Aberta a temporada 2011 da Lei Rouanet
Estão abertas as inscrições de propostas culturais para a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet). Podem apresentar projetos pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc).
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, falou em reportagem da TV NBR que o MinC fará neste ano uma ação para descentralizar os recursos da Lei Rouanet, que tem beneficiado mais projetos de São Paulo e Rio de Janeiro. Serão promovidos treinamentos gratuitos aos proponentes de localidades que historicamente têm apresentado menos projetos. “Além desse treinamento, nós estamos assinando termos de cooperação técnica com as estatais, para que os editais das estatais também promovam essa descentralização, oferecendo a nossa tecnologia de aprovação de projetos de uma forma rápida e simplificada pra favorecer esses proponentes menos beneficiados”, disse Menezes.
Pessoas físicas podem ter até quatro projetos em tramitação no MinC, sendo que o somatório desses projetos não pode ultrapassar mil salários mínimos, exceto nos casos de restauração/recuperação de bens de valor cultural reconhecido pela área técnica competente do Ministério ou por quem este delegar.
Pessoas jurídicas podem ter até 20 projetos em tramitação no MinC, de acordo com sua capacidade de execução e respeitando os limites de projetos por área cultural, a saber:
Artes Visuais – 15 projetos;
Artes Cênicas – 12 projetos;
Artes Integradas – 15 projetos;
Audiovisual – 8 projetos limitados a 2 por segmento da área;
Humanidades – 20 projetos;
Música – 20 projetos; e
Patrimônio – 10 projetos.
O cadastro de propostas acontece durante todo o ano, até 30 de novembro. É necessário acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb), cadastrar o usuário, preencher os formulários e anexar a documentação obrigatória para análise dos pareceristas do Ministério da Cultura.
Mais informações no site www.cultura.gov.br.
*Com informações da TV NBR e do site do MinC
A descentralização é necessária, urgente, é questão de justiça e cidadania. Lei Federal, que capta recursos federais não pode privilegiar este ou aquele Estado, vivemos numa República Federativa, assim não há qualquer justificativa para que Rio de Janeiro e São Paulo sejam beneficiados em detrimento dos demais Estados. Existem projetos ótimos espalhados pelo Brasil inteiro.
Isso não existe!!! De onde você tirou essa ideia? Se o seu projeto é bom terá patrocínio e não precisará sequer do benefício dessa lei. São e Rio não são privilegiados. Guarde esse discurso e trabalhe em prol do seu projeto. Boa sorte! O que você quer que seja criado? Cotas?
SOU DESCENDENTE DA COROA PORTUGUESA E HOLANDESA HISTÓRICAMENTE COMO FAÇO PARA REUNIR-MOS ESTE GRANDE ACERVO IMPERIAL COM ANA DE HOLANDA.
CARLOS IVAN VASCONCELOS DE GOIS
Boa noite !
Gostaria que enviasse parA MEU E-MAIL, PASSO A PASSO COMO SE INSCREVER NA LEI ROUANET.
Boa tarde, Gostaria de saber se no ramo de publicação de revista tem algum insentivo do governo atraves da lei rouanet ou alguma outra forma de insentivo cultural?
Gostaria que enviasse parA MEU E-MAIL, PASSO A PASSO COMO SE INSCREVER NA LEI ROUANET. pois moro no para a onde quero levar mais cultura nos municipios mais afasdados
Como me increver na Lei Rouanet, estou com um livro pronto e estou precisando de ajuda da lei para sua publicação. Tenho um projeto pronto sobre captação de recursos e esclarecendo sobre o objtivo do projeto.
Na minha cidade , primeira cidade de imigração italiana do Brasil, precisa melhor ser divulgada.
Aguardo retorno, pois pretendo lançar em outubro deste ano.
Att.
Sandra
fazemos projetos de lei de incentivo fiscal nas diversas instâncias.
como escrever um projeto da lei rouanet? gostaria que alguem me desse uma dica uma luz obrig
Silvio,
Existem profissionais no mercado capacitados para elaborar seu projeto e submeter à aprovação.
Sugiro a Marco Zero, no Rio de Janeiro: Tel (21) 2431-2453
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Boa tarde. Estou desejando participar da Lei Rouanet, mostrando uma Exposição com artefatos elucidativos da carreira e vida da “Estrela de Madureira” – Zaquia Jorge, que fez 7 filmes na década de 50, foi vedete e atriz de comédias e ficou conhecida como a “Vedete do Subúrbio” de Madureira.
Como posso conseguir que as peças e artefatos ( que terão que ser recohidos, montados, etc. ) consigam subsídios para se tornar realidade. Seria preciso montar uma exposição, que pudesse ser itinerante, a convite de algumas Instituições do genero SESC, etc. e depois ter essas peças arquivadas em um Centro Cultural no bairro. ( que tb não existe )
oque posso fazer ou apresentar para um fiscal de prefeitura se ele vier tomar meus trabalhos sendo que faço artesanato a 20 viajei quase o brasil todo e agora estou es SC e quasae levaram minhas peças ?