Cultura e Mercado

desde 1998 | para quem vive de cultura

  • Prazo para inscrição de projetos no ProAC-ICMS é prorrogado

    A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo ampliou o prazo para inscrição de novos projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC–ICMS). Agora, os interessados têm até o dia 11 de maio para se inscrever.

    Em fevereiro, o prazo já tinha prorrogado por um mês, por conta de problemas técnicos no sistema, que funciona via internet. Nas útimas semanas, os proponentes voltaram a ter dificuldade para acessar o site da Secretaria.

    O ProAC-ICMS é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo governo de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV e bibliotecas.

    No final de 2011, a Secretaria da Cultura realizou uma série de mudanças no ProAC-ICMS. Uma das medidas estabeleceu um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes (uma vez por ano) e de projetos (duas vezes por ano). Em 2012, deverão ser investidos R$ 100 milhões no programa.

    Para saber mais sobre o programa e ter acesso aos editais, clique aqui.

    *Com informações do site da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

    Tags:, , , , ,

    Comentários

    1. ana melo disse:

      De q adianta prorrogar prazos, se ninguém mais está habilitado a inscrever projetos? Pois na calada da noite, publicando apenas e somente no Diario Oficial do Estado (considerado por eles IMPRENSA!!!) anunciaram a obrigatoriedade de recadastramento. A grande maioria não ficou sabendo, não fez e agora está alijado do programa 2012. Os R$ 100 milhões ficam pro tesouro do Estado, enquanto muitos projetos relutantemente permanecem nas gavetas.ESsa é a política cultural q temos.