Com o intuito de abranger diversas áreas, entre elas as telecomunicações, televisão, rádio, internet e mídia impressa, o governo definiu o tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação: “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”.

A definição do tema era a ação que faltava para a publicação do decreto presidencial convocando a conferência. O documento também trará a data de realização do encontro nacional: a plenária está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro e provavelmente será em Brasília, embora o texto não defina o local. Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados.

A definição final caberá ao Palácio do Planalto, que também decidirá a data da publicação do decreto. Os recursos orçamentais para a realização do evento são da ordem de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 8,2 milhões de emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e R$ 300 mil, de emenda individual de parlamentar. Os recursos serão geridos pelo Ministério das Comunicações.

O foco das discussões deverá ser a construção de políticas públicas para o setor de comunicação. Há uma preocupação de que os temas internos do encontro não se confundam com a Conferência Nacional de Cultura, também prevista para este ano. Assim, temas relacionados com conteúdo devem seguir para o encontro de Cultura.

* Com informações do Tela Viva