O ex-secretário de políticas culturais do MinC, Sérgio Sá Leitão, assume a assessoria cultural do BNDES e fala das perspectivas de colocar a cultura na pauta do desenvolvimento
Este carioca de 39 anos é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ, e fez pós-graduação em marketing e políticas públicas. Foi chefe de gabinete do Ministro Gilberto Gil, Secretário de Políticas Culturais do MinC e Ministro-interino. É Vice-Presidente da comissão interamericana de cultura (OEA). Foi repórter e editor no Jornal do Brasil e na Folha de S.Paulo, além de diretor de redação do Jornal dos Sports. Publicou os livros “Futebol-Arte” (Senac), “Fora Collor!” (Diagrama) e “Rock dos 80” (Publifolha), entre outros. Realizou diversos curtas, clipes e comerciais, como “We Belong” (2002), “Óbvio Ululante” (2002) e “Mãos” (2003), além de sete exposições individuais de fotografia. É professor de políticas culturais na Universidade Candido Mendes, no Rio.
Atualmente Sá Leitão assessora a presidência do BNDES e é um dos responsáveis por colocar a cultura na pauta do desenvolvimento do país. Sobre sua experiência no Ministério da Cultura e seus novos desafios frente ao BNDES, concedeu a seguinte entrevista a Cultura e Mercado:
Cultura e Mercado: Em sua opinião, quais são os principais pontos positivos e negativos da gestão Gilberto Gil?
Sérgio Sá Leitão: Há avanços realmente significativos. O MinC passou a ter relevância na esplanada e no planalto. Deixou de ser apenas o gestor das leis de incentivo e está mais presente na vida cultural do país, assim como nos debates sobre diversidade cultural e propriedade intelectual no mundo. A atuação internacional do Ministro fez com que o país se tornasse protagonista na Unesco, na Comissão Interamericana de Cultura e na OEI. Há políticas públicas relativas a diversos setores ou temas fundamentais, como audiovisual, museus, patrimônio, democratização do acesso, economia da cultura, diversidade e difusão no exterior. O MinC agora dispõe de mais recursos e gasta melhor. Há um diálogo intenso com outras áreas do governo, estatais, secretarias municipais e estaduais e entidades da cultura. O Minc passou a ser ouvido em assuntos que transcendem sua esfera. A gestão está mais eficiente. Cresceu a capacidade de formulação e desenvolvimento de programas. Há resultados expressivos no programa Cultura Viva, com centenas de Pontos de Cultura amplificando as expressões de grupos ou comunidades em situação de risco social. Há resultados expressivos ainda nos programas de exportação de música e produção independente de tv. Mas há setores e temas em que o avanço foi menor. Ou não houve avanço. De modo geral, acho que a cultura brasileira está melhor no governo Lula. O MinC está melhor. Mas ainda longe do ideal, e mesmo do possível. O minc poderia, nas condições existentes, ser mais abrangente e eficaz, em especial nas políticas setoriais e transversais. Há uma parcela que ainda não incorporou completamente o entusiasmo, o foco em resultados, a praxis democrática e a visão ampla, contemporânea e não-instrumental do Ministro. mas é questão de tempo.
CeM: Houve uma mudança clara de paradigma. Em que pontos isso ficou mais presente?
SSL: O Ministro Gilberto Gil assumiu o MinC com o menor orçamento da pasta nos últimos dez anos; uma média de execução orçamentária abaixo de 90%; a primeira queda no financiamento através das leis de incentivo desde a criação desses instrumentos; e uma visão de cultura que se resumia no slogan “cultura é um bom negócio”. Curiosamente, o slogan não se referia à indústria cultural, mas ao patrocínio, que não pode ser, em país algum, em tempo algum, o dínamo da produção e da difusão cultural, mas que assim era considerado. Esta situação mudou radicalmente. Chegamos ao fim do primeiro mandato do Presidente Lula com um orçamento cerca de 50% superior à média atualizada do orçamento dos oito anos do governo anterior; com um volume de investimentos através das leis de incentivo que representa praticamente o dobro da média atualizada do período FHC; com o primeiro concurso público da história da instituição, e o primeiro em mais de 20 anos no IPHAN, na Funarte e na Biblioteca Nacional; com uma média de execução orçamentária de 99%; e uma série de outros indicadores de crescimento e eficiência. a próxima gestão vai partir, portanto, de um patamar bem mais elevado.
