A função da cultura é ser cultura e não salvar o mundo. A função de um Ministério da Cultura é mobilizar seres humanos e mantê-los mobilizados. De que forma? Garantindo e dando subsídios ao povo para expressar-se, manifestar-se através de sua arte e de seus saberes. Se a cultura educa, se ela serve ao social, isso vem no lucro. A função essencial da cultura é manter-nos vivos, pensantes e humanizados. A junção de cultura e mercado é um movimento que não foi gerado pelo povo, mas por uma pequeníssima porção da sociedade que detém o controle da economia. O movimento que nós, povo, temos feito, é de frear esse movimento frenético iniciado pela indústria cultural. (Aressa Rios)

Mundo pleno. Esta era a sensação de quem, como eu, foi testemunha ocular da II Conferência Nacional de Cultura. Estavam ali o ouro e o diamante; o céu e a terra do Brasil do início do século XXI, os Pontos de Cultura e a Cultura Digital, numa consolidação de um processo revolucionário que a cultura brasileira viveu na era Lula, referência no mundo, quando tínhamos, ao longo de grande parte da jornada, Dilma Roussef como Ministra-Chefe da Casa Civil que, assim como o Presidente Lula, participou ativamente daquele processo. No mesmo passo, Gil e Juca, durante os oito anos de uma gestão compartilhada entre partidos de esquerda e sociedade civil organizada, conseguiram uma amálgama dinâmica, um sincronismo complexo e por vezes invisível de um sistema que unia, através da visão plena de Célio Turino com os Pontos de Cultura, a essência da territorialidade geográfica cultural do Brasil.

Mas, ainda ali na II Conferência Nacional de Cultura toda a expansão desse pensamento eclodiu numa invejável ordem missionária do povo do Brasil. A cultura digital era o centro desse processo, ela é que fazia a perfeita transição do Brasil rumo à modernidade, até então, institucionalmente ocupado pela hegemonia das multinacionais.  Esse universo-tempo que integrava diferentes ordens sociais vindas da liberdade proporcionada pela cultura digital nos tirou do velho condicionamento da cultura colonial para, enfim, a cultura do Brasil fazer a ocupação territorial e virtual e nos dar o pleno sentido de cosmos, de nação. E foi com este sentimento que Alfredo Manevy, o então Secretário Executivo do Ministério da Cultura, proferiu uma das palestras mais importantes, quando conclamou a todos os presentes que se unissem no sentido da desburocratização do Estado para que o Ministério da Cultura do Brasil fizesse a fusão entre o cidadão e sua cultura e seu mais importante e legítimo representante.

A abertura da II Conferência Nacional foi uma noite histórica singularizada pelas personalidades mais importantes da política brasileira naquele momento. Lula, o Presidente e Dilma Roussef, a candidata à sucessão e continuidade de todo esse processo histórico que marcou a era Lula.

Tínhamos então a certeza de que Dilma se elegeria e a grande mutação contemporânea promovida pelos relógios digitais que ocupavam as redes sociais estava garantida, ou seja, não teríamos interrupção nas novas ações, relações e nas novas idéias. Sentimos ali que o Brasil-nação estava mais perto não importando a origem de cada um. Todos nós estávamos próximos e sentindo que ao nosso alcance estava a plenitude material e intelectual, próprias do mundo que se instalava de forma intensa naquele revolucionário encontro. Naquela conferência a presença maciça da humanidade brasileira vinda de todos os quadrantes de nossa interpretação multidisciplinar era flagrante.

Aquela erupção de esperanças e bênçãos comoveu todos. Nascia ali uma produção renovada e necessária à proposição e ao exercício de uma nova política cultural. Se a presença de Lula e Dilma enriquecia politicamente aquela experiência, que era a própria cara dos dois principais quadros políticos do Brasil, as condições objetivas vieram da diversidade de um calendário extenso que marcou, sobretudo, o debate nacional sobre as reformas do Direito Autoral e da Lei Rouanet, problemas considerados unanimamente como os grandes fatores de urgência para sairmos do atraso e seguirmos as principais rotas que nos levassem a uma revolução cultural.

Vieram as eleições, o Brasil fervia de esperança no universo da cultura. Esse coração pintava as Avenidas Centrais como uma festa de cidadania marcada por nossas figuras comuns e a força de nossas verdades. E, por este motivo que, lutando apaixonadamente em confiança em toda aquela festa do Brasil tamborzeiro que também presente na conferência, que os nossos anseios expurgaram de vez as principais tribunas políticas do coronelato dos conservadores.

Foi nessa caixeta do divino, do lúdico, do sensorial que o povo brasileiro escreveu a vitória de Dilma Roussef num gostoso balançar de ombros aonde o corpo e a alma se sentiram feitos por mãos que depositaram nas urnas como uma obrigação toda aquela certeza de um Brasil confeccionado por uma gigantesca roda, aonde cabiam crianças, jovens, adultos e idosos. Era este o camafeu que definia todas as danças de etnias diversas que misturavam as divinas identidades para desaguar numa vitória histórica de um povo forte e unido que define a cultura do Brasil.

Pois bem, ainda estávamos orgulhosos e cantando a trilha sonora da vitória derivada de um baile político que a esquerda brasileira deu em Serra e sua política prostituída vinda da era FHC.

Chega a nomeação dos ministros num momento em que os tambores estavam prontos para soar aquele couro esticado pelo fogo construído por um Brasil múltiplo, quando sentimos que aquela comunidade festeira ficou estarrecida com a fria declaração da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda logo em sua primeira coletiva.

A nova ministra de forma seca e dura deixou claro que sua gestão seguiria os fundamentos repressivos de um dos órgãos que mais representam a ortodoxia hegemônica, o Ecad. A crise imediatamente se instala no território da cultura para, logo, em um processo rápido ganhar contornos dramáticos num debate nacional.

Está claro que Ana de Hollanda é uma missionária secular do Ecad e que, por intermédio de manobras políticas internas no PT, conseguiu ocupar uma cadeira estratégica para impor as ordens do clero e nos devolver ao processo neocolonial. Agora todos os setores da cultura que haviam saído da marginalidade durante o governo Lula, sobretudo os Pontos de Cultura e a Cultura Digital, voltaram às privações e à imagem de escassez.

Com Ana, o poder dos grupos econômicos está de volta. As ordens superiores do mercado corporativo e da indústria cultural voltaram tonificadas. O que importa agora é o Ministério-empresa, é o dinheiro-cultura, é o império das multinacionais.

A pergunta que está no ar é: o que foi determinante dentro do PT para que o grupo corporativista de Antonio Grassi, que é umbilicalmente ligado ao grupo de gestores e artistas serristas tomasse o Ministério da Cultura? Uma questão que está sendo extremamente debatida.

Ampliemos os limites da criação, desafiemos as barreiras do comodismo, continuemos rompendo velhos tabus, façamos da liberdade criativa, da liberdade de expressão, a grande ferramenta de transformação do nosso país. (Dilma Rousseff na abertura da II CNC )

Ana hoje é um pedregulho político na botina do governo, um encosto neoliberal do qual o PT e os partidos de esquerda da base do governo quer se livrar. E se Ana não tem poderes absolutos, ela se autodenomina assim, escorando-se na violência corporativa, que ela julga lhe dar o status de “Grau Máximo”. E aí, Ana toma suas decisões unilaterais se portando como uma entidade superior ao próprio poder majoritário do governo.

A definição clássica para esse tipo de gestão, Ecad/Ana é de uma “Monarquia Absoluta”. Então, Ana de Hollanda seguiu durante seu prefácio, em 100 linhas, uma série interminável de falsificações ideológicas e, consequentemente o MinC foi mergulhado num inferno de crises cotidianas por sua relação umbilical com a indústria cultural. Ana nesses 100 dias se lixou para a história social de nossa cultura apagando a luz da SID – Secretaria da Identidade e Diversidade para, logo em seguida bancar o “Boi na Linha” e, retirar o selo do CC – Creative Commons do site do MinC e o mergulhou numa autodestruição que certamente não trará louros políticos à presidenta Dilma.

As relações de Ana de Hollanda com os atravessadores da cultura escandalizam. Em apenas 100 dias ela suspendeu os pagamentos aos Pontos de Cultura, virou manchete negativa em 99% das matérias que analisaram sua gestão, pela tentativa de desarticulação da cultura digital e pelos clichês melodramáticos com que vem tratando a reforma da LDA, Lei dos Direitos Autorais.

