Ao discutir na ABTA 2010 a presença de conteúdos nacionais na televisão, Manoel Rangel, presidente da Ancine, expôs uma nova razão pela qual, a seu ver, a criação de cotas a conteúdos nacionais faz muito mais sentido na TV paga do que na TV aberta. “Na TV aberta, os percentuais de conteúdo brasileiros são muito maiores”, diz, dando números. Segundo o presidente da agência de cinema, há na TV aberta 11,4% de filmes brasileiros e 16,5% de séries, contra 1,4% e 1,2%, respectivamente, na TV paga. Esse dado, no caso dos filmes, desconsidera o Canal Brasil, caso contrário o percentual de fimes seria de 14,6%.

Rangel voltou a destacar que considera que o PLC 116/2010 foi fruto de muito debate, inclusive com os setores contrários ao projeto. “E é um projeto colocado pelo Legislativo e coube aos parlamentares darem o equilíbrio entre os diferentes interesses que se manifestaram. A Ancine foi apenas um deles”, disse, ao responder se ainda haveria espaço de negociação sobre o texto que está no Senado. Vale lembrar que a essa altura, qualquer alteração no texto forçará uma nova tramitação na Câmara.

Rangel destacou ainda que a regulação de conteúdos convergentes deve ser olhada também sob a ótica de aspectos concorrenciais, assegurando aos distribuidores pleno acesso aos conteúdos disponíveis, mas também aos produtores de conteúdo, acesso às plataformas de distribuição. “Para isso é necessária uma regulação convergente que não bloqueie o fluxo de informações”.

Além da defesa da concorrência, Rangel lembrou que é importante observar, nessa ação reguladora, não só o capítulo da comunicação da Constituição, mas também o capítulo da Cultura.

*Com informações da Tela Viva (Samuel Possebon).