A falta de regras para o uso da internet tem favorecido preponderantemente as corporações do mercado digital e as organizações do crime eletrônico. Esses setores estão mais bem preparados do que os usuários para fazer …

Em que pese o fato de não ter uma clara distinção de ordem sociocultural, o contingente de 30 milhões de brasileiros que ascendeu nos últimos nove anos à categoria de consumidores no Brasil constitui, do …

Quando alguém vai gravar um CD de música é necessário tirar o ISRC, o Código Internacional de Normatização de Gravação, uma espécie de CPF digital da composição. Com esse código, o fonograma, que é a …

A cantora e atriz Ana de Hollanda, ministra da cultura nomeada pela presidenta Dilma Rousseff, vai rever o projeto que altera a Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. Ela tem declarado que …

Felizmente o entendimento de que o uso da internet não é nenhum mistério reservado a iniciados está tomando forma. Aquela conversa de gratuidade, de cultura livre, de princípio colaborativo, de parque tecnológico virtual e de …

Como se não bastassem as travas contra a imaginação que uma certa categoria de livros paradidáticos vem causando às crianças, agora chega o Conselho Nacional de Educação (CNE) para extremar o politicamente correto com um …

O uso de boato em campanhas políticas não é novidade. Aliás, não existe política sem boato. Mas deve existir um limite ético para a utilização do boato como propaganda eleitoral. O segundo turno da eleição …

Na música Filosofia do Samba, Candeia (1935 – 1978) diz que “cego é quem só vê aonde a vista alcança”. Para ele é preciso enxergar o tema na lembrança e não apenas no que está …

A proposta de estabelecimento de uma dotação orçamentária para a Cultura é um dos temas mais importantes a serem votados ainda este ano pelo Congresso Nacional. Para ser realmente sustentado o desenvolvimento precisa de uma …

O Brasil vem se preparando para chegar ao futuro e não há futuro sem políticas públicas estáveis para a cultura. Como o modelo brasileiro atual conta apenas com 0,5% das receitas federais (cerca de insignificante …

O anúncio da venda do Pirate Bay, um dos fornecedores de conteúdos mais acessados da rede mundial de computadores, clarifica bem o estado de contradições em que se encontram os novos modelos de negócios, montados …

A visão convencional de desenvolvimento vem sendo pressionada pelo amadurecimento do sentido das políticas públicas a deixar de olhar a pobreza apenas como reduto de carências para enxergar as potencialidades culturais de pessoas e comunidades …

Os principais pontos da necessária mudança que o Ministério da Cultura (MinC) está se dispondo a fazer no sistema de fomento e financiamento da cultura brasileira serão apresentados nesta sexta-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa …

Nas páginas do livro “Direito Autoral”, de Alessandra Tridente, podemos encontrar afirmações como a que subordina a modelagem do Direito de Autor à evolução tecnológica, como se a determinação de autoria dependesse da ferramenta de …

O que torna a discussão do Direito de Autor um tanto mais árida é porque este é um direito que tende a ser perseguido por distintos motivos e, assim, acaba misturado a outros direitos com os …

Dentro do recorte de valorização do Direito de Autor na Diversidade Cultural, abre-se um caminho para tirar dos grandes provedores de conteúdos o argumento de que eles produzem apenas bens e serviços de entretenimento e, …

A intenção de criação de um novo “software”, do “design” de um sapato e de um “jingle” têm em comum um sentido funcional, quer seja produzido de forma independente ou sob contrato de trabalho. Não …

Desde que o Ministério da Cultura colocou em suas diretrizes estratégicas (2005) que implantaria no Brasil a gestão de licenciamento de música através de “creative commons”, que procuro descobrir o que significaria mesmo essa decisão …