Ana de Hollanda é a própria encarnação da operação desmanche de tudo o que foi construído pelo MinC de Lula e a sociedade num intenso e virtuoso debate nacional nos fóruns e conferências. Ana simplesmente passou o cerol em toda essa revolução. Quem seria capaz de um terremoto político como esse? Nem o PSDB e o DEM seriam tão audaciosos em suas ambições neoliberais. Mas Ana virou a prima-dona da corrente mais conservadora que move os negócios dos latifundiários da cultura e com isso estampa uma imagem sagrada para os coronéis da indústria neocon, o que equivale a uma Kátia Abreu da cultura.

Lógico que Ana pretende nos próximos 100 dias ganhar apoio para continuar a massacrar a cultura brasileira na sua base, se terá apoio político não sei, pois a dama de honra dos cult-capitalistas está vendo se agigantar dentro do PT, partido que lhe confiou a pasta da cultura e dos partidos de esquerda da base do governo, um tsunami que quer varrê-la do MinC.

Personalismo à parte, o comando do MinC  atual é um saco de gatos onde a conta não fecha em nada. O balanço parcial do aniversário de 100 dias revela um descrédito do universo cultural brasileiro a uma retomada de direção. Para uma quase unanimidade o projeto da “Autocracia Ecad-Ana” é em uma hecatombe, um pesadelo para a comunidade cultural do Brasil e uma sarna política que a base de apoio do governo acha pior que pó de mico de tanta coceira.

O coreto político de Ana não tem banda

Seguindo um rito de especulações desde as primeiras horas de seu ambicioso semanário de guinchos e clichês, Ana aplaude a rejeição da indústria do entretenimento a milhares de músicos e compositores anônimos para a mídia e exige para esquema empresarial, que escolhas dos executivos das grandes corporações que dominam a indústria fonográfica e as grandes do mercado editorial, sejam as artes e letras oficiais das suas políticas.

Acontece que a indústria fonográfica comparada, por exemplo, com as bandas civis e militares e com as orquestras sinfônicas, emprega apenas um cisco, ou seja, na participação direta e constante de uma economia e geração de emprego a cultura-empresa que vem pautando a política de clube de Ana é um absoluto fiasco. Nessa hora, fica claro que o gato que dorme na tuba do novo MinC é parrudo e já fez ninho seguindo a política de grilagem estratégica do capitalismo cultural que quer se apossar das políticas de Estado.

Ansiosa em dar ao Ecad o poder de policia da repressão a quem desobedece aquilo que esta sendo determinado pela indústria multinacional do entretenimento Ana se transformou rapidamente (e isso pegou na hora) em “A ministra do Ecad”. E, pelo visto, a recíproca é verdadeira, pois os ataques pesados da advogada Gloria Braga em texto dirigido a mim, a representante do Ecad não se faz de rogada em defender a ministra e misturar a historia atual do MinC com o cenário de guerra do escritório de arrecadação privado, o magnânimo Ecad.

Acontece também que a Ministra tem plena consciência de que milhares de músicos de orquestras e de bandas jamais receberam um centavo de direitos conexos que o Ecad também arrecada na sua andarilhagem à caça de níqueis em espaços públicos e privados.

O autismo tático da ministra Ana vem da teoria do medalhão

Ao contrário do que se diz por aí, Ana de Hollanda dá passos firmes e duros rumo ao seu projeto de consolidar a hegemonia dos executivos da indústria cultural. Como sugeriu Caetano, Ana está defendendo os fortes contra os fracos. Mais posuda que o maestro da OSB que já é chamado de Roberto MinC-zuk, em homenagem às tiradas absolutistas da ministra, ela colore sua agenda com encontros com as autoridades máximas da indústria do entretenimento, mas todas as vezes que fala com a imprensa ou diante dos parlamentares sobre o abandono das políticas públicas que marcaram o governo Lula como o programa Cultura Viva,cultura digital Ana veste o seu virginal e estupefante costume de autista para sair à francesa de questões espinhosas sobre as quais ela não tem explicação. A Ministra em seu tático autismo aplica a máxima do conto “Teoria do Medalhão” de Machado de Assis.

Um discurso de metafísica política apaixona naturalmente os partidos e o público, chama os apartes e as respostas. E depois não obriga a pensar e descobrir. Nesse ramo dos conhecimentos humanos tudo está achado, formulado, rotulado, encaixotado; é só prover os alforjes da memória. Em todo caso, não transcenda nunca os limites de uma invejável vulgaridade. (Machado de Assis – Teoria do Medalhão).

A Geleia geral dos 100 dias de Ana de Hollanda

O fato é que Ana já não consegue mais esconder que não pretende criar qualquer secretaria da economia criativa, o que ela pretende é oficializar o monopólio do Ecad, o dumping das multinacionais, além das grandes editoras. Ou seja, Ana quer dar coroa e trono à velha indústria da música e das letras, mais nada.

Ela sabe que não tem como criar um sistema. O Estado não tem como honrar essa expectativa. E Ana de Hollanda sempre soube disso. O que ela quer é garantir cada vez mais lucros aos grupos empresariais dos negócios da cultura, onde quanto menos produzem, mais arrecadam e lucram. E o mercado da internet é o grande sonho monopolista que eles têm, MinC, Ecad, gravadoras multinacionais e editoras por isso a retirada do CC do site do MinC.

Como eu já disse, essa tática de Ana fere de morte o Banda Larga que é o projeto majoritário do governo Dilma para universalização da educação e da cultura do Brasil. Indiscutivelmente Ana de todos os governos anteriores, não só o de agora, é a ministra mais rejeitada, criticada da história recente da política brasileira. Se pegarmos o período da redemocratização, nenhum ministro de estado conseguiu produzir em 100 dias um monumento de crise como o que Ana está conseguindo agora, um feito inédito.

O Correio Braziliense trouxe em destaque que o Planalto mandou um aviso de que o Ministério de Ana precisa sair desse estado de crise. Na mesma matéria, Antonio Grassi diz que os ataques à gestão de Ana são mais radicais do que foram no início do governo Lula e da gestão Gil. O que Grassi não diz é que aquele levante dos medalhões no Canecão, sobretudo do cinema e da TV Globo, foi protagonizado por quem agora não só se derrete em elogios a Ana de Hollanda, como se dispõe a cumprir também o papel de meninos de recado e de ir aos jornais de grande circulação, seguindo o script de vitimização da Ministra, um melodrama patético na tentativa de salvar a imagem de uma ministra que hoje é praticamente uma unanimidade negativa para a sociedade brasileira.

A tática de usar como escudo humano compositores pobres para enfeitar os interesses do Ecad é mais do que um insulto à nossa inteligência, principalmente no meu caso que sou músico e conheço muito bem o problema por dentro. Isso é sórdido com esses criadores e com a sociedade, porque justamente os dois são as maiores vítimas de um escritório de arrecadação privado que Ana, em sua fundamentalista defesa acionou todas as turbinas políticas do MinC para fazer os lucros do Ecad irem à órbita.

Esses criadores que a Ministra usa como bucha de canhão em todos os seus pronunciamentos, são vítimas não da arrecadação milionária do Ecad, mas da distribuição, pois, vitimados pela principal arrecadação que funciona através de um boleto enviado pelo Ecad aos mensalistas – como o próprio Ecad denomina. Essa espécie de conta de luz não discrimina quais autores estão sendo contemplados em cada um dos milhares de recintos Brasil afora que recebem o boleto. Não sabendo quais músicas foram executadas tanto ao vivo, quanto em rádios ou em CDs nesses recintos, casas de show, restaurantes, consultórios, lojas com música ambiente, em lugares públicos ou privados, o que determina o rateio é a velha prática do jabá das rádios que é usado como mensurador dos artistas que mais tocam.

Portanto, toda a arrecadação é dividida entre o seleto grupo de medalhões brasileiros e estrangeiros da indústria fonográfica. Isso somado à arrecadação de quem controla o Ecad, (as multinacionais) o bolão vai para o exterior. Por isso os criadores brasileiros que estão fora da indústria os quais Ana usa em seu jogo de espelho são e ficarão cada vez mais pobres, até porque a Ministra acha um absurdo o Estado fiscalizar este que é o único órgão privado que se coloca como um ente paraestatal para aplicar multas e ingerir nas relações contratuais entre musicos e contratantes, além de não ser regulado por absolutamente ninguém.

Daí chega-se à conclusão de que a Ministra usa certo requinte de crueldade quando pega a vítima principal desse processo, o criador marginalizado pela indústria que controla o Ecad, e o expõe publicamente como aliado de suas manobras celebralistas.

