O Estado contra a Lei Rouanet
Incapaz de dar soluções para a Lei Rouanet o MinC optou por esvaziá-la, execrando-a publicamente. Por trás disso, problemas administrativos ameaçam paralisar o mecanismo
Semana passada vimos publicar o mesmo artigo com duas versões, dois títulos e um só conteúdo. O primeiro, no Jornal do Brasil, retumbava: “O teatro não é inviável economicamente”. Seu autor, Celso Frateschi, presidente da Funarte.
O outro traz a assinatura conjunta deste com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e é publicado na Folha de S.Paulo sob o título “Incentivo ao Teatro?”. O motivo é a comemoração do dia do teatro.
Com as mãos abanando diante do caos vivido pela produção teatral, vieram a público colocar a culpa pelos desmandos à Lei Rouanet, da falta de público à diminuição das temporadas. Só faltaram pedir o pescoço dos governantes, diante do descaso do mecanismo governamental em relação às necessidades das artes cênicas brasileiras.
Quase nos fizeram acreditar que o problema da lei é a própria lei, como se tivesse pernas próprias e não dependesse de governo para seguir o caminho correto, ou desejável. Cinco anos de poder foram necessários para descobrir verdadeiros exus: empresas e produtores culturais que lucram com a lei. A pena para a doença, matar o doente. Em português claro: acabar com a lei.
Mas como pode a Lei Rouanet ter esse poder todo se ela é tão-somente um mecanismo de estímulo ao investimento privado? Convenhamos que qualquer julgo além do seu campo de atuação constitui mera (ir)responsabilidade interpretativa de quem escreve, ou simplesmente assina, o petardo. O que espanta é o próprio poder público incitar uma visão equivocada da lei. Com que objetivo?
Vale lembrar que o teatro, assim como todas as outras artes, está órfão de políticas públicas. O MinC optou, já em 2003, por extinguir as secretarias chamadas finalísticas (música/artes cênicas, patrimônio/museus, livro e leitura), dando prioridade apenas para o audiovisual. No lugar, ampliou o escopo do Ministério e passou a dar prioridade para questões como Tv pública, propriedade intelectual, cultura digital, diversidade cultural. Apostou na transversalidade em detrimento da política setorial.
Amplamente aplaudida e reconhecida no Brasil e no mundo, as políticas propostas por Gilberto Gil carecem ainda de ações programáticas que as sustentem. Sem uma política transversal consistente (e que vá além do discurso) corremos o risco de perder o velho e não ganhar o novo.
Como pode o artigo do MinC vociferar: “não devemos propor o novo sem entender o velho”, se ele próprio não consegue dar conta do maior e mais eficaz sistema de financiamento à cultura que o Brasil já teve?
A Lei Rouanet tem problemas, todos sabemos. Já eram sérios e graves em 2002. Com a inabilidade deste ministério em resolvê-los, a Lei transformou-se numa bomba-relógio, pronta para estourar nas mãos do ministro Gilberto Gil. Como não está disposto a aceitar o fardo, o MinC quer colocar o problema da lei no colo do “mercado”, das empresas que se promovem e lucram com a lei. Como se o MinC não fosse o único órgão responsável por seu destino e gestão.
A Lei Rouanet é acusada de causar distorções no mercado cultural desde aquela campanha presidencial. Artistas carentes foram ao Canecão pedir socorro a Lula, pois a cultura estava sendo privatizada. Desde então o MinC realizou uma série de viagens com todo o seu gabinete para os quatro cantos, prometendo mudanças e ouvindo o que já sabíamos. Três anos depois, decretou mudanças cosméticas, sem efeitos práticos.
O que os fogos de artifício escondem é que a causa de tais distorções não está na lei, mas sim na falta de políticas mais amplas, tanto para as artes quanto para o mercado, que quer e precisa crescer e exige um conjunto de ações mais adequadas ao empreendedorismo e ao lucro (sim, avisa lá que somos capitalistas).
Mas estamos longe de alcançar uma realidade em que o Ministério da Cultura comemore o crescimento e o sucesso econômico de empresas culturais, dando-lhes o suporte necessário para empregar gente, recolher impostos e ajudar a financiar a rica diversidade cultural do Brasil.
Um mecanismo de financiamento privado não pode ter a responsabilidade de compensar a falta do Estado, mais ausente do que nunca. Em termos de financiamento público, a própria Lei já abarca mecanismos de compensação, como o Fundo Nacional de Cultura, que sempre foi acusado de ser uma caixa-preta. Hoje continua na mesma situação, com um volume insuficiente de editais, que continuam sem transparência, geridos e definidos por grupos que sustentam o poder e a ideologia do MinC.
Parece haver um entrave ideológico a ser superado pelo MinC. A Lei foi criada com base num princípio liberal, de que a sociedade (incluindo o mercado) teria condições, por si, de regular a lei. Mas como pode a sociedade saber o que é bom para a sociedade, se existe um grupo de pessoas privilegiadas com esse dom supremo?
Então o Governo faz de tudo para exercer comando sobre os projetos, interferindo diretamente na comissão que os aprova, gerando burocracias para segurar o que não lhe convém e facilitar o que considera alinhado com a “atual política”. E faz de maneira inábil, truculenta. Mostra-se cada vez mais perdido com a situação, chegando a implementar e mudar diretrizes e procedimentos como quem troca de roupa.
O Estado foi incapaz de incorporar a Lei Rouanet como política pública, deixando-o ao prazer do mercado. A primeira reunião que o MinC fez com as empresas patrocinadoras foi em 2007. Ainda assim para cobrar, não para orientar, dar diretrizes, ou declarar uma política clara para o investimento privado. Isso é um contra-senso, já que a aplicabilidade da lei está intimamente ligada à ação das empresas.
Este governo trata a lei como um filho bastardo, fruto das andanças do Estado com o mercado. Não o reconhece como um potente instrumento de financiamento à cultura. E por não o acolher, age contra ele. E por ele é consumido, pois não consegue formular alternativas para o aniquilar, substituir ou complementar.
Por outro lado, a lei foi apropriada pelo mercado. Empresas a utilizam como estratégia de comunicação. Isso não é uma distorção em si, e não é um mal em si. É apenas conseqüência do abandono do mecanismo como ingrediente de política cultural que dialoga com o capitalismo em que está (indesejavelmente) inserido.
Vendo-se incapaz de atuar na lei pela via do diálogo, o MinC passou a criar um arsenal de regras e burocracias, desenvolvidas com o objetivo único de tornar o instrumento moroso e ineficaz. A estratégia é esvaziar a lei, como fez Celso Frateschi em sua gestão municipal em relação à Lei Mendonça. Repete a dose à frente da Funarte, responsável por conceder parecer técnico à Lei.
Como resultado disso, criou-se um mercado paralelo de aprovação de leis dentro do próprio ministério, que atuava (ou atua?) no sentido de quebrar os bloqueios criados por este governo. A ação resultou no final de 2007 na prisão de uma quadrilha pela Polícia Federal. Um tiro no pé.
O mercado agora prepara ofensiva. Vários movimentos estão se formando pelo Brasil afora em defesa dos direitos culturais e liberdade de expressão, consagrados por nossa Carta Magna e pela própria Lei 8.313/91.
Julinho da Adelaide Sobrinho
Aplacados pela censura e pela perseguição, os autores deste artigos protegem-se sob o codinome Julinho da Adelaida Sobrinho, um parente fictício de Julinho da Adelaide, heterônimo de Chico Buarque de Holanda, criado para fugir da censura dos tempos difíceis da ditadura, que insiste em nos rodear.
´Prezados Julinhos :
Finalmente alguém vem a público para dizer o que é preciso dizer> A lei não é culpada do país ser uma sociedade capitalista e do mercado ter suas próprias regras. A lei é meramente um instrumento que deveria servir para dar apoio às produções culturais e portanto, também aos produtores. Viver do próprio trabalho não é pecado!!! Pecado é um Ministério que exige que todo o dinheiro arrecadado seja gasto – a conta bancária tem que estar zerada ao final – depois vir dizer que os produtores não estão se capitalizando e que a cada nova montagem pedem dinheiro novamente.. Uai, não é essa a regra do jogo? Um grande abraço e eu só lamento que vocês precisem usar pseudônimo em pleno século XXI – pra ver como as coisas estão politizadas no mau sentido!! Maria Alice Gouveia
alívio por Cultura e Mercado expor esta questão. Não aguento mais o governo falando mal de uma coisa que é responsabilidade deles. Por outro lado a lei é também imoral e precisa ser reformada. É preciso que as empresas tenham que colocar algum do bolso (pois hoje os recursos são públicos, ou seja, renúncia de impostos) e que seja feita um mega desburocratização para dar transparência. Assim, os mecanismos perversos ficarão mais à mostra, passíveis de discussão e crítica e, logo, reforma.
“Se o próprio pai não acha lindo o seu filho, quem achará?”… Brasil brasil brasil…
Ótimo a cultura e mercado por expor essa questão…
temos que ter uma noção mais clara sobre o que os verdadeiros produtores culturais deste páis querem.
a lei rouanet é um caminho irreversível e deve ser melhorada, deve ser controlada, deve ser liberal.
Quem verdadeiramente produz a cultura neste páis deve se unir para que a lei continue e melhore e para que o controle tire os picaretas, corretores e também empresas que tratam a lei e a culutra como comotities, ou seja, só querem a facilidade de ter o dinheiro.
Tenho experiência de mais de 10 anos com a lei e ela tem trazido coisas boas e más, então vamos trabalhar para que as boas sejam o que deve valer e ser neste páis.
O governo, através do minc, deve fazer valer a lei e a constituição e se não o fizer, temos a justiça, ainda que precária, para faze-lo.
Aos verdadeiros produtores, vamos nos unir!!!
Que artigo corajoso e necessário.È impressionante a perseguição e a censura nos últimos anos em nosso país.Meu nome tbem é ficticio para não sofrer retaliações.Muito obrgado por esta matéria.Viva a Cultura! Viva a resistência.
Stalinistas no poder, em pleno século XXI. Coragem de Cultura e Mercado, que andou uns tempos apagado e fora do seu propósito e volta agora com força total. Viva Cultura e Mercado, abaixo a ditadura do MinC!
Meu nome é Carlos Henrique Machado Freitas, sou músico, bandolinista, compositor e arranjador, resido em Volta Redonda, RJ. Meu último trabalho foi o álbum duplo “Vale dos Tambores”. Tenho um site no endereço http://www.carloshenrique.mus.br e também uma página no myspace, no endereço, http://www.myspace.com/carloshenriquemachado
Escrevi tudo isso, não para me promover, mas para protestar contra o absurdo de um artigo dentro de uma revista eletrônica regular de cultura com a assinatura de um anônimo. Não me levem a mal, mas esse alarido descrito aqui, é de um absurdo tão grande, não pelo seu conteúdo, mas pelos seus objetivos. Não posso aplaudir uma carta anônima. O que pode ser mais egoísta do que um artigo anônimo? Pra mim, não tem coisa mais absurda e repugnante. É mentira que vivemos num estado policial, não vivemos! O ministério da cultura tem uma série de erros, mas uma atitude dessa de uma revista eletrônica credenciada, com patrocínio e tudo, com bons artigos, dar espaço a um artigo anônimo, sem assinatura, é, no mínimo, uma covardia com os comentaristas que assinam e me incluo nisso.
Essa é uma prática de tocaia, onde não se vê o atirador. Fica evidente que é escrita por alguém que se sentiu prejudicado(a) diretamente pelo Minc. Este pombo-correio tem endereço certo. Seria justo fazer qualquer crítica ao Minc, mas o anonimato desabona e tira a seriedade deste artigo. Me nego a tecer qualquer comentário sobre um artigo de um franco-atirador. Isso pra mim tem um nome, “COVARDIA”. Não participo disso. Se quero transparência, eu, como cidadão brasileiro, tenho que dar exemplo de integridade e não me esconder atrás de anonimato para me proteger seja lá de quem for.
É lamentável que a revista eletrônica Cultura e Mercado embarque neste tipo de prática jornalística se assemelhando à revista Veja que vive de anonimato em anonimato, espalhando terror pelo país. Mais que isso, me despeço hoje de qualquer participação como leitor e comentarista deste espaço, reiterando o meu repúdio a este tipo de prática de terrorismo editorial.
Caro Carlos Henrique Machado, que estamos caminhando para um “estado policial” infelizmente é fato e não uma ficção. Então você não está acompanhando o caso Dilmagate? Como costuma diz o nosso ministro, em sonoro baianês: “Procure saber”.
Abs do teu fã
,Fizemos parte do ante-projeto da Lei Sarney, que no meio do caminho até o congresso sofreu modificações que a deturparam.Veio a lei Rouanet. Nela também figura o uso por parte de orgãos públicos, tirando a efícácia da mesma e fazendo com que seus orçamentos diminuam, ficando cada vez mais ineficiente a gestão dos mesmos.
Não somos contra estudos para uma reforma da lei. Jà nas Cãmaras Setoriais tratou-se do assunto. É necessário que a voz da sociedade civil seja ouvida e não sòmente usada como pano de fundo para as atividades do MINC.
Sentimos falta do antigo INACEN, onde o Conselho Deliberativo, formado por representantes das entidades públicas e da soiciedade civil, deliberava toda a ação das arTes cênicas.
Perdemos o Inacen e com ele o direito de opinar sôbre o processo cultura.
