Prestação de Contas

Oficina prática e legislação atualizada

Apresentação

A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.

Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.

O curso apresenta formulários e relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.

Programa

AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual) | Aline Akemi

AULA 2 | A importância da gestão na execução de projetos | Esclarecimentos de dúvidas - Leis federais | Sirlene Ciampi

Especialistas

Aline Akemi Freitas

Sócia do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretimento do IASP. Ex-assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Professora em cursos de mídia e entretenimento. Autora do livro "Direito à Cultura e Terceiro Setor", pela Editora Lumen Juris. Autora de diversos artigos sobre financiamento público ao entretenimento.

Sirlene Ciampi

De 2004 a 2007 no escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados - prestou assessoria a produtores, empresas ou instituições culturais na utilização dos mecanismos de incentivo fiscal à cultura, atuando desde o estudo do mecanismo mais adequado até a habilitação do projeto junto ao órgão incentivador.
De 2007 a 2011 na Empresa Animus Consultoria em Projetos Culturais, Esportivos e Ambientais, empresa dos mesmos sócios da Cesnik, Quintino e Salinas, se especializou em prestação de contas e execução financeira de projetos incentivados nos seguintes órgãos públicos: Ancine, Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Ministério do Esporte, Secretaria do Esporte e Turismo do Rio de Janeiro.
De 2011 até a presente data , tornou se sócia da Empresa Ciampi Consultoria, dando assessoria em projetos incentivados por leis de Incentivo desde o monitoramento da execução financeira até a prestação de contas final .