Deputada quer incluir o tema na grade curricular oficial das escolas públicas e particulares, complementando a lei que instituiu o ensino de cultura afro-brasileirawww.culturaemercado.com.br
24/09/2003

Tramita na Câmara dos Deputados desde 19 de março deste ano o Projeto de Lei nº 433/03, que torna obrigatória a disciplina ?História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena? no ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares de todo o Brasil. A proposta, da deputada Mariângela Duarte (PT-SP), tem o objetivo de complementar lei recentemente sancionada pelo presidente que inclui no currículo escolar apenas a cultura afor-brasileira. A proposta de Mariângela foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara e já está na de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).

O projeto prevê o ensino de ?diversos aspectos da História e da Cultura que caracterizam a formação da população brasileira? e estejam relacionados às populações indígena e afro-brasileira. A deputada quer que seja levada em conta ?a participação [destes dois grupos étnicos], sobretudo cultural, na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições, nas áreas social, econômica e política?. O conteúdo deverá ser incluído nas disciplinas do currículo escolar, principalmente em História e Educação Artística.

Na justificativa oficial do projeto, argumenta-s que ?cerca de 80% da prática cultural indígena está ameaçada, em virtude da falta de apoio à preservação dessas crenças e costumes tradicionais, que garantem, também, a preservação da floresta tropical da Amazônia Ocidental?.

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