Com a finalidade de acompanhar o processo de produção e atualização de informações culturais no âmbito do Ministério da Cultura, o ministro da Cultura, assinou a Portaria nº 96 (de 31 de agosto de 2010), que dispõe sobre a criação de Comissão para desenvolver e implementar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

A publicação saiu no Diário Oficial da União (Seção 1, pág. 168) desta ultima quarta-feira, 1º de setembro.

A Comissão será formada por um representante e um suplente de cada uma das secretarias e instituições vinculadas ao sistema MinC. Os órgãos terão 30 dias para indicarem seus representantes e a coordenação ficará a cargo do representante da Secretaria de Políticas Culturais (SPC).

Entre as atribuições da comissão o texto assinado hoje destaca:

• facilitar a integração de sistemas tecnológicos existentes no âmbito do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, que apresentem conteúdos compatíveis com os eixos propostos pelo SNIIC, buscando o seu aperfeiçoamento e o desenvolvimento de novos sistemas potenciais;
• participar do estabelecimento de critérios para os processos de captação e divulgação de informações e indicadores culturais;
• participar do desenvolvimento de cestas de indicadores culturais elaboradas a partir das informações contempladas no SNIIC;
• orientar a criação do Glossário Cultural, que prevê a conceituação da tipologia a ser aplicada no SNIIC;
• contribuir para a manutenção e continuidade do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, independentemente de transições políticas.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Cultura.