Depois da música gospel ter sido contemplada para receber os benefícios da Lei Rouanet, agora é a vez da literatura de cordel. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no dia dois o projeto do senador Efraim Morais (DEM-PB) que altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir a literatura de cordel entre os segmentos beneficiados com dedução de imposto de renda devido sobre quantias destinadas a doações e patrocínios.

Efraim justificou a iniciativa (PLS 232/06) como um esforço para reverter as dificuldades que os autores de cordel estão encontrando para publicar suas obras. “Por um lado, há no Brasil os conhecidos obstáculos a edições impressas de qualquer natureza; por outro, há o fato de os cordelistas serem, geralmente, pessoas simples, de reduzido poder aquisitivo – foi como Efraim explicou a redução do mercado para o cordel”, justifica.

Enfim, a lei contemplaria essa importante vertente da literatura. Os senadores ainda discutiram sobre os percentuais de recebimento do benefício no Nordeste, que têm sido absolutamente insignificantes.

A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para seguir depois à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado