Quando procede à distribuição de verbas entre empresas e/ou artistas do setor por meio de outros canais que não as Leis de Incentivo, o Minc adota outros critérios, que não os de mercado. Tais critérios …

Além de não atender às grandes empresas, a Lei Rouanet tampouco atende às empresas médias e pequenas do setor cultural. Mas este assunto parece ser tabu, já que  todas as discussões que têm sido feitas …

Embora não tenha um caráter claro de instrumento de política econômica, em sua redação, é inegável que a lei tem sido vista como tal, e principalmente funcionado como tal na prática. Um exemplo desse uso …

A lei Rouanet é uma lei de incentivo. Os incentivos são considerados instrumentos de política econômica e, portanto, podemos considerar a Lei Rouanet um instrumento de política econômica.

As sociedades capitalistas, principalmente as européias, elaboraram e colocaram em prática o conceito da “Sociedade do Bem Estar”, em cuja base está um Estado assistencial e compensador, que corrige os desequilíbrios sociais, redistribuindo a riqueza …