Matéria publicada pelo jornal O Globo do último domingo, dia 02 de agosto, levanta a questão da indústria de notas fiscais que alimenta parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro. Especialistas na área tributária afirmaram que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais para a prestação de serviços estão agindo irregularmente. “Se todo mundo fizer o correto, vai desmontar o setor”, disse um produtor ao periódico.

A reportagem, que é assinada pelos jornalistas Chico Otavio, Maiá Menezes e Alessandra Duarte, aponta ainda que artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais “de favor”, obtidas de empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa e, desta forma, pagam menos imposto ou sonegam.

O assunto virou polêmica por causa da descoberta de pagamentos da ordem de R$ 12,4 milhões da Petrobras a empresas de pequeno porte localizadas em endereços suspeitos.

A mesma matéria aponta um levantamento que indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais e que estas mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.

Em resposta a mesma matéria, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira admite falha no combate a fraudes, informando que pretende criar um cadastro para registrar empresas e entidades proponentes de projetos culturais favorecidos pela Lei Rouanet com o objetivo de corrigir as falhas que admitiu existir no acompanhamento dos processos de aprovação dos projetos culturais beneficiados por isenção fiscal.

“Vamos criar um cadastro para que quem pise na bola, cometa alguma irregularidade, não possa propor mais (projetos). Já fazemos isso hoje, mas precariamente”, declarou o ministro, informando também que pretende incluir as mudanças na proposta de reforma da Lei Rouanet, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.