É difícil entender o que quer o MINC, quando um é o discurso e outro é a ação.
Enquanto não houver coerência entre os dosi aspectos, dificilmente haverá melhora no processo cultural brasileiro.
Respondo ao “Nem Queira Saber”.
Justamente porque me intero do assunto de todos esses escândalos fabricados em redações de para-jornalismo, é que afirmo categoricamente e sem medo de errar, que ainda não vi este estado policialesco dito aqui. Sugiro-lhe que leia o artigo de ontem do próprio ombudsman da Folha sobre o caso do suposto dossiê da Dilma.
COLOCO-ME SEMPRE EM CRÍTICAS ÁCIDAS contra a lei Rouanet e seus derivados. Critico a gestão Gil e faço críticas diretamente ao ministério como faço aqui, com o meu nome completo. Por isso, acho inaceitável esse tipo de atitude de se esconder no anonimato. Vou reiterar aqui a minha crítica à lei Rouanet, mas não como princípio, mas como fim, como reflexo direto, aí sim, de um estado policial de domínio de classe, de um estado policial que, após frequentar o coquetel da Daslu, Miami/Jardins, todos vão para o entretenimento social na Sala São Paulo, com passagem obrigatória pelos vivos/mortos que representam o descaso e o preconceito com o brasileiro comum, a “Cracolândia”. Quem sustenta todo este cenário é justamente o estado policial, social. São os fazedores de conceitos, são os blefadores que arrotam e têm espaço garantido em mesas redondas de cultura Brasil afora. O estado policial está nesta parcela da sociedade que frequenta as zonas sul, que sonha, em pleno 2008, com Paris/Miami. Esses filhos de Amaury Júnior estão carregando o piano seletivo da cultura brasileira. Esses bem-aventurados que estão distribuidos e bem instalados nos mais altos cargos dos infrutíferos centros culturais de todo o Brasil. É esse o estado policial, o que barra o povo, que oprime o povo, que carrega a cartilha amarelada do império trazida no sovaco de D. João e que ganhou contornos e adeptos que estão aí até hoje se nutrindo de uma maldita visão orientadora dentro de suas próprias lógicas tentando nos enfiar, goela abaixo, conceitos de uma doutrina macaqueada de uma maquiagem borrada para tentar nos empurrar comportamento cultural que lhes permita reinados eternos nessa dinastia burguesa que está impregnada no estado brasileiro, nas preguiçosas secretarias de cultura, nas mórbidas instituições acumuladas de empregos por irmandade. Aí sim, está o estado policial, pernóstico e venenoso, ele não se move. Essa é a minha crítica a Gil, de não combater frontalmente essa questão, de não implodir, de não acabar, de não varrer do mapa da cultura brasileira esses super senhores. A crítica a um estado policial está nesta política rasteira de “vamos levar cultura ao povo”, quando o povo não tem o menor interesse por esse conceito pequeno, importado e xinfrim de uma cartilha engessada pelo grupo “Daslu de cultura”. Querem encontrar o estado policial? Frequentem os saguões dos teatrões. Estarão todos lá e são da mesma classe social. É ali que mora o estado policial brasileiro e, infelizmente, é na cultura que ele age com mais eficácia, subjugando o homem comum, desqualificando a sua rica e viva cultura, porque assim sustentam seus títulos de nobreza e com isso, podem deitar eternamente no berço esplêndido das nossas instituições culturais. A lei Rouanet só acompanha e grifa com cores cítricas as distorções que nascem nos ambientes sociais que dominam economicamente o Brasil.
Respondo ao “Nem Queira Saber”.
Justamente porque me intero do assunto de todos esses escândalos fabricados em redações de para-jornalismo, é que afirmo categoricamente e sem medo de errar, que ainda não vi este estado policialesco dito aqui. Sugiro-lhe que leia o artigo de ontem do próprio ombudsman da Folha sobre o caso do suposto dossiê da Dilma.
COLOCO-ME SEMPRE EM CRÍTICAS ÁCIDAS contra a lei Rouanet e seus derivados. Critico a gestão Gil e faço críticas diretamente ao ministério como faço aqui, com o meu nome completo. Por isso, acho inaceitável esse tipo de atitude de se esconder no anonimato. Vou reiterar aqui a minha crítica à lei Rouanet, mas não como princípio, mas como fim, como reflexo direto, aí sim, de um estado policial de domínio de classe, de um estado policial que, após frequentar o coquetel da Daslu, Miami/Jardins, todos vão para o entretenimento social na Sala São Paulo, com passagem obrigatória pelos vivos/mortos que representam o descaso e o preconceito com o brasileiro comum, a “Cracolândia”. Quem sustenta todo este cenário é justamente o estado policial, social. São os fazedores de conceitos, são os blefadores que arrotam e têm espaço garantido em mesas redondas de cultura Brasil afora. O estado policial está nesta parcela da sociedade que frequenta as zonas sul, que sonha, em pleno 2008, com Paris/Miami. Esses filhos de Amaury Júnior estão carregando o piano seletivo da cultura brasileira. Esses bem-aventurados que estão distribuidos e bem instalados nos mais altos cargos dos infrutíferos centros culturais de todo o Brasil. É esse o estado policial, o que barra o povo, que oprime o povo, que carrega a cartilha amarelada do império trazida no sovaco de D. João e que ganhou contornos e adeptos que estão aí até hoje se nutrindo de uma maldita visão orientadora dentro de suas próprias lógicas tentando nos enfiar, goela abaixo, conceitos de uma doutrina macaqueada de uma maquiagem borrada para tentar nos empurrar comportamento cultural que lhes permita reinados eternos nessa dinastia burguesa que está impregnada no estado brasileiro, nas preguiçosas secretarias de cultura, nas mórbidas instituições acumuladas de empregos por irmandade. Aí sim, está o estado policial, pernóstico e venenoso, ele não se move. Essa é a minha crítica a Gil, de não combater frontalmente essa questão, de não implodir, de não acabar, de não varrer do mapa da cultura brasileira esses super senhores. A crítica a um estado policial está nesta política rasteira de “vamos levar cultura ao povo”, quando o povo não tem o menor interesse por esse conceito pequeno, importado e xinfrim de uma cartilha engessada pelo grupo “Daslu de cultura”. Querem encontrar o estado policial? Frequentem os saguões dos teatrões. Estarão todos lá e são da mesma classe social. É ali que mora o estado policial brasileiro e, infelizmente, é na cultura que ele age com mais eficácia, subjugando o homem comum, desqualificando a sua rica e viva cultura, porque assim sustentam seus títulos de nobreza e com isso, podem deitar eternamente no berço esplêndido das nossas instituições culturais. A lei Rouanet só acompanha e grifa com cores cítricas as distorções que nascem nos ambientes sociais que dominam economicamente o Brasil.
A Lei Rouanet, foi nos últimos anos o maior propulsor da economia da cultura no Brasil.
Os recursos que fluíram por este mecanismo para a economia da cultura, saltaram de R$ 289 milhões em 2000 para mais de R$ 1 bilhão em 2007.Esses recursos geram renda para milhares de artistas, produtores, técnicos e para toda a cadeia produtiva e de logística que fornece para o setor.
Para a economia da cultura, o longo período de vigência desse mecanismo de financiamento, funcionou como uma referência de marco regulatório estável, o que propiciou o desenvolvimento de uma cadeia profissionalizada de empreendedores e administradores quue deu suporte ao meio artístico, contribuindo para a configuração de uma embrionária indústria cultural.
No Brasil, onde a formação educacional e o nível de renda da grande massa da população é extremamente baixo, as possibilidades de custeio das atividades culturais feitas diretamente pelo indivíduo através da compra de ingressos e de bens culturais é extremamente limitada.
Nesse ambiente, um mecanismo como a Lei Rouanet, é uma poderosa ferramenta de superação dessas limitações, canalizando recursos para a sustentação da renda da classe artística e de toda a cadeia econômica ligada à sua atividade.
Não obtendo sucesso em captar recursos de patrocínio incentivado junto às empresas para os seus projetos culturais, alguns artistas clamam contra a lei de incentivo dizendo que a mesma é excludente à medida em que deixa a política cultural do país nas mãos dos departamentos de marketing das empresas.
Outra crítica recorrente é que os recursos da Lei Rouanet concentram-se em projetos da região sudeste que constitui o mercado de interesse para as ações de marketing das empresas.
Segundo esses críticos, é preciso que haja mecanismos de financiamento público desvinculados da lógica do marketing cultural de forma a atender à projetos que não tenham apelo mercadológico.
A criação de tais mecanimos, segundo os mais radicais, deveria substituir os atuais mecanismos de patrocínio e incentivo fiscal da Lei Rouanet.
O prejuízo que tal proposta causará à classe artística será de enormes proporções. Não é necessário fechar um canal de financiamento para abrir outros.
Num país carente de cultura como o nosso, a classe artística deve buscar ampliar as suas opções de financiamento sem abrir mão dos mecanismos que já estão funcionando.
A Lei Rouanet tem inegáveis méritos. As suas reconhecidas limitações podem ser superadas com a implementação de outros mecanismos, o que é extremamente desejável. Entretanto é absolutamente irracional propor a supressão da lei que tem demonstrado extremo sucesso em canalizar um enorme fluxo de recursos para as artes.
Quem já foi perseguido por este ministério entende bem a opção dos autores por se assegurarem por trás do anonimato. COVARDIA é fazer o que esta turma está fazendo com a cultura brasileira.
Caramba Carlos Henrique. Quanto ódio ? Dei uma olhada no site do seu porjeto e vi que o Vales dos Tambores foi patrocinado pela Eletrobrás. Foi pela Lei Rouanet ? Ou foi patrocínio sem incentivo fiscal ? Vi o logo do Ministério da Cultura lá. VAmos falar objetivamente. Você é mais um artista que é beneficiado pelo mecanismo da Lei Rouanet. então não dá para entender o que vc quer ? Será que poderia explicar melhor qual seria uma boa alternativa para financiar a cultura já que como você disse, você COLOCA-SE SEMPRE EM CRÍTICAS ACIDAS CONTRA A LEI ROUANET. Quero ver você criticar, dar uma boa ideia para o financiamento da cultura e já ir pensando em como financiar o seu próximo projeto sem o patrocínio incentivado da Eletrobrás. Abração anonimo.
Calma lá gente. Não existe nada disso no MinC. Não há teoria da conspiração. O que há é uma incompetência generalizada.
Excelente artigo. Achei ótima a paródia com Julinho de Adelaide. Ao invés de condenarmos essa iniciativa brava temos é que aplaudir um texto que coloca em pratos limpos o cerne da questão. Faltou acrescentar detalhes para dar um panorama do caos administrativo em que se encontra o MInC. Há projetos parados na FUNARTE há mais de 8 meses. Isso inviabiliza qualquer possibilidade econômica para um projeto conseguir financiamento. É um absurdo completo. Não se atendem telefones no Ministério da Cultura. Hoje nós temos um execelente instrumento para fazer com que o dinheiro encontre o bolso do artista, mas temos entre esse dinheiro e o seu bolso uma estrutura burocrática que está atrapalhando tudo. O PROBLEMA NAÕ É A LEI ROUANET, mas A INCAPACIDADE ADMINSTRATIVA DO MINC. é um ESTADO VERGONHOSO de coisas.
Ao anônimo, Marcos de Adelaide Sobrinho. Não deveria lhe responder, pois não sei com quem estou falando. Ao contrário, você sabe meu nome, sobrenome, sabe do meu projeto, viu que ele existe e que foi feito com a chancela do ministério e com o patrocínio da Eletrobrás. O que você não sabe ou não quis dizer, é que este projeto contém dois CDs com 35 composições minhas e um libreto com 56 páginas onde faço as mesmas críticas que faço aqui, isso em 2005, portanto, não sou um crítico fisiológico, um crítico de momento ou de circunstâncias. Tente compreender o que vou lhe explicar: o estado é fruto da sociedade, portanto, deveria representá-la, essa deveria ser a lógica de todo o poder. A lei Rouanet é possível com a contribuição, através de impostos, da sociedade brasileira. Então, se a lei Rouanet utiliza a renúncia fiscal como forma de mecenato, ela sugere que quem de fato patrocina, é o povo, correto? Não entendo porque tem que passar pelo crivo de uma empresa, seja ela, estatal ou privada. O fato de eu usar o mecanismo aprovado pela lei, não significa que eu o aplauda e, muito menos, que eu me curve diante de qualquer questão, de qualquer “retaliação”. Antes de ser um artista, sou um cidadão, com direitos e deveres e com eles partilho de todo o processo de contribuição como toda a sociedade. Não há ódio algum no que escrevi, não posso ter ódio contra mim mesmo. O Minc, assim como o governo, não são entitades descoladas da sociedade, ao contrário, são reflexos dela própria, seja no campo político ou operacional. Acho que você não leu bem a minha crítica. Sugiro-lhe que leia atentamente o que eu disse, mas sugiro também que se exponha como eu. Reafirmo, sinto-me tolo me expondo diante de uma situação nítida em que o pudor da preservação tem força maior do que o direito de cidadania. Continuo na crença inabalável que vivemos um estado de direito democrático e, se alguma regra dessa for quebrada, denuncio o meu algoz, com nome, sobrenome e assino em baixo com a mesma clareza. Gostaria de me estender neste assunto, nos campos das idéias, por mais críticas e doídas que sejam, mas acima de tudo, com total e cristalina transparência. O anonimato é turvo como as perguntas que você me dirigiu. Sugiro-lhe que leia outras críticas minhas sobre este tema aqui mesmo no Cultura e Mercado, estão todas assinadas por mim. Espero, sinceramente, não partilhar mais dessa polêmica, onde o titular das críticas não se revela e está transformando essa discussão num vazio e num descrédito pela falta de assinatura.
