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Fórum Internacional Direito do Entretenimento

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Apresentação

O Fórum Internacional de Direito de Entretenimento é um evento anual promovido pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e de Entretenimento da OAB-RJ em parceria com o Cultura e Mercado. O objetivo do evento é atualizar o mercado de entretenimento em geral, incluindo advogados militantes na área, estudantes de direito, estagiários, produtores e todos os profissionais do setor sobre as últimas tendências em termos de modelos de negócio do setor e de questões legais a ele relacionadas.

 

O evento abordará a temática de todos os setores da economia do entretenimento, dentre os quais cinema, televisão, games, música, publicação de livros, mercado de artes visuais, dentre outros. A presença de especialistas nacionais e internacionais faz desse fórum um acontecimento único. Além dos debates, dá a oportunidade de o setor imergir por dois dias na cidade mais cultural do Brasil para repensar modelos e guiar o desenvolvimento da atividade.

 

A indústria do entretenimento, diferente dos setores mais tradicionais, é muito dinâmica e vive em constante mutação nos seus modelos jurídicos e de negócios em decorrência das novas tecnologias. Por essa razão, fóruns como esse promovido pela OAB-RJ e pelo Cultura e Mercado tornam-se ferramentas essenciais para os profissionais que militam na área para, anualmente, se manterem atualizados e planejarem suas ações.

 

Veja aqui a programação.

 

Veja aqui as formas de pagamento.

 

PATROCÍNIO: Motion Picture Association e Rio Filme


Programa

PROGRAMAÇÃO


30 de Setembro de 2015 (quarta-feira)

 

8h30 | Credenciamento

 

9h | Palavra de abertura – Fábio de Sá Cesnik (Presidente da CDADIE - OAB RJ)

 

9h10 às 10h | Palestra: Panorama econômico do entretenimento. Perspectiva do mercado 2015-2019.

com Anderson Ramires (PwC)

Mediador: Fabio Cesnik

 

9h50 às 10h40 | Mesa 1 | A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da personalidade

Participantes:

Ricardo Brajterman

Mediador: Mariana Ribas (presidente da RIOFILME)

 

10h45 às 11h30 | Palestra: Conceitos de tecnologia digital

Palestrante: Fábio Lima (Sofá digital)

Mediador: Ricardo Castanheira (Motion Picture Association)

 

11h30 às 13h | Mesa 2 | Games Físicos e on line: os desafios do mercado

Participantes:

Arthur Protasio (Fableware)

Carlos Estigarribia (ABRAGAMES)

Tania Lima (União Brasileira de Video e Games)

Mediador: Leandro Mendonça                

 

14h às 15h30 | Mesa 3 | Audiovisual- Animação: Publicidade infantil

Participantes:

Durval Pace (Helena Zoia Sociedade de Advogados)

Isabella Henriques (Instituto Alana)

Mara Lobão (Panorâmica, produtora do Gabi Estrella)

Marcos Magalhães (Animamundi)

Mediador: Marcelo Goyanes

 

15h30 | Coffe Break

 

16h às 17h30 | Mesa 4 | Cadeia produtiva do audiovisual na nova era

Participantes:
Dario Corrêa (advogado)

Luis Lobianco (ator do Porta dos Fundos)

Sally NG (NBCUniversal)

Rosana Alcântara (diretora da Ancine)

Mediador: Cristiane Oliveira

 

Network Happy Hour – Lançamento da cartilha “Aspectos Tributários no Direito Autoral e na Cultura”, preparada pela Comissão de Assuntos Tributários e pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB-RJ. Apresentação das demais cartilhas já lançadas pela Comissão “Cartilha de Direitos Autorais” e “Guia do Produtor Audiovisual”. Participação: Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB-RJ) e Mauricio Faro (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-RJ).

