Articles by Guilherme Varella
Advogado do IDEC na área de direito autoral e acesso à cultura. Foi coordenador do Centro de Formação da Brant Associados e produtor da Caravana da UNE.
Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na Internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada …
O recente estágio da discussão sobre a reforma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), encabeçada pelo MinC (Ministério da Cultura), suscita alguns questionamentos, quiçá preocupações. Dentre os principais: quem de fato o Ministério …
Está em discussão a proposta de revisão da LDA (Lei de Direitos Autorais). Esse debate tem relação direta não só com a proteção do autor, mas também com os direitos do consumidor. Para entender essa …
Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena práticas cotidianas e legítimas dos cidadãos na busca de seus direitos. Quando uma lei está …
O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis adequadas à realidade prática, gerando diversos conflitos, a exemplo daqueles que vivenciamos com a Lei …
Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso. Pelas mãos do Ministério da Cultura, o Projeto de Lei (PL) 6.722/2010, que institui o …
Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais. Essa é a sua função ligada ao reconhecimento da autoria e à proteção da propriedade. …
Mais uma vez o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social mostra porque se tornou um dos principais agentes no processo de discussão e proposição de políticas públicas de comunicação no país.
No último sábado, 26/09, ocorreu a “Vilada Cultural”, um evento que buscou chamar a atenção da sociedade paulistana para a vida cultural que existe na Vila Itororó, uma vila centenária no coração da Bela Vista. …
A construção do debate em torno da reforma da Lei Roaunet nunca será sólida se não se voltar primeiramente aos alicerces da discussão. Antes de quaisquer elucubrações percentuais e visionárias projeções orçamentárias, o que está …
Alguns trabalhos têm a capacidade de ir fundo nas raízes culturais brasileiras. E já de antemão, antes de qualquer análise de mérito, já se fazem valer pelo seu processo de busca, reconhecimento e continuidade da …
A Cultura Digital surgiu como um dos pilares do Programa Cultura Viva. A criação de ferramentas de articulação da rede e o desenvolvimento de meios para compartilhamento de informações passaram de objetivos do núcleo de …
Com que pernas caminha o Programa Cultura Viva hoje? O aumento significativo dos Pontos de Cultura e o enxerto nas cifras a eles destinadas através do Mais Cultura representam um desenvolvimento ao mais inovador e …
Falecido no último dia 05, Otávio deixa o legado de seu pensamento e de sua experiência de três décadas na gestão pública dos direitos autorais
Plenária de encerramento do Fórum dos Pontos de Cultura, ocorrido durante a TEIA 2007, aprovou o surgimento de uma Comissão Nacional, apontou questões a serem revistas para o encontro em 2008, mas não obteve consenso entre os Pontos na elaboração da agenda política.
Novas ferramentas de comunicação e tecnologias de conversação serão apresentadas para facilitar a articulação em rede. Equipe de especialistas estará em tempo integral à disposição dos Pontos.
Em meio ao debate sobre as concessões públicas, a digitalização do rádio e da televisão e a criação de uma emissora pública brasileira, nasce o I Encontro Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura.
Coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura discute pirataria, sexo na internet e direito autoral – temas que serão pauta do espaço Conversê, na Teia 2007.
