Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 11 de novembro, transfere da estrutura organizacional da Casa Civil para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado em 2001.

 
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta quarta-feira (11), por sistema de videoconferência, audiência pública com o propósito de debater com as secretarias de educação dos estados e municípios a implementação …

Na semana passada, com iniciativa do Ministério das Comunicações, foi lançado o site da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Quem quiser acompanhar informações a respeito das conferências estaduais e municipais, por exemplo, pode acessar a …

A imagem estereotipada da mulher na TV brasileira é ainda um desafio a ser superado, assim como o baixo protagonismo feminino na construção do processo midiático. Esta é a opinião de representantes de movimentos sociais, …

A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 28 de setembro a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.

O governo federal lançou ontem um programa para construir cinemas em cidades com 20 mil a 100 mil habitantes que não tenham sala de exibição, 21% dos municípios brasileiros têm esse perfil.

As obras terão recursos …

Liberdade de expressão? Talvez debaixo do chuveiro. Muitos casos de censura à imprensa são relatados, com frequência, por inúmeros motivos. Agora, em 2009, alguns anos depois das nossas recentes conquistas democráticas, o que é narrar …

Dando continuidade para as discussões, o Ministério da Cultura vai colocar a proposta de nova Lei de Direitos Autorais em consulta pública no próximo dia 9, atendendo a uma solicitação do Idec e de outras entidades …

Nesta quarta-feira, às 14h, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa de um Ato Cultural para o lançamento do Projeto de Criação de Salas de Cinema. A solenidade, que faz parte da Semana da Cultura no Congresso, será …

Prevista para ser apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro, em Brasília, a proposta que garante horário gratuito no rádio e na TV às centrais …

Desde 2000, as vendas de álbuns de música caíram 45%. Duas gigantes da internet, o Google e o Facebook, estão tomando medidas para se aproximar da indústria da música e se aproveitar melhor dela. Foi …

O Ministério da Justiça deu o primeiro passo para a implementação de regras sobre responsabilidade e conteúdo na Internet, com o lançamento do marco regulatório civil da Internet, que é uma consulta pública em formato …

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio …

Aconteceu hoje em São Paulo a 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Autoral, com o tema “O Direito Autoral Contemporâneo: A Experiência Francesa e Brasileira”. O evento integra o calendário oficial do Ano da …

São 400 filmes, 17 salas de cinemas envolvidas, 33 anos de vida e um público de 200 mil pessoas. A Mostra Internacional de Cinema, em São Paulo, faz todos os anos, um festival de filmes …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter aumentado de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões o volume de financiamento destinado aos 25 projetos dos gêneros de Ficção, Animação e …