Futuro promissor para as políticas culturais
Lançado esta semana na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.
Reconheço no processo de construção do PNC aquele Ministério da Cultura que nos entusiasmou e nos convocou para uma cruzada inglória e cheia de percalços. Nada a ver com este que fez o Profic, um projeto mal formulado, sem participação, cheio de manipulações, intencionalidades escusas e sem contato com a realidade do mercado. E que já revela uma queda abrupta e o esvaziamento da única forma de financiamento à cultura existente no país.
O PNC ora apresentado é maduro, contempla todas as discussões promovidas pela sociedade, pelas organizações e documentos internacionais e situa a cultura, em sua função pública, de maneira avançada e contemporânea.
A única coisa que me assusta no documento é a distância enorme entre a proposta e a realidade atual das políticas culturais. As mudanças estruturais que deveremos promover nos próximos anos para gerir o PNC são de proporções gigantescas. Por alto, precisaríamos de um Ministério da Cultura dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento. O Plano não diz como chegaremos lá.
Diante da realidade política atual – composta de mensalões, mensalinhos e crises do Senado – vejo com certo grau de ceticismo as possibilidades de alcançarmos espaços concretos de participação e construção coletiva de uma democracia cultural baseada na diversidade, na livre expressão e na constituição de um novo espaço público para o país. E com isso a constitutição de instâncias governamentais que garantam direitos culturais a todos os cidadãos e possibilitem o surgimento de uma cidadania cultural efetiva e abrangente.
Isso não diminui o documento. Muito pelo contrário, o PNC demonstra, de maneira triste e evidente a instransponível distância entre os desafios da cultura e a precária estrutura disponível para lidar com eles. Nisso não temos como discordar, ou deixar de reconhecer os esforços do ministro Juca Ferreira.
O PL é a consagração de um processo, resultado de toda uma etapa de discussão pública que inclui seminários, conferências municipais, estaduais e federal de cultura, da revisão pelas áreas do MinC para um nivelamento conceitual e da avaliação da relatora Fátima Bezerra (PT-RN). A expectativa é que não haja muitas emendas, por isso é virtualmente o texto final na Câmara.
Cultura e Mercado acompanhou com atenção, entusiasmo e apoio ao MinC, toda a sequência de desenvolvimento do PNC. Temos o dever de acompanhar, apoiar e celebrar o substitutivo de Projeto de Lei que será re-encaminhado dia 23 de setembro, já que foi tirado da pauta na quarta passada, dia 9.
Clique aqui e leia o documento na íntegra.
brant, acompanhei pela internet o debate sobre crise economica e leis de incentivo em recife entre o José Herencia, secretário do MINC, e você, onde ele anunciou que o PLANO NACIONAL DA CULTURA seria votado em breve. como fazemos para ler o texto também??? gostei muito do debate apesar de discordar em alguns pontos, mas o nível foi ótimo, apesar de tenso!!! precisamos ouvir mais de todos para nos orientar, produtores e artistas. o PLANO é fundamental!
Inseri no final do texto um “clique aqui”. Fundamental a leitura e o acompanhamento disso no legislativo. Abs, LB
Boa a discussão quando faz aponta os avanços realizados e a mobilização necessária para se avançar ainda mais no campo da Cultura. Mas porque citar a retórica da grande mídia no que diz respeito à crise de 2005?
Abs, B.
Olá Leonardo
Seria bem interessante você analisar ponto a ponto os avanços que você aponta aqui, sobretudo os reflexos e desdobramentos. Quem sabe você não disponibilizaria uma série de análises sobre o PNC.
Quanto aos mensalões e mensalinhos, crise no senado, precisamos buscar uma reflexão maior, pricipalmente sobre o mensalão, slogan das trevas políticas de um dos maiores capangas da história deste país, Roberto Jefferson, e que a grande mídia, esta que sabemos exatamente como funciona, precisava da pizza de pizza, que significa o alimento da escandalização para sustentar a escandalosa manchete que alimenta, nos bastidores do poder privado, os tubarões da grande mídia.
O senado que já teve como presidente um dos maiores bandidos da história política do Brasil, Antônio Carlos Magalhães, não está em crise agora, esta casa em si é um poder que nasceu para proteger a oligarquia.
Sarney agora é um anjo se comparado a ele próprio quando presidente da república, aquele que distribuiu rádios e tvs como quem distribui saquinhos de Cosme e Damião para, justamente, essa mídia que está a atacá-lo. Ganhou seus cinco anos de mandato e hoje, a grande mídia escancarando o bocão de jacaré, se emudece, para não lembrar desse sim que é um vergonhoso escândalo, um golpe na constituição com a emenda de quatro para cinco anos de mandato, superada apenas pelo mais ilustre e chique sociólogo, FHC, que todos sabemos, meteu o chamegão para dobrar o seu mandato às custas sabe-se lá do quê.
Crise no senado? Talvez sim, não no cartão vermelho do patético Suplicy ao estilo Supla, nem nas cenas de rinha de Calheiros e Jereissati, mas talvez a crise seja a hiprocrisia do franciscano Pedro Simon que faz aquele rebuliço todo, pior do que os apelos fisiológicos do Justus diante das câmeras, em nome da santidade e das sandálias franciscanas e fica miúdo, encolhido para falar de D. Yeda Crusius, a majestosa e poderosa que, segundo a própria, não tem culpa de ser alta, bonita e inteligente.
