Esse Obscuro Objeto do Desejo
A coluna Avant-Première, assinada por João Bernardo Caldeira, do Rio, e Robinson Borges, de São Paulo, para o jornal Valor Econômico, assinalou, na sexta passada, o seguinte: “Com a crise econômica mundial, já é grande o temor de que a atividade cultural seja afetada por contingenciamentos do governo. De acordo com a ONG Contas Abertas, até a última semana deste mês, apenas 48% do orçamento do Ministério da Cultura autorizado para este ano foi efetivamente pago, incluindo no cálculo a quitação de despesas residuais de anos anteriores. Em 2007, o MinC conseguiu gastar 59% do total previsto, segundo a ONG”.
Como não custa nada olhar o site da ONG, fomos lá e observamos que o MinC conseguiu executar, até o dia 7/11/2008 (data do último relatório) apenas 30% dos R$ 1,3 bi autorizados. A situação dos programas é ainda mais precária.
Como no filme de Buñuel, o orçamento não passa de um desejo incontrolável e inalcançável. A realidade orçamentária do país não condiz com o discurso da “importância estratégica da cultura”. O problema se agrava com a baixa capacidade de execução da dotação destinada à pasta.
Ao mesmo tempo que larga o setor cultural ao gosto do mercado, pois os recursos efetivamente destinados à cultura são parcos e insuficientes, impede qualquer avanço e conquista por mais orçamento, pois um dos princípios da gestão pública é só ampliar a dotação para quem conseque executar na íntegra o que tem e apresentar novo plano de utilização do que ainda não tem, mas quer conquistar.
Muito interessante, sobretudo porque os números não batem com os que o Ministério tem divulgado, inclusive em reunião do CNPC.
Interessante o contraste dessa notícia com a publicada hoje pelo MinC em: http://www.cultura.gov.br/site/2008/12/01/juca-ferreira-diz-que-sem-a-paranoia-da-crise-cultura-tera-1-do-orcamento-de-2009/
seria necessário que tanto o Minc quanto Cultura e Mercado confrontem seus números e fontes utilizadas. Afinal, é 30% ou é quase 100% como diz o ministerio (levando em conta que o final do exercício anual é aquela correria de execução, portanto ainda tem coisa para aparecer na contabilidade)
Mais grave do que não gastar o dinheiro que já tem, é deixar para gastar tudo no apagar das luzes do ano apenas para sair bem na foto. Isso não é ver a cultura como política pública, mas apenas como pretexto de manutenção do poder, sem qualquer compromisso verdadeiro com uma boa gestão dos assuntos públicos culturais. Esse ministro e seu secretário executivo são uma farsa. Além de incompetentes, enganam os setores culturais com dircurso espúrio e números mágicos, adaptados conforme a conveniência política. O MinC vive um caos administrativo que nos desmoraliza na hora de pedir mais verbas no governo. A dupla Juca e Alfredo pensa continuar ludibriando não apenas a sociedade brasileira, mas também o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. Agora querem nos fazer acreditar que o orçamento será “enormemente” ampliado com a desfaçatez de chamar os efeitos da crise no país de paranóia. Por sorte, esse pessoal que comanda o MinC hoje não sobrevive a uma reforma ministerial. Estão pindurados por um fio: a família Sarney.
Acabo de receber a seguinte nota da Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura:
O Ministério da Cultura esclarece as informações divulgadas pelo site Contas Abertas, com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O orçamento autorizado para o ministério que aparece no Siafi é de R$ 1,322 bilhão. No entanto, esse valor inclui R$ 121 milhões previstos pela Medida Provisória nº 405, que é contestada por Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, apesar de constar como autorizada no Siafi, a verba depende de decisão judicial para uso. Outros R$ 178 milhões, referentes a emendas parlamentares, também não estão autorizados. Esses dois bloqueios reduzem o orçamento total autorizado para R$ 1 bilhão.
Destes, até o dia 29 de novembro, foram empenhados R$ 643 milhões (63,8%) e executados R$ 469 milhões (46,5%), sem considerar os restos a pagar de 2007.
Quando é para se desculpar pela ineficiência executiva, a atual gestão (ou falta de gestão) do Minc utilize a lógica da subtração, tirando bloqueios e empenho, que aliás, não quer dizer nada, pois parte significativa da verba de 2007 foi empenhada e gasta efetivamente apenas em 2008, empurrando o problema com a barriga. Dessa maneira, eles são apenas 53,5% ineficientes. Já quando é para dizer que estão se aproximando do 1% da Unesco, eles usam a lógica da soma, incluindo todo tipo de verba fictícia. O que se multiplica mesmo é a incoerência, o anti-republicanismo e o descalabro funcional encontrado agora no Ministério da Cultura. Enquanto isso, dividi-se os dividendos políticos.
Nessas horas, corre-se o risco de superfaturamentos para fechar a planilha de gastos (gatos) anuais. Isso tudo é uma tristeza …
Parabéns ao blog!
Leonardo o assessoria foi rápida na resposta!!, porque demora tanto em responder as perguntinhas básicas do Cultura e Mercado sobre a lei Rouanet?
Bom, se examinarmos a planilha total da Contas Abertas vemos que o MinC é o oitavo ministério com pior desempenho orçamentário. Mas, se examinarmos quem tem pior desempenho que o MinC temos: Minas e Energia, Esportes, Turismo, Cidades, Comunicações, Transportes, e o próprio Planejamento. Desses sete “piores” que o MinC, cinco (Minas e Energia, Turismo, Cidades, Comunicações e Transporte) são ministérios que enfrentam, para execução, problemas específicos de licenciamento ambiental, licitações complexas, etc. E o Planejamento é a mãe de todos, com orçamento sempre superdimensionado para enfrentar as contingências. Assim, desempenho pior que o do MinC só mesmo o dos Esportes.
Mas o site Contas Abertas apresenta outros relatórios interessantes. Um deles é o da Execução por Programas (infelizmente não está discriminado especificamente qual ministério administra cada programa, por isso a análise pode deixar passar algumas informações programatáticas importantes. De qualquer forma, exemplos da execução orçamentária em programas claramente do MinC:
Brasil Patrimônio Cultural – 9,85% do autorizado
Livro Aberto – 10,77% do autorizado
Brasil, som e imagem – 23,48% do autorizado
Museu, memória e cidadania – 42,71% do autorizado
Cultura Afro-brasileira – 14,52% do autorizado
Gestão da Política de cultura – 47,08% do autorizado
Monumenta – 12,89% do autorizado
Cultura Viva – Arte, educação e cidadania (será MinC?) – 12,12% do autorizado
Engenho das Artes (será MinC?) 5,41% do autorizado
Ou seja, do que foi executado, a parcela maior foi para a “Gestão da Política da Cultura”.
Sem mais comentários.
Soube que o Cultura Viva é o programa que administra os Pontos de Cultura. Se até começo de novembro tinha aplicado 12,12% do autorizado, quanto poderemos esperar até o final do ano. É certo que o MinC está selecionando os favorecidos dos pontos de leitura e querendo transferir para os estados a administração dos pontos de cultura.
Vamos ver em quanto termina a execução do programa.