Tenho a curiosidade de saber por que Ana de Hollanda não fala desse boleto em branco emitido pelo Ecad que traz somente o valor da fatura? Não se ouve qualquer declaração da Ministra sobre esse absurdo, então, o que ela faz? Faz boca de siri e joga a culpa na sociedade como se fôssemos uma sociedade pirata. Esta é uma das táticas mais absurdas usadas para defender os ganhos do Ecad.

É muito difícil prever um futuro de bonanças para um ministério que investe pesado em raios e trovões em prejuízo à sociedade brasileira no mesmo momento em que oferece seus quadros como abrigos seguros à indústria em suas manobras para engessar o povo brasileiro e sua multiculturalidade.

Sinceramente eu não acredito que Ana se sustente no cargo por muito tempo. Sob ponto de vista meramente administrativo em que as decisões se dão apenas na questão administrativa, Ana já teria sido convidada a enfiar a viola no saco e sair de campo. Mas também como está cada vez mais isolada politicamente tendo como principal opositor à sua gestão o partido que lhe confiou a pasta, o PT, Ana está pendurada por algum fio invisível. Resta saber qual a sua espessura e resistência dele para segurar o repuxo de uma gestão que está a cada dia pesando mais e negativamente contra o governo Dilma que é, no contexto geral a continuidade do governo Lula, como muito bem explica Emir Sader em seu artigo Dilma como sucessora de Lula.

O choro brasileiro, livre em sua alma, é a expressão de todas as etnias e formas sentimentais do povo brasileiro. O Brasil jamais esteve divorciado dessa alma, dessa verdadeira identidade da nossa gente, tanto que Mário de Andrade sentencia que é esta, “a música popular brasileira a mais totalmente nacional e a mais forte criação de nossa raça até agora”.

Essa nacionalidade está condicionada aos fatores sociais e do tempo do próprio Brasil. O Choro Brasileiro não é um fenômeno isolado, mesmo atento às tendências de cada época e interligado com o sentimento de nossas artes. Se ele liga uma arte à outra, com o fio invisível que Camargo Guarnieri prefere chamar de “espírito do tempo”, o choro é o som e o ritmo desta forma humana de sentir e fazer a arte do Brasil. É um mundo geograficamente visto como uma peça de autêntica brasilidade. Ao mesmo tempo são os seus sons que fazem a ponte entre dois fundamentais movimentos brasileiros, o popular e o erudito. Por isso, o clima constante de disponibilidade emotiva dos segredos espirituais de nossa arte que esteve presente na Semana de Arte Moderna de 22, é revelado também com os sons do nosso povo.

Mário de Andrade descreve de forma poética essa criação espontânea que constrói de forma gradativa a síntese da linguagem da arte brasileira. “Enquanto o povo boliviano traz a entre seus lábios a folha de coca, o povo brasileiro traz em seus lábios a sua música, a sua melodia”. Uma melodia alicerçada na filmagem de seus próprios sentimentos, favorecendo todas as nossas infinitas fusões.

E é desta originalidade formidável que Mário de Andrade faz uma análise de um dos clássicos do choro brasileiro do nosso gênio Pixinguinha que, aliás, é justo no mês de abril que, em homenagem ao seu nascimento, é comemorado no dia 23 o Dia Nacional do Choro. Em nota, Mário de Andrade diz sobre “Urubatã” de Pixinguinha: “Disco admirável. Riqueza e beleza de combinações instrumentais. Alfredo Viana é o próprio Pixinguinha. O título “Urubatã” é digno de nota. Urubatã é um deus do catimbó cuja melodia registrei no Nordeste. Pixinguinha, macumbeiro contumaz carioca, denominando uma obra sua em nome de Catimbó”.

Ao mesmo tempo em que esta alma brasileira, o choro, é homenageada na viagem da Presidenta Dilma à China, Chiquinha Gonzaga, a mais legítima representante das mulheres brasileiras, aparece como uma das figuras centrais desse caráter nacional que é o choro brasileiro. Pois foi ela, Chiquinha que, ao lado de Joaquim Antonio Callado, fixou com detalhes e de maneira afirmativa o termo “choro” como um gênero rigorosamente brasileiro, extraído da multiculturalidade manifestada pelo povo até aquela época, a segunda metade do século XIX.

E, mais uma vez, como disse Mário de Andrade: “Francisca Gonzaga continuou demonstrando ao Brasil como eram ricas as peças populares”, com o seu caráter generalizado com que ela compunha e executava para deixar impressa esta alma nas instituições oficiais do Brasil, sendo o Corta Jaca – Gaúcha o seu mais conhecido e executado choro.

Todos estes documentos distintos que seguem nesta viagem de Dilma à China, são símbolos que estão contidos no extraordinário repertório do grupo Choro Livre liderado e legitimado por um dos mais importantes personagens da história contemporânea da música brasileira, Henrique Filho, o Reco do Bandolim que, além de uma apresentação crítica e refinada, leva uma obra positivamente artística como instrumentista, bandolinista, compositor e Presidente do Clube do Choro de Brasília que é hoje considerado o templo sagrado da música instrumental brasileira. E é esta mesma síntese que possibilitou a expansão dos horizontes de sua liderança frente ao choro contemporâneo brasileiro que ergue agora o Espaço Cultural do Choro em Brasília, com a assinatura de Niemeyer e que deixa cada vez mais expresso que a capital do Brasil é também a Capital do Choro Brasileiro.

Por isso temos muito que comemorar essa demonstração de respeito e carinho que a Presidenta Dilma tem com o universo multidisciplinar que é a manifestação musical do Brasil. Um universo riquíssimo que reflete a característica do nosso povo que conforma a produção humana do país com a realidade da arte nacional.

Mignone, acabo de passar uma noite em claro pensando contrariadíssimo no caso dos direitos autorais dos discos. Positivamente desisto de me manter nessa história. Por tudo quanto você me diz e me diz o Guarnieri, a coisa está cheirando a grossa maroteira de alguma casa comercial que não sei qual é, se a Odeon, se a Ricord. E vocês dois estão sendo vítimas disso. É mais um absurdo desavergonhado em que pensei toda a noite e matraqueei no meu espírito. Estou lhe escrevendo às cinco horas da manhã, à matinada caçoísta dos galos todos do meu bairro. Nós estamos os três, servindo de joguete de interesses comerciais alheios, e isso positivamente não pode ser. Não quero me meter nisso não. Só porque seria praticar uma injustiça com um amigo como porque não sirvo aos interesses financeiros de casas de negócios. E se a Odeon ou a Ricord ainda usarem do meu nome, eu faço barulho e tiro a coisa a limpo nos jornais. Se a rua do mundo põe lama nos meus sapatos, quero encontrar em casa sempre os mesmos piedosos olhares amigos que me esquecem desta lama. Arre!”. (Mário de Andrade em carta a Francisco Mignone – 20-03-1940).

O que tem assustado à velha oligarquia patriarcal é o debate nacional que está com o vocabulário renovado, trazendo um outro desenho à nação brasileira com uma geopolítica própria com características do povo brasileiro que não aceita mais que um projeto nacional seja frequentemente jogado na lata do lixo de forma subserviente aos interesses alheios ao Brasil.

A partir de agora a sociedade produzirá uma extraordinária contrapartida aos desequilíbrios e distorções estruturais que a fragmentavam, através não só das desigualdades sociais graves, mas da alienação de uma sociedade que não tinha a verdadeira noção de sua história e os destinos eram traçados sempre fora de uma abordagem real, onde não era considerada a opinião do próprio povo. Portanto, o Brasil a partir do governo Lula sai da condição de nação passiva e se transforma numa nação ativa. Este fato terá que ser contabilizado nas políticas públicas nacionais. É o fim das mentes cativas subvencionadas por uma produção de manchetes de conformidade. O Brasil agora aparece com uma linguagem fluida e veloz, mostrando-se uma nação ativa extremamente articulada como arma desarticuladora do motor único das classes dominantes. Cada vez mais o brasileiro toma consciência da riqueza do seu solo, do seu trabalho, do seu pensamento, enfim, da sua cultura.

O que se pretende com os ataques à participação cultural da vida brasileira quando a classificam como “fúria ideológica” não é outra coisa que não a tentativa de dissolução das ideologias. Nunca as utopias foram tão pertinentes, nunca as possibilidades reais nos deram condições tão concretas de realização dos nossos sonhos e de exorcizarmos as verdades absolutas. Hoje qualquer projeto dependerá de sua clareza para ter a combinação entre gestão e adesão da sociedade. O futuro será construído assim, com a participação de todos e não a partir do reino da vontade de uma ministra ou dos obstáculos que contrariem a força das massas.