Excelente o artigo. Alguém precisa defender a lei da sanha estatista dessa administração do MinC. O que parece que todo o MinC se esqueceu, desde que assumiu o Ministério, é de que a Lei Rouanet foi feita do Poder Legislativo para a sociedade (produtores e empresas). Ao MinC cabe apenas administrá-la, se possível com competência.
A todo tempo ouvimos a mesma bravata: “as empresas fazem marketing cultural com dinheiro do governo, que nós deveríamos estar aplicando”. Já ouviu-se até nos corredores do MinC “nosso dinheiro”. Cabe perguntar: de quem é este dinheiro? Será do Ministro da Cultura?
Me parece óbvio que não.
O dinheiro é da União Federal, que a ele renuncia para dinamizar uma atividade tida como estratégica – a cultura (assim como faz com relação a vários outros segmentos – indústria, comércio, turismo, etc…).
Ora, apesar de públicos os recursos da Lei Rouanet não pertencem ao MinC!!
São, antes, uma conquista da sociedade e da cultura brasileira.
Para piorar, o MinC não apenas deseja apossar-se dos recursos da Lei, mas deliberadamente esconde do público essa intenção (que transparece aqui e acolá das entrevistas e cochichos do alto escalão do MinC), buscando antes tornar a Lei totalmente inoperante para em seguida promover sua “implosão” silenciosa, sorrateira, burocrática…isso é inadmíssivel.
Qualquer alteração da Lei deve ser discutida no Congresso Nacional, mediante amplo diálogo, e não em corredores do Ministério da Cultura, na surdina e sem tranparência…cadê o “espírito republicano”??.
Uma coisa a dizer, em nome do debate, ao caro Carlos Henrique Machado: o fato de os recursos da Lei Rouanet serem públicos, não significa que é o Estado que patrocina…o Estado não tem dinheiro para investir, e por isso não patrocina. Ele concede, isso, sim, um incentivo ao patrocínio pela empresa. Em troca, os projetos devem atender ao interesse público (trata-se de uma espécie de contrapartida que o Estado impõe). E o que é interesse público? Certamente, o “meu” interesse público é diferente do “seu”. Para isso existe a Lei: para deixar claro o que, em determinado momento histórico e político, foi considerado o “interesse público”.
No caso da Lei Rouanet, isso está muito claro nos objetivos da Lei (art. 1º).
Os nossos amigos do Ministério da Cultura tem que cumprir a Lei e administrá-la da melhor forma, e não se resumirem a criticar a Lei como forma de omitir sua própria incompetência administrativa.
Eu, particularmente, acho que a Lei precisa de reparos, para melhor atingir o “interesse público”. Mas pelo amor de deus, que antes desses reparos haja ampla discussão na sociedade, nos meios culturais, no Congresso.
Chega dessa democracia de fundo de quintal.
PS – não tenho vergonha de omitir meu nome, pois conheço a História e sei com que força o Estado (“representante do povo”) pode perseguir as pessoas em nome do Poder…
Carlos Henrique, vou continuar no anonimato que foi de propósito para ressaltar que você está se empenhando muito em criticar o anonimato ao invés de usar esse fórum para debater as ideias lúcidas que foram expostas no artigo. Critique as idéias e não os seus representantes. É isso que contribui para o debate.
Vamos às ideias.
Todos sabemos que o dinheiro do incentivo da Lei Rouanet é um dinheiro público, mas quanto à essa questão acho que é importante pontuarmos duas coisas.
Primeiro. Quem aqui acredita que se a renúncia fiscal através do mecanismo incentivado fosse substituído por uma dotação orçamentária para o Ministério da Cultura o valor total desse orçamento chegaria à casa de R$ 1 bilhão de recursos que a Rouanet captou em 2007 ? O próprio Juca Ferreira sabe e disse que se for pra mudar a Lei ele vai ter que arrumar esse dinheiro de outro lado.
Segundo. Suponhamos que esse dinheiro seja aprovado no orçamento da União. Por que eu artista deveria acreditar que o Estado e seus pseudotécnicos burocratas são as melhores pessoas para decidir a destinação dos recursos para a Cultura ? Será que o meu projeto proposto à um fundo público seria contemplado ? Se é o Estado que decide, então todos os milhares de proponentes teriam que ser contemplados. Senão seria anti democrático ? Olha que nó. Nessa situação quem iria decidir quem fica de fora e quem recebe a grana ? Essa é a questão. QUEM IRIA DECIDIR QUEM RECEBE A GRANA ? Essa concentração total de poder discricionário em relação aos recursos é muito mais perigosa e gosta de flertar com a corrupção. Acredito que alguns desejam isso fervorosamente.
O que a Lei Rouanet faz é apenas dar uma opção às empresas que podem canalizar recursos do imposto para projetos que elas julguem interessantes.
O problema é que esse mecanismo funciona, e bem , mas tem sussitado a ira de artistas que julgam outros artistas só porque estes últimos podem ser preferidos pelas empresas em detrimento deles próprios. Isso tem um quê de sindrome do injustiçado pelo mercado. Esses “injustiçados pelo mercado” acreditam que o Estado será o salvador. Grande ilusão. Eles serão é sim substituídos rapidamente pelos “Injustiçados pelo Estado”. E quem sabe um e outro não serão os mesmos.
Historicamente, o estado brasileiro, como interventor na cultura, sempre foi um desastre. O que discuto é que a matriz dos recursos tem origem no homem brasileiro, no trabalhador brasileiro que tem suas próprias diretrizes, seus próprios caminhos e não precisa de professores para lhe ensinar bons costumes culturais. A Lei Rouanet, como está hoje, expõe claramente dois Brasís. O Brasil excluido que é o da cultura espontânea, da cultura que nasce naturalmente dos anseios da sociedade versos cultura do CNPJ, mesmo quando esses se dizem bem-feitores e se dediquem a projetos que prestigiem as comunidades Brasil afora. O que discuto é que esse mecanismo, como está, neutraliza o acesso do artista de fato independente. Exemplo: vamos imaginar um artista, um violeiro, um sanfoneiro entrando numa grande estatal e pedindo apoio para o registro das suas músicas, isso é surreal. O coitado tem que contar com algum agente, com alguma empresa, com algum conchavo, sem falar que hoje a lei Rouanet foi atacada, não só pelos departamentos de marketing, pelos interesses, o que já é absurdo e virou uma moeda de troca nas mãos do clientelismo político. Não está tudo errado na lei, existem muitos erros. Não há senhores em cultura. O valor que eles podem ter é na observação do movimento do seu próprio povo. Toda essa balela que campeia e ilustra o pedantismo academicista é sustentado pela lógica de superioridade social porque tramita nos corredores do congresso com apoio de imagem e jornais de grande audiência, como no caso da pressão dos artistas globais aos congressistas, pela lei ou por eles próprios? Estavam lá defendendo a diversidade cultural ou a indústria chique do entretenimento para as patotas culturais das zonas sul? A lei, com está, é anti-democrática e se sustenta na idéia de que carecemos de cultura, não carecemos de cultura alguma, temos uma diversidade magnífica andando pelas ruas, nos becos, nas biroscas, nos terreiros, no interior, mas é uma cultura sem CNPJ e ela não está nem um pouco interessada, em virar empresa. É essa a cultura que nos desenha, é nesse universo que conseguimos identidade. Esses projetos todos que ganham notoriedade, publicidade por estarem dentro de instituições estabelecidas, são um engodo, uma mentira e não apresentam resultados. É este universo que a Lei Rouanet, hoje, lei do mais forte, do mais influente, do mais rico, vem ganhando espaço e cada vez com mais voracidade. Seria bom estabelecer aqui um mecanismo claro e numérico, em percentuais e vamos ver que toda essa verba não se concentra em segmento A ou B de cultura, mas sim nas mãos de um mesmo grupo social. Isso não tem nada a ver com este governo, tem a ver com uma lógica perversa de superioridade social de um pequeno grupo sobre toda a massa da sociedade que, efetivamente, é o real patrocinador, de forma compulsória, de toda essa encrenca, sem sequer saber que ele, o mesmo excluido do processo, é o grande mecenas, seja de forma direta ou passando por alguma empresa dita patrocinadora. Se trabalharmos com essa lógica, aliviaremos os conceitos, trataremos a cultura com o devido conceito democrático, pois o povo faz a sua parte nessa democracia, ele já contribui com impostos embutidos em cada grão de arroz e não se vê representado por uma impáfia da auto-proclamada elite cultural e seus mecanismos de propaganda e que não mede esforços para se valer da sua superioridade social diante da grande maioria do povo brasileiro. Que fique bem claro que não sou contra a Lei Rouanet, sou contra os remendos na lei. O correto, a meu ver, é colocar tudo às claras. Aí sim, vamos ter um espelho claro e a nítida visão de que ela, hoje, no formato em que está, é um exemplo da anti-democracia. É só abandonarmos os preconceitos e termos a preocupação de devolver numericamente ao povo a sua contribuição.
Fico muito feliz ao ver finalmente uma discussão a respeito. Parece que temos quase unanimidade ao reconhecermos que a lei é boa. Acredito que todas as pessoas que aqui estão conhecem de perto o caos que estamos vivendo. A lei seria perfeita se fôssemos um país sério: os produtores apresentam projetos (produtores e não necessariamente artistas) , um colegiado analisa com critérios técnicos e imparciais e com parâmetros claros, aprova (ou não), alguém que saiba convencer os potenciais patrocinadores de que o projeto é bom para a sua marca capta os recursos, os produtores realizam, o público aplaude e o governo confere as contas. Os patrocinadores, tão vilipendiados por aqueles que não conseguem efetivar sua captação, são empresas lucrativas, trabalhadoras, constituídas de profissionais altamente capacitados, educados e na maioria cultos, e que têm o direito de escolher minimamente se querem patrocinar este ou aquele projeto. Ou até mesmo nenhum! Enquanto tivermos liberdade para buscar patrocínio teremos 15.000 portas, a hora que o governo distribuir a verba, teremos apenas uma! Quando surge uma empresa bem sucedida do ramo cultural, raridade em nosso país, e que captou R$ 40 milhões em cinco anos – conforme declaração do Sr. Frateschi, então vamos acabar com a lei! Vale lembrar que ele acabou com a lei mendonça! Segundo os xiitas de plantão as leis de incentivo a cultura pelo mecenato deveriam ser apenas para aqueles que não conseguem nada: os fracassados. Poderiam pegar o dinheiro e fazer cultura para seu próprio umbigo. Não interessa se existe um publicão que gosta do que eles não gostam. E estamos discutindo por uma verba ridícula já que a renúncia fiscal de uma loja de free shop é maior que a da cultura. Vivemos o preconceito cultural explícito. E o Exmo Sr. Ministro não está nem aí!!!
Sou contra a maneira que a lei Rouanet incentiva a produção da cultura no país, mas creio que os mecanismos autônomos de incentivo à cultura devem ser progressivamente ampliados, porém desvinculados dos interesses do mercado.
Arte e consumo – da maneira entendida atualmente – são conceitos incompatíveis, uma vez que lesam a autenticidade, diversidade e autonomia das manifestações artísticas em favor do lucro de pequenos grupos.
Verbas de incentivo com aplicação controlada por empresas privadas acabam por tranformar a arte em mera mercadoria e os artistas em reféns de lobistas e marketeiros.
Cabe ressaltar que essas verbas são passíveis de isenção fiscal, portanto na verdade são públicas e não privadas.
Que o o público e os agentes culturais decidam aonde será aplicada a verba pública e não meia dúzia de especuladores que parasitam a cultura e ganham de lambuja publicidade gratuita.
abraços,
bugre~
Sobre a questão do anonimato, eu passo. Sobre a Rouanet:
Inicialmente, independente das vantagens e desvantagens que ela apresenta, é evidente que ela se configurou como o mais potente mecanismo de financiamento da cultura já criado no Brasil. Por esse motivo, sou absolutamente contra sua extinção.
É óbvio também que ela precisa de uma boa reforma e acho ótimo que todos estejam discutindo sobre o assunto. Pena é o Ministério não conseguir tratar isso com naturalidade e competência, pois, já que a Lei está prestes a completar sua maioridade, é normal que tenha que passar por uma racauchutagem.
Isso não quer dizer que eu não ache importante que o Governo crie um mecanismo direto de financiamento de projetos, afinal de contas, os dois podem existir juntos não podem? E se podem, um pode tapar os buracos do outro. Por exemplo, faz sentido que os produtores CULTURAIS e artistas tenham que dividir a fatia da Rouanet com a FUNARTE, um órgão do governo? Pois esta distribui prêmios e apóia projetos através do INCENTIVO da Petrobrás, via Lei Rouanet. Ressalto incentivo, pois patrocínio é algo que não existe mais no país.
