Ministro promete manter a Lei e inserir critérios na consulta pública
No debate de quinta feira da Folha de S.Paulo, marcado por bate-boca e troca de farpas entre Juca Ferreira com João Sayad e Paulo Pélico, Juca Ferreira garantiu promover mudanças na própria lei. Governo deverá alterar o projeto apresentado para consulta pública.
Como a estrutura do projeto colocado em consulta pública não obedece a da Lei Rouanet, especialistas acreditam que o governo deverá preparar outro projeto para consulta pública, o que deve ampliar o prazo de discussão pública sobre o principal mecanismo de financiamento público federal à cultura.
Acompanhe os principais pontos do debate, segundo a interpretação do jornal O Globo:
Mudança na Lei Rouanet é criticada por classe artística
Projeto do governo é considerado autoritário e dirigista
por Adauri Antunes Barbosa
Produtores culturais e atores criticaram duramente as mudanças propostas na Lei Rouanet, defendidas pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Dirigismo cultural e autoritarismo foram algumas das expressões usadas contra o projeto durante debate promovido, anteontem à noite, pela “Folha de S.Paulo”. Parte do evento foi marcada pelo embate entre o secretário de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, e o ministro.
Sayad disse que, com a mudança na legislação, o governo fará dirigismo cultural, o que foi rechaçado por Juca Ferreira, que prometeu debater mais as medidas: — O projeto é maduro, não é dirigista. Nunca houve isso (a proposta) na gestão cultural brasileira, e tenho certeza que não há em São Paulo. Desafio meu amigo (Sayad) para os próximos debates — disse o ministro, sendo interrompido pelo secretário: — Em São Paulo quem decide são comissões da área. Há muitos anos.
O ministro prometeu tornar públicos os critérios de escolha dos projetos para tentar estancar as críticas de que haverá centralismo.
Sayad defende que escolha seja feita por patrocinadores
Sayad defendeu que a escolha dos projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet seja feita pelos próprios patrocinadores: — É dinheiro público sim. Isso não diminui, não muda nada a natureza. Mas a decisão sobre esse dinheiro público será tomada pelas empresas. Para mim está bom. (…) O Ministério da Cultura, no projeto de lei, está propondo que a participação de recursos próprios em outros projetos culturais seja maior. Um sonho! Os senhores são, estou falando como economista, ingênuos.
(…) O critério público que foi definido é esse daí, vai ser decidido por mim, empresário. A Lei Rouanet entra no mecenato, aquela parte do dinheiro público que não tem jeito, tem que ser decidida pelo empresário — defendeu Sayad no debate.
O texto propõe mudanças na Lei Rouanet, criada há 18 anos para regular os incentivos culturais.
A ideia é que o financiamento via renúncia fiscal, hoje o principal mecanismo de patrocínio público, passe a ser apenas uma das fontes de recurso. Haveria um Fundo Nacional de Cultura, com cinco fundos setoriais (Artes, Memória e Patrimônio Cultural, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o Fundo Global de Equalização), a exemplo do Fundo do Audiovisual, que tem um comitê gestor com integrantes da sociedade civil e do ministério.
Uma das críticas é que as empresas não poderão mais escolher que projeto financiar, já que o governo quer que a decisão seja compartilhada.
Juca Ferreira recebe muitas vaias, mas também aplausos
Com o auditório lotado, principalmente com a presença de atores e produtores culturais que não concordam com as mudanças, consideradas autoritárias, foram frequentes as manifestações contra, com vaias, gritos e palavrões, e a favor do ministro, com aplausos. A atriz Beatriz Segall era uma das mais irritadas com as mudanças pretendidas pelo governo.
Participante da mesa, o produtor cultural Paulo Pélico, diretor da Associação de Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo (Apetesp), explicitou o que os opositores do projeto acham dirigismo: — Ele pode estabelecer vantagens maiores ou menores de acordo com o seu próprio interesse a partir de julgamentos subjetivos. E nós não podemos ter julgamentos subjetivos porque em mãos erradas esse julgamento pode se tornar um instrumento de alinhamento político e ideológico. Esse é o principal problema do projeto, o fantasma do dirigismo cultural, que já foi combatido anteriormente diante da proposta da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). A sociedade reagiu e ela não foi implantada.
Pélico acusa o ministério de procurar o “discurso Robin Hood”, de tirar dos ricos e dar aos pobres, e de preferir o enfrentamento como um Fla-Flu.
Sayad também criticou o que chamou de mistificação do Ministério da Cultura, segundo ele por acusar o Sudeste de receber recursos em detrimento de outras regiões, como o Nordeste.