É o fim da propaganda ostensiva e de sua ideologia hegemônica. A orientação hoje é outra. Para se ter uma produção representativa na esfera pública, o cidadão brasileiro cada vez mais terá que construir o seu próprio caminho. E o software livre será progressivamente veloz como serviço e instrumento de milhões de vozes. O que se precisa é identificar o fundo de cada questão.

Quando citei no cabeçalho a carta de Mário de Andrade a Francisco Mignone, quis deixar bem claro que nada tem a ver o software livre com a ganância das editoras e das gravadoras que são a própria imagem do Ecad que, por sua vez, é a própria imagem da gestão do MinC de Ana de Hollanda. Portanto, quando se tenta fazer uma campanha de vitimização da ministra, temos que lembrar que é a própria ministra que se revelou contra os movimentos da sociedade em prol dos interesses e da força dos símbolos que historicamente mais atormentaram o território cultural brasileiro. Portanto, espero que a simbologia ideológica de Mário de Andrade descrita em sua carta a Mignone sirva de fertilizante à ética e de símbolo de uma nova bandeira que revele o movimento da sociedade em substituição aos símbolos de baixos produtos intelectuais que estiveram sempre a serviço dos poucos negociantes do setor cultural.

Há uma metamorfose em marcha, característica do nosso período. E é esse conjunto de fenômenos que podemos classificar como obras públicas que administrarão a necessidade de uma outra informação. É a era da cultura digital. É a expansão e diversificação que o software livre dará a uma sociedade que caminha a passos largos para consolidar a sua democracia social, política e cultural.

Não estive no debate ocorrido no dia 29 de março na Funarte no Rio de Janeiro e, portanto não tenho ideia clara de algum avanço em prol da cultura brasileira. Li no próprio site do MinC um texto aonde Marcelo Yuka faz uma fundamental observação à Ministra.

“Marcelo Yuka, compositor e músico da banda F.U.R.T.O., a questão da cultura precisa ser tratada como uma questão de justiça social. “Ao elaborar as políticas para a música, o Governo precisa ter como foco não o artista que ganha muito dinheiro, mas o cara que não consegue viver de música” (site do MinC).

O que se observa é o Ministério dirigido por Ana de Hollanda tem como característica específica a defesa a ferro e fogo de um escritório privado, o Ecad, que mantém o monopólio de arrecadação de toda a produção artística feita no Brasil, pior, ignora solenemente na hora de distribuir os milhões arrecadados justo o artista que não consegue viver da sua própria música.

Imaginar um Ministro desautorizando o próprio Estado em defesa de uma instituição privada! E isso num governo do PT, aonde a pasta da cultura também lhe foi entregue à responsabilidade! É um pesadelo para milhares de militantes que lutaram tanto quanto eu lutei para eleger Dilma e afastar as políticas privatistas de Serra que Ana de Hollanda defende com a faca nos dentes.

O tucano também ironizou a proposta de alteração da Lei de Direitos Autorais. Pela proposta do governo, as atividades do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) passariam a ser regulamentadas pelo Estado. Serra traduziu a iniciativa como uma tentativa de criar uma nova empresa estatal no País. “Estão tentando criar a ‘EcadBras’.  (O Estado de São Paulo).

Economia Criativa às avessas

Imaginem isso! Em toda a cadeia produtiva da cultura existem profissionais específicos para cada função, seja no mercado, seja na indústria, seja em uma economia colaborativa, todos têm o direito sagrado de escolher seus representantes legais, o único que está seqüestrado em sua liberdade de escolha, é justo o criador, a semente da cadeia produtiva, ou seja, há, logo na fonte, um pedregulho no caminho da economia da cultura.

Não é irônico tudo isso? A Ministra que abriu a sua fala antes mesmo de tomar posse dizendo que o criador seria valorizado e, de imediato, luta, esperneia para que o mesmo não tenha direito de escolha do seu representante legal, pois todos estão no cárcere privado do Ecad. Mas a Ministra aplaude isso e ainda diz que defende o direito do criador, então, não me cabe outra pergunta, direito de não ter direito de escolha Ministra, é direito?

Gostaria que alguém me lembrasse alguma fala da Ministra em três meses de gestão que tivesse alguma proposta em prol dos milhares de criadores brasileiros que estão longe dos holofotes da mídia.

Ministra, o Ministério da Cultura não é uma gravadora multinacional, a voz e o voto de um medalhão vale tanto quanto o de um artista anônimo. É assim que funciona a democracia, na urna o voto do rico vale tanto quanto o do pobre. É difícil entender isso?

Agora nos chega a notícia de que haverá um corte de 25% no orçamento do MinC, mas os Pontos de Cultura terão o dobro do corte, ou seja, 50%, justamente aonde está a parte mais pobre dessa cadeia criada extraordinariamente no governo Lula, fundamental, sob o ponto de vista estratégico para se ter uma política cultural democrática no Brasil.

Quem está correndo desesperadamente para limpar a barra da Ministra diante da opinião pública? Os principais captadores (atravessadores) da Lei Rouanet e o Ecad que, em texto dirigido a mim, não faz a menor questão de esconder que hoje é parte integrante das decisões do Ministério.

Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)

Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.

O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.

O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura .

A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.

Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.

Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.

O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?

O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.

Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.

O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.

Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.

Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade.

O Ministério da Cultura de Ana de Hollanda enseja um mal empregado conceito de cultura, sem justificação ou razão humana. Esse tom obscuro não é a tônica de nossa revelação como sociedade, notabilizada por frases feitas, principalmente pelo conceito traiçoeiro com determinada habilidade “intelectual”. Tudo para atender às associações, às editoras, aos medalhões, ao Ecad e, consequentemente às gravadoras multinacionais.

A LIÇÃO DO GURU

Guilherme, no caso dos pocket books, lhe mando um artigo sobre o que saiu hoje e que já estava escrito desde sábado passado. Você verá por aí que divirjo bastante de você, não na opinião, mas na atitude.

Mas não é só por isso que lhe escrevo imediatamente, mas porque fiquei muito inquieto com os resultados possíveis de sua proposta na Associação Brasileira dos Editores. Acho a proposta perigosíssima, vista pelo lado da malícia que será o lado dos norteamericanos (os que conheço estão interessadíssimos, mesmo os que fingem de desinteressar…) mas até pelos brasileiros, como o Lobato aqui, que tomaram partido pelos pocket books e pelos editores nacionais. Acho, por isso, imensamente infeliz a sua ideia. Isso da sociedade que representa a inteligência nacional, condicionar um combate seu a umas tantas reivindicações, por mais justas que estas sejam, será sempre possível interpretar como uma espécie de chantagem exercida pela sociedade sobre os editores. E na verdade não se condicionam convicções.

Fica assim a inteligência nacional, por atitude de seu maior órgão de classe, com as suas opiniões no balcão e na vitrina pronta a vendê-las a quem oferecer preço maior. Agora imagine que os norteamericanos e os que já tomaram partido se aproveitem disso. Vai ser desmoralização para a sociedade e para isso que se chama inteligência nacional.

A Lição do Guru – Carta de Mário de Andrade Guilherme Figueiredo – (17-08-1944).

Pocket Books é uma editora estadunidense fundada em 1939 por Richard L. Simon, M. Lincoln Schuster.

“A criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de ‘democratização do acesso’”. (Ana de Hollanda – Blog do Antonio Grassi).

No corpo e no espírito do Ecad que agora encontra a fala solidária da Ministra da Cultura, a tendência é o MinC seguir os artifícios hegemônicos de uma “produção de cultura racional”.

Hoje, dentro do MinC, esta racionalidade dominante deriva da técnica com objetivos mergulhados obedientemente nos imperativos do mercado. Assim fica mais fácil simplificar os novos possuidores e os não possuidores da readaptação que construirá um círculo vicioso na rotina da cultura institucional do Brasil.

Há uma nova ideia de cultura artística saída do ventre do novo MinC e, a partir dela estão sendo abertos novos espaços para um verdadeiro e receptivo totalitarismo, a cultura como prestadora de serviço, incorporando assim nas ditas produções racionais uma produção limitada aonde a sociedade entra com investimento público no início da cadeia e como consumidora contumaz no final da mesma para coroar esse círculo da teoria do medalhão.

É nítido que com o objetivo avassalador de chamar “às falas” os pontos de cultura e jogar purpurina no “criador”, o MinC, ao invés de consagrar a multiplicação das fontes criativas, na realidade permite apenas a cultura como metamorfose do “trabalho”. Tudo logicamente baseado no “enriquecimento do movimento intelectual brasileiro do oráculo dos deuses do mercado”.

Com isso tem-se, já agora, a certeza de que cada dia é dia de escassez de pensamento crítico dentro do MinC, sobretudo quando a fração de seu território condena o movimento determinante para uma extraordinária difusão e criação de novos atores da arena brasileira singularizadas pelo projeto Banda Larga do governo federal.