Aliás, uma das reformas necessárias à Rouanet, ao meu ver, está diretamente ligada às empresas incentivadoras, pois vejam só: as milhares de regrinhas e exigências da Lei só existem para os proponentes. Consta em algum lugar algum limite para a exposição da marca da empresa que, ultimamente, tem aparecido quase mais que o artista ou a proposta? E por que é que o proponente precisa apresentar uma grande área de abrangência em seu projeto e as empresas podem “incentivar” eventos em uma única cidade (geralmente Rio ou São Paulo) ou só em sua área de atuação? Sabia que alguma delas pensam que os proponentes são meros “fornecedores”, como se elas estivessem contratando aqueles serviços culturais? E os artistas e grupos que não se virem para entender de linguagem empresarial e apresentar enormes resultados de exposição e mídia! Pois são esses os requisitos que um artista precisa ter para conquistar uma empresa hoje em dia: números. Claro que existem raríssimas exceções.
Quanto à questão produtores oportunistas, me digam: um projeto aprovado na Lei Rouanet, pode cobrar até R$400,00 de ingresso? O erro é dos produtores, da Lei que aprova um absurdo desse, da empresa que assina embaixo (literalmente) e também do público que paga, por que não? Nada contra as grandes produções, nada mesmo! E eu acredito que algumas montagens custam mesmo milhões, mas a lei aprova milhões e as empresas patrocinam milhões, então não há porque cobrar valores exorbitantes! Eu acho que é dever da Lei botar freio nisso.
Bem, esse assunto rende mesmo alguns rosários, mas por hoje é só! Importante mesmo é que assumamos todos, artistas, produtores, empresas e governo que há algo a ser corrigido e mandemos brasa! Reforma na lei Rouanet! Novos mecanismos de patrocínio do governo! Reza, mandinga, macumba e simpatia! Tudo! Menos greve, né? Já deu pra ver que ficar parado não resolve nada.
Associar cultura ao mercado, é tudo que a Lei Rouanet não deveria fazer. Ela foi criada como contraponto a essa lógica, para correr livre e ter total liberdade de criação. INSISTO, A LEI ROUANET, ASSIM COMO ESTÁ HOJE, ATENDE APENAS A UMA PARCELA DA SOCIEDADE DE CLASSES A e B. Quem conhece essa linguagem de marketing, sabe como funciona a cabeça dos nossos ilustres propagandeiros, oferece produtos e não a arte, querem um produto que caiba na insuportável política de imagem institucional. A lei hoje, tornou-se uma sociedade fechada, secreta, sem lisura e transparência. Não posso reclamar do Minc, quando vejo que uma máfia social tomou de assalto a enorme maioria dos benefícios da lei. Seu objetivo era outro, era justamente dar proteção à arte que não atende às exigências do mercado, uma arte produtiva, criativa, a serviço pura e simplesmente da arte. Cultura não é uma bolsa de shopping center para exibir logomarca. Cultura não é cangalha para jogar nela a responsabilidade social e comercial. Sua existência já comporta todo este processo. No campos social, trabalha com a auto-estima do povo quando tem liberdade para expor suas manifestações. No campo comercial, dá ao país identidade, personalidade que, naturalmente, agrega valor a um conjunto de produtos brasileiros. Cultura, arte não são oficina de letreiros de shopping. Temos mesmo que discutir a Lei Rouanet, mas sem discutirmos a questão central da cultura no Brasi, sem abandonarmos essa visão colonialesca que empurra, goela abaixo, doutrinas e mais doutrinas para justificar instituições de ensino e produção, é o mesmo que enxugar gelo. Ainda não tivemos uma discussão clara, corajosa, verdadeira. Por, isso assistimos tão tranquilamente o teatro muncipal do Rio de Janeiro tirar do bolso de um cidadão que anda pendurado em trens e ônibus, 40 milhões para patrocinar o encontro de celebridades empresariais e políticas nas óperas importadas a peso de ouro. Lá dentro, uma sociedade de mentira patocinada por uma sociedade de verdade, que sua, que tem cheiro de povo, muito distante dessa importação parisiense de perfumes seletivos. Ora, meus amigos, ficar discutindo a lei, sem discutir a própria questão da lógica dominante nas instituições culturais no país, é tratar a coisa no varejo. Nós ainda estamos engatinhando nisso, pois não temos coragem de assumir que é a população de baixa renda que produz no Brasil, as mais criativas, ricas e belas manfestações culturais. Essa mesma sociedade é quem patrocina o chiquê do grandes beneficiados por essa lei. A cultura do salão, a cultura do ora veja, a cultura dos coquetéis, a cultura dos rapa-pés. Enquanto não assumirmos de cabeça erguida que nossos centros culturais mais produtivos estão à céu aberto e não nos salões imperiais, enquanto não tivermos coragem de nos desprendermos das patotas intelectualóides das zonas sul do Brasil, ficaremos aqui discutindo o nada, conceituações, marketing, mercado, tudo, menos a verdadeira arte brasileira. Me impressiona como todos lá fora nos admiram por essa riqueza, por essa diversidade, e nós, insistimos na doutrina social através da arte dos pedantes. Sejamos francos e lógicos, não é tão difícil assim! Se tirarmos toda essa impáfia social que protege essa casta com o nome pomposo de centros culturais e mais um monte de títulos de efeito, e olharmos de verdade para o Brasil e sua história, vamos ver que nenhum, nem meio grande artista brasileiro se valeu dessa mentira institucional que cerca o grande teatro dos bem-aventurados em torno dos cálices e canapés. Recuso-me a discutir o fim sem antes discutir o início e o meio de um processo caricato institucional, bem aos moldes da aristocracia cafeeira do século XIX, onde caras e poses eram sustentadas nos casarões com suas danças francesas/tupiniquins e embaixo, homens e mulheres acorrentados numa senzala após um dia exaustivo de trabalho forçado para sustentar toda aquela impáfia colonialesca. Nossa visão de cultura institucional é a mesma daquela época, artificializada, mentirosa, improdutiva. O resultado? É o nada para a verdadeira arte. Mas vamos continuar nessa lenga-lenga de conversas e abobrinhas jogadas nos bistrôs às sextas-feira, onde encontramos os nossos pares de pulouver em riste, fazendo aquela pose manjada do intelectual fisiológico. A turma dos cultos do “Cansei”. Esta é a grande distorção da lei. Ela irá sempre sugar dos impostos do povo e entregar todo o sacrifício da população que de fato faz a nossa grande cultura, para meia dúzia de barões que andam hoje pelas bolsas de valores e shopping center. Essa é a maior distorção da lei, prestigiar essa a doutrina.
Desculpem por não me identificar, o texto abaixo é meu.
A Adelaide no seu comentário abaixo tocou num assunto que tem sido constantemente usado como subterfúgio para criticar a Lei Rouanet. Estou falando da aprovação do projeto do Cirque du Soleil na sua primeira temporada no Brasil. Pelo amor de Deus, QUEM APROVOU O PROJETO FOI O MINISTÉRIO DA CULTURA. Concordo que o Financiamento pela Rouanet deveria visar a democratização da Cultura. Esse é um caso gritante em que apara aprovar o projeto a CNIC deveria ter exigido contrapartidas maiores no sentido do barateamento do ingresso. MAS a CNIC APROVOU. ENTÃO NÃO VENHAM COLOCAR A CULPA NA LEI. O SEU USO É QUE FOI MAL FEITO. O PROBLEMA ESTÁ NA ADMINSITRAÇÃO E O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TAL ABERRAÇÃO É O MINISTÉRIO DA CULTURA, NINGUÉM MAIS. NÃO É UM PROBLEMA NA LEGISLATURA. É ISSO QUE PRECISA FICAR CLARO AOS PRODUTORES E ARTISTAS. MAS QUEREM COLOCAR UMA CORTINA DE FUMAÇA EM TUDO ISSO DIZENDO QUE A CULPA É DA LEI QUANDO SÃO ELES QUE DISTORCEM O SEU USO.
E desesperador verificar que o órgão avaliador máximo do Ministéiro vergonhosamente é capaz de aprovar um projeto destes sem exigir contrapartidas maiores e ao mesmo tempo corta a água e a alimentação de um projeto de cinema e corta os lanches da produção de um evento totalmente gratuito dizendo “que deve ficar a cargo do proponente” . É desesperador perceber que o técnico que emite tal parecer não tem a mais pífia compreensão e bom senso para perceber que num evento gratuito nada pode ficar a cargo do proponente. Num evento gratuito não há geração de renda para cobrir custos e portanto o proponente pede que o projeto possa ser patrocinado integralmente. Essas e outras são a evidência retumbante de que sentados nas cadeiras do Ministério há um bando de despreparados incapazes de fazer avaliações técnicas. É CONTRA ESSA INCAPACIDADE ADMINISTRATIVA QUE DEVEMOS LUTAR E NÃO CONTRA A LEI ROUANET. ESTA É PRECISO APRIMORAR E DAR CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA QUE PRODUZA OS BONS FRUTOS DE QUE ELA É CAPAZ. Dizem que quando escrevemos em maiúsculas na internet é que estamos gritando. Desculpem-me a exaltação, mas essa situação é revoltante.
Já passou da hora em que todos aqueles que enxergam o enorme prejuízo que a atual gestão federal da cultura esta causando GRITAREM BEM ALTO CONTRA ESSA SITUAÇÃO ABSURDA. A minha admiração pelo artista Gil já esta cinco mil vezes superada pela minha frustração quanto à sua gestão nefasta e patética. Ele disse que não queria ser conhecido como o Ministro das Leis de Incentivo. Será que ele quer ser conhecido como o Ministro que destruiu a Lei de Incentivo ? Passou-se muito do seu mandato e até agora acredito que ele está conseguindo passar para a história como o Ministro do NADA.
A respeito do que escreveu o Carlos Henrique abaixo. É certo que quando uma empresa decide alocar o dinheiro que pagaria ao imposto de renda e alocar esse recurso juntamente com o seu logotipo em uma produção artística, esta tem o legítimo direito de escolher aquilo que quer patrocinar. O que é a “verdadeira arte” é discutível. Acho perigoso achar que a “verdadeira arte” é apenas aquela herdeira dos provindos da senzala e que os violinos do baronato são desprezíveis. Estamos entrando num campo do julgamento de mérito e do desrespeito. Também não é verdade que os recursos da Lei Rouanet só alcancem as produções das elites. A Lei Rouanet financia muitos projetos de arte popular, os Centros Culturais disponibilizam vasta programação gratuita e portanto acessíveis à todos. As empresas tem se sensibilizado quanto à uqestão do uso democrático da Lei. Podemos sobre isso citar o exemplo da diretriz de patrocinar projertos que democratizem o acesso acultura levado a cabo pelo Grupo Votorantin e a decisão do comitê de patrocínio da Volks de não mais patrocinar peças e espetáculos do main stream. Vê-se que assim como a sociedade percebe os perigos e distorções que a lei pode provocar, criticando-a, as empresas que querem sempre manter uma boa imagem de marca está atenta à essas solicitações e se molda aos desejos do seu público/cidadão. De nada adianta ficarmos discutindo qual a arte é a verdadeira arte. Se é a arte do Barão ou a arte da plebe. O que precisamos é dar condições para que os mecanismos de fiannciamento funcionem de forma azeitada e não emperrada como está atualmente, para levar o violino pra “senzala” e tocar tambor na sala de estar da casa grande.
