Estão abertas as inscrições para a edição 2010 do edital da Lei Semear, programa que oferece aos artistas e pesquisadores do Estado do Pará o financiamento de um projeto cultural. O edital já está disponível no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves e as inscrições vão até 06 de agosto desse ano.

O Edital de Seleção de Projetos Artísticos e Culturais – Semear 2010 funciona da seguinte maneira: o interessado inscreve seu projeto e, se contemplado, recebe uma Carta de Intenção de Patrocínio. A Carta possibilita que patrocinadores financiem até 80% do projeto, sob a forma de renúncia fiscal de impostos como o ICMS.

A Secretária Executiva da Lei Semear, Vânia Nogueira, explica a ideia da lei de incentivo: “O Governo renuncia aos cofres públicos um percentual de 5% ao mês, que seria arrecadado no pagamento do ICMS da iniciativa privada, dando ao empresário a autonomia de escolha no direcionamento do imposto. Esta é uma das formas de parceria entre o Governo do Pará e o poder privado, com a participação também do produtor cultural, para fomentar a cultura do nosso Estado”, explica Vânia.

As áreas contempladas pela Lei Semear são: Linguagem visual; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Intervenção em Bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

As inscrições vão até 06 de agosto de 2010 e são realizadas na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do Centur), de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. As avaliações dos projetos serão realizadas em dois períodos: os proponentes que se inscreverem até o dia 30 de abril, e tiverem seus projetos contemplados, terão seus nomes publicados na primeira resolução.

Já quem for contemplado, tendo se inscrito do dia 01 de maio à 06 de agosto, terá seu projeto publicado na segunda resolução. A vantagem de inscrever na primeira resolução é poder começar a captar recursos e trabalhar no projeto o quanto antes.

Podem ser contemplados até dois projetos por pessoa física ou jurídica. Os interessados podem acessar o edital completo no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves. Mais informações na Secretaria Executiva da Lei Semear (4º andar do prédio do Centur) ou pelo telefone (91) 3202 – 4382 / 4383. Atendimento de 8h às 14h.