A crise do senado é a crise da mídia, é a crise da oposição. É o Gabeira fazendo aquela espuma toda contra o Severino e depois tendo que justificar que aquele dedo que apontava para o Severnino em nome da moral, era o mesmo que apontou, como um ponteiro de uma bússola, o caminho para as viagens que fez com os recursos nada, assim, ecologicamente republicanos.
O sistema político traz profundos reflexos no desenvolvimento das políticas culturais deste país. A base institucional, toda ela é corroída por esse viciado sistema, e lógico, a mídia se cala com a privatização da saúde de São Paulo pelo Sr. Serra e trata Collor e Sarney assim como os Estados Unidos de Bush trataram Sadan Roussem, ex-parceiros e agora inimigos.
Tenho que acreditar piamente no mais profundo sentido de democracia, o funcionamento das leis. O “mensalão” ainda não reuniu, diante da justiça, uma prova sequer. Nós no Brasil temos uma triste história de urnas de delação e fogueiras de inquisição. Por isso tenho que me pautar pelo fortalecimento da democracia.
Abração.
Boa ideia Carlos. Vou trazer trechos do PNC para discutirmos por aqui. Qdo falei em mensalão e crise de Senado, me referi não a uma crise deste governo, mas uma crise de representação, em última análise uma crise da democracia, que passa por essa questão que vc aborda: a crise da oposição e a crise da mídia. Abs, LB
Caro Brant,
apesar de todo o esforço, ainda acho que não passa de demagogia. Enquanto se perpetuar esse tipo de “politicagem” governamental, fazer planos e projetos com esse porte, é dar “pérola aos porcos”, isto é, aos políticos, que verão nestas propostas uma maneira de engrossar cada vez mais seus “proprios interesses”.
Parafraseando o Sr. Carlos Henrique, e-mail acima: “Tenho que acreditar piamente no mais profundo sentido de democracia, o funcionamento das leis.”
E como voce mesmo disse: “PNC demonstra, de maneira triste e evidente a instransponível distância entre os desafios da cultura e a precária estrutura disponível para lidar com eles”
Pena que chega-se a um ponto em que acreditar já não basta, quando se vê que a democracia serve apenas como trampolim para se cometer todo tipo de safadeza política… Quanto à cultura? Vai mal, obrigada.
Pois é, o Carlos Henrique desenvolveu meu pensamento. Não é possível abordar a “crise do Senado” sem fazer a crítica da mídia (daí minha reação a propósito de “mensalões”sequer comprovados) e inserir ambas as crises dentro de um contexto maior que é a crise da representação. No que diz respeito ao PNC, especificamente, ao caminho apresentado por Leonardo “de um Ministério da Cultura dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento”, eu acrescentaria aquela de uma sociedade ou rede cultural “dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento” (rs). Fortalecer os produtores culturais em suas dinâmicas! Talvez Leonardo pudesse trazer aqui trechos que enfatizam essa perspectiva “por baixo”… Abs, Barbara
Essa turma (bando)que quer voltar a comandar o pais e a cultura!
Valor Economico.
Senadores do DEM e do PSDB apostam na próxima fase da comissão, na investigação de patrocínios e contratos com ONGs para retomar as denúncias contra a Petrobras. ´São denúncias que têm mais visibilidade política, apesar de não serem tão graves quanto o superfaturamento na refinaria Abreu e Lima ” , explicou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na semana passada, ao sair da comissão. Na próxima fase, com início no dia 22, deverá ser ouvido o gerente de Comunicação Wilson Santarosa. ” Vamos acabar ´mordendo´ alguma coisa nessa fase ” , disse ACM Jr. ” Os patrocínios são muito pulverizados, o que dificulta o controle da Petrobras, disse. O senador explicou que a oposição contava com a ” colaboração da imprensa ” , para fazer novas denúncias e que sem isso ” fica difícil surgir mais informações contra a estatal ” . ” Botamos fé na imprensa ” , comentou.
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Olá Leonardo e demais interlocutores/as
A democracia, para além da livre expressão, deve propiciar espaços à efetiva inclusão social e cultural. Se isto de fato não acontecer, qualquer política cultural (por mais bem intencionada que seja) estará fadada ao campo da bela e recorrente retórica. Sem demonização ou sacralização desta ou daquela proposta, os chamados produtores culturais devem estar atentos e manter a consciência crítica aguçada.
Seja qual for o momento e conjuntura me parece que o melhor caminho, porém o mais difícil, é o alargamento da organização e o aprofundamento da participação consequente nos rumos de uma política cultural que tenha como pressusposto a perspectiva de emancipação da sociedade como um todo.
Política esta que nos ajude a libertar da herança cultural escravocrata e excludente. Que ajude a fomentar e revelar o mosaico cultural brasileiro, rico especialmente por sua diversidade. Enfim, uma política cultural libertadora e genuinamente embasada na troca generosa entre as várias nações aqui presentes. Mas, sobretudo, uma política cultural balizada na afirmação de uma identidade própria e que reafirme o Brasil nação e os valores do povo – principal patrimônio de qualquer país.
Abs, Dino
eu acrescentaria aquela de uma sociedade ou rede cultural “dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento” (rs). Fortalecer os produtores culturais em suas dinâmicas!(Barbara Szaniecki)
Esta proposta da Barbara é pra mim o caminho a ser seguido e com urgencia, sobretudo quando ela fala em (Rede Cultural).
Ainda não tivemos uma proposta clara de enfrentamento da maior de todas as questões, que é a circulação, que pode construir uma demanda sustentalvel e crescente, ai sim partimos para a produção.
Criamos mercado de tudo, de pojetos, de expectativas, de bufes, de inaugurações etc.etc.De de produtos artisticos não.