Comento aqui o que disse o Carlos Henrique, abaixo. Acho que a Lei Rouanet foi criada justamente para associar cultura e mercado. Se não fosse assim, porque criar uma lei que elege uma empresa – uma instituição que é só do mercado – como intermediária entre o artista ou o produtor cultural e o dinheiro? Por que o ministério não cria um sistema de distribuição direta do dinheiro do seu orçamento para os artistas e produtores culturais? Ora, me desculpe mas eu acho que quando empresas estão envolvidas então não há como fugir ao mercado, não é mesmo? A Lei Rouanet prevê dois tipos de empresas dialogando – as patrocinadoras e as de produção – já que pelos meandros que a foram regulamentando, tornou-se quase impossível à pessoa física apresentar projetos. Portanto, mais mercado do que isso…. Maria Alice Gouviea
Exatamente, Maria Alice, os interesses colidem nessa questão. Dentro de um sistema de um neo-liberalismo cada vez mais feroz, a arte sairá sempre perdendo para proteger os interesses da imagem comercial da empresa que, na realidade, pelo mecanismo adotado, da empresa mesmo, pouco ou nada é efetivamente contribuição de seus ativos. A grande massa de recursos vem do imposto pago individualmente por cada cidadão brasileiro. É isso que precisamos entender. Quanto à afirmação de José Paulo sobre conceituação, gostaria que grifasse onde eu disse que cultura A é melhor que cultura B. Torno a repetir, não posso enxergar o mundo pelos olhos de um estrangeiro. Minha lógica de mundo está fincada na minha própria terra, e esta, sem dúvida é a lógica do homem universal. Não há uma cultura melhor que a outra, eu não disse isso, o que disse, é que há uma cultura representativa e outra não representativa. Só quem pode de fato definir os seus caminhos culturais é o povo brasileiro ou qualquer outro povo. Cultura não é fruto de uma visão discricionária de pequenos grupos e suas doutrinas, mais que isso, a lógica da democracia nos permite enxergar uma sociedade através dos direitos e deveres acima de qualquer outra coisa. Portanto, insisto, nesta questão da Lei Rouanet, o povo participa compulsoriamente, como contribuinte de todo este processo. Então, o direito do cidadão, seja de classe for, tem que ser proporcionalmente devolvido, em forma de contribuição cultural, já que ele contribuiu para isso. Seguindo o raciocínio correto de Maria Alice, vamos nos deparar com outro fenômeno nas nossas grandes e pesadas instituições de cultura onde se gasta quase todos os recursos com a burocracia, instituições essas que estão inchadas e, consequentemente, oferecem ao artista, que é o motivo de todo esse processo, a subjugação por uma cartilha pré-definida com lógica no mercado e com isso, o achatamento dos valores da arte. Quem vive o dia-a-dia como artista, sabe exatamente o que estou dizendo. Quem vive o dia-a-dia de um artista que tenta se rebelar contra toda essa estrutura de empresas captadoras de recursos através da lei, sabe o que estou dizendo. Na prática, isto é caçar agulha no palheiro. Essas corporações estão se especializando cada vez mais em se enfiltrar nas empresas, principalmente nas estatais e forçar as segmentações. Será mesmo que aquele cidadão comum que anda pela Cinelândia, aplaude os seus recursos serem destinados à meia dúzia de bem-aventurados que assistirão as óperas vip? Deixo bem claro, não tenho nada contra as escolhas, sejam sociais ou de cunho artístico, mas que entendamos que isso é escolha individual. Portanto, cada um que pague por suas escolhas. Política pública de cultura é como saúde pública, é como limpeza urbana, é como qualquer outra coisa pública, não está lá para servir apenas a meia dúzia, está lá para devolver ao povo, em forma de benefício, o que foi proposto para lhe cobrar em impostos. Essa sociedade público/privada, a Lei Rouanet, está atendendo a interesses pura e simplesmente mercadológicos que, consequentemente, atende à maioria da iniciativa privada que teria o direito de escolher que caminho fosse, se assumisse de fato um mecenato com os seus lucros e não com os impostos devidos devolvidos em forma de cultura. Não discuti hora nenhuma aqui juizo de valor, o que discuto são valores democráticos, acessiblidade e participação do principal mecenas desse processo, o povo, não porque é mais pobre ou mais rico, mas porque é mais justo devolver, de forma pulverizada, a arrecadação feita de forma pulverizada. Imagino ser essa a lógica do nosso sentido de cidadania. Portanto, sou radicalmente contra que a cultura e o dinheiro público tenham que ser submetidos à análises tendenciosas do mercado. Essa aparente democracia é, na realidade, uma ditadura de conceitos artísticos e comerciais, absolutamente impossível para a sociedade fiscalizar e combater. O Minc deveria assumir o papel de concentrar sim todos os recursos em suas mãos já que é um órgão regulador e de fomento, principal representante da cultura do povo brasileiro. O que nos facilitaria cobrar transparência, pois sendo ele um órgão eminentemente público nos fortaleceria como cidadãos na cobrança de uma política realmente pública.
Caro Marcelo Canovas, note que em minha argumentação fica claro que coloquei a culpa também no Ministério, que permite tais dispautérios e que este mesmo deveria colocar freio nisso. Quando digo que o problema é da Lei, quero dizer que é de quem a manipula.
Quanto à Lei Rouanet ser diretamente relacionada ao mercado, é óbvio, assim como é óbvio que ela é diretamente ligada à cultura e aos artistas. Portanto, por que há milhões de exigências para os artistas e quase nehuma para as empresas? Enfim, a verdade é que eu desconheço projetos que realmente têm qualidade e não estão sendo patrocinados. E confesso que meu desejo atual é que se resolva o caos que está o Minc, pois me respondam: em qual outro Ministério permitiria-se que se fizesse 4 meses de greve? A cultura ainda não faz parte da “cesta básica” do governo e esse é o problema que merece maior atenção.
Respondendo ao Carlos Henrique que me pediu para grifar o trecho do seu texto onde ele afirma que a cultura A é melhor que a cultura B, aí vai:
Carlos Henrique escreveu demonstrando claro preconceito:
Nós ainda estamos engatinhando nisso, pois não temos coragem de assumir que é a população de baixa renda que produz no Brasil, as mais criativas, ricas e belas manifestações culturais. Essa mesma sociedade é quem patrocina o chiquê do grandes beneficiados por essa lei. A cultura do salão, a cultura do ora veja, a cultura dos coquetéis, a cultura dos rapa-pés. Enquanto não assumirmos de cabeça erguida que nossos centros culturais mais produtivos estão à céu aberto e não nos salões imperiais, enquanto não tivermos coragem de nos desprendermos das patotas intelectualóides das zonas sul do Brasil, ficaremos aqui discutindo o nada, conceituações, marketing, mercado, tudo, menos a verdadeira arte brasileira
No trecho que extraí acima fica clara a distinção e o preconceito expressos em relação ao que ele chamou de cultura dos coquetéis, e intelectualóides das zonas sul. Ele ainda afirma que é a população de mais baixa renda que produzem as mais belas manifestações artísticas. Isso é uma opinião dele, eu particularmente acho que graças a Deus o talento artístico está distribuido em todas as classes sociais. Ora, vamos jogar no lixo todas as partitutras de Villa Lobos então. As nossas orquestras Sinfônicas devem ser a cultura dos coquetéis à que você se refere não é mesmo ? O preconceito está demonstrado claramente.
Se o dinheiro é público ele vem dos impostos que as empresas pagam e esse imposto deve servira à todos independente da classe social. Todos teríamos direito à ele. Ricos ou pobres. E rico também paga imposto de renda sabia ? E também tem direito aos serviços públicos.
Agora a grande enganação à que estamos sujeitos é acreditar que se verba da cultura fosse concentrada apenas no Ministério da Cultura teríamos mais chance de ver os projetos de cutura popular serem financiados.
Hoje com a Lei Rouanet temos milhares de portas onde podemos bater procurando auxílio. Se apenas o MinC detivesse todo o orçamento em suas mão teríamos apenas uma porta onde bater.
Eu tenho medo de bater nessa porta, lá dentro as coisas não funcionam. Em contraposição à cultura de resultados que capeia no ambiente empresarial, lá tudo demora, ninguém te atende, a qualidade do atendimento é péssimo e a qualidade técnica das análises é algo miserável.
Não posso conceber essa visão centralista como eficaz no atendimento à cultura.
A Lei Rouanet ao contrário é que é extremamente democrática pois democratiza a questão da decisão do investimento cultural. Se o estado concentrasse tudo, seria altamente anti-democrático. O que temos é que ampliar aos mecanismos da Lei Rouanet. Por exemplo poderíamos aumentar o percentual do imposto a ser abatido para empresas de pequeno e médio porte, dando chance para que as médias e pequenas empresas passem a financiar a cultura e a se beneficiar dos atributos de imagem que a arte é capaz de transferir. Dessa maneira o universo dos patrocinadores seria ampliado e teríamos mais verba para a cultura.
Quanto à lógica capitalista que muitos discutem dizendo que é um mal. Acordem todos vocês. Nós vivemos num mundo capitalista. Essa lógica do mercado é extremamente saudável, mas incomoda em muito àqueles artistas que preferem apenas viver às custas do Estado e não querem nem saber se a sociedade (que muitas vezes se manifesta na face terrível dos patrocinadores) está aí ou não para a sua arte que eles julgam ser excelente.
“O povo é, no fundo, a origem de todas as coisas belas e nobres, inclusive, da boa música. O que é uma sinfonia senão a expressão musical dos sentimentos de um povo expressado por um indivíduo? O compositor genuíno, por mais cosmopolita que seja, é mais do que nada a expressão de um povo, de um ambiente… SIM, SOU BRASILEIRO E BEM BRASILEIRO. Na minha música, eu deixo cantar os rios e os mares desse grande Brasil, não ponho breques nem freios, nem mordaças na exuberância tropical das nossas florestas e dos nossos céus que eu transporto INTUITIVAMENTE para tudo o que escrevo. Por isso eu componho sem prender-me a formalismo, ou melhor, aos convencionalismos da nossa chamada civilização.”
(Villa Lobos).
“Uma arte nacional não se faz com escolha discricionária e diletante de elementos: uma arte nacional já está feita na inconsciência do povo.”
(Mário de Andrade)
“Nunca na minha vida procurei a cultura, a erudição, o saber e mesmo a sabedoria nos livros, nas doutrinas, nas teorias, nas formas ortodoxas. Nunca, porque o meu livro era o Brasil. Não o mapa do Brasil na minha frente, mas a terra do Brasil, onde eu piso, onde eu sinto, onde eu ando, onde eu percorro. CADA HOMEM QUE EU ENCONTRO NO BRASIL REPRESENTA UMA FORMA ESTÉTICA NA CONCEPÇÃO MUSICAL.”
(Villa Lobos).
“Pode-se se dizer que o populario musical brasileiro é desconhecido de nós mesmos. Vivemos afirmando que é riquíssimo e bonito. Esté certo. Só que me parece mais rico e bonito do que a gente imagina. E sobretudo, mais complexo.”
(Mário de Andrade).
“Estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o dircurso único. OS POBRES NÃO SE ENTREGAM E DESCOBREM A CADA DIA FORMAS INÉDITAS DE TRABALHO E LUTA.”
(Milton Santos)
Meu querido José Paulo. Vamos à realidade: A manifestação cultural mais retumbante do mundo revela-se no Brasil, no carnaval. Recife e o Rio de Janeiro nos dão dois claros panoramas desse processo, porém, vou citar aqui o que tenho mais proximidade, o Rio de Janeiro. O desfile das escolas de samba é um manancial extraordinário de cultura. Por mais aue a exploração midiática exacerbe no exotismo, na sexualidade e na exposição das estrelas globais, ainda assim, toda aquela formidável massa humana desce das favelas que não constam no mapa. Porque, oficialmente, quem mora nos morros não é um cidadão, é um subcidadão e, por mais que ele nos represente, está fora da classificação de cidadania, não partilha do processo de inclusão, mesmo que sua cultura encante todo o mundo. O mesmo se dá em Recife com os catadores de cana do maracatú, culturas vivas a céu aberto. Não há preconceito em minha fala, há um conceito baseado no que vi e vivi. Esta revitalização da Lapa, por exemplo, é uma extraordinária reação de músicos e até da localização excluída antes dos mapas culturais do Rio de Janeiro. Agora, depois que os artistas levantaram a Lapa, ela passa a ser cartão postal oficial no Rio de Janeiro. As escolas de história da arte são impregnadas da cultura européia, digo isso com toda a certeza, pois tenho uma filha formada em história da arte na UERJ, e ela nos narrou a dificudade que é estudar a cultura brasileira dentro daquela instituição, ali, no pé da Mangueira, uma das nossas grandes referências culturais. Histórias e mais histórias de grandes músicos se acumulam com o abandono institucional de quem ajudou a construir uma identidade musical brasileira. Ha pouco tempo morreu um gênio do violão mundial, Horondino Silva (Dino Sete Cordas), que deixou um enorme legado, um ensinamento que não tem preço para muitos violonistas brasileiros. Ele, Dino, que gravou tantos discos que, literalmente, não cabiam em sua casa, teve que receber auxílio de amigos para pagar as suas despesas hospitalares, pois sequer tinha plano de saúde. O violonista Canhoto da Paraíba, está lá em Recife no total abandono pelo estado, depois de ter sofrido um AVC e não poder mais tocar. Por que essa hist´´oria não para de se repetir no Brasil com milhares de músicos brasileiros? Por que o estado não os reconhece como artistas? Porque se rebelam contra as doutrinas acadêmicas que ainda continuam a importar conceitos técnicos e estéticos, mesmo que essa produção não obtenha resultado algum. Não sou contra orquestras, não sou contra nenhum instrumento, nem músico no Brasil, sou a favor de todos, disse, todos. Sou a favor de se arreganhar as portas desses verdadeiros calabouços culturais onde se enconde boa parte de um grupo altamente reacionário que barra em seus portões de ferro a cultura brasileira. Arcaicas e imperialistas, elas se sustentam com o suor do povo. Outra coisa, José Paulo, empresa não paga imposto, cada centavo que ela deposita para o estado, ela cobrou do consumidor, está lá no cálculo dela. Todas as alíquotas que o governo cobra dela, a mesma ebute no produto. Acabamos de assistir o fim da CPMF com a justificativa de que os benefícios desse imposto seria pulverizado através da queda de preço dos produtos, dito pelos empresários. E qual foi o resultado? O aumento do lucro dos empresários que não repassaram esse desconto para o consumidor. A lógica da lei é errada, é a lógica do Hobin Wood ao contrário, recorre-se ao povo para contribuir com o seu suado imposto e o exclui da partilha do bolo. Prefiro mil vezes, bater, reclamar, denunciar um órgão público como o Minc, do que brigar com um inimigo invisível, com algum homem forte de cada uma das empresas patrocinadoras. Isto chega a ser ridículo, um artista de penico na mão, batendo de porta em porta, com o projeto debaixo dos braços, pedindo pelo menos o respeito de expor o seu projeto. Em noventa por cento dos casos, ele não consegue. Enfrenta filtros e filtros até para falar ao telefone com algum deus que hoje mantém a chave do cofre dos departamentos de marketing das empresas. De fato, é muito difícil falar ao telefone com o Minc, mas não se compara o atendimento, mesmo em alguns momentos moroso do Minc, com a total ausência de atendimento dos marketeiros das empresas tidas como patrocinadoras. Posso demorar um dia inteiro para falar com o Minc, mas falo e todas as minhas solicitações são atendidas. Minhas críticas ao Minc ou a gestão Gil não campeiam por sua lógica, ao contrário, caminham no fato de Gil e seu secretariado não terem coragem de um enfrentamento com essa lógica imperialóide, caricata que ainda mantém vivos os seus arrotos academicistas, numa infindável fábrica de nariz de cera. Portanto, sugiro-lhe que caminhe no sentido de acompanhar a semente da lei, o que de fato a aduba e termine observando percentualmente quem morde a maçã. Longe das ideologias, longe da ortodoxia doutrinária, números, meu caro, de um contribuinte versos números dos beneficiados. É simples essa equação. Não há cultura sem democracia. Não há democracia sem povo.