O MinC, de forma resolutamente boçal, tenta a todo custo encontrar freios para segurar o vulcão de autenticidade, de expansão da transformação em marcha crucial para a vida do Brasil, que é a democratização do acesso a todas as formas de conhecimento e de participação dos movimentos sociais. O comportamento do MinC hoje é, todavia, imaginar um outro cenário para o Brasil, aonde o espaço seja curto e os fluxos de conhecimento da sociedade fiquem subordinados não só ao Ecad, mas à realização da cultura do dinheiro, aumentando a capacidade de servir à plenitude do neoliberalismo cultural. Portanto, para o MinC não basta o simples escambo, mas o lucro como valor representativo da produção cultural.

Nessa marafunda de conceitos a ideia de povo, de nação e de Estado nacional fica restrita à cultura pela invenção do dinheiro. Assim, o MinC entra numa queda de braço com um dos principais projetos do governo federal, o Banda Larga. Se o governo federal, através do Banda Larga quer construir um conjunto de sistemas naturais a partir do território, do chão da população brasileira e sua identidade como base de suas políticas, os novos conteúdos demográficos, sobretudo os econômicos, agora no território do MinC estão subordinados aos processos da globalização cultural que não é outra coisa senão a definição de pobreza cultural a partir da marginalização da sociedade como protagonista do processo econômico através da divisão da riqueza e do trabalho.

Neste caso pinçado pelo MinC de Ana de Hollanda, a sociedade é admitida apenas como um mecenas compulsório e um consumidor voluntário de bens e serviços da chamada indústria criativa que não é outra coisa que não as fórmulas e formas de relacionamento entre artista e sociedade extraídas da costela do neoliberalismo industrial de cultura, ou seja, uma sociedade dócil e passiva diante da sabedoria imperativa dos donos da verdade absoluta.

Podemos afirmar então, em última análise, que está instalada uma contradição a partir da incompatibilidade ética entre o projeto majoritário do governo Dilma, de educação e cultura, o Banda Larga, e a política fracionada e miúda do Ministério da Cultura de Ana de Hollanda.

Se no governo Lula, simultaneamente, Gil e Juca cantaram e lutaram pela ampliação da comunicação dando ao Brasil, através do Banda Larga, o verdadeiro sentido de aldeia e do nascer de um país do século XXI, Ana de Hollanda, por sua vez, sonha com um mundo só, o mesmo que está nas mãos do mercado global e suas relações da arte alicerçadas no dinheiro em estado puro, fazendo do MinC não um ministério da cultura, mas um marchand, um regulador de mercado que atende à velocidade do dinheiro e não à realização do sonho da democratização do acesso a todas as formas de conhecimento e, consequentemente aos inúmeros efeitos no espaço e no tempo do Brasil Banda Larga.

“Quando vivemos a autenticidade exigida pela prática de ensinar-aprender participamos de uma experiência total, diretiva, política, ideológica, gnosiológica, pedagógica, estética e ética em que a boniteza deve achar-se de mãos dadas com a decência e com a seriedade”. (Paulo Freire – Pedagogia da autonomia)

Por que Ana de Hollanda entrou no Ministério da Cultura de mãos atadas? Por que quis palpitar a favor do Ecad num clássico alinhamento quando, logo na primeira coletiva, antes mesmo de assumir a pasta, ela já saia em defesa e acordos internacionais firmados pelo Ecad? Depois, numa outra vaga coletiva, quando tira o Creative Commons do site do MinC, fala de uma infiltração mundial nas artérias do MinC na era Lula que prejudicou a soberania nacional. Mas Ana não parou de exalar canhestros comichões, azedando cada vez mais sua relação com a sociedade com metáforas que só lhe colocavam ainda mais justa a sua saia.

Hoje está cada vez mais distante um desenlace feliz desse pesadelo político que começa a assombrar o planalto. Parece que ninguém quer piscar o olho sobre o alerta máximo que o refluxo móvel pode alimentar como uma faca na nuca do governo. A atmosfera é azeda, inclusive dentro do MinC, pois muitos funcionários de carreira mantêm questões de individualidade, de caráter, de espírito público com intimidade mais radical com estes compromissos do que com o governo de plantão. E a demissão de Marcos Souza substituído pela advogada do Ecad, expôs claramente um racha dentro do próprio MinC. Ou seja, uma crise dentro da outra.

É preciso que se diga da dignidade de muitos técnicos, profissionais de carreira concursados que estão hoje no MinC que querem derrubar o castelo medieval do Ecad e entregaram-se de corpo e alma, como atores nacionais para se juntarem à sociedade em conferências e debaterem um sentido que simbolizasse o respeito às criações, mas que tirassem as patas brutas do Ecad de cima do povo brasileiro, de cima de artistas anônimos de quem é arrancado o sangue que sustenta uma vampirização vergonhosa que muitos medalhões fazem de conta que não sabem e aproveitam para entrar no bloco da invasão poliforma para dar declarações de direitos outorgados por eles próprios, ancorados pela etiqueta de artistas de grife como arrecadadores meeiros do Ecad.

Há muita leviandade nesse debate por conta do pelotão do Ecad que quer fabricar uma ignorância sistematizada à sociedade sobre o tema do direito autoral. O jogo está cada vez mais áspero, mais jogado na sombra e utilizando um contraste que se movimenta de forma violenta entre o claro e o escuro. Os rugidores dos bosques arcaicos criam um clima de assembléia a favor do Ecad para dar feição de representatividade e, consequentemente de legitimidade às suas causas. Nisso, precipitam-se na luta da família, da máfia, dos deuses galantíssimos que sabem o caminho do jabá e como viver como senhores desses louros. A coisa perdeu o mínimo de formosura. Os fatos são seguidos por frases pesadas, como a de Caetano, “Ninguém toca a mão em um centavo dos meus direitos”, seu escapulário. Diz Caetano em sua locução virginal alertando sobre o pesadelo do mito lendário. É dessa coletânea de lendas e de santos fabricados pela indústria fonográfica que os mosteiros do Ecad estão atirando seus rojões num antigo latim a partir de seus critérios de bom senso.

Dentro desse bloco de disparate, vemos não só a multiplicação de barbaridades, mas de um conceito que culmina na maior de todas as mentiras para que o Ecad atinja o alvo determinado pela direção que é o soberbo espetáculo de uma Ministra de Estado defendendo um escritório privado que carrega nas costas centenas de processos e uma CPI que, sem contestação, ou seja, por unanimidade colocou esse monumento em praça pública completamente nu e o sentenciou como um órgão criminoso.

Fica a pergunta: a ministra que já é autista no que se diz respeito aos direitos dos criadores anônimos, também se mantém autista diante de uma CPI do Ecad que pôs na ponta da língua e no bico da pena todos os vícios, desmandos e crimes cometidos por ele contra a sociedade? Algo precisa ser materializado nesta terra de malboro que Ana iniciou com seu cortejo antes mesmo de dar luz à sua posse. Num ato claro de retribuição de gentilezas e saudações à sombra do Ecad quando disse textualmente com todas as fitas de serpentinas e confetes, mediante à imprensa, que o Ecad não poderia se submeter ao Estado brasileiro, pois tinha que dar satisfação a tratados internacionais.

Graças aos progressos fulminantes da informação, o mundo fica mais perto de cada um, não importa onde esteja. O outro, isto é, o resto da humanidade, parece estar próximo. Criam-se, para todos, a certeza e, logo depois, a consciência de ser mundo e de estar no mundo, mesmo se ainda não o alcançamos em plenitude material ou intelectual.O próprio mundo se instala nos lugares, sobretudo as grandes cidades, pela presença maciça de uma humanidade misturada, vinda de todos os quadrantes e trazendo consigo interpretações variadas e múltiplas, que ao mesmo tempo se chocam e colaboram na produção renovada do entendimento e da crítica. Assim o cotidiano de cada um se enriquece, pela experiência própria e pela do vizinho, tanto pelas realizações atuais como pelas perspectivas de futuro. As dialéticas da vida nos lugares mais enriquecidas são paralelamente o caldo de cultura necessário à proposição e ao exercício de uma nova política.

 

Funda-se, de fato, um novo mundo. Para sermos ainda mais precisos, o que, afinal, se cria é o mundo como realidade histórica unitária, ainda que ele seja extremamente diversificado.