— Parece-me mistificação, colocar o problema de um ponto de vista conflitivo que me lembra minha época de estudante de economia, quando a gente tinha aquelas teorias de que o Nordeste é pobre e São Paulo é rico, o Brasil é pobre, porque os Estados Unidos são ricos, chamada política de ressentimentos.
É uma discussão conflituosa.
São Paulo e o Sudeste são os grandes contribuintes da maior parte da receita da União e recebem de volta da União os R$ 36 milhões da Rouanet que o senhor (ministro) está falando e mais nada. A outra é uma estrada esburacada, a Fernão Dias.
Mas não estamos reclamando, está certo? Estou dizendo que é um ponto que não ajuda o diálogo — disparou o secretário.
Distribuição não é satisfatória nem no Sudeste, diz ministro
Respondendo às críticas, Juca Ferreira disse que a distribuição dos recursos da lei de incentivos fiscais não é satisfatória nem em São Paulo e nem no Rio, onde há mais captação de recursos, e afirmou ser um escândalo 3% dos proponentes captarem mais de 50% dos recursos.
— Eu sabia que a redistribuição desses recursos não seria pacífica. Quem tem acesso evidentemente não quer perder, não quer critério público, não quer critério nenhum, não quer mudança nenhuma porque já tem acesso, conhece o caminho das pedras. (…) Nem em São Paulo a gente consegue distribuir bem, nem no Rio. Portanto, não é só uma questão territorial, é uma questão social também — argumentou o ministro.
Nada como ter à frente da pasta da cultura um fundamentalista que obedece sistematicamente às ordens do mercado como João Sayad. Isso não é pra qualquer um não. Ele não tem em seu portfólio nenhum sintoma de fisiologismo político eleitoral ou partidário, ou seja, ele é a encarnação do oráculo da lisura dos números, tem mesmo uma grande autoridade para falar em cultura. Um homem convicto como uma carola em busca do messianismo eterno do deus mercado, não poderia de forma nenhuma deixar de preservar a sua coerência privatista, terceirista, se é que existe este termo no universo da hegemonia, seja lá como for. O homem que joga nas onze pode mesmo passar um pito no ministro da cultura. Ele, Sayad, que sequer serviu de garoto de recado no episódio da demissão, por FHC e por email, do Maestro Neschling, agora se volta contra as mudanças da Lei Rouanet como um Robin Wood às avessas.
Gostaria de ver o nosso ilustre governador cultural do estado de São Paulo num debate com artistas e produtores dos capões, das favelas de São Paulo, longe da proteção da dita branda Folha de São Paulo, defender com tanto rompante, as beneces dos ricos. Sinceramente, a vaia que Juca Ferreira tomou no auditório da Folha, é a vaia que eu sonho em tomar. Sentiria-me pleno em ser xingado por um desses medalhões da Globo, pelas idéias que defendo. Teria absoluta certeza que eu estaria de acordo com os interesses do povo brasileiro.
Ah tá… Então quer dizer que quem deve decidir pelo financiamento da cultura são mesmo as empresas? Que belo discurso neoliberal patético! Será que não se percebe que as empresas só financiam projetos onde possam colar sua marca? São verdadeiras sanguessugas! E o pior de tudo é que ainda se beneficiam do dinheiro público para aparecer! Com este sistema, a última coisa que se pensa é na promoção da cultura. Deve-se regulamentar a próprio mecenato. Colocar na lei a linguagem que os departamentos de marketing das empresas utilizam: sponsownership, naming rights, CRM, etc… Quer colar uma marca em um projeto cultural? Pague mais ou não usufrua de benefícios fiscais!
E quanto à opinião de nosso amigo Carlos Henrique, assino embaixo! Também quero as vaias da escória deste país!
Pois é Thaís
Agora temos que aturar o canto do tenor, João Valentão, Sayad. Ele sabe muito bem o que é dirigismo, é do ramo, pau mandado. Passou a vida a lamber o cromo alemão em seus rapapés. Um sujeito que não entende B nenhuma de cultura, agora se junta à esquadrilha da fumaça da Globo e faz acrobacias para a turma pesada que sugou até a última gota, via Lei Rouanet, os recusos que deveriam ser destinadas à produção nacional de cultura.
Imagino que, além dos “arroz de festa”, os medalhões da Globo, em discussões sobre cultura, o Itaú e o Bradesco devem ter contratado cães adestrados para latir contra a fala de Juca Ferreira e abanar os rabinhos para o João Ratão, Sayad, prestes a cair na panela de feijão.
Os governos dos estados que realizem projetos com seus orçamentos próprios, com suas parcerias ou com suas leis de incentivo locais.
Se não houver mudanças, daqui a pouco todas as verbas da Lei Rouanet estarão comprometidas, com os governos de todos os Estados do Brasil, ficando assim na mão dos governantes.