“HONRO-ME DE SER UM ARTISTA FEITO EXCLUSIVAMENTE NO BRASIL, ONDE ESTUDEI E ONDE ME FIZ, NÃO TENDO MESMO SEQUER ME APERFEIÇOADO NO ESRANGEIRO COMO É DE HÁBITO ENTRE NÓS. POR ISSO, OS SUCESSOS, OU MELHOR, AS VITÓRIAS QUE PORVENTURA TENHO CONSEGUIDO, SÃO SUCESSOS DO BRASIL, VITÓRIAS INTEGRALMENTE NOSSAS, QUE ME DÃO MAIS E MAIS FORÇA PARA APONTAR OS ERROS COMUNS EM NOSSA ATERRA.”
(Villa Lobos)
Caro Carlos Henrique, Em primeiro lugar queria apontar um erro técnico no que você escreveu. O dinheiro que vai para a Lei Rouanet é sim do Imposto de Renda das empresas pois vem diretamente do Lucro das mesmas, que só o conseguem porque vendem produtos. O consumidor que comprou esses produtos não é o financiador direto da cultura como você quis fazer parecer, pois este estava pagando única e exclusivamente pelo produto que a empresa vendeu. E lucrar com o fornecimento de bens e serviços é legítimo. Assim como vc lucra ao vender o seu show, a empresa pode lucrar ao vender o que produz. Ponto. Então o dinheiro quando saiu da mão do cidadão para comprar um bem e se transformou em lucro já não mais lhe pertence. Pertence sim à empresa que lhe deu em troca o que ele queria comprar. Agora uma parte desse lucro tem que ser direcionada para o Estado na forma de imposto de renda.
É uma porção dessa parte que financia a cultura e não o dinheiro direto do cidadão. Acho que ficou claro que o dinheiro que financia a cultura pela Lei rouanet vem sim pela decisão das empresas em aplicar o dinheiro que seria para o imposto.
Em segundo lugar queria dizer que o departamento de marketing das empresas atende sim aos proponentes de projetos. Se não fosse assim não teríamos R$ 1 bilhão de captação de recursos em 2007. Hoje conversei com um produtor que me disse estar Há exatos 62 dias ligando todos os dias para o MInc e não consegue falar. Faço um desafio. Coloque aqui neste blog qual é o número de telefone para atendimento à proponentes no MInC que atende a ligação. Se você sempe consegue falar com eles e sempre é atendido, por favor compartilhe com os colegas qual é esse canal de eficiência do Ministério pois estamos todos carentes de descobrir esse canal privilegiado.
Discursar sobre o que disseram artistas famosos e renomados sobre o Brasil, seu povo e a sua arte nada acrescenta à questão de ordem técnica que está em jogo. A discussão sobre os mecanismos mais eficientes de financiamento passa ao largo dos arroubos poéticos e carece sim de competência técnica e ações práticas. A administração do MinC está caótica. Como é que a FUNARTE consegue acumular uma pilha de mais de 2.000 projetos sem analisar. Não acredito que a concentração dos recursos federais para a cultura única e exclusivamente nas mãos do MInC seja uma alternativa para Lei Rouanet. Isso vai ser um tiro pela culatra para os artistas que acham que vão resolver o seu problema com isso. Para esses que insistem em acreditar que o demônio tem o selo do que eles taxam de forma bastante de demodê como neliberalista quero dizer. Acordem para a realidade de que estamos num MUNDO capitalista. A lógica de mercado vai estar sempre presente como um desafio, seja para um humilde estudante que terá que em breve se vender no mercado de trabalho, seja para um músico que tem que ter alpem de talento, competência para se aliar à produtores e empresários capazes de auxiliá-lo na trilha do sucesso nesse “mercado” csim ultural. Aos artistas que ainda acham que a arte pode estar alheia ao mundo econômico que a rodeia mais uma pílula de acorda meu filho. Estes nao se deram conta de que no mundo moderno as relações de Mecenato não existem como no sonho dos escultores renascentistas. Que os mercadores mecenas de ontem que buscavam prestígio social ao sustentar os pintores em Florença foram substituidos por empresas que buscam o prestígio que a arte lhes confere através dos atributos que desejam transferir para suas marcas. Os que não obtém sucesso para angariar patrocínio seja com ou sem Rouanet se agarram à uma última esperança que é a de terem o direito de serem sustentados pelo Estado diretamente. Ora essa. Será que estamos propondo que seja um dever do Estado alimentar todos os artistas que forem bater à sua porta ? Parece que é isso o que desejam os defensores da exclusividade do financiamento Estatal para a cultura. Não vai ser democrático , pois o Estado não vai ter como justificar porque financia um e não outro. O Mercado seleciona com vários critérios sejam eles do gosto ou nao de algusn artistas. Quando a verba for decidida pelo poder público qualquer um poderá se arroubar no prejuízo se nao ter o seu pleito atendido e se sentir injustiçado. Acredito que a Lei Rouanet não é perfeita, mas muito tem feito pela Cultura. Querer o seu fim é querer interromper um fluxo de R$ 1 bilhão anuais que hoje põe a comida na mesa de muita familia de cenógrafo a iluminador. De hold à técnico de som e por aí vai.
É um processo que funciona comprovadamente. Só não vai melhor porque a má gestão do MInC atrapalha. Então nessa questão acho que vale a pena colocar um pouco de lado a poesia e a ilusão romântica de um arcabouço teórico esquerdista ultrapassado e que já faliu e encarar a realidade e as oportunidades que a lógica empresarial oferece para financiar a cultura.
Hoje saiu um artigo na folha de São Paulo assinado em conjunto pela Bibi Ferreira, Irene Ravache e Paulo Goulart.
Nesse artigo eles comemoram o envio da Lei do Teatro ao Congresso e fazem alguns apontamentos a cerca do atual estado de coisas na cultura.
Observam corretamente que o uso que os altos representantes do MinC estão fazendo do caso da CIE hoje T4F (que captou R$ 40 milhões em cinco anos, incluindo a primeira turnê do Cirque du Soleil) para desqualificar a Lei Rouanet é um engano. Neste caso como bem dizem os caros atores a culpa é única e exclusivamente de quem autorizou a captação naqueles termos, ou seja, a responsabilidade é do próprio Minc. A T4F hoje não consegue aprovar mais nenhum projeto. Essa atitude persecutória em relação à essa empresa merece todo o repúdio já que foi o próprio MinC que autorizou as captações que hoje condena e usa de forma grosseira e baixa como baluarte contra a Lei Rouanet.
Os autores do artigo corroboram a declaração do MinC de que “a distorção chega ao ponto de as TVS públicas, Orquestras Sinfônicas, o sistema S e até a Funarte precisarem se utilizar da Lei Rouanet.”
Quanto à essa questão, não considero que a distorção seja da Lei. Se todos esses agentes estão se utilizando da Lei Rouanet é porque não estão conseguindo recursos por outros meios. Isso só reforça o fato da Lei ser um mecanismo que funciona. A Lei prevê que instituições com e sem fins podem ser proponentes de projetos. Qual é o problema então ? À exceção do caso da FUNARTE, não vejo porque não seria lícito essas instituições proporem projetos. Falo especificamente da Funarte, pois as suas captações estão umbilicalmente ligadas ao poder de influência política na grestão da verba de patrocínio das estatais, especialmente da Petrobrás. Dessa forma a FUNARTE serve como um imã que tira recursos que poderiam ser canalizados para uma infinidade de outras produções independentes. Um terceiro e último comentário sobre o artigo se refere ao trecho em que os autores afirmam que “precisamos de regras instituídas pelo Estado, não por governos. A Lei do Teatro Brasileiro dará ao setor a importância que ele merece.”
Quanto à isso queria dizer que a Lei Rouanet não é uma política de governo, pois o seu arcabouço jurídico estrutural deu segurança para que o mercado cultural atuasse e se desenvolvesse utilizando os seu mecanismos nos últimos 17 anos, atravessando três governos e seis mandatos presidenciais contando Collor, Sarney, dois de FHC e dois de Lula. O que tem se caracterizado como regra de governo e não de Estado é o recente descalabrio administrativo praticado pelo MInC na gestão Gilberto Gil/Juca Ferreira/Celso Frateschi. Isso sim é que é uma política de governo. Ee esta parece ter uma finalidade que é destruir a Lei Rouanet. Primeiro tornando-a inoperante e minando-a pela negligência administrativa e depois tentando apontar em público distorções que não existem e nada fazendo para corrigir as distorções que realmente existem. É absolutamente ridículo tentar ligar o encurtamento das temporadas de teatro ao fato de os produtores se bastarem no auferimento de seus lucros apenas com o período de produção. Se as temporadas estão curtas é porque o teatro não conseguiu encontrar a equação econômica adequada para rentabilizar essas temporadas. Se o teatro está lotando , nenhum produtor vai querer encurtar a temporada. Se o ingresso está caro, a casa está vazia, e os preços de aluguel de teatro estão altos, tudo isso concorre para que as temporadas se encerrem pois a peça em cartaz não gera o que deveria. Nada disso tem a ver com a Lei Rouanet. È absolutamente absurdo tentar ligar uma coisa com a outra. Quero ver os bambas do ministério usarem o mesmo argumento para destruir a lei do audiovisual já que temos uma montanha de filmes que não saem das latas depois de serem financiados com a Lei de incentivo. O problema tanto no caso do cinema, quanto no caso do teatro está na viabilidade econômica e rentabilização na fase de distribuição do produto cultural. Esse é o problema real sobre o qual o Ministério da Cultura deveria se debruçar. Mas o ministério da cultura está cheio de artistas, cantores, e atores, quando deveria estar suportado por técnicos e administradores capazes de tratar de problemas econômicos com mais objetividade e com menos viés ideológico/político.
Por fim, o que o movimento do Teatro está fazendo é criar uma secretaria que dê conta de desafogar, tirar do limbo e do buraco negro em que se transformou a FUNARTE e dar celeridade à análise dos seus projetos. Essa é que é a verdade. Uma atitude de classe, corporativista, que está pensando primordialmente nos seus problemas e lutando por um espaço diferenciado. Enquanto eles comemoram essa pequena vitória, o resto das artes encontram-se ameaçadas pelo discurso do governo de perder um instrumento que foi construido para abarcar e beneficiar a todas as áreas artísticas.
A Lei Rouanet precisa de união de todos e a criação da secretaria do teatro deveria ser acompanhada da criação de outras secretarias para as demais artes. Essa administração por áreas, que existia anteriormente foi aliás implodida pela administração desse governo que muita bobagem tem falado ultimamente e pouco tem feito em benefício da cultura.
Acho que o meu pensamento a respeito de toda essa questão está mais alinhado com o do Carlos Henrique, apesar de ainda ter algumas divergências em relação à opinião dele. Mas com certeza acho que é necessário sim pensar o que realmente é cultura, e principalmente o que é “levar a cultura ao povo” que todo mundo exige. Acho que a cultura de forma mais ampla não pode ser comparada coisas como saneamento básico, infra estrutura, etc. Concordo com o Carlos quando ele fala que a cultura já está no povo. Acho bastante nocivo o pensamento de que o povo não tem cultura, e que o Estado, patrocinadores ou seja lá quem for são os agente responsáveis por levar a cultura aos pobres coitados. Por outro lado, não nego os benefícios econômicos e sociais da indústria cultural, só acho que a cultura é muito mais que a indústria cultural. A Lei Rouanet é importante sim, para o fomento a um tipo de cultura, mas não a toda a cultura. Minha visão geral é em direção ao colaborativismo, onde o Estado não ocupa mais o papel de fornecedor de cultura mas de facilitador e potencializador dos encontros que já são imanentes ao povo e que geram como resultado espontâneo a cultura. Por tanto, discordo aqui do Carlos Henrique onde ele pensa que o Estado deve “retribuir” em valor a “contribuição” que cada cidadão fez. Assim continuamos nesse pensamento clientelista, onde a relação que temos com o Estado é a mesma de um cliente que paga a uma empresa que, em contrapartida, lhe presta determinados serviços. Sei que esse é o papel que muitos colocam ao Estado, e consequentemente tambem o Estado acaba se colocando nesse papel. Também discordo fortemente dos pensamentos do tipo “tratar de problemas econômicos com mais objetividade e com menos viés ideológico/político”, já que essa objetividade em si é um viés ideológico político. Repudio também quem passivamente afirme o capitalismo como uma condição quase eterna da humanidade, quer dizer, do mundo. Um modo de pensar que frequentemente anula qualquer crítica exigindo que ela seja respaldada por um modelo político/econômico/ideológico transcendente que “funcione” melhor que o capitalismo. Que eu saiba, não foi de um dia pro outro que o capitalismo se fez, mas sim através de uma série de conflitos, de dentro do próprio sistema antigo.