 

Ousamos desse modo, pensar que a história do homem sobre a terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais e intelectuais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetivos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória. Aqui, não se trata de estabelecer datas nem de fixar momentos de folhinha, marcos num calendário. Como o relógio, a folhinha e o calendário são convencionais, repetitivos e historicamente vazios. O que conta mesmo é o tempo das possibilidades efetivamente criadas, o que à sua época, cada geração encontra disponível, isso a que chamamos de tempo empírico, cujas mudanças são marcadas pela irrupção de novos objetivos, de novas ações e relações e de novas idéias. (Milton Santos).

CULTURA DO BRASIL, PONTO A PONTO, É UM BLOCO REVOLUCIONÁRIO.

Quando o Ministério da Cultura se propõe ser um radar do mercado, como parece ser o caso desse momento em que a recomendação oficial está ligada ao investimento em consumo de arte como objetivo, essas perspectivas parecem vindas de corretoras que recomendam apostas especulativas em empresas ligadas ao setor cultural na mira da mais valia. Todos os ponteiros indicam que a prática educativa do Ministério da Cultura hoje é, por formação permanente, de consumidores, tratando filosoficamente a sociedade brasileira não como um fenômeno de cidadania, mas com características de público, vital a um virtuoso projeto de neoliberalismo cultural.

Tudo indica que o MinC buscará mais ações voltadas ao mercado do que reflexões sobre a cultura da sociedade brasileira. Cada vez mais distante dos diálogos com o povo brasileiro, o MinC de Ana de Hollanda se afina com as consultorias movidas pelo conservadorismo e pela seletividade, tanto em escala patrimonial quanto em seu conceito enviesado de democracia cultural.

Vemos publicadas em grandes jornais as reveladoras intenções da ministra e seus limites endereçados a um ministério particular que parece a todo custo buscar uma solução para que as obras individuais, frequentemente associadas, sobretudo à indústria fonográfica, retomem sua musculatura financeira perdida com a quebra da indústria cultural. Tudo isso longe da complexidade e dos instrumentos registrados na fisionomia e na escala cultural produzida pela própria sociedade.

Os movimentos populares protagonizados pelas camadas mais pobres da população no governo Lula buscaram informações generalizadas com o objetivo de disponibilizar outras possibilidades de entendimento da cultura brasileira em seu cotidiano e em seu território. Isso criou uma extraordinária interfecundação nas camadas sociais. Agora, com esta nova gestão, penso que descobrimos a falta de sentido da nossa cultura como verdadeira extensão continental. As promessas da engenharia neoliberal de cultura produzem uma mutação para o domínio, sobretudo das multinacionais que construíram um mundo confuso e perverso com suas múltiplas formas de fazer da cultura um negócio, e neste negócio disponibilizar um cabedal de racionalidade dominante que defende a ideia individual como sistema central de idéias e informações autorizadas apenas à visão histórica do mercado cultural corporativo. Por isso, em menos de sessenta dias, substanciais manifestações inflamaram os espíritos contra o pensamento fundado pelas políticas em questão da gestão atual do Ministério da Cultura.

O MinC hoje, ouvindo as vozes dos morcegos do Ecad, parece entender de cabeça pra baixo a cultura de um país como o Brasil que vive uma extraordinária mutação tecnológica. Ana de Hollanda, ao que tudo indica, quer colocar a cultura não a serviço dos homens, mas de uma fábula econômica criada pelo endeusamento do reino do dinheiro.

Ana de Hollanda, assim, volta à ideia da “cultura de berço” e do Estado mínimo da era FHC e refunda no MinC a privatização da cultura como ideia de categoria, marginalizando, principalmente a pobreza brasileira, compartimentando e fragmentando o nosso conceito de cultura para dar soberania à “intelectualidade” neoliberal de cultura.

Neste novo sentido inverso ao da própria sociedade, o MinC demonstra não querer enxergar a existência de cada pessoa e de cada lugar do Brasil em um encontro do novo engenho humano construído pelos revolucionários pontos de cultura e cultura digital. Radicalmente diferente daquele momento mágico que a cultura do Brasil recentemente viveu, o que podemos chamar de antropofagismo institucional, na era Lula, na gestão Gil e Juca.

Hoje, a base material com a qual Ana de Hollanda quer se instrumentalizar é a do imperativo hegemônico, a do imperialismo e da concentração do capital. Esta parece ser a nova ordem “intelectual” que busca restaurar aos medalhões da indústria o brilho de suas coroas.

Agindo assim, o Ministério da Cultura finca, como numa guerra de propagandas, em sua sede a bandeira da indústria como se fosse uma corretora fiscal com inflexibilidade física e moral, aonde o MinC extrai recursos da sociedade para entregar nas mãos da cultura corporativa. Podemos dizer que a atual gestão do MinC  seguirá à risca o sistema da grande mídia como vetor dominante de suas realizações, impondo o velho pensamento único como política pública, impossibilitando cada vez mais o encontro do Estado com a sociedade, o que vinha sendo construído nos últimos oito anos.

O Ministério da Cultura parece querer ser meeiro do mercado, sobretudo do Ecad e seus tentáculos multinacionais. Por isso, quando a ministra retirou o Creative Commons do site do Ministério, colocou na geladeira os pontos de cultura e decapitou a SID (Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural), o MinC, sob os interesses da indústria, tenta impedir o avanço de um bloco revolucionário que quer construir no Brasil um novo mundo contemporâneo, um novo universalismo com interpretação multidisciplinar que realça a ideologia e a inteligência da sociedade brasileira.

A CULTURA COMO SONHO BRASILEIRO DE UM NOVO HUMANISMO

“Agora estamos descobrindo o sentido de nossa presença no planeta, pode-se dizer que uma história universal verdadeiramente humana está, finalmente, começando. A mesma materialidade, atualmente utilizada para construir um mundo confuso e perverso, pode vir a ser uma condição de construção de um mundo mais humano. Basta que se completem as duas grandes mutações ora em gestação: a mutação tecnológica e a mutação fisiológica da espécie humana.

 

A grande mutação tecnológica é dada com a emergência das técnicas da informação, as quais – ao contrário das técnicas das máquinas – são constitucionalmente divisíveis, flexíveis e dóceis, adaptáveis a todos os meios e culturas, ainda que seu uso perverso atual seja subordinado aos interesses dos grandes capitais. Mas, quando sua utilização for democratizada, essas técnicas doces estarão a serviço do homem.

 

Muito falamos hoje nos progressos e nas promessas da engenharia genética, que conduziriam a uma mutação do homem biológico, algo que ainda é do domínio da história da ciência e da técnica. Pouco, no entanto, se fala das condições, também hoje presentes, que podem assegurar uma mutação fisiológica do homem, capaz de atribuir um novo sentido à existência de cada pessoa e também do planeta”. (Milton Santos).

A posição do Caetano e outros, tem como consequencia a defesa da lei Azeredo- AI5-Digital. A flexibilização e um novo equilíbrio p direito autoral foi política do governo Lula, construída com a sociedade civil . O produtor, editor, estúdio, técnicos etc…fazem parte da nova cadeia produtiva. Todos, além do autor, devem receber a partilha do trabalho. O que não pode é uma indústria intermediária que não existe mais no cenário da Internet continuar intermediando e faturando. ( Marcelo Branco)

Por trás do palavrório patriótico, a ministra Ana de Hollanda traz uma mensagem portadora de razões objetivas para prosseguir não só defendendo aferradamente o Ecad, como assentando o fruto do neoliberalismo cultural nas novas realidades e disciplinas do espaço cultural brasileiro.

Não é preciso tantas reflexões para perceber que Ana de Hollanda particularmente estimula um laboratório de geografia política que busca um mercado neoliberal de cultura. Logo no primeiro capítulo, Ana busca uma interpretação caótica para defender os criadores brasileiros, mesmo sabendo que a maioria das criações não é considerada pelo Ecad sequer como subproduto de suas políticas de distribuição.

Portanto, independente da autorização de cada autor, as multinacionais que controlam o Ecad o fazem nos espaços públicos e, agora, com Ana de Hollanda no comando do MinC, as práticas do Ecad ganham status de política de Estado.

Uma das características do neoliberalismo é criar uma esquizofrenia nos espaços geográficos e, assim, as multinacionais que comandam o Ecad atacam as atividades criativas e o pensamento livre para lucrar cada vez mais produzindo cada vez menos.

Ana de Hollanda e seus afins tentaram criar uma torre de babel sobre a questão dos direitos autorais e da soberania da nossa cultura para causar vertigens conceituais na sociedade dando a ela uma explicação confusa para ser confusamente percebida.

