O Senado entra em cena
Esta semana tivemos a confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney, prepara um projeto alternativo à proposta de criação do Profic em substituição à Lei Rouanet. O oligarca viu-se diante de um vácuo de liderança no setor, sobretudo pelo papel desarticulador do atual ministro. Com um certo tom nostálgico, Sarney lembra que foi o autor da primeira lei de incentivo do país, que levava o seu nome. Outro movimento importante foi a convocação, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para audiência pública sobre o assunto.
Desde o debate da Folha de S.Paulo, o ministro tem evitado colocar-se em fóruns e situações de exposição onde não tenha pleno controle da situação. Por isso cancelou sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura e fez gestão para desarticular a audiência pública no Senado, o que demonstra a fragilidade do MinC diante do seu próximo desafio: o embate no Congresso Nacional.
Entre os consultores convidados a expor no Senado estavam Fabio Cesnik e Paulo Pélico, que expuseram seus pontos de vista contrários ao Profic. Para surpresa de todos, o secretário Roberto Nascimento não partiu para o confronto de ideias, esquivando-se do debate. O MinC parece preparar outra estratégia para lidar com a questão, minimizando embates públicos e fomentando batalhas junto à opinião pública. Na opinião do ministro junto a seus interlocutores, esta última “jé está ganha”.
O documento de convocação do Senado demonstra preocupação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes com a insegurança jurídica causada pela proposta do MinC. ”Ampliam-se as discussões em todo o país, onde o Ministério da Cultura, a Sociedade Civil organizada e o Legislativo buscam uma forma de colaborar, senão pela unanimidade e consenso, por um resultado voltado para o desenvolvimento e construção de um arcabouço jurídico que dê segurança aos investidores e garanta uma cultura diversificada e de qualidade a todos os brasileiros”, diz o documento.
Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a Lei Rouanet deve ser aperfeiçoada e não revogada, como propõe o ministério. Buarque argumentou que uma das razões das desigualdades regionais no setor é o analfabetismo maior no Norte e Nordeste. Apenas a adoção de uma política cultural, ressaltou o senador pelo DF, não será suficiente para solucionar esse problema.
O presidente José Sarney desconversa sobre o seu plano de elaborarar e propor um novo projeto de Lei. Ele afirma querer colaborar com o ministro no processo, mas trabalha nos bastidores por uma proposta diferenciada, mais próxima da Lei Sarney, menos buracrática e mais ampla em termos de subsídios ao setor privado.
O Senador José Sarney merece sim créditos por ter sido o primeiro governante a se preocupar amplamente e de ter sido autor do primeiro projeto de Incentivo Fiscal Nacional. Agora tenho quase certeza que ele quer mais uma vez imortalizar seu nome num projeto que lhe de visibilidade principalmente na esfera da cultura e que, se for menos burocrata e todos os produtores e artistas puderem ser comtemplado em todas as regiões do País será muitíssimo bem vindo. Sua equipe com certeza já detectou várias falhas na atual Lei como também na sua nova reformulação. Pois não dá pra ficar como está onde as regiões sul e sudeste ficam com mais 70 % do bolo e sobrando a farofa para o resto do País. Vamos ser sinceros a cultura de um povo passa sim e muito pelo investimento na educação como diz o senador Cristovam Buarque e quando se fala em um instrumento que permita o incentivo e o fomento a cultura, falta uma política mas esclarecedora junto ao empresariado e principalmente aos profissionais de contabilidade das empresas desse país que gerenciam e ajustam os balancetes e que sabem muito bem o quanto é permitido para investimento. É mais uma vez o terceiro escalão responsável pela saída do dinheiro das instiuições para a promoação das artes. Não estou aqui fazendo críticas as novas iniciativas e sim agradecendo que tenha outras pessoas se interessando em fazer algo pela cultura desse país que precisa urgentemente ser mais igualitária atendendo todas as vertentes artísticas do Brasil.
Tava demorando… enquanto o ministro trapalhao se enrola em ´final de mandato´as velhas cobras da politica nacional se preparam para dar o bote ´em nome do servico a todos os brasileiros´. A presenca de Sarney no assunto me da calafrios… vide o bom estado de seu Maranhao natal, o estado mais atrasado do pais, dominado pelo cla Sarney especializado no atraso dos outros para seu proprio avanco sem limites… socorro…
De onde saiu essa informação de que Sarney prepara uma alternativa?
Marco Antonio, saiu no Cultura e Mercado. Não serve? Mas também saiu na grande mídia, sobretudo no portal Terra e, desde a semana retrasada, na coluna Avant-premiere do Valor Econômico. Depois fiz uma checagem nas informações com fontes próprias e as complementei. Foi um erro não citar as fontes, mas não me culpo. A grande midia vive se utilizando de informações de Cultura e Mercado e nunca cita a fonte. Abs, LB
Hoje, às 18h, haverá audiência entre o presidente do Senado e o ministro da Cultura. Na pauta, o futuro da Lei Rouanet. Vamos acompanhar os desdobramentos da conversa. Abs, LB
Pois pelo jeito, o pessoal do Cultura e Mercado está torçendo para o Ilustre Sarney agir. É a impressão que tenho ao terminar de ler e pela resposta dada a um comentário acima.
Tenho asco do Sarney e por tudo o que ele representa. Sinto que na defesa dos interesses dos produtores-estrelas, o povo daqui se alie “situacionalmente” com os gangsters.
Márcio José Cubiak
ansioso pelas mudanças.
Marcio, Cultura e Mercado não torce, não pensa e não fala. É apenas um veículo. Quem está pensando e se manifestando sou eu. Infelizmente não tenho como controlar os efeitos, sobretudo os raivosos, sobre aquilo que escrevo. Tampouco quero que concordem. Apenas desejo que as pessoas pensem. Sinto que a melhor maneira de incentivá-las a pensar é: 1) fornecendo informações; 2) manifestando meu pensamento sobre fatos e versões aqui apresentadas; 3) oferecendo livre acesso a pensamentos dissonantes, antagônicos, inteligentes ou estúpidos, afinal direito à estupidez é um direito cultural inalienável, embora às vezes canse. Abs, LB – em busca de verdades