Caro João Leão
Acho que precisamos separar na discussão da Lei Rouanet, dois aspectos: o primeiro é uma discussão de caráter político ideológico – o que é realmente democracia cultural, como ir aonde o povo está, o que é cultura popular e cultura de elite e outros temas importantes e profundos como esses. Outra coisa é discutir o (praticamente) único mecanismo de financiamento disponível para um setor da economia que reune 269 074 empresas que ocuparam 1 431 449 pessoas, das quais
1 007 158 eram trabalhadores assalariados no ano de 2003.
Querer deixar a Lei Rouanet cair em desuso como parece ser a estratégia do Minc enquanto discutismos o horror às tertulias ´lítero-musicais da elite, seria o equivalente a suspender o financiamento à produção agrícola enquanto não se terminasse a discussão sobre a reforma agrária no país. Sabe qual seria a consequência? Morreríamos todos de fome. Todos não,é claro, porque sempre há os que podem importar comida. Maria Alice Gouveia
Pois é, meus amigos, o que quero dizer é que este modelo da lei e a forma de captação que ai está, é, naturalmente um modelo centralizador que se sustenta, não por ordem ideológica, mas por um núcleo social que controla sorrateiramente toda a lógica de cultura.Como está, este modelo serve, na grande maioria, a este grupo que se revela de várias formas. Este caminho, esta via crucis de ter que passar pelas empresas, é um corredor polonês e vai, no meio do caminho, derrubando um a um, até depurar tudo e sobrar os mesmos de sempre, do mesmo meio social. Ou vocês têm a ilusão de que os calangueiros do mato dentro, teriam alguma forma de pressão como essa citada em uma matéria da Folha sobre o teatro? E mais, se fossem novos talentos do mesmo teatro, ainda sem nome, a Folha faria materia? É RUIM HEIN!! E, se fosse a turma do pé inchado, entraria no congresso e no senado com a pressão das câmeras da Globo? Teriam eles, artistas sem grife, o explícito e patético deslumbramento dos nossos congressistas? Agora vocês imaginem uma dessas matriarcas culturais de comunidade periféricas, assumindo a direcão de uma grande instituição em sua cidade? Isso é impossível, por quê? Porque o modelo, a doutrina institucinal de cultura no Brasil é socialmente seletiva e esse câncer está em toda e qualquer parte do pais, é uma triagem que se faz com rasterias. O que vocês precisam entender é que a Lei Rouanet não é o PROER ou não deveria ser, ela, originalmente, é o suporte para que o estado promova o fomento à diversidade cultural do país, dando acessibilidade e escolha tanto para o público quanto para o artista. Como a cultura pode seguir uma norma capitalista com dinheiro público? Alguém pode me explicar? Na hora da captação é público, na hora da exibição, é privado. Outro detalhe, nenhum empresário, em lugar nenhum do mundo, tira do seu bolso qualquer forma de imposto, isto é um discurso dos mais irresponsáveis. Um único grão de arroz carrega uma enorme carga tributária que foi muito bem calculada dentro das normas capitalistas. Portanto, não sejamos ingênuos, quem paga imposto, seja ele qual for, é o consumidor. Dizer que o imposto é tirado do empresário, é um absurdo. No caso do Brasil, então, a nossa paisagem social deixa bem claro. Sejamos francos, na prática, no tet-a-tet, a Lei Rouanet hoje, é a lei do berro, e berra mais alto quem tem mídia, quem está associado a grupos pesados que detém o controle de mais de 80% da verba. Se trabalharmos com a hipocrisia de vedarmos os nossos olhos diante de um acinte desses, a discussão não caminha. A arte fica relegada a 10º plano. O artista, não o medalhão, digo, os mesmos de teatro, aqueles que ficam pintados e se fazendo de estátuas durante um dia inteiro nos centros das cidades, para os quais jogamos moedinhas, debaixo de um sol de 40º, assistindo ali perto, o BNDES despejar uma montanha de dinheiro em cima dos atores globais que, cinicamente, são colocados como isca e chegam a participar, como no último edital, de quatro filmes, é pra isso a verba de mecenato ou financiamento público? Isso é democracia cultural? Isso é política de fomento? Somam-se pilhas e mais pilhas de casos de novos artistas de teatro e cinema que já chutaram o balde com uma desilusão profunda por não conseguirem espaço. Por quê? Porque seguimos de fato, à risca, a política, a visão brodway, a visão hollyhoodiana, via turma do Falabela. Ainda temos que assistir cenas pitorescas como o mesmo bradando os seus sucessos pessoais com dinheiro público. Temos que assistir, como assisti o ator Edwin Luisi, fazendo alarido na TV, no que ele classificou como desonestidade, a apresentação de carteira de estudante de quem não era estudante. O Sr. Padilha dizer claramente que pegou o delegado pelas mãos e foi pra rua reprimir camelôs, cidadãos que ficam nas ruas, não porque querem, mas para sobreviver vendendo bugingangas e ainda à noite têm que conviver com o caveirão,o mesmo que Padilha diz combater e seu filmes. Tudo isso é uma enorme distorção, pois todos, inclusive os camelôs, pagam impostos em seus PFs e mesmo na mídia pirata. Portanto, a cobrança de ingressos já é um erro, pois já foi pago pelo povo, quando peças e filmes já foram patrocinados. No caso do teatro então, quanto é cobrado no ingresso para ver o galã da moda? O que precisamos discutir não é o estatuto, não é a forma da lei., mas como é praticada e como se destrói um mecanismo desse que trabalha em conluio com seus pares sociais. Por isso, sou RADICALMENTE CONTRA a Lei Rouanet como está hoje, com todos os erros do Minc, que não é esse exagero que estão pintando aqui, prefiro me valer da minha cidadania e cobrar, através da imprensa ou pessoalmente do Minc, do que ficar meses atrás de um crachá de uma grande empresa na tentativa de ser ao menos recebido pelo marqueteiro. Se querem ser pragmáticos, vamos jogar os números na mesa e ver qual o grupo social que se beneficia desse processo, artistas, público e seus Americans Pubs e vamos ver o resultado. A Lei Rouanet não é uma propriedade do artista e seus grupos de pressão. A lei é uma conquista do povo brasileiro. E, se ela não é, como foi dito aqui, propriedade do executivo e sim uma lei que dependeu de toda a costura do legislativo, ela, mais do que nunca tem que justificar o conceito mátrio de política de democracia cultural. Por isso, amigos, temos que zerar a conta, chamar o garçom e ver quanto custou a festança, o oba-oba. Assim, veremos tamanho da ressaca que a lei hoje nos apresenta. Insisto, tudo isso hoje não passa de uma rasteira social. É perfeitamente possível atualizarmos a frase de Villa Lobos, “AINDA SOMOS UM PAÍS DE SOBRENOMES”. Se vocês virem, sentado em uma cadeira de comando das chamadas Instituições de Cultura, um Zé, um Tõe, um Tião, aí vocês podem reclamar. Posso parecer radical em alguns momentos, mas trago uma realidade que assistimos no nosso cotidiano cultural de longa e perniciosa tradição.
Maria Alice, desculpe, não tinha prestado atenção nos números que você citou. Só resta saber algumas questões, quantos desses são artistas e quantos são burocratas? O que nisso tudo é espuma? Temos como calcular isso? De certa forma sim. Se esse número de pessoas beneficiadas com o dinheiro da cultura me assusta, é porque não consigo enxergar como uma coisa tão monumental apresente um resultado proporcional a esse assombroso número. Talvez seja esse o motivo claro e transparente para nós esabelecermos parâmetros que, com certeza, vão revelar que, para cada artista, vamos empregar cem pessoas na área burocrática. Isso é ruim? Não, ou não deveria ser. Resta saber se a realidade de todos esses dados dá ao artista material de sobrevivência que lhe dê dignidade. Eu, na minha labuta diária, no meu convívio com os reles mortais, artistas de pouca monta no quesito influência, passo maus pedaços para sobreviver única e exclusivamente de arte. É comum entrarmos num espaço cultural faraônico e assistirmos a um espetáculo de sincronismo burocrático em benefício da própria burocracia que atende de fato aos fichários e assim, podem apresentar os resultados de um feito numérico que exiba um número protocolar de efeito pirotécnico. Pra quê? Pra justificar a existência daquela instituição. A análise de seus desdobramentos de benefício à sociedade é posta de lado, o que interessa à burocracia é o que foi muito bem classificado pelo jornalista Luis Nassif, como, “Os Cabeças de Planilha”, onde segue-se uma norma simplesmente numérica e o seu entorno, o seu benefício é posto de lado. Nessa marafunda toda temos, de um lado os grandes centros higienizados, gélidos, improdutivos que só se justificam para gerar empregos para o exército de burocratas da cultura. Os artistas? Que fiquem na fila. A arte? Que espere. Tudo virou um número, uma senha, um crachá, ou utilizamos a famosa e tradicional carteirada. Diga ao fulano marqueteiro que quem está aqui embaixo na portaria é o apadrinhado do político tal! E pronto. Artistas de peso fazem pressão, na mesma monta, os que não têm visibilidade e suporte institucional não pode fazer. A lei, por si só, para a aprovação do Minc já é um filtro de 90% do artista independente e sua arte. O calhamaço burocrático que é exigido faz com que qualquer um desista do projeto na segunda página da lista de exigências técnicas. Resta-nos o quê? Procurar uma empresa de projetos e eventos. Aí pergunto, alguma dessas empresas, essas papa-tudo, quer lá saber de arte de agum artista desconhecido? Lógico que não! Então, resta ao artista voltar à sua prática diária de tentar a sobrevivência por seus próprios caminhos e olhar para todos esses edifícios com total descrédito. É isso, meus amigos, entre o bem e o mal, há um enorme elefante branco que continua fornecendo marfim para as grandes corporações e seus medalhões.
A Maria Alice colocou alguns números da quantidade de empregos gerados pelo fluxo de recursos movimentados pela Lei Rouanet. Gostaria de saber de onde são esses dados ? Independente disso, é certo que a atividade artística é mão de obra intensiva, ou seja, para cada real que circula nessa atividade produzem-se mais empregos do que em outra atividade econômica como a atividade bancária por exemplo, onde a informatização foi capaz de provocar uma economia imensa de pessoal frente aos recursos que movimenta. Isso posto, deveríamos comemorar o afluxo de recursos que cresce a cada ano através do uso da Lei Rouanet. Ela é absolutamente benéfica para os artistas e para todos aqueles que trabalham na execução das produções artísticas. Não posso conceber como é que alguém possa querer destruir uma lei que produz tantos efeitos benéficos. Vi aqui algumas posições, especialmente do Sr Carlos Henrique contra Lei Rouanet que parece lutar contra ela como se lutasse com vários espectros de seus próprios preconceitos e frustrações. Ora é criticada a burocracia – e esta deve ser mesmo criticada, pois a Lei é boa mas o excesso de burocracia danifica o seu potencial – ora é mencionado um núcleo social que controlaria sorrateiramente toda a lógica da cultura. O Sr Carlos Henrique que parece um artista que encontra dificuldades para conseguir patrocínio e circular no meio empresarial e até no meio burocrático não deveria atribuir todas as mazelas da sua própria experiência às falhas da Lei Rouanet. As coisas que devem ser melhoradas na Lei talvez não sejam capazes de resolver o problema de todos os artistas. Especialmente daqueles que julgam que o problema é externo, que há uma conspiração das elites contra os pobres aristas desamparados e atribuem a responsabilidade de sua difícil condição à um enxame de fantasmas que sempre estão fora de si e não em si mesmos. Ao invés de lutar contra espectros distantes e esperar por um socorro do estado, que segundo esses teria a obrigação de pousar os seus olhos sobre as suas mazelas, acho que vale a pena reconhecer que tantas pessoas conseguem se inserir nesse mercado cultural e por terem a consciencia de que estamos num mundo competitivo e capitalista conseguem colocar essas forças para trabalhar ao seu favor ao invés de clamar contra a sua lógica que os excluídos insistem em enxergar como nefasta. A Lei Rouanet é isso mesmo, coloca a lógica capitalista a serviço da arte. Mas para conseguir surfar nessa onda é preciso entender como ela se movimenta. Ela é a solução para todos os problemas da cultura. Claro que não. Mas muito tem feito. Existem inúmeros projetos de artistas humildes e desconhecidos, grupos de dança e teatro, cinema itinerante e festivais de teatro e atividades de incentivo à leitura que avançam sobre os rincões do Brasil, movimentando a economia da cultura e uma infinidade de artistas e empregos que vem ao cabo desses projetos.
Quero dar os parabéns ao Carlos Henrique Machado que conseguiu escrever um parágrafo que retrata exatamente a sensação que dá quando a gente entra numa repartição do Ministério da Cultura. Ele escreveu: “é comum entrarmos num espaço cultural faraônico e assistirmos a um espetáculo de sincronismo burocrático em benefício da própria burocracia que atende de fato aos fichários e assim, podem apresentar os resultados de um feito numérico que exiba um número protocolar de efeito pirotécnico. Pra quê? Pra justificar a existência daquela instituição.” Perfeito. Esse é o retrato do MinC hoje. Especialmente para um proponente de projeto na Lei Rouanet.
É uma pena não se ter políticas públicas que dêem um suporte a produção cultural, em quanto isso, bispos cretinos travestidos de políticos (outra raça tão ruim quanto eles)querem dr dinehiro pr porra de igreja, isso se prova, na hora…Realmente o BRasil é uma merda grças a 3 coisas, políticos, bandidos e religião, não necess´riamente nessa ordem…
Lei Rouanet R.I.P
Muito bom o artigo, embora seja incompreensivel o anonimato. Falta-lhe também, não se sabe o motivo, indagar sobre a posição do Ministro da Cultura. Afinal qual é a posição do titular do ministério? Onde ele se encontra? Em que canto do planeta faz seu show no momento, enquanto os produtores culturais debatem com seus interinos?
