMO, PELO MENOS SE ABRE DE FATO A DISCUSSÃO EM CIMA DE UMA PROPOSTA QUE TÊM O AVAL DO GOVERNO.MAS É FUNDAMENTAL QUE O MINC RESTABELEÇA O FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO. NÃO É JUSTO QUE ENQUANTO AS PROPOSTAS SÃO DISCUTIDAS O ÓRGÃO FIQUE PARALISADO E NÃO DÊ ANDAMENTO A PROJETOS QUE JÁ AGUIARDAM HÁ MAIS DE 5 MESES POR DEFINIÇÃO.

Por: Manu

Manu — Tue, 13 May 2008 11:35:52 +0000

Notícias como essa só nos fazem lembrar daquelas velhas (mas atuais) afirmações sobre empresas, cultura e governo. Além de receberem incentivos fiscais, as empresas que patrocinam cultura recebem propaganda positiva (sem merecer); a cultura ainda é vista como algo sem importância, que apenas pessoas de poder aquisitivo razoável acessam; o governo não tá nem aí pra nada. Ainda bem que o brasileiro é rico em criatividade e força de vontade, tanto que consegue criar arte a partir de nada ou de restos. Mas tais iniciativas ninguém está a fim de patrocinar, né…