Uma competição desleal com os produtores culturais / proponentes, já que as Secretarias de Cultura, possuem centenas de funcionários, estrutura… sem contar com a sua força junto a empresas, já que são detentores do poder.
Em 2008, o orçamento da Secretaria de Estado da Cultura foi de cerca de R$ 540 milhões.
O que o Sayad fez, além de uma virada Cultural no qual gastou milhões, gerou trabalho de uma dia para produtores, artistas… (altíssimos cachês de artistas de renome importados de outros estados)e dezenas de cachês subfaturados divulgados pelo jornal (mas que foram abafados posteriormente). No restante do ano quem trabalha com cultura faz o quê?
O que o Secretário quer? Mais verbas para não fazer nada? Ou verbas para a sua Cia de dança que custará milhoes e milhoes aos cofres públicos?
Enquanto isso quem trabalha com cultura em São Paulo, esta falindo.
Sayad, não deveria se meter nas discussões, afinal em seu mandato só prestou deserviços a cultura.
Não dá mais para as verbas da Rouanet ficarem restritas a 5 / 10 empresas, entre elas Secretaria da Cultura / Osesp / Tv Cultura.
O grande interesse dele é obter verbas via Rouanet, já que com o orçamento da Secretaria ele não faz nada.
Por um lado a Rouanet na mão de empresas privilegia projetos de marketing… por outro lado na mão do governo, ficamos a mercê dos apadrinhamentos e de idéias de pessoas sem o mínimo conhecimento da área cultural, como é o caso do economista Sayad.
Com dezenas de cias. de danças praticamente falidas em São Paulo, o secretário Sayad anuncia investimento de 13 milhões em uma cia (formada praticamente por residentes de outros lugares) sem dizer o custo que irá ter mensalmente, para o estado e próximos secretários.
A dança precisa de um projeto cultural, que privilegie a formação de uma classe, que abra espaço para o aprendizado e circulação dos espetáculos, beneficiando centenas de artistas, profissionias e público e não de um projeto de realização pessoal de um secretário que tenta deixar uma marca em seu governo, já que até o momento, não deixou marca nenhuma, pelo contrário deixou a marca de acabar com dezenas de projetos existentes com a ULM (universidade Livre de música), o projeto música instrumental no MIS que custava cafézinho por mês, o Guri elogiado no mundo inteiro e que perdeu seu carater social.
Por que criar uma companhia de dança financiada pelo governo ao custo de milhões e milhões? Por que não incentivar as cias. de dança existentes e na formação de novos dançarinos?
Trecho de Matéria publicada no Estado de São Paulo
Um contrato de R$ 3.171.432,88 que a Secretaria de Estado da Cultura assinou em janeiro com o escritório suíço Herzog & De Meuron Architekten AG está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o dia 11 de fevereiro, o tribunal examina a atitude do governo de dispensar de licitação a contratação do escritório.
A secretaria de Estado da Cultura contratou os suíços no dia 31 de dezembro para, durante seis meses, trabalhar na elaboração de estudos preliminares da concepção do novo Teatro de Dança de São Paulo, que deverá ser concluído em 2010 e terá um investimento total de R$ 300 milhões. No dia 21 de janeiro, saiu a verba para os estudos iniciais, de R$ 3 milhões.
O que o Sayad quer? A verba para sua cia de dança? não basta tirar dos cofres públicos, e das cias de danças já existentes? vamos tirar também da Rouanet e acabar com os produtores e artistas que não são ligados ao governo?
Carlos Henrique e Thaís,
me junto a vocês no coro que sabe que esse governo, bem como as gestões que há quase 20 anos manipula e administra mal a Cultura no Estado de São Paulo.
Como disse seu João: “Em São Paulo quem decide são comissões da área. Há muitos anos.”
Só para ilustar, no ano passado o Teatro Sérgio Cardoso lançou um balão de ensaio de um projeto musical intitulado Som na Sexta, onde a curadora era a ex-BBB Leca.
É possível?
Voltando ao baixo nível das colocações do secretário, podemos ter a certeza de que quem se apodera e aproveita de tal lei realmente são os mesmos seis, sete que sitiaram o mercado de produção (cobrando caro por isso) pois são amigos dos amigos bandidos, logo tendo o caminho sempre facilitado para obtenção das suas regalias.
A lei deve ser dirigida aos que realmente encontram-se em dificuldade de captar e trazer a tona seus projetos de arte e não de velhos e sabidos malandros conhecidos que só querem mais uma tetinha!!!