 

01 de Outubro de 2015 (quinta-feira)

 

9h às 10h | Palestra Internacional | Estudo da remuneração do Streaming

com Dra. Susan Abramovith (advogada canadense – Gowlings, Toronto)

Mediador: Cláudio Lins de Vasconcelos

 

10h às 11h30 | Mesa 1 | Os desafios do mercado editorial na era digital
Participantes:

Cristiane Gomes (bookwire)

Carlo Carrenho (Publishnews)

Anna Luiza Cardoso (Villas Boas & Moss)

Raphael Montes (escritor, autor do livro “Dias Perfeitos”, Cia das Letras)

Mediador: Paula Vergueiro

 

11h30 às 13h | Mesa 2 | A era digital nas artes

Participantes:

Eliane Costa (consultora, ex-gerente de patrocínios da Petrobras e autora sobre cultura digital) 

Julio de Marchi (tecvidya)

Sebastian Bloj (SAGAI)

Mediador: Gustavo Almeida 

 

14h às 15h30 | Mesa 3 | Distribuição digital - Música por Demanda - Os desafios da gestão de conteúdo

Participantes:

Glória Braga (ECAD)

Rachel de Souza (Ministério da Cultura)

Renata Loyola (Senior Counsel do Spotify)

Leoni

Mediador: Daniela Colla

 

15h30 | Coffe Break

 

16h às 17h30 | Mesa 4 | Show business e os novos modelos de negócio

Participantes:
Carlos Mills (GAP Pró Música)

Luis Justo (CEO Rock in Rio)

Roberto Menescal

Tahiana D'Egmont (Kickante)
Mediador: Fernanda Freitas

 

Encerramento: Fábio Cesnik

 

Especialistas

Fábio de Sá Cesnik

Fábio de Sá Cesnik é Sócio Diretor da Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, escritório especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento, da cultura, do esporte e do terceiro setor, com atuação junto a importantes clientes de diversos segmentos, em especial, na área musical, audiovisual, de artes cênicas, das artes plásticas, publicitária, realizando, inclusive, assessoria à iniciativa privada para investimentos em entretenimento, cultura e terceiro setor.

 

- Bacharel em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP) . Co-autor do livro "Projetos Culturais: Elaboração, Administração, Aspectos Legais e Busca de Patrocínio", na quarta edição pela Editora Escrituras e do livro "Globalização da Cultura", pela Editora Manole.

 

- Autor do livro "Guia do Incentivo à Cultura", pela Editora Manole.

 

- Co-autor do livro “Incentivos Fiscais para Produção e Co-Produção Audiovisual na Ibero-America, Canadá e Estados Unidos” pela LACT(Latin American Training Center) e EGEDA

 

- Presidente da Comissão de Mídia e Entretenimento do Instituto dos advogados de SP (IASP).

 

- Presidente da Comissão de Direito Autoral, imaterial e Entretenimento da OAB do Rio de Janeiro.

 

- Coordenador do curso Financiamento à Cultura no Brasil pelo Cemec.

Anderson Ramires

Sócio da prática de Management Consulting, responsável no Brasil pelo grupo InfoComm Regulatory Services (IRS) e pela prática de Inovação na PwC Brasil. Possui grande experiência em consultoria regulatória, estratégia, otimização de processos e análise e gestão de riscos de negócios nas indústrias de Telecom e Media. Participou e liderou grandes projetos de transformação organizacional e operacional, em diversos clientes da PwC no Brasil e no exterior, envolvendo times de múltiplas competências.

Carlo Carrenho

Carlo Carrenho é formado em Economia pela FEA-USP e especializou-se em Publishing no Radcliffe College, ligado à Universidade de Harvard. Já possui 20 anos de experiência no mercado editorial, tendo passado por editoras de vários setores. Fundou e dirigiu uma pequena editora, a Carrenho Editorial, por cerca de 4 anos.. Em 2001, criou o PublishNews, um informativo diário com todas as notícias do mercado editorial brasileiro que publica a lista de livros mais vendidos mais completa do Brasil. Entre 2006 e 2010, esteve à frente da Thomas Nelson Brasil, uma joint venture entre o grupo carioca Ediouro e a editora norte-americana Thomas Nelson Publishers. Já publicou artigos em revistas estrangeiras como a Publishing Research Quarterly, dos EUA, a Svensk Bokhaendel, da Suécia, e a Bok Markedet, da Dinamarca. Além disso, vem acompanhando de perto, nos últimos anos, o desenvolvimento digital da indústria editorial. Também foi diretor executivo da Singular Digital, o braço de impressão por demanda e distribuição digital do grupo Ediouro. Bastante presente em eventos internacionais, já proferiu palestras e seminários nas feiras de Londres, Frankfurt, Guadalajara entre outras. Atualmente, atua como consultor editorial com enfoque no mundo digital e dirige o PublishNews.

