O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições e aprimorar a Instrução Normativa da Lei Rouanet para 2026. A iniciativa visa adaptar a IN à realidade da produção cultural.
Fonte: Ministério da Cultura O Ministério da Cultura publicou, nesta segunda-feira (13), a Instrução Normativa nº 26, que regulamenta os procedimentos para a constituição ou ampliação de Fundos Patrimoniais Culturais por meio da Lei Rouanet.
O Ministério da Cultura, em parceria com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro, realiza, na próxima quinta-feira (7), no Crato (CE), a cerimônia de lançamento do programa
O Ministério da Cultura divulgou a listagem final das propostas culturais habilitadas no programa Rouanet da Juventude. Foram 1.086 propostas em todos os 20 estados de abrangência do edital. Realizado em parceria com a Shell Brasil, o programa
O Ministério da Cultura publicou nessa quinta-feira (06) a Instrução Normativa que estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à
O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) estará aberto a partir da próxima quinta-feira (06) para a apresentação de novas propostas, com a adequação da plataforma a partir das regras que
O Ministério da Cultura, em parceria com o grupo Shell Brasil, anunciou, na última quarta-feira (27), o Programa Rouanet da Juventude. Com um investimento de R$ 6 milhões, o programa focará em formação da juventude
O Ministério da Cultura anunciou, na última quinta-feira (28) em Teresina-PI, o lançamento do programa Rouanet Nordeste. Serão R$ 50 milhões investidos em ações culturais, visando a nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à
O Ministério da Cultura anunciou, nessa quinta-feira (07), a reabertura do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Após tentativas de ataque hacker que afetaram a plataforma no final de outubro, o sistema
Após identificar tentativas de ataque hacker ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o Ministério da Cultura decidiu, nesta terça-feira (01), retirar a plataforma do ar até assegurar seu funcionamento integral. O
O Ministério da Cultura prorrogou, para 23h59 de 1º de novembro, o encerramento do prazo para o envio de novas propostas para a Lei Rouanet. A decisão foi tomada em razão da instabilidade do Sistema
O Ministério da Cultura incluiu a categoria Culturas Populares e Tradicionais no Salic, plataforma de cadastro e acompanhamento dos projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet. Na prática, os proponentes dessas manifestações culturais poderão