Ana só não imaginava colher um fruto tão amargo com críticas extraordinárias ao seu abuso de poder. Se Ana de Hollanda criou uma fábula dizendo defender o criador, o compositor brasileiro e a soberania do país, a cada dia suas filosofias são desmascaradas em quantidade e qualidade com artigos preciosos que permitem um entendimento limpo e transparente sobre o que está por trás desse jogo de poder.

Até então não se ouviu da ministra nada que se configure em projeto nacional. Sua contrapartida às políticas de Gil e Juca está focada, sobretudo na dissolução das ideologias que fortaleciam os movimentos populares protagonizados pela população, os quais o MinC, no governo Lula, irrigou com suas políticas como a principal semente da cultura brasileira. Ana parece querer sustentar a tirania da informação e do dinheiro. Por isso fala em benefício exclusivo dos poucos artistas que ganham com a massa de recursos extraída dos espaços públicos da sociedade brasileira que vai para as multinacionais.

A equação é simples, a indústria fonográfica multinacional quebrou. Sua forma de sustento hoje no Brasil se dá através do controle do Ecad que vem batendo recordes de arrecadação ano após ano, mostrando a perversidade desse mecanismo, ou seja, as multinacionais quanto menos produzem mais arrecadam. E o que é o neoliberalismo global senão esta forma de busca pela exploração dos povos pelos sistemas de super lucro.

A linguagem anti-imperialista surpreende, vindo de onde vem. Os defensores da tese são os sócios locais da indústria cultural internacional, sobretudo do setor fonográfico – empresas nada nacionais como a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. Obviamente, a acusação é apenas um jogo retórico, mas como tem encontrado algum eco, não seria despropositado relembrar alguns fatos básicos.

No mercado de música brasileiro, os autores são brasileiros, mas as empresas são estrangeiras. O discurso pseudo-nacionalista só pode funcionar porque o Brasil tem uma situação ímpar: é o único país, fora os Estados Unidos, onde o consumo de música nacional é superior ao de música estrangeira. No entanto, essa música nacional é explorada por empresas majoritariamente estrangeiras: a Warner, a Sony, a EMI e a Universal. O que temos, portanto, é uma associação entre os grandes autores nacionais (os velhos nomes da MPB e os novos nomes do pop e do sertanejo) e as grandes empresas internacionais.

O Brasil é altamente deficitário em direito autoral. Se há ainda alguma dúvida que a exploração do direito autoral é interesse estrangeiro, basta olhar a balança comercial de direito autoral do país com os Estados Unidos. Todos os anos enviamos mais de 2 bilhões de dólares como pagamento de direito autoral (em todos os setores – não apenas música). Os americanos, por sua vez, nos pagam apenas 25 milhões”. (Pablo Ortellado).

Ao contrário da ideia de integridade nacional, esse caldo de cultura do novo MinC com o Ecad nos leva à quebra da cultura nacional. Quando a ministra da cultura defende o Ecad e subordina o MinC a seus interesses, ela tenta desfazer a queda de braço do Estado com as multinacionais que controlam esse órgão privado, condenado em CPI, que vem se  especializando em extorquir o cidadão brasileiro em suas atividades comuns nos espaços públicos. É ai neste sistema perverso de exploração que o Ecad vem obtendo cada vez mais arrecadações milionárias.

A tendência que o MinC quer seguir, sob o atual comando, é ser arrastado à subordinação do processo da globalização cultural. É esta a pedagogia do novo MinC e sua secretaria da economia criativa, estimular sem limites uma das faces mais perversas da globalização financeira.

A hegemonia do Ecad é a própria hegemonia das multinacionais que cria um emaranhado de técnicas a partir do qual esse órgão passa a ter poder fiscalizador sobre cada compositor e cada cidadão brasileiro sem que ele próprio, o ECAD seja fiscalizado.

Ana de Hollanda insiste que, em nome de acordos internacionais, o Ecad, controlado por multinacionais, não pode se subordinar às leis brasileiras. E, com isso, uma ministra de Estado estimula, aí sim, a prática institucional da pirataria cultural, transformando em terra de Malboro o ambiente cultural brasileiro, aonde um sistema transnacional comandado no Brasil pelo Ecad põe toda uma sociedade de joelhos.

É somente a partir dessa constatação, fundada na história real do nosso tempo, que se torna possível retornar, de maneira concreta, a ideia de utopia e de projeto. Este será o resultado da conjunção de dois tipos de valores. De um lado, estão os valores fundamentais, essenciais, fundadores do homem, válidos em qualquer tempo e lugar, como a liberdade, a dignidade, a felicidade; do outro lado, surgem valores contingentes, devidos à história do presente, isto é, à história atual. A densidade e a factibilidade histórica do projeto, hoje, dependem da maneira como compreendamos a sua combinação”. (Milton Santos – Por uma outra globalização).

Ainda hoje me lembrei das palavras de Emir Sader sobre a escolha não simplesmente do nome, mas de projetos distintos do país que estavam em jogo nas eleições presidenciais, Dilma x Serra.

O projeto de Dilma trazia o retrato de um Brasil com avanços históricos, herança da era Lula, dos quais ela participou ativamente, sobretudo como Ministra-Chefe da Casa Civil e, portanto, com todas as condições de dar continuidade, com uma nova edição, ao mesmo projeto de avanços para seguirmos mudando.

Já o projeto de Serra, era o oposto, pois não só nasceu na beira do brejo da era FHC, mas mergulhou nele de cabeça para se nutrir de munição lamacenta e se fartar de práticas de cangaço, bolinhas de papel e guerra moral-pudico-religiosa.

Foi tensa a campanha, principalmente para os que querem seguir mudando o Brasil com Dilma, pois o medo de um retrocesso deixava em pânico todos os que tinham consciência do risco Serra, pois sabiam pra quem ele governaria o Brasil.

Serra, o candidato que serviria aos interesses das grandes corporações internacionais como foi comprovado depois com os vazamentos do Wikilieaks entregaria, entre outras estatais, a Petrobras e o pré-sal a grupos estrangeiros.

Enquanto fatos como este vão se confirmando pelas revelações do Wikileaks, vemos nascer no “pé da laranjeira” do MinC, um tipo de turista que viaja da comunhão serrista para se instalar como um vírus oportunista no corpo do Ministério da Cultura da Presidenta Dilma. O vírus do neoliberalismo cultural.

Mas quem seria, dentro do MinC, o hospedeiro desse vírus neo-conservador característico dos Demo/tucanos que vem provocando indignação crescente nas massas? Não precisamos de tanto esforço para enxergar nas reações em cadeia o que está pra lá de perceptível.

Há uma insatisfação geral com os rumos políticos que a Ministra Ana de Holanda está dando à sua pasta, por sua visão de narcisismo moral, estético e social, plasmados na ideia do neoliberalismo cultural: Produção e consumo de arte.

O discurso MinC mudou, e muito. A informação e o dinheiro estão sendo devolvidos ao benefício exclusivo dos que apoiaram como estratégia de sobrevivência, a candidatura Serra. Isto está mais que claro e começa a se tornar perigoso.

COISAS DA PAPA FINA

A ideologia do MinC de Ana é a mesma da economia neoliberal de cultura. A “cereja do bolo” volta à ribalta com esse sistema ideológico. Tanto que foi aberta uma secretaria exclusiva para regular as relações do estado com o setor privado, ou melhor, com os negociantes de cultura e, ao mesmo tempo em que o mercado ganha expressão, por outro lado, é decapitada a SID – Secretaria da Identidade e Diversidade.

A “mensagem de esperança” da secretaria de comercio cultural é a mesma que a Lei Rouanet, vem prometendo e não cumprindo há 20 anos. “Emprego e renda para os profissionais da cultura”, sem falar que caminharemos para um inferno aprofundado de competitividade da cultura/corporação e não o da comunhão das pessoas e logicamente do país.

DEFINIÇÕES

“O território não é apenas o resultado da superposição de um conjunto de sistemas naturais e um conjunto de sistemas de coisas criadas pelo homem. O território é chão, e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer aquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da resistência das trocas materiais e espirituais e da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma dada população. Um faz o outro, a maneira da célebre frase de Churchill: Primeiro fazemos nossas casas, depois elas nos fazem… A idéia de tribo, povo, nação e, depois, de Estado nacional decorre dessa relação tornada profunda”. (Milton Santos)

A definição dessa nova realidade do MinC é um inapelável retrocesso. Isso só interessa única e exclusivamente ao mercado e não ao povo brasileiro. Em particular aos barões do ECAD e da Lei Rouanet, já que Ana se diz contrária às decisões que soberanamente a sociedade tomou nas conferências de Cultura Brasil afora que propuseram novas formas para as duas leis. Lembrando que a II CNC é um modelo de construção coletiva histórica que representou todo o nosso território, mas acima de tudo, representou o presidente Lula e a figura do cidadão brasileiro.

