Na última quarta-feira, dia 22, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22, portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). A comissão será composta por membros do poder público e, em princípio, por 16 organizações que representam a sociedade civil. Em entrevista à imprensa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, coordenador da conferência, ressaltou, porém, que podem ser incluídos novos membros no grupo caso haja necessidade.

Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, também em declaração à imprensa afirmou que o governo não pretende impor nenhum tema para debate. Segundo Dulci, a escolha dos assuntos importantes ficará à cargo da própria sociedade, por meio das discussões nos encontros preparatórios e com a representação na comissão organizadora. “A conferência é para que a sociedade debata. O governo não vai levar uma pauta. A nossa posição é que o governo seja um facilitador”, declarou.

“Não tem tema tabu”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. “O governo, ao convocar a Conferência de Comunicação, faz uma aposta de que o diálogo irá trazer resultados.”

Para Martins, mesmo temas áridos podem ser tratados de forma “madura” pelos participantes da Confecom. A sensação da cúpula do governo é que o momento é propício para que os debates ocorram por conta da ampliação do escopo das comunicações com as novas tecnologias e a entrada de novos atores nesse cenário.

Segundo o ministro Hélio Costa, o governo chegou à conclusão que não havia mais como adiar esse embate. “Percebemos que, ou nós damos o primeiro passo, ou não fazemos nada.”

Apesar de manter a pauta aberta, o governo aposta que alguns temas invariavelmente serão discutidos no encontro. Um deles é a necessidade de analisar a legislação que rege a radiodifusão, considerada anacrônica pelo próprio ministro das Comunicações. Segundo Hélio Costa é indiscutível que aspectos da legislação em vigor não são capazes de abranger as inovações tecnológicas que hoje atingem o setor de comunicação. “As leis de comunicação, lamentavelmente, estão antiquadas. Quando foi feita a Lei da Radiodifusão, nem televisão tinha”, disse o ministro.

* Com informações da PAY-TV – Mariana Mazza