Cláudio Lins de Vasconcelos

Cláudio Lins de Vasconcelos é sócio fundador de Lins de Vasconcelos Advogados. É doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestre pela Universidade de Notre Dame. Entre outras posições, foi assessor internacional adjunto do Ministério da Justiça, consultor do Banco Mundial e gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho. É vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Intelectuais e do Entretenimento da OAB-RJ, diretor-relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, professor dos cursos de pós-graduação da PUC-Rio e do INPI, e autor de diversos artigos e do livro "Mídia e Propriedade Intelectual: A Crônica de um Modelo em Transformação".

Daniela Colla

Advogada com atuação voltada para as áreas de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento há mais de 10 anos.

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, 1995.

Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC/RJ (Pós Graduação Latu Sensu), 2011.

Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ (2014/2015);

Advogada no escritório Di Blasi, Parente & Associados (set/20115)

Eliane Costa

De 2003 a 2012, foi Gerente de Patrocínios da Petrobras, sendo responsável, em âmbito nacional, pela política cultural e pelos editais de seleção pública de projetos na empresa que é uma das maiores patrocinadoras das artes e da cultura brasileira. Em 2012 passou a atuar como consultora independente, palestrante e professora nas áreas de Gestão Cultural, Cultura Digital e Economia Criativa.

 

Coordena o MBA “Gestão e Produção Cultural com ênfase em Economia Criativa” na FGV-Rio e, juntamente com Bernardo Buarque de Hollanda, também o MBA "Bens Culturais: cultura, economia e gestão", na FGV-SP. Atua ainda como Coach de carreira profissional e de projetos culturais/sociais.

 

Mestra em Bens Culturais e Projetos Sociais pelo CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da FGV-Rio. É doutoranda no Programa de História da Ciência e das Técnicas e Epistemologia (HCTE / UFRJ) e pesquisadora associada do PACC (Programa Avançado de Cultura Contemporânea) da UFRJ e do GRECOs (Grupo de Estudos sobre Comunicação, Cultura e Sociedade) da UFF.

 

Autora do livro "Jangada Digital" (Ed. Azougue, 2011) e organizadora, com Gabi Agustini, do "De baixo para cima" (Ed. Aeroplano), ambos disponíveis para compartilhamento e download sob licença Creative Commons.

Fernanda Freitas

Sócia fundadora do Escritório Cultural. Advogada, formada em Direito pela UFRJ, especializada em Direito do entretenimento pela UERJ, com MBA em publishing management: Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. É membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do entretenimento da OAB/RJ e consultora jurídica em diversas empresas da área do entretenimento. Atuou como Consultora Jurídica do Rio Criativo (Projeto de incubadoras de cultura do governo do estado do Rio de Janeiro). Sua experiência acadêmica inclui aulas no curso de Direito do entretenimento da UERJ e no curso de extensão Direito do entretenimento da Universidade Veiga de Almeida e palestras em diversas instituições de renome.

Gloria Braga

Advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e pós-graduada em Gestão de Empresas pela PUC-RJ. É especializada em Direito Autoral e foi conselheira do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA, do Ministério da Cultura. É superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad - e professora de Direito Autoral da AVM - A Vez do Mestre / Cândido Mendes, da pós-graduação em Propriedade Imaterial da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e do MBA de Direito do Entretenimento da UERJ. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Já proferiu palestras sobre o tema em diversos cursos de pós-graduação e seminários no Brasil e no exterior.

Isabella Henriques

Advogada, Mestre em Direito das Relações Sociais – Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, autora de diversos artigos e livros sobre temas da infância, publicidade e consumo, Diretora no Instituto Alana e coordenadora geral dos Projetos Criança e Consumo e Prioridade Absoluta do Instituto.

Luis Justo

Engenheiro com pós-graduação em gestão de negócios, foi CEO da Osklen por 11 anos, após um início de carreira no mercado financeiro e em consultoria internacional. CEO do Rock in Rio desde 2011, depois de passar por vários mercados, conduziu o ambicioso projeto de implementar a marca também nos Estados Unidos – maior mercado de entretenimento do mundo. Com desafios que vão de gestão da equipe, de orçamentos e processos, à estruturação de operações de fusão e aquisições com sócios internacionais, a meta é audaciosa: transformar o maior festival de música do mundo na maior marca de música do mundo.