CeM: Quais os principais desafios da próxima gestão do Ministério da Cultura?
SSL: Torço para que o Presidente Lula seja reeleito, convide o Ministro para ficar e o Ministro aceite o convite. Ou que o Presidente aceite uma indicação do Ministro, caso ele prefira retomar integralmente sua carreira. O fundamental é assegurar a continuidade da gestão, ou seja, dos programas, das equipes e principalmente dos modos de pensar e agir que têm pautado o MinC nos últimos anos. Continuidade não significa deixar tudo como está, mas manter a trajetória de crescimento e aprofundamento. a evolução progressiva do MinC, em termos quantitativos e qualitativos, é evidente. As pessoas que estão lá atualmente encontram-se muito mais afiadas e afinadas do que no início do Governo, com uma clareza muito maior, e uma capacidade muito maior de fazer e de articular. Todos aprendemos muito ao longo do processo. E atingimos uma situação de maturidade que permite, inclusive, empreender com rigor e tranquilidade as mudanças necessárias, rever o que não deu certo, o que ficou aquém, assim como aperfeiçoar o que deu certo. Acho ainda que será importante injetar sangue novo, principalmente nas áreas que não se mostraram totalmente sintonizadas com o projeto e o modus operandi da gestão, que apresentam uma performance fraca ou não contribuem como deveriam ou poderiam. O principal desafio, portanto, é manter as conquistas e aprofundá-las; fazer o que não foi possível fazer; e dar materialidade ao que avançou apenas no plano do discurso, ou parcialmente.
CeM: O que não pode faltar nos programas de Governo dos candidatos à presidência, em relação à cultura?
SSL: O primeiro ponto é manter e aprofundar o compromisso com o fortalecimento do MinC em termos institucionais, de recursos e de pessoal. Deve-se chegar a pelo menos 1% do orçamento da união, realizar outro concurso e criar a carreira de técnico em cultura e o plano de carreira dos servidores. Deve-se ainda instituir novas fontes de recursos (ticket cultural, loteria da cultura, fundos setoriais) e diversificar os instrumentos de fomento, para que sejam mais eficazes e estruturantes, e menos geradores de dependência. Trata-se, neste caso, de atuar não apenas na oferta, mas na demanda; e não apenas na produção, mas em todos os elos e agentes das cadeias produtivas ou arranjos das atividades culturais. É fundamental aprofundar o fomento e a regulação das indústrias culturais, assim como resolver a questão do financiamento das instituições culturais de caráter contínuo, em especial as que têm acervos ou equipamentos importantes. Outro ponto vital é a questão da televisão e do rádio: o MinC deve ser o gestor das emissoras do governo federal, assim como ser o formulador e o coordenador de uma política para a rede pública de rádio e TV, incluindo as emissoras universitárias, culturais, comunitárias, estaduais e outras. O programa Cultura Viva e as iniciativas no âmbito da economia da cultura devem se aprofundar, assim como as pesquisas setoriais, a conta satélite de cultura e os levantamentos e avaliações sistemáticos. A cultura precisa, na verdade, de um governo comprometido com o seu caráter estratégico para o desenvolvimento do país, e com um conceito de cultura que associe a dimensão simbólica com as dimensões de direito e de economia, mantendo um firme vínculo com as metas de ampliação do acesso, uso sustentável do patrimônio, estímulo à diversidade e inserção internacional.
CeM: O seu último projeto no MinC foi a coordenação da Copa da Cultura. Qual a importância do evento para o Brasil?