Caros amigos,
Sou músico, compositor e desde o princípio achei muito discriminatório o art. 26 da lei Rouanet. Onde o MINC exerce um severo acompanhamento nos detalhes do projeto de CD musical que o artista desenvolve. Caso, o plano de distribuição, no entendimento dos técnicos apresente um valor de produto final que não atinja as expectativas facilitadoras de acesso, o mesmo é devolvido para ser refeito, num formulário padrão, com dizeres e cláusulas padrões, que faz você perder dinheiro, dias e telefonemas para Brasília, no sentido de obter esclarecimentos sobre o que realmente eles desejam que você corrija.
Passados estes “stresses” técnicos e após a aprovação do projeto, você corre atrás das empresas para obter o patrocínio e aí, no nosso caso, a música popular cantada, temos que explicar, ao potencial patrocinador, que dos recursos que ele depositar, ele poderá deduzir do IR a pagar 4% (quatro por cento) e que os outros 96% (noventa e seis por cento) não serão abatidos do IR. Então nosso amigo patrocinador pergunta: -Onde está o incentivo???? E nós, na maior feição “blasê” respondemos: -O Sr. pode lançar no exercício seguinte estes 96% (noventa e seis por cento) como despesa operacional. Ele pega a calculadora, digita uns números, sorri e nos diz: -No geral eu vou pagar 95% (noventa e cinco por cento) do seu projeto. Me explica novamente qual é o estímulo, o incentivo que terei (além da minha boa vontade) para te patrocinar???? E por aí vamos longe neste diálogo…
E o pior, o art. 26 só vale para a música cantada e não leva em conta se o trabalho é pesquisa. O MINC simplesmente enquadra no art. 26 e ponto. Já com a música instrumental e erudita isto não acontece. Ambas são enquadradas no art. 18 e, aí sim, respeitados os escopos de descontos e, dependendo do valor do projeto, o patrocinador poderá deduzir do IR até 100% do valor do patrocínio. Ora, ratifico, este art. 26 é discriminatório e torna os acessos aos recursos antidemocráticos
Com tudo isto e para resumir digo que a Lei Rouanet precisa simplesmente de algumas emendas. Como, por exemplo: 1- eliminar o art. 26 (que é discriminatório e antidemocrático); 2- Incluir música popular de pesquisa, resgate, etc. (letra-e-música) no art. 18 junto com música instrumental e erudita; 3- Criar uma comissão que se alterne periodicamente; que aprove os projetos e; auditore os recursos de maneira que sejam democraticamente distribuídos entre os projetos aprovados; 4- Há que se ter nas discussões e/ou comissões não só produtores culturais mas, também, músicos, cantores, instrumentistas e compositores pois assim a visão além de econômica será, também, artística.
Outrossim, entendo que sendo os recursos para os projetos administrados pelas empresas ou pelo MINC sempre haverá questionamentos quanto aos possíveis paternalismos nas escolhas porém, é um risco inevitável em qualquer das situação. Por este motivo que sugiro as mudanças periódicas de comissões; como também, cláusulas que proíbam a prática de
nepotismo e a constante auditorias nos repasses de recursos.
Pelo que li na proposta da nova lei, houve um enquadramento geral das artes (apesar de não ver a palavra música explicitamente) e os patrocinadores passam agora (numa “piorada” às propostas da Lei Rouanet, a dar uma fatia de contribuição que deixa o MINC, praticamente, sem responsabilidade de auspícios; Só coordenação; E, ainda, através de fundos, acumulando reservas…
Resumindo: Nova Lei: “Não”. Sugiro um “Sim” para melhorar a Rouanet e dar ao patrocinador a sensação de que, de fato e principalmente no quesito música popular, ele é parceiro, não só do projeto do artísta, mas também do ESTADO na figura do MINC.
Carlos Gomes
http://www.ivaniacatarina.com.br/carlos.html
João Sayad é pau mandado de José Serra, que está interferindo em todas as organizações ligadas à Cultura em SP, visando sua potencial/improvável/piegas candidatura à presidência em 2010.
Já interferiu na gestão da Universidade Tom Jobim, fechando a OCIP que a bem gerenciava e criando um órgão fantasma capitaneado por Sayad, mandou embora o Neschling que alavancou a OSESP criando factóides com uma parcela dos músicos cooptados, e agora está tentando contrariar parecer da Lei de Diretrizes e Bases para colocar as professorinhas de educação artística e sucata para dar aulas de Música nas escolas, em lugar dos profissionais de Música com formação específica, segundo determina o Artigo segundo da Lei 11.769.
A sanha do governador é notória e pública, alardeando projetos e realizações fantasiosas, e conta com elementos como Sayad, que, trocado o governo, voltam ao seu caldo de incultura. Oxalá.