Desesperadora a situação, lidando com a truculência habitual dos Jucas e Celsos. Mas pior ainda é a blindagem inexplicável do Ministro, totalmente ausente e sem uma posição conhecida sobre o tema.
Sabemos todos que os corredores da Lei são movimentados por advogados dos institutos, incluindo o Pensarte.
Vamos acabar com a hipocrisia?
O artigo foi excelente. A opção do anonimato é pessoal, mas se não fosse de pessoas idôneas certamente CulturaeMercado não estaria publicando.
Só gostaria de lembrar aos que são contra a Lei Rouanet , o que é direito de qualquer pessoa, que a LEI é apenas um MECANISMO.
Se este mecanismo não o contempla. Se este mecanismo traz dificuldades de captação o interessado têm a opção de outros mecanismos existentes e o que certamente irá atende-lo melhor é o FNC – Fundo Nacional de Cultura. Este fundo foi criado para contrapor a LRouanet. No fundo o artista não fica condicionado a aprovação do seu projeto pela empresa ele é analisado diretamente pelo MINC e se aprovado o recurso é repassado diretamente para o artista.
Se este ainda não for suficiente para quem têm difiiculdade de captação pode também solicitar recurso direto ao MINC pelo Orçamento ou nos programas que o MINC desenvolve.
Mas pelo que se vê ninguem quer discutir que o FNC e o ORÇAMENTO não têm atendido a cultura adequadamente. Porque?
A Lei Rouanet têm sido bombardeada exatemente porque está cumprindo o papel de único mecanismo de fomento a cultura e essa na é a sua função. Ela é parte do PRONAC – Programa nacional de Cultura. E este sim é o que não está funcionando e para isso precisa que o MINC queira que funcione. Mas porque não quer?
Atenção setor cultural, atenção …. enquanto a gente bombardeia nosso mecanismo de incentivo o setor empresarial luta pela ampliação dos seus incentivos. Seja na zona franca, seja no BNDES, seja na industria automobilistica , seja ……
gostei da posição do Romulo. Eu acho que o papel que poderia caber ao Estado na área da cultura seria justamente o de facilitar os encontros que geram a cultura. Pensar simplesmente na cultura como uma forma de expressão e comunicação unilateral, ou seja, onde o artista/produtor/empresario “fornece” cultura ao povo, é um tanto míope. É lógico que para pensar na cultura como uma indústria, a lógica capitalista na maioria das vezes necessita dessa separação. Mas, APESAR de viver num mundo capitalista, essa não é a única relação que rola. Principalmente com essa (r)evolução digital que rola ai, onde qualquer informação pode ser infinitamente reproduzida e distribuída. Muitos ambientes colaborativos estão emergindo ai, apresentando propostas bastante concretas e sem o pensamento mercadológico estrito. Por isso acho que o Estado, se é que ele é realmente a “voz” do povo, a “res-pública”, tem que pensar além da “indústria” cultural, que é a meu ver somente a cultura que produz algum “valor” no sentido capitalista. Vejam que eu falo ALÉM do capitalismo e não CONTRA. Esses números que a Maria Alice mostrou mostram que a indústria cultural existe, lógico. E que, colaborando ou não, as pessoas ainda precsam ganhar dinheiro de alguma forma. Justo, o problema é quando só alguns ganham muito, e empregam milhões com salário de estagiário (se não voluntário) pra dizer que o mercado é movimentado (confesso que não tenho base numérica pra sustentar esse comentário específico, mas acredito que essa idéia possa ter alguma realidade). Só não vejo a lei Rouanet como “O” mecanismo de financiamento. Mais uma vez destaco o comentario do Romulo, e ressalto também o que o Carlos Henrique pensa sobre projetos contemplados pela Lei e que ainda cobram ingressos carísimos, ou vendem livros com tudo pago com dinheiro público. A Lei cria distorções (pra não dizer aberrações) no meio cultural muito bem apontadas pelo Carlos Henrique, acho que não preciso repeti-las.
É perceptível aqui nesta discussão, uma tendência no sentido de manter a Lei Rouanet assim, do jeitinho que está, centralizadora, tendenciosa e de fácil manuseio político e empresarial. Os argumentos aqui apresentados até agora contrários aos de críticos de uma reforma profunda, se valem da exacerbação e alinhamento da lógica que evidenciam seus pontos de vista ou até mesmo os seus interesses. Apesar de ser contrário a qualquer traço de corporativismo fora das lutas de classe, é possível compreender que, na ausência de um argumento solidificado com base nos resultados que a lei apresentou até então, o uso de acusações inflamadas e explicitamente tendenciosas vem sendo munição para uma discussão que abrange uma área delicada para a sociedade brasileira que deveria refletir mais sobre uma política pública de cultura voltada a atender aos seus anseios como um todo. As argumentações aqui colocadas pró-Lei Rouanet carecem de dados reais como, por exemplo, números exatos que justifiquem as suas gritas. A lei Rouanet, nos moldes em que está hoje, oferece benefícios de forma igualitária, digo, à cultura brasileira como um todo? Corrijam, se eu estiver errado, pois respondo, não no Sudeste, como o Ministro Gil sentenciou. A Lei Rouanet hoje privilegia a esmagadora maioria da captação de recursos no Rio de Janeiro e São Paulo, seguidas por Belo Horizonte e Vitória. Cito as capitais porque o interior do Sudeste, provavelmente, nem aparece no gráfico como beneficiário. Seguindo o raciocínio, pergunto, quais são, dentro da nossa múltipla linguagem artístico/cultural os segmentos que têm as maiores somas captadas? A resposta é clara, cinema e teatro. Outras perguntas, dentro desses dois segmentos, a distribuição das somas é equânime ou está concentrada nos medalhões, nas grandes estrelas? As peças e as produtoras se concentram nas áreas nobres ou estão espalhadas pelo subúrbio e periferia das capitais? Bem, meus amigos, o que sabemos é que, pela força do lobe, pela força da mídia, pela força da corporação, os beneficiados são sempre os mesmos, o que faz com que a bolha cresça distante dos princípios básicos do fomento à cultura brasileira. Os benefícios se concentram sempre nas zonas nobres do Rio e de São Paulo. Já as políticas de financiamento direto apresentadas até então pelo Minc, vêm revelando, sem sombra de dúvida, eficácia no quesito democracia cultural, ao contrário da Lei Rouanet. Exemplo, Cultura Viva, DocTV e etc. Programas que tem apresentado resultados de extrema qualidade e de profunda mudança nas lógicas, até então, centralizadoras do conceito de cultura no Brasil. Acho que essa discussão ainda está muito verde. Em alguns momentos, a crítica pessoal, mesmo infundada, passa a servir de argumento para transformar uma discussão sadia em uma disputa particular, levantando bandeira visando manutenção de regalias. No lado pessoal, tive duas críticas que claramente refletem isso. A primeira, o fato de eu estar criticando uma lei da qual fui e sou um beneficiado. A segunda, num ataque rasteiro, o articulista mal-informado, quase um inquisidor, me acusa de ser um rejeitado e frustrado por não conseguir apoio. De certa forma, valho-me das duas críticas para ficar bem à vontade para continuar a discutir esse assunto, pois, mesmo tendo benefícios com a lei, como já tive, os mesmos não foram capazes de cegar a minha visão de coletividade ou de me acovardar diante de uma possível represália, muito menos esquecer dos não beneficiados pela lei. Portanto, acho que devemos abandonar, de uma vez por todas, nesta discussão, os ataques pessoais para que o propósito da mesma avance no sentido de melhorar os mecanismos de fomento à cultura brasileira. A soberania da arte tem sempre que prevalecer. Fazer uso da arte como instrumento de mercado me parece ser uma lógica de valor estrutural inestimável. Inverter essa lógica, ou seja, submeter a arte aos desígnios do mercado, é um suicídio coletivo. Lembremos, meus amigos, que estão na arte e na cultura, as nossas digitais, as mesmas que nos dão identidade, dignidade, auto-estima, capazes de transformar o país numa nação de força democrática representativa diante do mundo.
O que vejo nestas discussões é sempre a falta de um debate mais amplo, de toda política cultural do Ministério da Cultura. O governo se respauda no Programa Cultura Viva, que hoje é o carro chefe do Ministério, assim se diz estar atendendo à democratização do acesso e descentralização de recursos. Por outro lado temos o Plano Nacional de Cultura parado no congresso com todos os documentos e debates que foram feitos até desembocar na Conferência Nacional de Cultura. A PEC 150 que até onde sei, virou 224 e desfez tudo que foi discutido na conferência. E até mesmo a própria questão administrativa, produtores , artistas saem de suas cidades para irem pra Brasília resolver problemas. A Lei Rouanet é mais uma discussão no meio de tantas coisas que poderiam ser levantadas. Se é um mecanismo que ainda atende à produção profissional, não é a melhor solução excluí-la, seria insensato. Mas tenho a convicção que é preciso uma mobilização Nacional em favor de uma política pública para cultura, viável, coerente e transparente. Talvez tenha chegado a hora de ocupar o Ministério da Cultural o congresso e mostrar que os artistas, como em outras épocas, são capazes de revolucionar. Eu topo, vocês topam? Regina Moura ( moura-regina@hotmail.com)
Deu na Folha:
MinC derruba veto a turnê de Bethânia
Folha de S. Paulo – 14/4/2008 – Por Silvana Arantes
Maria Bethânia, uma das mais reconhecidas vozes brasileiras, precisa de patrocínio para uma turnê de shows com a também renomada cantora cubana Omara Portuondo? Não. Foi a resposta da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que analisa os projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet, pela qual contribuintes podem converter em patrocínio cultural parte do Imposto de Renda devido. Em reunião no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, nos dias 18 e 19 passados, por seis votos a um, a comissão rejeitou o projeto “Maria Bethânia e Omara Portuondo”, que pedia autorização para buscar R$ 1,8 milhão em patrocínio, com o uso da Lei Rouanet. “O projeto prevê uma receita de bilheteria equivalente ao valor [de patrocínio] pleiteado, o que tornaria desnecessária a utilização de incentivo fiscal na realização do evento”, foi o argumento para a rejeição.
ótimo comentário do músico Carlos Henrique Machado Freitas e de outros similares, que dão conta da importância de assumir a autoria dos escritos nesta revista eletrônica. A única ditadura que vivemos hoje é a do capital. Por isso, a livre discussão de idéias e a participação cidadã são práticas auxiliadoras do aperfeiçoamento de uma sociedade democrática. O Minc não é o céu, mas também não é o inferno. Temos sim que buscar soluções alternativas, livrando-nos das armadilhas do mercado.
Murilo Silva – Florianopolitano (SC); Animador Cultural; Professor de Filosofia; Pós-graduado (UGF-RJ) em Administração e Planejamento de Projetos Sociais e acadêmico de Direito (Unisul-SC).
Pis é, oJulinho deve estar escondendo-se de vergonha, desviou todo o assunto do prinbcipal para o periférico, é claro que a lei é de responsabilidade do ministério, mas não foi criado por esta gestão, e sim pela gestão que desprezou totalmente a imensa maioria dos produtores culturais só porque vivem num país capitalista. A lógica perversa que comanda e construção da lei é ” farinha pouca meu pirão primeiro”, só que no caso a farinha é imensa e sem mistura, da boa, só com detalhe, É PÚBLICA!!! Empresa cukltural ganhar dinheiro com cultura é maravilhoso, desde que não seja com dinheiro público. Este, deve ir para o público, para o povo que vive à míngua sem as mínimas condições de também produzir, ganhar dinheiro com cultura, gerar empregos, diretos indiretos, etc, etc. Ninguém é contra o setor privado ganhar muito dinheiro, ótimo, mas que faça isso sem dinheiro público. Essa é a questão principal. {è de ideologia mesmo, A Lei Rouanet não é um inmstrumento desse governo, mas sim do governo passado que o criou com o objetivo declarado de dar dinheiro público para a iniciativa privada via cultura. O governo atual não vê a coisa assim, pensa diferente, pensa que isso é uma tremenda injustiça com, a população brasileira, daí não contribuir muito pela continuidade da mesma. Se fosse algo bacana para TODOS mesmo não haveria problema algum, quem não quer algio que beneficie a TODOS? Mas essa lei fou criada para beneficiar uma minúscula (em todos os sentidos) parte da comunidade, os super ricos, banqueros, capitães de indústria, mega empresários, super artistas, enfim, “la creme de la creme”. E uns poucos áulicos para compar a fachada. Quer a Lei a Rouanet? Tudo bem ela é toda sua, só que sem dinheiro público. Aí tudo bem. Mas dinheiro público é para a maioria excluída que carece de todo tipo de recursos. Se os super ricos são público tb? Claro, mas devido a sua especificidade (acúmulo ilimitado de recursos) nãoprecisa ser incentivado com dinheiro público, ao contrário, deveria contribuir de alguma maneira para ajudar seus irmãozinhos e irmãzinhas explorados e excluídos pela ganância e usura.Então, Lei Rouanet para o mercado,mas na nova versão sem dinheiro do povo.
Legal?
Geraldo Maia Santos (Geraldo Maia) – Poeta, escritor, pensador ligado no 171 das elites mal acostumadas a mamam nas têtas do povo.