SSL: A Copa da Cultura tem duas faces: de um lado, é um programa de difusão da produção cultural brasileira na Alemanha; de outro, um programa de intercâmbio cultural entre os dois países, que vai proporcionar ao público e aos artistas brasileiros um contato direto com a produção alemã contemporânea. Serão ao todo quase 300 eventos no Brasil e na Alemanha. Do nosso ponto de vista, estamos aproveitando a Copa do Mundo, e o que ela representa em termos de visibilidade e interesse pelo Brasil, para realizar na Alemanha uma programação extensa e representativa de música, dança, teatro, design, artes visuais, cultura popular, audiovisual, arquitetura, literatura e outras formas de expressão, em parceria com instituições culturais de lá. O objetivo principal é aumentar a exportação de bens e serviços culturais brasileiros, ampliando a presença dos nossos produtos e artistas no mercado alemão e no europeu. O segundo objetivo é projetar uma imagem positiva e plural do Brasil, e deste modo impactar outras atividades, como o turismo e a exportação de produtos diversos. Com isso, vamos ao mesmo tempo fortalecer a cultura brasileira e ajudar a geração de renda e emprego aqui. O Ano do Brasil na França mostrou que ações direcionadas como esta são realmente eficazes. Aprendemos muito na “saison” e agora estamos fazendo mais, com resultados ainda melhores e investimentos menores. O lado alemão paga 50% da conta e decidimos aproveitar espaços culturais tradicionais e eventos que já têm público, botando o Brasil em destaque. A copa da Cultura encontra-se em andamento, mas o resultado de mídia e público já é muito expressivo. Até agora, por exemplo, o google aponta 499 mil menções em páginas na internet, para 270 mil da “saison”.
CeM: Qual a sua visão de cultura como fator de desenvolvimento? como o BNDES pode atuar nesse contexto? E quais as primeiras demandas frente ao BNDES?
SSL: O BNDES e o MinC têm sido ótimos parceiros, tanto no que diz respeito a patrocínio, quanto a linhas de financiamento e participação em Funcines. Esta parceria resulta da percepção comum de que as atividades culturais constituerm um dos segmentos mais dinâmicos e promissores da economia brasileira, em que há um vasto potencial de crescimento não-realizado. Nosso desafio é criar um ambiente favorável para a realização e a maximização deste potencial, com o fortalecimento das pequenas, médias e grandes empresas que atuam no setor, e a estruturação das cadeias produtivas e arranjos locais. É preciso, ainda, apostar na atração de novos empreendedores e investidores. O processo de desenvolvimento do país passa pela dinamização das empresas brasileiras nos setores em que, por diversas razões, o Brasil apresenta vantagens e diferenciais competitivos nítidos. Passa, ainda, por nossa capacidade de aproveitar as oportunidades que a globalização e a era do conhecimento apresentam. A economia da cultura é um desses setores, seja porque a nossa produção cultural gera renda e emprego de modo crescente, seja porque melhora a qualidade de vida e qualifica o capital humano. As cadeias e arranjos da cultura lidam com bens intangíveis e serviços de alto valor agregado, situando-se no coração da economia do conhecimento. Os produtos culturais são também dinamizadores de um vasto rol de atividades econômicas, como a indústria de eletro-eletrônicos. A cultura movimenta diretamente cerca de 7% do PIB anual do planeta. É o setor que mais cresce, mais emprega, mais exporta e melhor paga. No Brasil, responde por 5% dos empregos formais (IPEA) e 5% do PIB nacional (Mercosul Cultural). Os dados mostram que a cultura já contribui decisivamente para o desenvolvimento do país. Mostram, ainda, que há uma oportunidade estratégica a ser aproveitada. Com isso, estaremos não apenas estimulando o desenvolvimento do Brasil, mas contribuindo para que seja um processo sustentável e inclusivo. Na era da conhecimento, em que o saber e o simbólico tornam-se os principais ativos de um país, de uma empresa e de qualquer organização, a vitalidade e a diversidade cultural são fatores decisivos para o desenvolvimento. Nossa cultura é na verdade um tesouro, um ativo social e econômico incomparável, em permanente estado de transformação. Por tudo isso, o BNDES está criando um departamento de economia da cultura, articulando patrocínio, crédito e renda variável, o que significa o reconhecimento do papel estratégico da cultura e das atividades econômicas relacionadas a ela. Minha principal função é assessorar a presidência e o departamento no que diz respeito ao tema, contribuindo para que a ação do BNDES produza os resultados esperados.
Leonardo Brant