Mara Lobão

Mara é Diretora Executiva da PANORÂMICA, produtora independente que fundou em 2003 com seu sócio Rodrigo Montenegro. Mara tem experiência em criação, desenvolvimento, captação de recursos e produção executiva de projetos de TV em diferentes formatos e gêneros, da ficção ao documentário. Foi responsável pela criação e produção executiva de mais de 40 projetos de tv para canais como Gloob, Record, GNT, Multishow, Canal Futura, A&E, entre outros. Em 2013/2014, criou e produziu a novelinha infantil GABY ESTRELLA (94 eps x 22 min), indicada ao EMMY KIDS AWARDS 2015, em parceria com a produtora Chatrone e o canal Gloob. Também foi responsável pela criação e produção do PROGRAMA GLOBOSAT DE ROTEIRISTAS, workshop que trouxe mestres como Robert Mckee, Martha Kauffman (Friends), Anthony Zuiker (C.S.I.) e Darren Starr (Sex and the City) para o Brasil. Em 2006, produziu a série infanto-juvenil Escola Digital, vencedora do Prix Jeunesse Iberoamericano. Mara é formada em jornalismo pela PUC-RJ, com pós-graduação em Gestão de Projetos de Entretenimento pela FGV-Rio com cursos de especialização em cinema na UCLA e no American Film Institute, da California.

Marcelo Goyanes

Sócio fundador do escritório de advocacia Murta Goyanes Advogados e está ranqueado como Leaders in their Field no Chambers Global de 2015. Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University, possui atuação em renomados escritórios desde 1994, atuou como Consultor Jurídico Internacional da Smithsonian Institution e sua experiência acadêmica envolve aulas e palestras em diversas instituições e faculdades de alto renome. Autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior e também de três livros, como autor e coautor, sobre Direito da Propriedade Intelectual, Marcelo Goyanes é professor do curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ.

Marcelo é membro da Comissão de Direito Autoral e Direito do Entretenimento e da Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Repressão à Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro; e membro do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers.

Renata Loyola

Assumiu recentemente a posição de responsável legal do Spotify para América Latina, focando no licenciamento e distribuição de conteúdos digitais.

Nos 7 anos anteriores, foi Diretora Jurídica na iMusica S.A., finalizando sua jornada com importante participação no processo de aquisição das ações da companhia pela Claro S.A..

Previamente trabalhou na Ernst and Young, participando de importantes projetos societários e tributários em corporações de grande porte.

Graduada pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - em 2004, pós graduada em Direito Corporativo e Administração de Negócios pelo IBMEC. Especialização em Direito do Entretenimento pela UERJ.

Recentemente debutou na vida acadêmica escrevendo um artigo sobre streaming para o livro anual da IAEL - International Association of Entertainment Lawyers.

Rosana Alcântara

Nomeada diretora da ANCINE em 4 de fevereiro de 2013, com mandato até fevereiro de 2017

Nasceu no Rio de Janeiro. Graduada em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com Especialização Lato Sensu em Gestão e Prática em Direitos Humanos na UCAM/ Fundação Ford e Especialização em Regulação realizada na George Washington University, em Washington DC, EUA. Foi Superintendente Executiva da ANCINE, de 2009 a fevereiro de 2013, chefe de gabinete do Diretor-Presidente da Agência (2006/2009) e Assessora de Diretoria (2005/2006). Enquanto Superintendente Executiva, atuou na elaboração de minutas de projetos de lei e decretos junto à Casa Civil e na proposição de minutas de Instruções Normativas. Exerceu a representação do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG e coordenou o trabalho dos superintendentes finalísticos da Agência. Coordenou a implementação de projeto-piloto de Análise de Impacto Regulatório e o Comitê de Assuntos Regulatórios – CAR.

Sebastián Bloj

É advogado graduado na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosario (Argentina) e especialista em Propriedade Intelectual.
Antes de se tornar Diretor de SAGAI, começou na gestão coletiva em CADRA (Centro de Administração de Direitos Reprográficos).
Além de colaborar em diversos projectos de organismos internacionais participou em fóruns nacionais e internacionais referidos à propriedade intelectual.
Também é consultor da matéria para organismos públicos e docente no Mestrado em Administração de Organizações do Setor Cultural e Criativo da Universidade Nacional de Buenos Aires.
No pessoal é um apaixonado sobre o impacto tecnológico atual na distribuição de conteúdos, o que está se tornando seu atual desafio.

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