Deste modo a geografização do debate tem um símbolo de conjuntos políticos de grande representatividade na sociedade para ser descartado e trocado por uma política neoliberal como propõem as novas declarações e ações de Ana de Hollanda jogando no lixo um debate concreto, legítimo e comprando uma abstração, uma fábula de mercado.

Para dar cor às suas palavras sobre o mercado cultural, Ana de Holanda, terá, sem dúvida, que fazer uso mágico de estatísticas, porque o poder do pensamento único não é capaz de transformar “idéias científicas de mercado” em algo de concreto. Ou seja, o governo não tem como inventar um mercado. Só poderá santificá-lo e pedir que todos rezem e acreditem que o messias estatal os salvará.

Sobre as ações individuais, o governo não terá em cada relação uma organização comprometida, pois na compartimentação, as idéias, os comportamentos, as relações e os lugares não serão atingidos. Santificar uma ciência de mercado fazendo uso de técnicas hegemônicas é mistificação de política pública de cultura. Se somado a isso, como parece, o MinC deve viver também de mistérios banais como é comportamento comum no medalhonismo, e a ministra, neste caso, também,  buscará alicerces em ciência de butiquim. Ou seja, as “elites intelectuais” em seus burgos não farão parte do conjunto da sociedade, serão uma “reserva de luz” talvez, um imperativo proclamado nas horas de crise, afinal eles têm produtores influentes na grande mídia, para tentar enfrentar uma oposição que já é evidente e crescente a este protagonismo neoliberal.

“No Egito, onde tão outra era a psíquica coletiva plasmada pela casta sacerdotal, a feição da arquitetura é hierárquica e angulosa, despida de graça e norteada sempre no sentido de sugerir o enorme e o eterno”. (Monteiro Lobato – Idéias de Jeca Tatu).

CULTURA É A PRODUÇÃO DA CIDADANIA PLENA

O Estado de Direito só enriquece moralmente a cultura quando ambos, individuo e  coletividade, são responsáveis por criar juntos a reciprocidade. A eclosão do unilateralismo como tem sido encarada pela sociedade as decisões da Ministra, estão divorciadas das escolhas da coletividade e, portanto, criando uma primeira fissura política no corpo desta relação.

A AUSÊNCIA DE APOIO POLÍTICO, E AS MEIAS VERDADES INFINITAS.

Ana está técnica, filosófica e politicamente mal assessorada. E esses assessores, sobretudo os “ancoras” estão enfeitando seu pescoço com uma corda, dizendo a ela que está num porto seguro. E não está. E alguém precisa dizer com urgência isso a ela. Seu pensamento está a deriva em alto mar debaixo de uma tempestade de criticas de uma militância que exige que o projeto que eles lutaram seja honrado. Portanto, como é sabido por seus anjos da guarda “que o mar não tem cabelos que a gente pode agarrar” É bom ela ser lembrada por eles.

No primeiro encontro direto com a política em si, ela já sofre mais que falta de apoio no congresso, ganha um opositor de peso a sua lamentável decisão de tirar do site do MinC o CC.

Na entrevista do líder do PT na câmara dos deputados, Paulo Teixeira, foi enfático.

“Creative Commons está dentro de uma política de governo”

“Em entrevista à Carta Maior, o deputado Paulo Teixeira (SP), novo líder do PT na Câmara Federal, avalia o episódio da retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura. Crítico da decisão, Teixeira afirma que a licença “está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura” e que “sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula”. O parlamentar considera que a medida vai gerar um debate dentro do governo, mas não acredita em retrocesso na área.”

Sem dinâmica política, sabemos todos que nenhum ministro emplaca um discurso.

Ana tranformou-se rapidamente de colaboradora, em protagonista de uma grave crise dentro do governo e do partido que lhe confiou o mandato, o PT.

Sem dúvida que nisso há prejuízos políticos e, pelo que dá a entender, o PT não está nem um pouco interessado em virar boi corte em outras peças que a ministra possa preparar, como já foi anunciado por ela em coletiva, que vai dar um breque na reforma da Lei Rouanet, assim como está tentando fazer com a reforma da Lei do Direito autoral causando com isso tantas celeumas.

O TURISTA APRENDIZ.

O desembarque, no cariri, era vazante, foi uma pândega, todo mundo pé n’água.

Menos a “Rainha do Café” (o titulo pegou) que foi raptada por um marujo de lancha. Louve-se o violeiro Bem-Bem, oh a volta pelas onze de um noturno infinito, e nos na cantoria da tolda… Entre outras estrofes, estas numa toada boa:

Ontem na porta da igreja,

Antes da missa acabar,

Eu disse: – Olhe uma santa

Descendo do seu altar!

As folhas da laranjeira

De-noite parecem prata;

Tomar amores não custa

Separação é que mata.

A cantiga que se canta,

Não se torna a recantar:

O amor que se despreza,

Não se torna a procurar.

(Mario de Andrade – O Turista Aprendiz)

É muito comum confundir o destino da cultura brasileira, sobretudo a sua grandeza social quando passam despercebidos os caminhos delineados pela nossa identidade racial. Portanto, nesse ambiente aonde a pseudociência ganha cada vez mais as tribunas institucionais de cultura, ver um secretário executivo defender a importância da aproximação do Estado com o cidadão, é algo extraordinário. Manevy rompe com a estética psicológica, letárgica que não provoca uma única centelha de sensação e defende o que tem valor nacional para o nosso Estado. Isso é muito, é determinar e normatizar com firmeza e rapidez objetivos de políticas de Estado de um Ministério como é o da Cultura. Aproveitar todos aqueles elementos sugeridos na II Conferência para as novas ações e impor uma reflexão objetiva, direto na veia, no coração da nossa cultura é necessariamente ter um brasileiro integral dentro de si.

No discurso de Manevy existia um brasileiro com uma porcentagem mais forte de sangue guarani e negro como uma inspiração para se basear uma nova documentação brasileira que ali nascia. Agora, quando verificamos que a SID (Secretaria da Identidade e Diversidade) foi decapitada e teve os restos mortais incorporados à SCC (Secretaria da Cidadania Cultural), podemos e devemos dizer que foi feita uma deformação para ser intitulada de adaptação.

Sinceramente, neste momento em que leio a nova composição estrutural do MinC, sinto gemendo dentro de mim uma legítima repulsa. Isso é uma atitude gelatinenta que, misericordiosamente manifesta ou ignorância ou antipatia com o Brasil que conhecemos e que passamos a conhecer ainda mais com a enorme contribuição que a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID) nos trouxe. Isso de acabar com a SID, é soterrar a alma brasileira, não há outra sensação que caracterize o meu sentimento neste momento.

Vamos viver de quê? Da curiosidade exótica? Dos atrativos pitorescos? Do exclusivismo unilateral das classes dominantes? É aí que queremos chegar? Ao mesmo tempo imediatamente vemos chegar o conceito da indústria criativa, sei lá o que é isso, para a formação permanente de um mercado cultural.

Em mim, confesso que isso se resume em uma curiosidade besta de ver um ministério virar uma instituição anti-nacional para se alimentar das formalizações que a mundialização cultural está nos oferecendo.

Como disse Mário de Andrade… “Isso é ser brasileiro como turco ou francês”. É tangenciar, é romper com a nossa porcentagem mais forte tão necessária à nossa brasilidade para viver dessa variedade livre que a globalização cultural está nos oferecendo. Positivamente entraremos oficialmente numa doutrina de dinâmica falsa, fora do compasso determinado por nossas características tão acentuadas para nos jogarmos numa concorrência universal sem ritmo próprio, sem um discurso que não seja o conservador trazido de forma recorrente e, agora, sublinhado da velha civilização européia.

Vamos obrigatoriamente abandonar todo o nosso remelexo corporal tão marcante em nossas livres manifestações para carregar um gesso específico e aleijar os nossos movimentos.

Pelo que li e entendi, o escrete de Ana de Hollanda vai jogar na retranca de forma burocrática seguindo todas as metáforas das convenções internacionais. O que falsifica naturalmente a nossa identidade como cultura soberana. Mas incrivelmente os erros do Ministério de Gil e Juca em criar uma king box para o audiovisual e fazer ouvidos mocos para a música brasileira são repetidos.

Sem dúvida, confirmam-se as expectativas de que o novo MinC cora a pílula da gestão corporativa de cultura com o belo nome de Secretaria da Economia Criativa rumo à indústria cultural. Isso, de antemão, acentua misteriosamente o estado-de-alma dos sabidos e de toda a nossa erudição falsificadora.