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Aspectos Legais da Cultura

Estratégias e riscos da gestão cultural e entretenimento

Apresentação

Para planejamento e execução de projetos de cultura e entretenimento é essencial que o gestor tenha consciência de regras e riscos inerentes à sua atividade, bem como tenha ferramentas e conhecimento para definição de melhores práticas, de soluções otimizadas, e definição de profissionais a serem envoilvidos.

 

O curso Aspectos Legais da Cultura tem o objetivo de dar uma visão panorâmica dos riscos, estratégias e das questões legais vinculadas a cultura e ao entretenimento, e possibilitará o conhecimento de termos técnico jurídicos importantes para vida profissional. Abordando temas conectados com produtoras independentes e com organizações culturais, preparará o profissional para incluir em seu planejamento os direitos a serem respeitados, e obrigações a serem cumpridas, capacitando-o tanto para resolver questões diretamente, quanto para avaliar o momento de contratação de profissionais especializados.

 

Com aulas objetivas e temáticas, que abordarão os seguintes aspectos: Leis de Incentivo à Cultura, Elaboração de Projetos Culturais, Direitos Autorais, Eventos, Contratos, Relações Institucionais, Mercado da Cultura.

 

O Curso é focado em capacitar gestores e estudantes para atuação no mercado do Entretenimento e Cultura, provenientes das áreas de: produção de eventos, comunicação, direito e administração. Destina-se especificamente a Estudantes e Profissionais das áreas de: Produção, Comunicação, Artes, Financeira, Jurídica e Gestão Administrativa.

 

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Programa

Plano de aulas (tópicos que serão abordados em cada aula):

 

Incentivos Fiscais
- Contextualização do mercado cultural e suas mudanças nos últimos 20 anos;
- Leis de Incentivo nos dias Atuais;
- Modelo Brasileiro (como funciona);
- Lei Rouanet;
- Lei do Audiovisual;
- Lei Estadual - SP (ICMS);
- Lei Municipal (ISS / IPTU) se for regulamentada
- Lei do Esporte (Federal);
- Lei do Esporte (ICMS);
- Aula Prática (Projeto Lei Rouanet).

 

Propriedade Intelectual:
- Direitos Autorais e de Imagem, e Marcas;
- Autorizações, negociações, licenciamentos e contratos;


Relações Institucionais:
- Promoção Cultural e Comercial;
- Propaganda;
- CONAR


Contratos:
- Patrocinadores, Parceiros, Fornecedores;
- Artistas nacionais e estrangeiros;
- Documentos Fiscais idôneos;
- Público (Direito do Consumidor);
- Vistos para artistas


Eventos:
- Órgãos Públicos (alvarás, uso de espaço público, segurança de instalações, taxas e limitações);
- Profissionais técnicos - ART;
- Alvará de Menores;
- Sindicatos;
- Cancelamentos (Adiamentos);
- Danos à terceiros;
- ISS/ECAD;
- Tributos;
- Riscos do Negócio;
- Seguro;


Com uma aula adicional, em conjunto com produtora, para falar de questões práticas do dia a dia e os impactos jurídicos e negociais nas estratégias da produção.

 

Bibliografia:
OLIVIERI, C e NATALE, E. Guia Brasileiro de Produção Cultural - Cidades. São Paulo: Edições SESC SP, 2016.
FRANCEZ, A., COSTA NETTO, J., D’ANTINO, S. Manual do Direito do Entretenimento.
TASHIZAWA, Takeshi. Organizações Não Governamentais E Terceiro Setor - Criação De Ongs e Estratégias de Atuação. São Paulo: Editora Atlas 2007.
Manual da Instrução Normativa - https://view.joomag.com/manual-nova-instru%C3%A7%C3%A3o-normativa-da-lai-rouanet-o-impacto-da-nova-in-na-lei-rouanet/0057009001490918435?short

 

Matérias jornalísticas disponibilizadas.

Complementar
MANUAL DE ENTIDADES SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (http://www.mj.gov.br/services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.asp?DocumentID=%7B037FF6AA-9F2D-4F67-B0BB-FB4AE016DC6E%7D&ServiceInstUID=%7B14F6E672-4C40-45D9-A0A0-AC23D7BB8764%7D)

Especialistas

Cris Olivieri

Advogada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), com especialização em Gestão de Processos Comunicacionais e Culturais pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Mestrado em política cultural pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Master em Administração das Artes pela Universidade de Boston (USA). Diretora da Olivieri e Associados Advocacia, atuando na área de consultoria para cultura, comunicação e entretenimento há 20 anos. Co-autora do Guia de Produção Cultural edição 2003-2004, 2007 e 2010, e autora do livro “Cultura Neoliberal – Leis de incentivo como política pública de cultura”, entre outras publicações. Acesse aqui Currículo completo em PDF.

Carolina Bellini Garcia

Advogada, formada em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 2006 com especialização em contratos pela Faap. Atua na área de Direito do Entretenimento, Direito Autoral e na área de Leis de Incentivo a Cultura e ao Esporte. Atualmente é sócia do escritório Olivieri e Associados.

Natali Nepomuceno

Formada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua experiência no Mercado Cultural iniciou-se no departamento jurídico da Janela do Mundo, na cidade de Salvador, auxiliando na formalização das relações contratuais relacionadas à carreira artística dos cantores Carlinhos Brown e Mariene de Castro. Possui certificado de conclusão do Curso Geral de Propriedade Intelectual, organizado pela Equipe de Educação à Distância em Propriedade Intelectual da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e desenvolvido em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).


Há mais de cinco anos atua na área de consultoria jurídica para cultura, comunicação, entretenimento e esportes da Olivieri e Associados Advocacia, escritório especializado na geração de soluções jurídicas, negociais e estratégicas para as áreas de Cultura e Entretenimento, participando dos mais importantes eventos e projetos culturais nacionais e internacionais. Alguns dos principais clientes atendidos são: Arte3 Assessoria,Produção e Marketing Cultural, BackStage, Magnetoscópio, Centro de Estudos e Cultura Midrash, Instituto Vladimir Herzog, Interarte Produções Artísticas, São Paulo Companhia de Dança, Dueto Produções, B! Ferraz, entre outros.

Willian Galdino

Advogado, formado em direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 2007. Atua na área de propriedade intelectual há mais de 10 anos. Especializado em Direito do Entretenimento pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Atuou em produtoras de audiovisual e em grandes editoras. Colaborador do Guia Brasileiro de Produção Cultural. Atualmente é sócio do escritório Olivieri e Associados.

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Categoria: jurídico, leis de incentivo, projetos culturais
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